Institui Es Civis No Direito Do Trabalho
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
READ ONLINE
Download Institui Es Civis No Direito Do Trabalho PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Institui Es Civis No Direito Do Trabalho book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Institui Es Civis No Direito Do Trabalho
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
READ ONLINE
Author : Alexandre Agra Belmonte
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
Institui Es Civis No Direito Do Trabalho written by Alexandre Agra Belmonte and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with Civil law categories.
Esta obra abrange toda a Parte Geral (Sujeitos, Objetos, e Fatos Jurídicos), as Obrigações, os Contratos e Atos Unilaterais (no Código anterior denominamos de Declarações Unilaterias de Vontade), a Responsabilidade Civil, incluindo o Dano Moral e, finalme
Manual De Direito Do Trabalho
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
READ ONLINE
Author : Fßbio Villela
language : en
Publisher: Elsevier
Release Date : 2012
Manual De Direito Do Trabalho written by Fßbio Villela and has been published by Elsevier this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with categories.
Manual De Direito Do Trabalho.
Curso De Direito Do Trabalho
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
READ ONLINE
Author : Mauricio Godinho Delgado
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-07-22
Curso De Direito Do Trabalho written by Mauricio Godinho Delgado and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-07-22 with Law categories.
O Curso de Direito do Trabalho, de Mauricio Godinho Delgado, é produto de sólida formação e experiência jurídicas, associando, na medida ideal, consistência teórica e espírito prático. Resulta, desse modo, em contribuição doutrinária diferenciada, que se torna imprescindível aos profissionais do Direito no Brasil. A obra foi revista e atualizada, em conformidade com a Lei da Reforma Trabalhista e com as diversas inovações normativas e jurisprudenciais surgidas ao longo do ano de 2019 e no início do ano imediatamente seguinte até maio de 2020. Passados cerca de 2 anos e meio do início da vigência da Lei n. 13.467 (que ocorreu em 11.11.2017), o livro busca enfrentar, com técnica, equilíbrio e consistência, os diversos desafios abertos com a reforma trabalhista e seus desdobramentos no período subsequente, a par das demais mudanças inseridas na legislação e na jurisprudência do TST e do STF sobre o Direito do Trabalho. Com isso, o livro permite ao leitor a compreensão ampla e, ao mesmo tempo, minuciosa, a par de técnica, do sentido atual do Direito do Trabalho no Brasil. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, curso, Mauricio Godinho Delgado, ministro, LTRED
Direito Do Trabalho E Das Rela Es Sociais Na Era Digital
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
READ ONLINE
Author : André Cleandro de Castro Dias
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Direito Do Trabalho E Das Rela Es Sociais Na Era Digital written by André Cleandro de Castro Dias and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
A presente obra se inspira na liderança acadêmica do Professor Paulo Campanha Santana e reúne pesquisas de vários autores sobre o Direito do Trabalho e das Relações Sociais na era digital por meio das lentes dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Sustentável, em sua homenagem. Os textos enfrentam os desafios na construção de um mundo do trabalho melhor, mais justo e equitativo para todas as pessoas, tratando de geolocalização, inteligência artificial, LGPD, limites civilizatórios na Revolução 4.0, algorítmicos em recrutamento, compliance, meio ambiente laboral, greve, trabalho por plataforma, direito coletivo do trabalho, convencionalidade, sistema interamericano de direitos humanos, atuação do MPT, educação, ODS da ONU, práticas de seguridade social, cota de reserva ambiental e direito da floresta. Apresenta ao leitor uma ótica inclusiva e propositiva, onde o direito do trabalho funciona como verdadeiro agente humanizador no sistema capitalista com a função de garantir a inflexibilidade do núcleo duro e essencial dos contratos sociais.
Estudos Do Instituto De Direito Do Trabalho Volume Viii
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
READ ONLINE
Author : Pedro Romano Martinez
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15
Estudos Do Instituto De Direito Do Trabalho Volume Viii written by Pedro Romano Martinez and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-15 with Law categories.
