[PDF] Institui Es De Direito Processual Civil Vol 1 9 Ed 2017 - eBooks Review

Institui Es De Direito Processual Civil Vol 1 9 Ed 2017


Institui Es De Direito Processual Civil Vol 1 9 Ed 2017
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Institui Es De Direito Processual Civil Vol 1 9 Ed 2017


Institui Es De Direito Processual Civil Vol 1 9 Ed 2017
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Author : Cândido Rangel Dinamarco
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017

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Obra fundamental para a compreensão do Processo Civil, estudando no vol. I: os fundamentos do direito processual e institutos fundamentais do processo civil; jurisdição e competência; organização judiciária; Ministério Público, advogado, serviços auxiliares da Justiça. ( 8a edição, revisada e atualizada segundo o novo Código de Processo Civil e de acordo com a Lei 13.256, de 04/02/2016 )



Institui Es De Direito Processual Civil


Institui Es De Direito Processual Civil
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Author : Cândido R. Dinamarco
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005-01-01

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Este livro traz - Fundamentos e institutos fundamentais do direito processual civil; Jurisdição e competência; Organização judiciária; Ministério Público; Advogado; Serviços Auxiliares da justiça.



Institui Es De Direito Processual Civil Vol 2 7 Ed 2017


Institui Es De Direito Processual Civil Vol 2 7 Ed 2017
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Author : Cândido Rangel Dinamarco
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017

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Obra fundamental para a compreensão do Processo Civil, estudando no vol. II: O processo em geral: conceitos e regime legal, relação processual; a demanda e a formação do processo; juiz e partes; ação e defesa, condições da ação; litisconsórcio, intervenção de terceiros; procedimento, atos processuais, prazos, nulidades; despesas processuais e honorários da sucumbência, assistência judiciária.



Institui Es De Processo Civil


Institui Es De Processo Civil
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Author : Leonardo Greco
language : en
Publisher:
Release Date : 2000

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Institui Es De Direito Processual Civil Vol 3 7 Ed 2017


Institui Es De Direito Processual Civil Vol 3 7 Ed 2017
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Author : Cândido Rangel Dinamarco
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017

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Obra fundamental para a compreensão do Processo Civil, estudando no vol. III: O processo de conhecimento; pressupostos de admissibilidade das sentenças de mérito, espécies de sentenças de mérito e seus efeitos; coisa julgada; procedimento ordinário, atos e fases; prova, fontes de prova, meios de prova em espécie, sentença; processo sumário; processo monitório; processo dos juizados especiais cíveis.



Institui Es De Direito Processual Civil


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Author : José Frederico Marques
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1966

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Institui Es De Direito Processual Civil


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Author : Cândido Rangel Dinamarco
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002

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Institui Es De Direito Processual Civil 6 Edi O


Institui Es De Direito Processual Civil 6 Edi O
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Author : ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-04-16

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O autor apresenta, sob a luz do Desenvolvimento e da Constitucionalidade do Processo, os conteúdos pertinentes ao novo modelo processual civil brasileiro, assim como reflexões críticas necessárias a institutos que, naturalmente, precisam ser amadurecidos, seja em sede dogmática quanto pragmaticamente. Como instrumento para a satisfação dos direitos bem como realizador efetivo das liberdades, possibilita-se compreender que o Processo leva consigo toda a carga tipicamente comandada pela sua exata noção de que, mais do que um meio estatal para a tentativa de realização prática do justo, é ele instrumento social e democrático eivado de direitos e garantias imperativas que devem ser respeitadas em sintonia com o Estado democrático que se presencia em dado tempo e espaço, hoje, indissociável da ideia de um Processo Justo.



Liberdade De Imprensa E Tutela Inibit Ria


Liberdade De Imprensa E Tutela Inibit Ria
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Author : Armindo Madoz Robinson
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2024-05-01

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Esta obra analisa pontos de contato entre a liberdade de imprensa e a tutela inibitória. Percebe-se que a imprensa desempenha papel essencial na promoção da democracia, uma vez que viabiliza a circulação de informações, as quais são essenciais ao desempenho de uma cidadania consciente e livre de interferências estatais. Em várias situações, porém, o objeto de uma notícia envolve questões relacionadas à privacidade dos indivíduos, direito inviolável de acordo com texto constitucional. O que chama atenção, em verdade, é a forma por meio da qual se resolve um conflito no qual dois direitos igualmente fundamentais se opõem. Este livro, assim, explora essas questões de forma didática e atualizada, examinando os limites tanto da liberdade de imprensa quanto da privacidade. No que se refere à tutela ressarcitória, o livro realiza exame crítico, sobretudo quanto à sua insuficiência diante de eventuais abusos da imprensa. A questão passa a complexificar-se, todavia, quando se fala em tutela preventiva da privacidade em casos envolvendo matéria jornalística. Isso porque, o controle prévio de notícias a serem veiculadas na imprensa, por parte do Poder Judiciário, pode flertar com a censura, vedada pela Constituição Federal. A tutela inibitória é instrumento processual preventivo, que pode ser utilizado para tutelar a privacidade, de matriz constitucional. O desafio reside na compatibilização entre ambas, a fim de garantir a eficácia da tutela inibitória sem comprometer os direitos fundamentais. Por fim, por meio da análise de casos, serão extraídos, indutivamente, critérios concretos para a ponderação entre a liberdade de imprensa e o direito à privacidade. O livro oferece uma compreensão aprofundada desses temas.



Temas De Direito Internacional Direito Do Trabalho E Direito Internacional Do Trabalho


Temas De Direito Internacional Direito Do Trabalho E Direito Internacional Do Trabalho
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Author : Fabiano Zavanella
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-03-08

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Nessa grande árvore multidisciplinar, ligando os tantos temas jurídicos de interesse de Carlos Roberto Husek, esta obra conjuntamente construída traz ao leitor um panorama rico sobre algumas das mais relevantes e atuais questões discutidas no Direito do Trabalho, no Direito Internacional Público e no Direito Internacional do Trabalho, nossos três eixos temáticos. Procuramos, assim, honrar o alto nível da produção acadêmica do nosso homenageado e com o mesmo espírito crítico que ele sempre estimulou em seus alunos e orientandos. A sua multifacetada trajetória profissional e acadêmica – entre o Direito do Trabalho, o Direito Internacional Público e o Direito Internacional do Trabalho – nos deu, como coordenadores desta obra- -homenagem, a oportunidade ímpar de agregar tantos juristas de gerações e campos de estudos diferentes, todos de grande destaque em suas respectivas áreas de atuação. Todos de alguma forma ligados acadêmica, profissional e afetivamente com o nosso homenageado. Fabiano Zavanella, Fabrício Felamingo, Henrique Araújo Torreira de Mattos e Lucas Monteiro de Souza. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED