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Imigra O E Sinistralidade Laboral

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Portuguese National Report Integration Of High Skilled Third Country Nationals In Europe A New Proposal For Circular Talent Management

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Author : Catarina Reis Oliveira
language : en
Publisher: Observatório da Imigração, ACIDI, I.P.
Release Date : 2012-07-01

Portuguese National Report Integration Of High Skilled Third Country Nationals In Europe A New Proposal For Circular Talent Management written by Catarina Reis Oliveira and has been published by Observatório da Imigração, ACIDI, I.P. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-07-01 with categories.

From a negative net migration for decades, Portugal shifted to an immigration country in the end of the 20th century. The first immigration flows were dominated by unqualified workers, mainly coming from African Portuguese Speaking countries (PALOP) that were former colonies. There are reports of some highly skilled immigrants that arrived in the 1990s, mainly from Brazilian and EU origin. The first time that Portugal truly started to face the challenge of receiving immigrants with higher education that were overqualified for the activities they were performing in the labour market was in the beginning of the 21st century with the arrival of Eastern Europeans. The Portuguese experience with different immigrant flows in the past three decades highlighted the existence of three different groups of highly skilled immigrants: the first of highly qualified immigrants at entrance to Portugal; the second composed by immigrants acknowledged as highly skilled after a process of equivalences and/or recognition of qualifications or after achieving a higher education in the Portuguese education system; and finally a third with potential highly skilled immigrants. The characteristics and specific needs of each group lead to challenges in integration policies and in the protection of rights, pressuring for the definition of new legislative pieces and the opening of new support services and programmes. The report highlights the developments of the past ten years in the policies (e.g. recognition of qualifications, action plans for immigrant integration) and measures (e.g. support offices to highly qualified immigrants; special programmes for the combat of overqualification of immigrants in needing professions such as the health sector) defined, targeting highly qualified immigrants in Portugal. Although Portugal did not yet transpose the EU Blue Card directive, since 2007 the Portuguese Immigration Act has foreseen two special legal titles for highly qualified immigrants’ entrance. Furthermore, several bilateral agreements have been defined between Portugal and other countries to either answer to specific needs of the Portuguese labour market (e.g. to bring health professionals) or to consolidate friendship and cooperation relations (e.g. arrival of students and professionals for additional training). As highlighted in the report, the challenges and vulnerabilities that highly qualified immigrants face in Portugal are mainly linked to whether immigrants’ qualifications are being used or not in the labour market, and/or being officially recognised or not. Hence, the integration needs and problems of the highly qualified immigrants in the country are characterised by four possible ideal types of highly skilled immigrants: (A) immigrants that have their equivalences recognised and are using them in the labour market; (B) immigrants that are working in higher education professions although their qualifications were not officially recognised; (C) immigrants that although had their qualifications recognised in Portugal are not using their education in the job they have; and (D) highly qualified immigrants that do not have both the recognition of qualifications and the use of them in the labour market. The differences of these four Ideal types raise different opportunities, challenges and integration needs for the immigrants. As discussed in the report, although the legal framework that defines the possibilities of the official recognition process of qualifications and equivalences is very important; it is furthermore relevant to analyse how the country is effectively using immigrants’ skills in the labour market (or, in contrast, is wasting human capital gathered with no costs to the country) and/or if it attracts highly skilled immigrants. The report concludes with a discussion on whether Portugal will be an attractive country to highly qualified immigrants in the future, to answer to the demand of certain professional sectors, when it is presently facing the emigration of Portuguese professionals that are unemployed due to, among other reasons, the fragile economic situation of the country

Imigra O E Sinistralidade Laboral

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FREE 30 Days

Author : OLIVEIRA, Catarina Reis
language : pt-BR
Publisher: Observatório da Imigração, ACIDI, I.P.
Release Date : 2010-08-01

Imigra O E Sinistralidade Laboral written by OLIVEIRA, Catarina Reis and has been published by Observatório da Imigração, ACIDI, I.P. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010-08-01 with categories.

