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Gig Economy E Contrato De Emprego


Gig Economy E Contrato De Emprego
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Gig Economy E Contrato De Emprego


Gig Economy E Contrato De Emprego
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Author : Francisco de Assis Barbosa Junior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019

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Gig Economy E Contrato De Emprego


Gig Economy E Contrato De Emprego
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Author : Francisco de Assis Barbosa Junior
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-06-24

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As formas de trabalho presentes na Gig Economy possuem uma nova feição, com a intermediação entre o obreiro e o consumidor final feita à distância por empresas via meios telemáticos, sem maiores contatos entre estas e os trabalhadores. As características específicas dessas relações de trabalho, em princípio, fazem concluir pela sua natureza jurídica civilista. Contudo, antes de se chegar a esta conclusão, deve-se aferir se efetivamente não existem os elementos caracterizadores de um vínculo de emprego, pois estes podem estar presentes, apenas o fazendo sob nova forma, confeccionada pelos ditames do novo mundo do trabalho, sendo esta aferição o ponto central desta obra, a qual foi nesta 2ª Edição atualizada com a jurisprudência e doutrina mais recentes. Sumário: Prefácio Introdução Capítulo I. O Novo Mercado e a Economia Colaborativa Capítulo II. Gig Economy 2.1. Posicionamento Jurisprudencial 2.1.1. Jurisprudência no Brasil 2.2. A realidade nos EUA e a abordagem jornalística sobre a mesma Capítulo III. Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy 3.1. Terceirização de mão de obra 3.1.1. Portugal 3.1.2. Brasil 3.1.3. A gig economy e o trabalho terceirizado 3.2. Contrato de trabalho a tempo parcial 3.2.1. Portugal 3.2.2. Brasil 3.2.3. Convenção da OIT e aspectos legais e econômicos do contrato de trabalho a tempo parcial na União Europeia 3.2.4. O trabalho a tempo parcial e a gig economy 3.3. Contrato de trabalho intermitente 3.3.1. Portugal 3.3.2. Brasil 3.3.3. Trabalho zero hora inglês e descontínuo espanhol 3.3.4. Flexissegurança 3.3.5. Aspectos legais e constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente 3.3.6. A gig economy e o trabalho intermitente Conclusões Referências Bibliográficas Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED



Professors In The Gig Economy


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Author : Kim Tolley
language : en
Publisher: JHU Press
Release Date : 2018-05

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Machine generated contents note: Preface, by Kim Tolley Acknowledgements 1. From Golden Era to Gig Economy, by A.J. Angulo 2. Understanding the Need for Unions, by Adrianna Kezar and Thomas DePaola 3. A Long History of Activism and Organizing, by Timothy R. Cain 4. Union Organizing and the Law, by Gregory Saltzman 5. A Just Employment Approach to Adjunct Unionization, by Joseph McCartin and Nicholas Wertsch 6. Unionizing Adjunct and Tenure-Track Faculty at Notre Dame de Namur, by Kim Tolley, Marianne Delaporte, and Lorenzo Giachetti 7. Unions, Shared Governance, and Historically Black Colleges and Universities, by Elizabeth K. Davenport 8. Forming a Union, by Shawn Gilmore 9. Wall to Wall, by Luke Elliot-Negri 10. California State University East Bay, by Kim Geron and Gretchen M. Reevy Conclusion, by Kim Tolley and Kristen Edwards Contributors Appendix Index.



A Quarta Revolu O Industrial E Os Impactos Nos Contratos De Emprego


A Quarta Revolu O Industrial E Os Impactos Nos Contratos De Emprego
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Author : Rafael Henrique Dias Sales
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2024-02-27

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A quarta revolução industrial traduz o momento social e econômico atual, iniciando um processo de modificações em vários seguimentos da sociedade, a partir do desenvolvimento cada vez mais veloz de novas tecnologias disruptivas. Entender as repercussões disso no Direito do Trabalho é essencial para estudiosos e operadores da seara laboral. Assim, esta obra une uma leitura do passado, inerente a todos os períodos da revolução industrial, analisando a construção inicial do direito do trabalho e quais proteções são necessárias para este novo momento, fazendo reflexões importantes sobre o modelo desenvolvido pela “uberização do trabalho” e a ausência de regulamentação da proteção em face da automação prevista na Constituição Federal de 1988.



