Guia Pr Tico Para O Advogado Criminalista
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Guia Pr Tico Para O Advogado Criminalista
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Author : Felisberto Da Silva
language : pt-BR
Publisher: NBL Editora
Release Date : 1990
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Manual Pr Tico Do Advogado Criminalista
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Author : Luiz Cláudio Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
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Trata-se de uma obra completa para consulta de advogados e todos aqueles que militam no campo do Direito Penal. Aborda questões de prática forense nos Juizados Especiais Criminais e Federais e no Juízo Criminal Comum.
Manual Pr Tico De Investiga O Defensiva
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Author : Gabriel Bulhões Nóbrega Dias
language : pt-BR
Publisher: EMais editora
Release Date : 2023-06-20
Manual Pr Tico De Investiga O Defensiva written by Gabriel Bulhões Nóbrega Dias and has been published by EMais editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-20 with True Crime categories.
Quando o advogado criminalista sai de seu gabinete e vai em busca de provas, ou ainda quando diligencia ativamente, ainda que sentado no seu computador dentro do escritório, e em muitas outras situações, está-se realizando investigação defensiva. Ocorre que, por uma ausência de previsão legal e/ou administrativa, o assunto não é tratado a contento - sequer pela Academia. Por outro lado, não se pode descurar dos parâmetros normativos postos, os quais em uma interpretação sistêmica, permitem o exercício da investigação defensiva. A discussão tende a se avolumar, no entanto, quando a demanda prático-profissional começa a exigir dos causídicos a adoção de medidas nesse sentido. E só aí se dá conta de que se faz tudo intuitivamente, sem um arcabouço teórico ou uma metodologia a ser aplicada. Contudo, esse novo cenário apresenta um ônus, pois a advocacia vai precisar se aparelhar e se instruir com conhecimentos, profissionais e ferramentas para produzir um material de alta qualidade. Apesar de existirem técnicas investigativas de baixo ou nulo custo, por exemplo, já desponta a necessidade dessa discussão invadir as Defensorias Públicas. Tudo isso impacta e implica em uma mudança cultural que talvez demore mais de uma geração para ocorrer, mas vai; e a catalização desse processo depende dos atores envolvidos. No mais, todo início é difícil. A implementação da Investigação Defensiva no Brasil vai enfrentar inúmeras resistências, tendo em vista que a Defesa já encontra resistências em variados graus, desde o direito de acesso integral aos autos das investigações estatais. Visando, pois, fornecer algum contributo para esse momento embrionário do surgimento das práticas de investigação defensiva no Brasil, a presente obra pretende fornecer, para além de um arcabouço comparado, teórico e normativo, um conjunto de informações sobre questões práticas da advocacia investigativa.
Iguais Perante A Lei
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Author : Augusto de Arruda Botelho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021
Iguais Perante A Lei written by Augusto de Arruda Botelho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021 with categories.
Guia Pratico Do Advogado
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Author :
language : en
Publisher: Jurua Editora
Release Date :
Guia Pratico Do Advogado written by and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Inqu Rito Policial
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Author : MARCELINO FERREIRA DOS SANTOS FILHO
language : pt-BR
Publisher: MARCELINO FERREIRA DOS SANTOS FILHO
Release Date : 2023-10-08
Inqu Rito Policial written by MARCELINO FERREIRA DOS SANTOS FILHO and has been published by MARCELINO FERREIRA DOS SANTOS FILHO this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-08 with Young Adult Nonfiction categories.
Noções Básicas
Guia Pr Tico De Defesa Penal De Pessoas Em Situa O De Vulnerabilidade Perante A Justi A Federal
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Author : Ana Luisa Zago de Moraes
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-05-23
Guia Pr Tico De Defesa Penal De Pessoas Em Situa O De Vulnerabilidade Perante A Justi A Federal written by Ana Luisa Zago de Moraes and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-23 with Law categories.