Para prevenir a ocorrência de acidentes e doenças profissionais, a União Europeia definiu ao longo das últimas décadas standards mínimos de protecção de segurança no contexto laboral para os Estados Membros requererem às empresas, apostando também na disseminação de uma cultura de prevenção ao risco. A Estratégia de Lisboa veio reforçar, em particular, o objectivo de garantir mais e melhores trabalhos. Ora os Estados-Membros reconheceram que garantindo a qualidade e a segurança conseguem mais produtividade no trabalho, crescimento económico e emprego. Para a União Europeia os custos relacionados com acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais são estimadas entre 2,6 e 3,8% do PIB. Estes valores não incluem os custos com perdas materiais, de produção e outras despesas. Adicionalmente estas despesas só se referem a acidentes de trabalho registados. Assim os avultados custos económicos dos problemas associados à saúde e segurança no trabalho inibem o crescimento económico a afectam a competitividade da União Europeia. Nesta óptica não deve, pois, verificar-se oposição de interesses económicos entre trabalhadores e empregadores em matéria de melhoria da qualidade do trabalho, das condições do seu exercício e das circunstâncias de segurança e higiene laboral. Portugal, comparativamente aos outros Estados-Membros, apresenta as taxas de sinistralidade mais altas da União Europeia. Da análise da sinistralidade laboral mortal e não mortal dos últimos anos, em função da nacionalidade, resulta que são os trabalhadores imigrantes os mais vulneráveis a acidentes. Não se verifica, contudo, uma relação causal entre o fenómeno da imigração e o problema da sinistralidade laboral. Por outras palavras, o aumento ou diminuição da imigração não influencia a respectiva evolução da sinistralidade laboral, uma vez que não são os países com mais imigrantes que apresentam as mais altas taxas de sinistralidade laboral. Em Portugal, em anos de aumento da imigração não se verifica por correlação o aumento da sinistralidade laboral no país. Há, pois, outros factores específicos inerentes ao próprio contexto de acolhimento de explicam a sinistralidade laboral na sua globalidade e/ou a segurança dos trabalhadores. Como se conclui neste estudo, globalmente, a maior sinistralidade laboral dos imigrantes verifica-se não porque esses trabalhadores são imigrantes, mas antes os acidentes reflectem os sectores e/ou ocupações e condições em que esses trabalhadores estão empregados. Por outras palavras, os imigrantes não apresentam maior sinistralidade laboral porque são imigrantes, mas antes porque se inserem em ocupações de maior risco de sinistralidade ou por lhes estarem inerentes características socioeconómicas (e.g. experiência profissional, língua, tempo de permanência no país, mobilidade ocupacional, acesso a formação e informação para o exercício de determinadas actividades ou tarefas) a que se associam maiores taxas de acidentes laborais. Assim, os trabalhadores imigrantes mostram-se mais expostos ao risco de se associarem a trabalhos menos saudáveis e fisicamente mais exigentes. Identificaram-se neste trabalho três grandes ordens de problemas que enquadram e explicam a vulnerabilidade dos trabalhadores imigrantes para a sinistralidade laboral: (1) precariedade laboral – a escassez de vínculos laborais, condições físicas e psicológicas extremadas que aumentam a propensão para a sinistralidade (e.g. excesso de horas de trabalho, deficiente alimentação), menores salários, dependência de ter um trabalho para renovar título de residência e por isso aceitam piores condições, situações de subcontratação sem acesso a benefícios sociais ou seguros de protecção, condições de recrutamento e de acesso a benefícios sociais e de segurança e higiene no trabalho, sector de emprego e ocupação (sector mais vulnerável à sinistralidade laboral ou de maiores riscos laborais e de baixo estatuto), emprego na economia formal versus informal, grau de acessibilidade ou participação em associações ou sindicatos e/ou poder reivindicativo e negocial; inexistente ou insuficiente formação e informação na vertente da segurança e saúde no trabalho; (2) dificuldades inerentes à condição de imigrante – dificuldades linguísticas e práticas culturais (nesta vertente podem estar comportamentos distintos ou atitudes diferenciadas face ao risco e à segurança no trabalho); alguns casos de sobre-qualificação profissional relativamente ao desenvolvimento de certas tarefas manuais, o que se associa ao desconhecimento total dos riscos a que lhes estão associados; falta de familiaridade com a tecnologia ou máquinas inerentes ao local de trabalho em que se encontram; eventuais situações de discriminação associadas à etnia e/ou à religião em contexto de trabalho; estatuto legal do imigrante (se está em situação legal ou ilegal, em caso de perda de emprego como fica a situação de renovação do titulo); falta de cuidados de saúde ou receio de perder o trabalho por estarem doentes mantendo-se, por isso, a trabalhar debilitados; maior mobilidade laboral que dificulta a aprendizagem e conhecimento dos riscos profissionais específicos a determinadas tarefas; baixo poder reivindicativo, em particular no caso de imigrantes em situação irregular, aceitando tarefas de maior risco sem exigir condições de protecção; (3) escassez de informação acerca dos direitos e deveres que têm no mercado de trabalho – esta situação tanto se aplica aos trabalhadores imigrantes como a outros trabalhadores. Alguns empregadores poderão desconhecer também as regras de segurança e higiene no trabalho que devem garantir e/ou promover para os seus trabalhadores. Deste modo, combater a sinistralidade laboral dos imigrantes passa por contrariar os elementos associados a estas três grandes ordens de problemas que conduzem genericamente também os imigrantes para os trabalhos mais exigentes, sujos e perigosos. Fica evidente que uma melhor protecção dos trabalhadores imigrantes com vista à diminuição da sua sinistralidade laboral exige tanto medidas políticas na vertente da integração de imigrante, como políticas de segurança e saúde no trabalho sensíveis às necessidades e vulnerabilidades especificas desses trabalhadores tão necessários ao mercado de trabalho português. As autoras concluem o estudo avançando três ordens de recomendações: (1) de combate a causas próximas de sinistralidade laboral, ou seja, recomendações para promover melhores condições e/ou enquadramentos de trabalho; (2) de combate a actos inseguros, ou seja, recomendações para sensibilizar os trabalhadores imigrantes; (3) de combate às causas remotas de sinistralidade laboral, ou seja, recomendações para um melhor planeamento da saúde e segurança no trabalho dos trabalhadores imigrantes