Direito Fundamental Ao Trabalho Digno No S Culo Xxi Volume Iii


Direito Fundamental Ao Trabalho Digno No S Culo Xxi Volume Iii
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Author : Gabriela Neves Delgado
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-11-27

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Este livro, comemorando o 10º aniversário do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), aborda várias dimensões e desafios do Direito Fundamental ao Trabalho Decente ou Digno no século XXI. O trabalho decente ou digno não é apenas uma questão de aplicação da lei e administração. Ele também institui uma cultura impulsionada por valores de segurança, dignidade, destemor, transparência e confiança mútua praticados em toda a organização. O trabalho decente ou digno leva à gratificação profissional e pessoal. Igualmente importante é criar mais empregos para uma economia robusta. É essencial assegurar locais de trabalho mais felizes, livres de violência física, psicológica, social e econômica. Essa é a base para a construção de uma cultura de paz dentro da organização e da formação de uma sociedade igualitária e sustentável. Para assegurar organicidade à obra coletiva, a categoria-chave do direito fundamental ao trabalho digno foi indicada como referência guia da coletânea, fio condutor e de encadeamento do repertório teórico de seus três volumes. No conjunto, a trilogia contribui decisivamente, e de forma original, para o alcance de uma compreensão integralizada dos planos teórico e prático da categoria do direito fundamental ao trabalho digno, por aproximar o estudo de suas dimensões abstratas e pressupostos constitutivos a reflexões de ordem concreta, na perspectiva do século XXI. O primeiro volume (Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI: principiologia, interfaces e dimensões constitutivas no Estado Democrático de Direito) reforça a concepção de direito fundamental ao trabalho digno em suas relações com o conceito mais amplo de Estado Democrático de Direito. Também nesta parte apresenta-se uma seleção detalhada de temas trabalhistas atuais sobre as dimensões constitucionalizadas do trabalho digno (valor social do trabalho, sujeito trabalhador e meio ambiente do trabalho), além das interfaces de acesso à justiça e de regulação judicial. O segundo volume (Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI: reinterpretações e desafios para as relações de trabalho rurais, industriais e de serviços) introduz o tema da regulação pública do trabalho digno com abordagem interdisciplinar. Em seguida, apresenta um variado cenário de relações de trabalho presentes no contexto brasileiro, perpassando os segmentos rural, industrial e de serviços, com o desafio de se pensar como a referência constitucionalizada do direito fundamental ao trabalho digno é (ou não) articulada nessas relações e em que medida. O terceiro volume (Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI: ressignificações e desafios de proteção para as relações de trabalho da era digital) é voltado à análise descritiva do mundo do trabalho na era digital, com uma tentativa de intelecção sobre possíveis caminhos de proteção ao trabalho no terceiro milênio. O tópico traz também reflexões sobre o trabalho no universo dos algoritmos e das plataformas digitais, além da importante discussão sobre o possível enquadramento jurídico dos trabalhadores inseridos em relações de trabalho típicas da 4ª revolução tecnológica, na linha de análise do direito fundamental ao trabalho digno.



The Job Search


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Author : Sergio Rijo
language : en
Publisher: SERGIO RIJO
Release Date : 2023-09-20

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"The Job Search: How to Find the Perfect Job and Land the Interview" is your ultimate companion on the path to career success. In today's dynamic job market, securing the ideal position requires more than just submitting applications. This book provides a comprehensive roadmap to help you not only find the perfect job but also ace the crucial interview stage. Beginning with the fundamentals of self-assessment and goal setting, the book guides you through identifying your strengths, values, and career aspirations. It then delves into the art of crafting a compelling resume, showcasing your accomplishments and tailoring your application for various job opportunities. Moving forward, the book explores the critical role of cover letters and provides invaluable insights on how to create attention-grabbing, personalized cover letters that make you stand out in a crowded field of applicants. Once you've conquered the initial application process, "The Job Search" takes you on a journey through the digital landscape, teaching you how to effectively leverage online job boards and harness the power of professional networking, particularly on LinkedIn. But this book goes beyond the basics. It delves into advanced job search strategies, such as informational interviews and tapping into the hidden job market, ensuring you have every tool at your disposal to find the perfect job. When you've secured those coveted interview invitations, "The Job Search" doesn't leave you hanging. It offers a comprehensive guide to interview preparation, including researching potential employers, choosing the right interview attire, and mastering common interview questions. But the real magic happens when you step into the interview room. This book equips you with techniques and best practices to ace the interview, allowing you to confidently demonstrate your skills and enthusiasm while handling tricky interview situations with grace. Post-interview, "The Job Search" emphasizes the importance of follow-up and thank-you notes to maintain a positive and professional image in the eyes of potential employers. The journey doesn't stop when you receive job offers. This book offers guidance on salary negotiations, evaluating job offers, and making informed decisions that align with your priorities and long-term career goals. However, the job search isn't always smooth sailing. "The Job Search" includes a chapter on managing rejection and resilience, helping you cope with setbacks and maintain a positive attitude throughout your journey. For those considering career changes, the book provides tips for transitioning careers successfully, emphasizing the value of transferable skills and strategies to overcome challenges. Moreover, in an ever-evolving job market, "The Job Search" explores opportunities in freelancing, the gig economy, entrepreneurship, and the significance of continuing education and skill development to stay competitive. Finally, as the book draws to a close, it offers guidance on achieving work-life balance, strategies for career advancement and growth, and insights into the future of job searching, including emerging trends, adaptation to new technologies, and preparing for changes in the job market. "The Job Search" is a comprehensive, friendly, and emotionally resonant guide that ensures you're well-prepared to embark on a successful career journey, securing your dream job and finding fulfillment in your professional life.



O Direito E As Metamorfoses Do Trabalho Desafios E Perspectivas Do Direito Do Trabalho Em Um Cen Rio De Transforma Es


O Direito E As Metamorfoses Do Trabalho Desafios E Perspectivas Do Direito Do Trabalho Em Um Cen Rio De Transforma Es
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Author : DENISE PIRES FINCATO
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-07-09

O Direito E As Metamorfoses Do Trabalho Desafios E Perspectivas Do Direito Do Trabalho Em Um Cen Rio De Transforma Es written by DENISE PIRES FINCATO and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-09 with Antiques & Collectibles categories.


O trabalho, no âmbito do sistema capitalista que predomina no cenário mundial, assume uma posição central dentre os mais diversos elementos que compõem a sociedade moderna. A centralidade conferida ao trabalho faz com que toda e qualquer mudança a ele relacionada cause impactos de caráter generalizado.Em verdade, o labor jamais pôde ser considerado um instituto estanque. Tratando-se de um fenômeno complexo, fatores sociais, políticos, jurídicos, econômicos e psicológicos constantemente alteram suas características e a forma como é compreendido. Neste sentido, transformações no mundo do trabalho não são inteiramente uma novidade.



Direito Tecnologia E Justi A Digital


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Author : James Magno A. Farias
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2022-12-13

Direito Tecnologia E Justi A Digital written by James Magno A. Farias and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-13 with Law categories.


