Imparcialidade Judicial Sob Julgamento
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Imparcialidade Judicial Sob Julgamento
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Author : Ronaldo Blecha Veiga
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-04-27
Imparcialidade Judicial Sob Julgamento written by Ronaldo Blecha Veiga and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-27 with Law categories.
Compreender a liberdade de expressão é compreender um direito fundamental basilar de um Estado Democrático de Direitos. Principalmente no Brasil, onde há grande utilização do referido direito pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal para interagir com a mídia. Interação esta que pode acarretar prejulgamentos e até mesmo violar a imparcialidade da instituição Supremo Tribunal Federal. E é nesse ponto que se encontra a problemática da obra: como o exercício da liberdade de expressão dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, por meio da manifestação de pensamentos e opiniões nas mídias, pode afetar a imparcialidade da instituição Supremo Tribunal Federal? Para o desenvolvimento da problemática, dividiu-se a obra em três capítulos: o primeiro se concentrou no conteúdo jurídico da liberdade de expressão (discussões teóricas – Dworkin e Waldron –, proteção constitucional brasileira e análise de dois leading cases); no segundo, voltou-se a atenção, em primeiro momento, à atuação do Supremo Tribunal Federal e dos seus Ministros na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88 e, em segundo momento, à tomada dos holofotes pelos Ministros mediante o aumento de poderes individuais decorrentes da Constituinte e da interação midiática; já o terceiro visou compreender a relação entre imparcialidade judicial da instituição e liberdade de expressão dos Ministros, como também apresentar restrições legítimas a esse direito em prol da well-ordered society, segundo Jeremy Waldron.
Ethical Principles For Judges
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Author : Canadian Judicial Council
language : en
Publisher:
Release Date : 1998
Ethical Principles For Judges written by Canadian Judicial Council and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1998 with Judges categories.
This publication is the latest in a series of steps to assist judges in carrying out their onerous responsibilities, and represents a concise yet comprehensive set of principles addressing the many difficult ethical issues that confront judges as they work and live in their communities. It also provides a sound basis to promote a more complete understanding of the role of the judge in society and of the ethical dilemmas they so often encounter. Sections of the publication cover the following: the purpose of the publication; judicial independence; integrity; diligence; equality; and impartiality, including judicial demeanour, civic and charitable activity, political activity, and conflicts of interest.
Coment Rios Ao C Digo De Processo Civil
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Author : Manoel Antonio Teixeira Filho
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-05-14
Coment Rios Ao C Digo De Processo Civil written by Manoel Antonio Teixeira Filho and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-05-14 with Law categories.
Nesta 3.a edição, o Autor: a) amplia os comentários às normas do CPC de 2015, efetuados nas edições anteriores; b) atualiza o texto comentado mediante análise tópica das disposições processuais da Lei n. 13.467/2017, que introduziu a denominada Reforma Trabalhista; c) altera o fluxograma referente à tutela cautelar em caráter incidente; d) reproduz Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, sobre matéria processual, que foram atualizadas em virtude da Lei n. 13.467/2017; e) transcreve os Enunciados adotados na 2.a Reunião do Fórum Nacional de Processo do Trabalho, realizado em Belo Horizonte, nos dias 26 e 27 de agosto de 2016. Todos os temas são examinados com minúcia e profundidade. O Autor procura, ao longo da obra, solucionar as diversas dificuldades enfrentadas por todos aqueles que atuam no âmbito da Justiça do Trabalho, no que diz respeito à aplicação ao processo do trabalho das normas do CPC, ou à interpretação das disposições processuais da Lei n. 13.467/2017. Por tudo isso, o livro se torna uma valiosa fonte de consulta para advogados, juízes, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
C Digo De Processo Penal Anotado 2 Edi O
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Author : Pedro Faraco Neto
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-05-18
C Digo De Processo Penal Anotado 2 Edi O written by Pedro Faraco Neto and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-18 with Antiques & Collectibles categories.
Reiterando a honra sentida por poder estruturar um Código de Processo Penal com anotações sobre a legislação relacionada, sobre as Súmulas e Informativos de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), bem como sobre recentes decisões destas Cortes de Justiça, apresento a sua 2ª edição. Trata-se de edição ampliada com as Súmulas e os Informativos de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgados no pandêmico ano de 2020. Assim sendo, o diferencial desta obra em cotejo com os demais Códigos de Processo Penal mantêm-se o mesmo, já que enquanto a maioria apenas reproduzem o texto legal, esta já se encontra com referências que proporcionam uma melhor exegese dos dispositivos legais, à luz do entendimento dos Tribunais Superiores (STF e STJ).