Highly Skilled Immigrants In Portugal Analysing Policy Developments And Its Impacts With A Typology

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FREE 30 Days

Author : Catarina Reis Oliveira
language : en
Publisher: Observatório das Migrações, ACM, I.P.
Release Date :

Highly Skilled Immigrants In Portugal Analysing Policy Developments And Its Impacts With A Typology written by Catarina Reis Oliveira and has been published by Observatório das Migrações, ACM, I.P. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.

The literature has identified several explanatory typologies of highly skilled migration. Although those typologies tend to oversimplify reality they are useful for discussing policy implications and integration needs that different highly qualified migrant groups might have. This article analyses a typology of three different groups of highly skilled immigrants in Portugal: (1) highly skilled immigrants at entrance; (2) immigrants acknowledged as highly skilled after a process of recognition of qualifications or after achieving a higher education in the Portuguese education system; and (3) potential highly skilled immigrants. The characterization of these three groups allow to debate how the Portuguese opportunity structure – social, economic, legal and institutional frameworks – interfere not only in the effective integration of highly skilled immigrants in the country, but also on the attractiveness of the country for hosting those immigrants. The article analyses both the impacts of the Portuguese immigration acts (with a special visa for highly skilled immigrants since 2007 and transposition of the Blue Card Directive after 2012) and the results of measures and programmes that have been developed by public and private institutions targeting these immigrants.

Indicadores De Integra O De Imigrantes 2019

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FREE 30 Days

Author : Catarina Reis Oliveira (coord.)
language : pt-BR
Publisher: Observatório das Migrações, ACM, I.P.
Release Date : 2019-12-01

Indicadores De Integra O De Imigrantes 2019 written by Catarina Reis Oliveira (coord.) and has been published by Observatório das Migrações, ACM, I.P. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-12-01 with Social Science categories.

O Observatório das Migrações tem assumido como prioridade aprofundar o conhecimento sobre as populações imigrantes residentes em Portugal, informando decisores políticos para a definição de políticas públicas e iniciativas legislativas para a integração de imigrantes, e sensibilizando a opinião pública em geral, combatendo mitos e estereótipos acerca dos imigrantes através de factos e dados estatísticos. Para cumprir essa missão o Observatório das Migrações tem recorrido a inúmeras fontes estatísticas e administrativas disponíveis em Portugal com dados desagregados por nacionalidade, sistematizando e analisando essa informação com o intuito de melhor caracterizar a situação das populações estrangeiras no país nas mais variadas dimensões que compõem o seu processo de integração. Neste relatório são analisados mais de três centenas de indicadores acerca da integração de imigrantes, distribuídos por quinze dimensões analíticas, de mais de quatro dezenas de fontes de dados estatísticos e administrativos, reforçando a Coleção Imigração em Números do Observatório das Migrações, lançada em 2014 com coordenação científica de Catarina Reis Oliveira. Os dados sistematizados encontram-se igualmente disponíveis no sítio do Observatório das Migrações em www.om.acm.gov.pt permitindo a todos os interessados acederem aos mesmos indicadores e a procederem a outros tratamentos e análises. Os Relatórios Estatísticos Anuais de Indicadores de Integração de Imigrantes de Portugal publicam e analisam informação que vai muito para além dos indicadores de integração de imigrantes recomendados pela Comissão Europeia (na Declaração de Zaragoza) e concretizam medidas previstas nos planos de ação de integração de imigrantes em Portugal, nomeadamente a medida 6 do Plano Estratégico para as Migrações a implementar entre 2015 e 2020, para a “melhoria dos dados oficiais sobre a integração dos migrantes”, que o Observatório das Migrações promove em parceria com o Instituto Nacional de Estatística, e a medida 1 do objetivo 1 do Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações (Pacto aprovado pela Assembleia-Geral das Nações Unidas) em implementação em Portugal desde 2019 para incrementar a qualidade da informação administrativa e estatística, “assegurando a sua divulgação através dos relatórios anuais elaborados pelo Observatório das Migrações.”