O guia aborda a defesa penal de pessoas em situação de vulnerabilidade perante a Justiça Federal, que tem como parâmetros a gratuidade, a integralidade, e a atuação da Defensoria Pública da União onde estiver instalada. Ciente da infinitude dos casos penais e das estratégias processuais possíveis, traremos as regras do jogo de um processo penal constitucional democrático e, a partir delas, as peculiaridades da atuação em favor de grupos vulnerabilizados em matéria penal, partindo da experiência no âmbito da DPU. Para isso, aborda a defesa da população em situação de rua, das mulheres gestantes, dos responsáveis de pessoas com deficiência, dos povos indígenas, dos migrantes, e de outros grupos vulnerabilizados. O livro é dividido em quatro capítulos, organizados cronologicamente como um processo penal, partindo da prisão em flagrante até a atuação perante os Tribunais. O acordo de não persecução penal também será abordado juntamente com outros mecanismos de justiça negociada. Assim, a obra pode ser um vetor para o exercício da advocacia pro bono e seus desdobramentos como a advocacia popular, as organizações não-governamentais, os núcleos de prática jurídica, as crescentes clínicas de direitos humanos no âmbito das universidades, além de outras formas de acesso.
Guia Pr Tico Do Advogado
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Author : Antônio Devechi
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
Guia Pr Tico Do Advogado written by Antônio Devechi and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with categories.
Guia Pr Tico Do Advogado
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Author : Antonio Devechi
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
Guia Pr Tico Do Advogado written by Antonio Devechi and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with categories.
Manual De Direito Penal
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Author : Cristiano Rodrigues
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-08-04
Manual De Direito Penal written by Cristiano Rodrigues and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-04 with Law categories.
"O texto deste livro foi desenvolvido para ter uma linguagem direta, de fácil e agradável leitura, e muitas vezes o leitor vai se sentir como se estivesse dentro de uma das minhas salas de aula, vai literalmente me ouvir (ler) falando, já que evitei ao máximo colocar citações e notas de rodapé com textos de outros livros e autores, já trazendo os posicionamentos dominantes da doutrina, e diferentes correntes dogmáticas, compilados e inseridos no meu próprio texto, facilitando assim a leitura e a compreensão direta dos assuntos tratados. Na parte geral do Direito Penal, demos um tratamento mais dogmático e aprofundado apresentando sempre os posicionamentos dominantes na doutrina e jurisprudência, visando a dar prioridade às correntes mais adotadas pelas principais bancas organizadoras dos principais concursos públicos, e do exame de ordem, trazendo correntes divergentes e minoritárias somente quando isso foi realmente necessário, e efetivamente útil, ao estudo e compreensão da matéria. Já na nossa parte especial completa, buscamos um trabalho mais direto e objetivo dos crimes em espécie, abordando as principais características de cada crime e seus aspectos fundamentais, assim, evitamos nos alongar desnecessariamente em debates exclusivamente dogmáticos, naqueles crimes em espécie que tem menor incidência prática, e pouquíssima cobrança em provas de concurso, deixando para fazer debates mais aprofundados e detalhados nos crimes que são considerados os "mais importantes" pela nossa doutrina e jurisprudência, e que têm maior incidência em provas de concurso em geral, por estarem presentes na vida prática do advogado, e demais profissionais atuantes na área jurídico-penal. Colocamos, ao final do livro, TODAS as súmulas de Direito Penal COMENTADAS, uma a uma, para facilitar o entendimento e a interpretação da jurisprudência dominante tanto no STJ quanto no STF (súmulas e súmulas vinculantes), algo que simplificará demais o estudo e compreensão dos temas sumulados para os alunos de graduação, e será extremamente útil, tanto para os "concurseiros" na realização de provas de concurso, quanto para a atuação prática dos diferentes profissionais da nossa área. Enfim, saiba que a concretização do meu maior sonho profissional se encontra agora em suas mãos, um livro completo, com a PARTE GERAL do Direito Penal bastante aprofundada, e com a PARTE ESPECIAL trazendo TODOS os crimes em espécie abordados de forma objetiva inteligente e útil".