Hist Ria Do Direito Luso Brasileiro
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Hist Ria Do Direito Luso Brasileiro
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Author : Rui Manuel de Figueiredo Marcos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-01-22
Hist Ria Do Direito Luso Brasileiro written by Rui Manuel de Figueiredo Marcos and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-22 with Law categories.
Dir-se-ia que a nossa História do Direito pode ser considerada uma obra de ciência e um texto escolar, dirigindo-se, preferencialmente, aos estudantes da nova Licenciatura em Direito Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito de Coimbra. Alicerçada nas confidências seguras das fontes e muito refletida do ponto de vista doutrinal, repousa no modo histórico de pensar o direito e percorre os diferentes modos como a história o foi pensando. Não se furta, do mesmo passo, a proporcionar seguras noções elementares para quem pretenda lançar-se ao estudo da história do direito brasileiro. Ora, não se atormentam apenas com dúvidas alterosas os que principiam. Precisam de arrimos sólidos. E este livro julgamos que também os oferece, não disfarçando nunca a dificuldade dos problemas. Vem de molde lembrar uma sentença do Padre Antônio Vieira tão valiosa quanto certeira para o direito: “o presente não é senão o futuro do passado”. Um acerto cuja limpidez bem se ajusta à historicidade jurídica na exuberante paisagem do caminho que o direito luso-brasileiro soube logradamente percorrer. Um viandante, ora tranquilo, ora inquieto, que procuramos acompanhar, principalmente nos progressivos passos autonomizadores que foi dando.
Hist Ria Do Direito Luso Brasileiro
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Author : Rui de Figueiredo Marcos Marcos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024
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Pensamento Jur Dico Luso Brasileiro
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Author : Paulo Ferreira da Cunha
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
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Estudo Hist Rico Sobre A Condi O Jur Dica Da Mulher No Direito Luso Brasileiro Desde Os Anos Mil At O Terceiro Mil Nio
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Author : Luiz Carlos de Azevedo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1998
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Iluminismo Jur Dico Penal Luso Brasileiro
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Author : Gizlene Neder
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
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Retrata a conjuntura histórica da passagem do século XVIII para o XIX em Portugal e no Brasil: a história do direito e das idéias jurídicas em Portugal e suas influências no pensamento social e jurídico político no Brasil; as Ordenações Filipinas e as reformas da Ilustração no que concerne às estratégias de controle social e disciplinamento; a formação jurídica em Portugal a partir da Reforma da Universidade de Coimbra (1772) e seus efeitos no Brasil; a criação dos cursos jurídicos no Brasil (1827) e a legislação penal no pós-emancipação política do Brasil (1830).
Escor O Hist Rico Do Direito Criminal Luso Brasileiro
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Author : Augusto Frederico Gaffrée Thompson
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1982
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Aspectos De Uma Tradi O Jur Dica Romano Peninsular Delineamentos Sobre A Hist Ria Do Mandato No Direito Luso Brasileiro
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
Aspectos De Uma Tradi O Jur Dica Romano Peninsular Delineamentos Sobre A Hist Ria Do Mandato No Direito Luso Brasileiro written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with categories.
Este estudo se volta às fontes primárias do mandato luso-brasileiro. Para que a tarefa se mostrasse bem-sucedida, pareceu indispensável ao pesquisador a realização de um esforço investigativo preparatório, comprometido com uma abordagem panorâmica da relação mantida entre os institutos da procuração, do mandato e da representação sob a perspectiva de uma historiografia geral. Atento a tal objetivo, este esforço assentou em uma abordagem voltada a quatro contextos fundamentais: a) o direito romano (em que se destacam a procuratio, o mandatum e uma eficácia representativa direta excepcional); b) o direito canônico (associado ao desenvolvimento da representação direta); c) a praxe notarial relacionada ao direito comum; e d) o influxo iluminista (considerado vetor indispensável à essencialização da representação no contexto do contrato de mandato). Em seguida, passa-se ao confronto direto das fontes primárias do direito luso-brasileiro. Neste ponto, inicia-se o estudo pela investigação em meio às fontes do direito visigótico (Código de Eurico, Lex Romana Visigothorum, Código Revisto de Leovigildo e Liber Iudiciorum). Em seguida, passa-se às fontes castelhanas do direito justinianeu: sejam de viés doutrinário (Flores de Derecho, Dotrinal e Los Noue Tienpos Delos Pleytos); sejam de origem legislativa (Fuero Real, Espéculo e Siete Partidas). Após, aborda-se o tema junto às fontes medievais (Livro das Leis e Posturas e Ordenações de D. Duarte) e modernas do direito lusitano estas representadas pelas sucessivas Ordenações do Reino de Portugal. Ainda durante o período luso-brasileiro, é investigada a ascensão e o declínio do direito justinianeu em Portugal e neste particular o impacto das Reformas Pombalinas da aplicação e do ensino do direito. Já sob a perspectiva exclusivamente portuguesa, o mandato é estudado cronologicamente em meio às codificações do século XIX: o Código Civil de 1867 e as codificações comerciais de 1833 e 1888. Em seguida, é abordada a viragem sistemáti.
Escor O Hist Rico Do Direito Criminal Luso Brasileiro
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Author : Augusto Frederico Gaffrée Thompson
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1976
Escor O Hist Rico Do Direito Criminal Luso Brasileiro written by Augusto Frederico Gaffrée Thompson and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1976 with Criminal law categories.
A Cultura Jur Dica Europeia S Ntese De Um Mil Nio
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Author : António Manuel Hespanha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-26
A Cultura Jur Dica Europeia S Ntese De Um Mil Nio written by António Manuel Hespanha and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-26 with Law categories.
"Esta versão de Cultura Jurídica Europeia foi concebida para um público luso-brasileiro, incluindo conteúdos novos, relativos às duas culturas jurídicas. Uma vez que a Almedina cobre agora os dois públicos, será esta a única edição do livro, ao contrário do que se previa no seu prefácio." O Autor A cultura europeia é seguramente a única em que o direito tem um lugar diferenciado no sistema dos saberes e, ao mesmo tempo, em que ocupa, desde há uns dois milénios um lugar central, tanto na disciplina da sociedade como na forma de a imaginar. É que, já há 2.000 anos, um jurista romano definia o direito como aquilo "que a natureza ensina a todos os animais. Pois, esse Direito não é apenas próprio do género humano, senão comum a todos os animais que nascem na terra e no mar. É também comum às aves". É desse direito – na realidade constituído por muitos direitos, uns dos doutores, outros dos rústicos – que trata este livro. Acompanhamo-los, em vários cenários sociais, durante os últimos 1.000 anos. Sensível aos distintos contextos das culturas, das sociedades e das histórias da Europa, mas também impondo-se como formas de pensar as relações sociais e a própria existência pessoal de cada um; numa área cultural que já foi definida como "construída sobre o direito" e, durante vários séculos, como a "sociedade do papel selado".
Os Esponsais No Direito Luso Brasileiro
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Author : Ignacio M. Poveda Velasco
language : pt-BR
Publisher: Editora Quartier Latin Do Brasil
Release Date : 2007-01-01
Os Esponsais No Direito Luso Brasileiro written by Ignacio M. Poveda Velasco and has been published by Editora Quartier Latin Do Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007-01-01 with Marriage customs, and rites categories.