Empregadores E Empreendedores Imigrantes

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FREE 30 Days

Author : Catarina Reis Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Observatório das Migrações, ACM, I.P.
Release Date : 2019-10-14

Empregadores E Empreendedores Imigrantes written by Catarina Reis Oliveira and has been published by Observatório das Migrações, ACM, I.P. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-10-14 with Social Science categories.

Durante as últimas quatro décadas em Portugal, tal como em outras sociedades de acolhimento, os estrangeiros residentes apresentaram sempre taxas de empreendedorismo superiores às dos nacionais. As iniciativas empresariais de estrangeiros em Portugal aumentaram em número e em importância relativa no total de empresários em Portugal. Uma análise mais cuidada permite, contudo, mostrar que nem todas as nacionalidades têm a mesma propensão para a atividade empresarial, nem o empreendedorismo é constante no tempo e no espaço. Este estudo ambicionou entender, a partir do caso português, os determinantes que explicam estas flutuações e que influenciam as iniciativas empresariais dos imigrantes em contextos de acolhimento. O livro desenvolve-se a partir de 10 capítulos que explicitam os determinantes do empreendedorismo imigrante e a diversidade de estratégias empresariais de imigrantes em Portugal entre 1981 e 2018. Portugal não é um caso excecional nem ao nível da sua experiência imigratória, nem ao nível da iniciativa empresarial imigrante. Os estudos acerca da imigração em Portugal realçaram sobretudo a inserção económica dos imigrantes nos setores mais marginais e vulneráveis do mercado de trabalho, tendo o empreendedorismo imigrante só se torna visível mais tarde, já na transição para o século XXI. Para a investigação das estratégias empresariais de imigrantes o caso português é, contudo, bastante interessante de analisar, não apenas porque permite realçar o impacto de inúmeros determinantes que afetam o comportamento empresarial dos imigrantes – nomeadamente através da análise dos impactos das mudanças do enquadramento legal na iniciativa empresarial -, como também – e contra o que a literatura clássica tem vindo a retratar sobre o tema – possibilita demonstrar que as estratégias empresariais são bastante diversas e mais complexas, não se circunscrevendo às tipificadas estratégias étnicas. O livro desenvolve uma tipologia de estratégias empresariais de imigrantes, evidenciando a diversidade que subsiste nas iniciativas empresariais de imigrantes, mostrando evidências empíricas de três ideais-tipo de estratégias empresariais – Estratégias Comunitárias, onde se integram as Estratégias Étnicas, Estratégias Pessoais e Estratégias de suporte institucional. Para compreender a diversidade de estratégias empresariais de imigrantes, este trabalho considera a interferência de cinco grandes esferas de mobilização de recursos e de oportunidades para a iniciativa empresarial imigrante: (1) o enquadramento legal e institucional; (2) o mercado de trabalho e o sistema económico; (3) a receção social e a opinião pública; (4) as oportunidades e recursos comunitários, e, finalmente, (5) os recursos pessoais. Transversal à análise das dimensões explicativas consideradas para as estratégias empresariais imigrantes, a análise contempla quatro níveis de estudo: (a) sociedade de acolhimento (Portugal), (b) os municípios portugueses e contextos locais, (c) os grupos imigrantes, e (d) os indivíduos.

Indicadores De Integra O De Imigrantes 2016

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Author : Catarina Reis de Oliveira (coord.)
language : pt-BR
Publisher: Observatório das Migrações, ACM, I. P.
Release Date : 2016-10-01

Indicadores De Integra O De Imigrantes 2016 written by Catarina Reis de Oliveira (coord.) and has been published by Observatório das Migrações, ACM, I. P. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-10-01 with categories.

O Observatório das Migrações (OM) tem assumido como prioridade aprofundar o conhecimento sobre as populações imigrantes residentes em Portugal, informando decisores políticos para a definição de políticas públicas e de iniciativas legislativas para a integração de imigrantes, e sensibilizando a opinião pública em geral, combatendo mitos e estereótipos acerca dos imigrantes através de factos e dados estatísticos. Para cumprir a sua missão o OM tem recorrido a inúmeras fontes estatísticas e administrativas disponíveis em Portugal e que dispõem de dados desagregados por nacionalidade, sistematizando e analisando essa informação com o intuito de melhor caracterizar a situação das populações estrangeiras no país nas mais variadas dimensões que compõem o seu processo de integração, mobilizando deste modo – com as devidas ressalvas – de forma integrada diversas naturezas de dados. Em 2014 o OM lançou a Coleção Imigração em Números com o objetivo fundamental de fomentar a análise e disseminação de dados, respondendo nomeadamente às preocupações da Comissão Europeia em assegurar que todos os Estados-membros disponham de indicadores e mecanismos de monitorização da situação de integração dos imigrantes (e.g. Programa de Estocolmo, Declaração de Zaragoza). Esta Coleção do OM foi inaugurada com um Relatório Estatístico Decenal, baseado na análise de 19 fontes nacionais de dados para o intervalo temporal de 2001 a 2012, comparando nomeadamente dados acerca das populações residentes de nacionalidade estrangeira dos dois últimos Recenseamentos Gerais da População. Reforçando esta coleção, pretende-se com este volume iniciar a edição de relatórios anuais que reúnem dados estatísticos e administrativos disponíveis anualmente em várias fontes nacionais, assumindo que na maioria dessas fontes há uma décalage de dois anos para efeitos analíticos. Por forma a garantir a comparabilidade da informação recolhida para um mesmo intervalo temporal assume-se iguais anos de referência para todas as fontes consideradas, mesmo quando algumas dessas fontes podem dispor de dados ligeiramente mais atualizados. Procura-se, deste modo, assegurar a objetividade na comparação das tendências observadas para a diversidade de fontes analisadas. Assim esta nova edição, atualizando o relatório estatístico decenal na maioria dos indicadores considerados, incide as análises nos anos de referência de 2013 e 2014. Os dados sistematizados nesta Coleção encontram-se igualmente disponíveis no sítio do Observatório das Migrações em www.om.acm.gov.pt numa área própria denominada “Compilações Estatísticas” (podendo em algumas secções estarem dados mais recentes disponíveis) permitindo a todos os interessados acederem aos mesmos indicadores e a procederem a outros tratamentos e análises.

Indicadores De Integra O De Imigrantes 2020

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Author : Catarina Reis Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Observatório das Migrações, ACM, I.P.
Release Date : 2020-12-18

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Indicadores De Integra O De Imigrantes 2017

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Author : Catarina Reis Oliveira (coord.)
language : pt-BR
Publisher: Observatório das Migrações, ACM, I.P.
Release Date : 2017-12-01

Indicadores De Integra O De Imigrantes 2017 written by Catarina Reis Oliveira (coord.) and has been published by Observatório das Migrações, ACM, I.P. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-12-01 with categories.

Revista Migra Es 11

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Author : Alejandra Ortiz
language : pt-BR
Publisher: ACIDI, I.P.
Release Date : 2013-09-01

Revista Migra Es 11 written by Alejandra Ortiz and has been published by ACIDI, I.P. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-09-01 with Social Science categories.

Laboring In The Shadow Of Empire

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Author : Celeste Vaughan Curington
language : en
Publisher: Rutgers University Press
Release Date : 2024-09-13

Laboring In The Shadow Of Empire written by Celeste Vaughan Curington and has been published by Rutgers University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-09-13 with Business & Economics categories.

Laboring in the Shadow of Empire: Race, Gender and Care Work in Portugal examines the everyday lives of an African descendant care service workforce that labors in an ostensibly “anti-racial” Europe and against the backdrop of the Portuguese colonial empire. While much of the literature on global care work has focused on Asian and Latine migrant care workers, there is comparatively less research that explicitly examines African care workers and their migration histories to Europe. Sociologist Celeste V. Curington focuses on Portugal—a European setting with comparatively liberal policies around family settlement and naturalization for migrants. In this setting, rapid urbanization in the late twentieth century, along with a national push to reconcile work and family, have shaped the growth of paid home care and cleaning service industries. Many researchers focus on informal work settings where immigrant rights are restricted, and many workers are undocumented or without permanent residence status. Curington instead examined workers who have accessed citizenship or permanent residence status and also explores African women’s experiences laboring in care and service industries in the formal market, revealing how deeply colonial and intersectional logics of a racialized and international division of reproductive labor in Portugal render these women “hyper-invisible” and “hyper-visible” as “appropriate” workers in Lisbon.

Imigra O E Sinistralidade Laboral

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