Institui Es Do Direito Do Trabalho
DOWNLOAD
Download Institui Es Do Direito Do Trabalho PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Institui Es Do Direito Do Trabalho book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Direito Do Trabalho
DOWNLOAD
Author : Pedro Romano Martinez
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
Direito Do Trabalho written by Pedro Romano Martinez and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with categories.
Institui Es Do Direito Do Trabalho
DOWNLOAD
Author : Arnaldo Süssekind
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1971
Institui Es Do Direito Do Trabalho written by Arnaldo Süssekind and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1971 with Labor laws and legislation categories.
Curso B Sico De Direito Internacional
DOWNLOAD
Author : Carlos Roberto Husek
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-01-18
Curso B Sico De Direito Internacional written by Carlos Roberto Husek and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-18 with Law categories.
Este livro busca fazer um apanhado das figuras jurídicas mais importantes do Direito Internacional Público do Trabalho – OIT, Convenções Internacionais, vigência interna e internacional – e do Direito Internacional Privado do Trabalho – elementos de conexão, aplicação da autonomia da vontade, lei de regência do contrato etc. –, explicitando, como se observa, denominação pouco usual para ambas as matérias, com a explicação didático-científica da posição de ambas no campo de estudos do Direito. Assim, uniram-se, num mesmo e único Curso Básico, a preocupação internacional com regras trabalhistas e a prática laboral que se desenvolva fora do território de constituição da obrigação. A justificativa para o casamento de matérias diferenciadas – embora tenham em comum a prestação de serviços – foi a necessidade do autor em transmitir aos alunos do bacharelado e, principalmente, da pós-graduação, por vezes, num único módulo, ambas as matérias, pois não encontrava literatura suficiente para o desenvolvimento acadêmico preliminar, salvo uma ou duas obras consagradas em âmbito nacional, como as citadas ao longo do Curso, em especial as de Arnaldo Süssekind. O objetivo, pois, é puramente didático, um primeiro passo para que em um futuro próximo – iniciativa que o autor já tomou – seja desenvolvido cada um dos seus temas separadamente e com a profundidade que merece. Nesta edição: Introdução Capítulo I — Teoria Geral do Trabalho 1. O Trabalho 2. Trabalhismo internacional 3. Questão social 4. Consciência de classe Capítulo II — A Constituição da República como Fundamento da Sociedade Brasileira e base para a Teoria do Direito do Trabalho Capítulo III — Direitos Sociais na Lei Maior Capítulo IV — Teoria Geral do Direito do Trabalho 1. Elementos 1.1. Conjunto de regras 1.2. Princípios 1.2.1. Princípios gerais 1.2.2. Princípios constitucionais 1.2.3. Princípios constitucionais de direito do trabalho 1.2.4. Princípios de direito do trabalho 1.2.4.1. Princípio da proteção 1.2.4.2. Princípio do in dubio pro misero 1.2.4.3. Princípio da aplicação da norma mais favorável 1.2.4.3.1. Critérios para aplicação da norma mais favorável: teorias da acumulação e do conglobamento 1.2.4.4. Princípio da condição mais benéfica 1.2.4.5. Princípio da irrenunciabilidade de direitos ou da indisponibilidade dos direitos trabalhistas 1.2.4.6. Princípio da continuidade da relação de emprego 1.2.4.7. Princípio da primazia da realidade 1.2.4.8. Princípio da inalterabilidade contratual lesiva 1.3. Relações jurídicas 1.4. Empregados e empregadores 1.5. Contrato individual de trabalho 1.6. Contrato coletivo 1.7. Trabalhadores 1.8. Empregadores diversos 1.9. Estados/autarquias 1.10. Organismos internacionais 1.11. Entes despersonalizados/empresas 1.12. Empregadores por equiparação 2. Denominação 2.1. Direito industrial 2.2. Direito operário 2.3. Direito sindical 2.4. Direito corporativo 2.5. Direito social 2.6. Direito do trabalho 2.7. Natureza jurídica do Direito do Trabalho 3. Fontes 3.1. Fontes internacionais Capítulo V — Teoria Geral do Direito Internacional do Trabalho. Ideias e Fundamentos Históricos 1. O Direito Internacional e o direito interno 2. Origens 2.1. O liberalismo 2.2. Estado assistencialista e Estado reduzido 2.3. O marxismo 2.4. A doutrina social da Igreja 2.5. A globalização 2.6. Interdependência dos Estados e matérias comuns 3. O uso judicial do Direito Internacional do Trabalho 4. Soft law no direito internacional Capítulo VI — Teoria Geral do Direito Internacional do Trabalho: Conceito, SistemaJurídico Internacional, Relações com as Demais Matérias 1. Generalidades 2. Conceito 3. Finalidade e objeto 4. Instrumentos para o cumprimento de sua finalidade 5. Extensão 5.1. Declaração Universal dos Direitos Humanos 5.2. Carta das Nações Unidas 5.3. Carta da OEA 5.4. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos e Sociais 5.5. Carta da OMC 5.6. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica) 5.7. Estatuto dos Refugiados 6. Conclusão 7. Relação com outras matérias 7.1. Direito do trabalho 7.2. Direito internacional privado 7.3. Direito internacional público 7.4. Direito constitucional 7.5. Direitos humanos 7.6. Direito da integração e direito comunitário Capítulo VII — Teoria Geral do Direito Internacional do Trabalho: Direitos Humanos e Direitos Fundamentais 1. O Estado brasileiro no concerto mundial 2. Tribunais constitucionais 3. Direitos humanos e direitos fundamentais 3.1. Direitos fundamentais 3.1.1. Teoria liberal 3.1.2. Teoria axiológica 3.1.3. Teoria institucional 3.1.4. Teoria social 3.1.5. Teoria democrático-funcional 3.1.6. Teoria socialista 4. Direitos humanos 4.1. A escola do direito natural 4.1.1. Grotius 4.1.2. Pufendorf 4.2. Escolas contratualistas 4.2.1. Hobbes 4.2.2. Locke 4.2.3. Rousseau 4.3. Escolas fisiocratas 4.3.1. Quesnay 4.3.2. Turgot 5. Teoria da separação dos poderes 6. Direitos humanos e direito do trabalho 6.1. Desenvolvimento/fundamentos 7. Sistema de Proteção Internacional dos Direitos Humanos 8. Universalismo e Relativismo Cultural Capítulo VIII — Organizações Internacionais 1. Aspectos gerais 2. Personalidade jurídica 3. Composição/membros 4. Categoria dos membros 5. Admissão de uma organização em outras organizações 6. Posição dos Estados na organização internacional 6.1. Retirada da organização 6.2. Punições aos membros de uma organização 7. Classificação das organizações 7.1. Quanto ao objeto 7.2. Quanto à sua estrutura jurídica 7.3. Quanto ao âmbito territorial 8. Criação e personalidade jurídica 9. Estrutura institucional e funcionamento Capítulo IX — A Organização Internacional do Trabalho: Histórico e Objetivos 1. Histórico 2. A Associação Internacional do Trabalho 3. Objetivos Capítulo X — Da Organização Internacional do Trabalho: Características, Estrutura e Funcionamento 1. Aspectos Gerais 2. Tripartismo 3. Órgãos da OIT 3.1. Conferência Internacional do Trabalho 3.2. Conselho de Administração 3.3. Repartição Internacional do Trabalho 4. Conferências regionais 5. Instituto Internacional de Estudos Sociais – IIES 6. Centro Internacional de Aperfeiçoamento Profissional e Técnico e Centros regionais relacionados com a formação profissional Capítulo XI — Tratados Internacionais 1. Aspectos gerais/conceito 2. Terminologia 3. Caracteres 4. Estrutura 5. Classificação 6. Efeitos 7. Extinção 8. Hermenêutica Capítulo XII — Convenções e Recomendações Internacionais do Trabalho: Vigência Interna e Internacional 1. Convenções Internacionais do Trabalho e Recomendações — Aspectos gerais ......... 1561.1. Convenções Internacionais do Trabalho 1.2. Classificação das Convenções 1.2.1. Convenções Internacionais do Trabalho Autoaplicáveis 1.2.2. Convenções Internacionais do Trabalho de Princípios 1.2.3. Convenções Internacionais do Trabalho Promocionais 1.3. Características especiais das Convenções 1.4. As Convenções Internacionais do Trabalho no sistema brasileiro 1.4.1. Direitos humanos trabalhistas e a inserção das Convenções da OIT no direito interno 2. Recomendações 2.1. Principais recomendações da OIT 3. Revisão 4. Conclusão Capítulo XIII — Convenções Internacionais do Trabalho e o Brasil 1. Convenções internacionais assinadas e ratificadas 2. Convenções internacionais ratificadas e posteriormente denunciadas Capítulo XIV — Convenções Fundamentais e Prioritárias. Controle e Aplicação das Normas da OIT. Aspectos Gerais da Convenção n. 132 da OIT 1. Convenções internacionais do trabalho — Fundamentais 2. Convenções consideradas pela organização como prioritárias 3. Controle e aplicação das normas da OIT 3.1. Código de prática da OIT 4. Aspectos da Convenção n. 132 da OIT 4.1. Teoria do conglobamento ou da acumulação na aplicação da convenção Capítulo XV — Direito Internacional do Trabalho nos Blocos Regionais 1. Mercosul 2. União Europeia Capítulo XVI — Direito Internacional Privado: Conflito das Leis no Espaço e Direito 1. Globalização da economia e os contratos 2. Direito internacional privado: perspectiva 2.1. Campos de aplicação 2.2. Estrutura da norma de direito internacional privado 2.3. Qualificação 2.4. Elementos de conexão 2.4.1. Estatuto da pessoa jurídica 3. Preceitos básicos 3.1. Ordem pública 3.2. Fraude à lei 3.3. Reenvio (retorno) 3.4. Questão prévia 4. Algumas