Após quatro gerações da Revolução Industrial, vive-se agora na Era Digital, em uma sociedade em rede. A tecnologia também chegou ao Direito. A adoção de meios digitais pelos sistemas de justiça resultou nos conceitos de Justiça Digital ou Justiça Eletrônica. Os sistemas de justiça migraram para os meios processuais eletrônicos, fazendo uso crescente de ferramentas digitais e de aplicação de inteligência artificial. O processo judicial eletrônico criou novas formas de interação entre magistrados, advogados, servidores e litigantes, de modo mais rápido e eficiente por meio da internet, levando a uma nítida reconfiguração do modelo de acesso à e-Justiça. Afinal, o Mundo 4.0 exige uma Justiça 4.0! O novo livro do professor e magistrado James Magno A. Farias analisa o impacto tecnológico da Era Digital sobre o Direito e a Justiça Eletrônica. A obra tece reflexões sobre o modo como as novas ferramentas digitais usadas pelo Judiciário ajudaram a melhorar substancialmente o acesso à Justiça, a ponto de refletir em uma duração mais razoável do processo. Sumário Prefácio Introdução Capítulo I – O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0 1.1. A Primeira Revolução Industrial: da maquinaria a vapor aos primeiros direitos laborais 1.2. A Segunda Revolução Industrial: eletricidade, petróleo e duas guerras mundiais 1.3. A Terceira Revolução Industrial: a sociedade do consumo, computação e internet 1.4. A Quarta Revolução Industrial: Trabalho 4.0, algoritmos e inteligência artificial Capítulo II – Direito e tecnologia 2.1. O advento do Direito Digital e da Justiça Digital no século XXI 2.2. Processo eletrônico (Portugal) 2.3. Processo Judicial eletrônico – PJe (Brasil) 2.4. As ferramentas digitais utilizadas pelos sistemas de Justiça de Portugal e do Brasil 2.5. Sistema Público de Mediação (Portugal) 2.6. PEPEX/e-LEILÕES (Portugal) 2.7. Custos financeiros do parque informático judiciário em Portugal e no Brasil Capítulo III – Inteligência artificial e direito digital 3.1. Inteligência artificial: origem e futuro 3.2. Big Data, cibersegurança e proteção dos dados pessoais 3.3. A proteção dos dados pessoais em Portugal e na União Europeia 3.4. A proteção dos dados pessoais no Brasil Capítulo VI – A razoável duração do processo eletrônico 4.1. Jurisdição e acesso à e-Justiça 4.2. Razoável duração do processo eletrônico: principiologia fundamental 4.3. A responsabilidade do Estado pelo atraso na prestação jurisdicional 4.4. A redução da duração dos prazos processuais diante do uso de ferramentas eletrônicas Conclusões Referências Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED



Uber E Subordina O Natureza Jur Dica E Efeitos Das Rela Es Dos Trabalhadores Com A Plataforma Digital


Uber E Subordina O Natureza Jur Dica E Efeitos Das Rela Es Dos Trabalhadores Com A Plataforma Digital
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Author : Robert Thomé Neto
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-11-25

Uber E Subordina O Natureza Jur Dica E Efeitos Das Rela Es Dos Trabalhadores Com A Plataforma Digital written by Robert Thomé Neto and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-25 with Antiques & Collectibles categories.


Objetiva-se, com esta obra, verificar a natureza jurídica do trabalho prestado pelo motorista do aplicativo Uber, a partir dos pressupostos fático-jurídicos, previstos nos arts. 2º e 3º, da CLT. Para tanto, a partir do método dedutivo dialético, por meio de pesquisa bibliográfica interdisciplinar e jurisprudencial, analisam-se o processo de desenvolvimento e evolução do trabalho humano e os pressupostos constitutivos do Direito brasileiro necessários para a caracterização da relação de emprego. Segue-se no estudo das novas formas de relação de mercado a exemplo da economia de compartilhamento e a gig economy. Investigam-se, também, decisões proferidas em Tribunais trabalhistas, a fim de constatar se a Uber se enquadra apenas como uma empresa que explora plataforma tecnológica, ou se, de fato, também exerce o poder de direção enquanto explora serviço de transporte de passageiros.



Quarta Revolu O Industrial E Direito Do Trabalho


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Author : Eduardo Tambelini Brasileiro
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-07-01

Quarta Revolu O Industrial E Direito Do Trabalho written by Eduardo Tambelini Brasileiro and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-01 with Law categories.


A obra tem como objeto analisar a Quarta Revolução Industrial e seus reflexos nas relações de trabalho, à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Nesse contexto, busca contribuir de forma original com uma resposta ao seguinte problema: qual o modelo de proteção jurídico-social adequado para acolher o expressivo avanço tecnológico e, ao mesmo tempo, garantir a proteção do trabalhador e dos empresários que precisam se adaptar a essa nova realidade? Para responder a essa indagação surge o desafio de se repensar o Direito e suas categorias clássicas de relação de trabalho, de forma a incluir o gênero tertius do "trabalhador coordenado digital". A obra propõe-se a observar esse novo trabalhador, fruto da Quarta Revolução Industrial, e conferir a ele uma regulamentação jurídica própria, com proteção adequada, apta a garantir o direito da dignidade da pessoa humana e os direitos sociais.