Sobre A Motiva O Da Senten A No Processo Civil Estado Constitucional Democr Tico De Direito Discurso Justificativo Legitima O Do Exerc Cio Da Jurisdi O
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Author : Conte,Francesco
language : pt-BR
Publisher: Gramma
Release Date : 2017-01-12
Sobre A Motiva O Da Senten A No Processo Civil Estado Constitucional Democr Tico De Direito Discurso Justificativo Legitima O Do Exerc Cio Da Jurisdi O written by Conte,Francesco and has been published by Gramma this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-01-12 with Law categories.
Dificilmente se pode imaginar trabalho mais rico e mais completo acerca do tema central - motivação da sentença no processo civil - e dos subtemas em que o autor desdobra sua investigação: Estado constitucional democrático de direito, discurso justificativo e legitimação do exercício da jurisdição. José Carlos Barbosa Moreira
Iniciativa Probat Ria De Of Cio E O Direito Ao Juiz Imparcial No Processo Penal
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Author : Frederico Valdez Pereira
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Iniciativa Probat Ria De Of Cio E O Direito Ao Juiz Imparcial No Processo Penal written by Frederico Valdez Pereira and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
Com efeito, o autor Frederico Valdez Pereira nos beneficia com obra que alavanca a qualidade das discussões sobre a intervenção probatória do juiz no nosso processo penal e o faz deixando para trás argumentos despidos de sentido no atual estágio da dogmática do processo penal. Pode-se concordar com as posições defendidas com fundamentos teóricos sólidos pelo autor. Pode-se discordar delas. O patamar do debate, todavia, muda com a introdução na metodologia analítica do saber processual penal de elementos qualificados e a partir deste livro não há como evitar determinados temas e enfoques. Prof. Dr. Geraldo Prado
Processo Penal S Rie Universit Ria
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Author : Gustavo Badaró
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2012-03-16
Processo Penal S Rie Universit Ria written by Gustavo Badaró and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-03-16 with Law categories.
Desde muito cedo, o Direito desafia os seus estudiosos para uma trajetória profissional que se inicia em um complexo curso de graduação e segue pelo exame da OAB, a advocacia, a preparação para concursos públicos e, ainda, as constantes alterações legislativas que mudam conceitos e procedimentos. A Série Universitária, da qual o livro Processo Penal faz parte, foi concebida dentro dessa realidade e se fundamenta na necessidade premente de livros que atinjam o ponto de equilíbrio ideal para obter conhecimento direto sem prejuízo do aprofundamento doutrinário, da interpretação jurisprudencial e da discussão atual de assuntos polêmicos. O objetivo é auxiliar os futuros juristas a vencerem o desafio de aprender e compreender, pensar e raciocinar, crescer e amadurecer intelectualmente.
Processo E Garantia
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Author : EDUARDO JOSÉ DA FONSECA COSTA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-03-31
Processo E Garantia written by EDUARDO JOSÉ DA FONSECA COSTA and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-31 with Antiques & Collectibles categories.
Esta obra reúne os escritos de Eduardo José da Fonseca Costa de 2016 a 2020. Daí por que se trata do primeiro volume de uma série. Todos esses escritos têm uma ideia-força: o processo – o “devido processo legal” – como uma garantia constitucional dos cidadãos contra o eventual arbítrio do Estado. Isso significa que, para além das garantias do processo, o processo é visto como uma garantia em si. Serve aos jurisdicionados como proteção, não à jurisdição como instrumento. Enfim, atende às partes, não ao juiz. Partindo do processo como objeto de um direito subjetivo de liberdade [CF/1988, art. 5º, LIV], o autor extrai várias consequências analíticas, hermenêuticas e pragmáticas inéditas. Os artigos estão dispostos em ordem cronológica; assim, revelam a evolução de um pensamento constitucional-processual que se está constituindo publicação após publicação em direção a um sistema dogmático com feições bastante próprias.
Percep Es Sobre As Ci Ncias Criminais
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Author : Rafhael Lima Ribeiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-08-23
Percep Es Sobre As Ci Ncias Criminais written by Rafhael Lima Ribeiro and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-23 with Law categories.
Trata-se de trabalhos, aqui concebidos como "percepções sobre as ciências criminais", decorrentes da tarefa de conclusão de curso, em sua interface com a coautoria da orientação, dos participantes do Laboratório de Ciências Criminais e do Grupo de Estudos Avançados, ambos no âmbito do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais do Estado de Minas Gerais.
A Parcialidade Positiva Do Juiz
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Author : Artur César de Souza
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2018-05-01
A Parcialidade Positiva Do Juiz written by Artur César de Souza and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-05-01 with Law categories.
A obra procura dar uma nova leitura sobre o princípio da imparcialidade do juiz, especialmente nos países em que haja uma grande diferença social, cultural, econômica e racial entre as partes que participam de uma relação jurídica processual. Procura desmistificar a existência de juiz imparcial, utilizando para tanto das categorias da sociologia, psicanálise e das ciências cognitivas. Concluiu para afirmação de que a JUSTIÇA é parcial e não se sustenta com um judiciário insensível e equidistante das partes.