considerações sobre a aplicação do Direito estrangeiro 4.1. Lei estrangeira como fato 4.2. Lei estrangeira como lei 4.3. A adaptação da lei estrangeira 4.4. Interpretação do Direito estrangeiro 4.5. Caso de não identificação do Direito estrangeiro Capítulo XVII — Contrato Internacional de Trabalho 1. Conceito 2. Lei de regência 2.1. A Convenção de Roma de 1980 2.2. Convenção do México de 1994 2.3. Considerações sobre ambas as Convenções 2.4. O sistema brasileiro 3. Capacidade 4. Qualificação do contrato 5. Lei estrangeira: interpretação 6. Fracionamento do contrato — Depeçage 7. Salários 7.1. Técnicos estrangeiros 7.2. Alguns aspectos da Imigração no Brasil 7.2.1. Vistos 8. Unidade contratual 8.1. Trabalhos em navios e aeronaves 9. Transferência do empregado para o exterior: adicional 10. A questão processual Referências Anexos I. Estatuto da Organização Internacional do Trabalho II. Conteúdo Básico das Convenções Internacionais da OIT Assinadas e Ratificadas pelo Brasil III. Lei de Introdução IV. Convenção de Roma de 1980 V. Convenção Interamericana sobre Direito Aplicável aos Contratos Internacionais VI. Lei n. 7.064, de 6 de dezembro de 1982 VII. Lei n. 11.962, de 3 de julho de 2009 VIII. Código Bustamante Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Direito Internacional, LTRED
Estudos Do Instituto De Direito Do Trabalho
DOWNLOAD
Author : Pedro Romano Martinez
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Estudos Do Instituto De Direito Do Trabalho written by Pedro Romano Martinez and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
ÍNDICE PROGRAMA OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS NO PROCESSO DO TRABALHO- ANÁLISE E DISCUSSÃO DE ASPECTOS PRÁTICOS DOMINGOS JOSÉ DE MORAIS O MINISTÉRIO PÚBLICO E O PATROCÍNIO DOS TRABALHADORES NO PROCESSO DECLARATIVO LABORAL JOÃO MONTEIRO PROCEDIMENTOS CAUTELARES LABORAIS MARIA ADELAIDE DOMINGOS A FASE CONCILIATÓRIA DO PROCESSO ESPECIAL EMERGENTE DE 16.03.2006 AUDITÓRIO DA FAC. DIREITO UNIV. LISBOA VÍTOR MELO O PROCESSO COMUM PARA A DECLARAÇÃO DE ILICITUDE DO DESPEDIMENTO FAUSTO LEITE PROCESSO DE IMPUGNAÇÃO DE DESPEDIMENTO COLECTIVO LUÍS MIGUEL MONTEIRO PROCESSO DE CONTENCIOSO DAS INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA, ABONO DE FAMÍLIA E ASSOCIAÇÕES SINDICAIS JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA RECURSOS EM PROCESSO LABORAL MARIA JOSÉ COSTA PINTO ÍNDICE
Institui Es De Direito Do Trabalho
DOWNLOAD
Author : Arnaldo Su ssekind
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1993
Institui Es De Direito Do Trabalho written by Arnaldo Su ssekind and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1993 with Labor laws and legislation categories.
Institui Es De Direito Do Trabalho
DOWNLOAD
Author : Arnaldo Süssekind
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1993
Institui Es De Direito Do Trabalho written by Arnaldo Süssekind and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1993 with Labor laws and legislation categories.
Acesso Justi A Rela Es De Trabalho Direitos Sociais E Institui Es
DOWNLOAD
Author : Wilson Madeira Filho
language : pt-BR
Publisher: Editora Autografia
Release Date : 2022-02-01
Acesso Justi A Rela Es De Trabalho Direitos Sociais E Institui Es written by Wilson Madeira Filho and has been published by Editora Autografia this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-01 with Law categories.
Reúne trabalhos acadêmicos nas áreas da Sociologia e do Direito voltados à análise do acesso à justiça, das relações de trabalho, dos direitos sociais e avaliação crítica das instituições públicas.
Institui Es De Direito Do Trabalho
DOWNLOAD
Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1996
Institui Es De Direito Do Trabalho written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1996 with categories.
Institui Es Civis No Direito Do Trabalho
DOWNLOAD
Author : Alexandre Agra Belmonte
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
Institui Es Civis No Direito Do Trabalho written by Alexandre Agra Belmonte and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with Civil law categories.
Esta obra abrange toda a Parte Geral (Sujeitos, Objetos, e Fatos Jurídicos), as Obrigações, os Contratos e Atos Unilaterais (no Código anterior denominamos de Declarações Unilaterias de Vontade), a Responsabilidade Civil, incluindo o Dano Moral e, finalme
Estudos Do Instituto De Direito Do Trabalho
DOWNLOAD
Author : Universidade de Lisboa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001
Estudos Do Instituto De Direito Do Trabalho written by Universidade de Lisboa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with categories.