O Instituto de Direito do Trabalho, no âmbito dos seus desígnios, nomeadamente, a promoção e o desenvolvimento da investigação científica, o estudo e a divulgação do Direito do Trabalho, com destaque para a organização de cursos e conferências, pretende publicar este novo volume, o VIII. São textos elaborados no âmbito do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Segurança Social, que desde há 22 anos, de forma ininterrupta, contribui para a formação nesta área. Textos Publicados: José João Abrantes - Direitos fundamentais como limites dos poderes empresariais Joana Nunes Vicente - Breves notas sobre o estatuto jurídico laboral das pessoas com deficiência ou doença crónica no Código do Trabalho Diogo Pereira Duarte - Formação do contrato de trabalho e período experimental revisto Luís Miguel Monteiro - Limites da duração do trabalho Sara Leitão - Horário flexível de trabalhador com responsabilidades familiares Vitor Palmela Fidalgo - Trabalho a tempo parcial trabalho intermitente trabalho por turnos e trabalho noturno Paula Rosado Pereira - Aspetos Fiscais da Retribuição Joana Vasconcelos - Revogação do contrato de trabalho-forma, conteúdo e efeitos Sara Leitão - A relevância da perda da confiança na apreciação da JC Carmo Sousa Machado - Despedimento por facto imputável ao trabalhador Luís Gonçalves da Silva - Insolvência e sujeitos coletivos Vitor Palmela Fidalgo - A Greve Jorge Gaspar - Políticas de Emprego e Apoio às Empresas e aos Trabalhadores Apelles da Conceição - Garantias e Contencioso da S. Social João Soares Ribeiro - Crimes e Contraordenações laborais Sónia Kietzmann Lopes - Procedimentos Cautelares Armindo Ribeiro Mendes - Os recursos em processo do trabalho
Institui Es Do Direito Do Trabalho
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
READ ONLINE
Author : Arnaldo Süssekind
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1971
Institui Es Do Direito Do Trabalho written by Arnaldo Süssekind and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1971 with Labor laws and legislation categories.
A Prescri O Das Pretens Es Coletivas
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
READ ONLINE
Author : Lorena de Mello Rezende Colnago
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2022-08-22
A Prescri O Das Pretens Es Coletivas written by Lorena de Mello Rezende Colnago and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-22 with Law categories.
Lorena Colnago apresenta uma pesquisa extensa, trafegando por águas agitadas com destemor. A pesquisa parte de uma constatada “lacuna normativa”. A prescrição é matéria mal resolvida, a meio caminho entre o direito material e o direito processual. Portanto, qual a sua natureza jurídica? Por óbvio, essa é uma questão teórica e a decisão não depende da natureza, mas da justificação racional do instituto e de seus efeitos sociais. Caso seja norma processual, as regras aplicáveis são tempus regit actum, valendo apenas para os fatos processuais não ocorridos e consumados; caso seja de direito material, em casos como o direito sancionador (especialmente o penal), poderá a prescrição retroagir? Muda de “natureza” se estivermos falando do instituto da prescrição intercorrente? Enfim, além da questão do regime do direito intertemporal, a contagem do prazo (o impedimento, como fala a tese), a suspensão e a interrupção do prazo são elementos que interferem no reconhecimento ou não da prescrição. Por isso, por ter tido a coragem de enfrentar o instituto, no direito brasileiro e comparado, a tese já merece reconhecimento. Fico aqui ombreado com uma afirmação da tese que encontro madura: um instituto como a prescrição precisa ter tratamento harmônico em todos seus aspectos, jurídico, simbólico, político e sociológico. Este trabalho agora publicado está comprometido com esse fim. Hermes Zaneti Jr. _______________________________________ O livro "A prescrição das pretensões coletivas", de Lorena Colnago, será de grande importância para os profissionais do direito do trabalho, como auxílio na sua atuação no dia a dia. A obra fundamenta-se nas perspectivas da harmonia da sociedade e na inércia do titular do direito, devendo-se levar em conta a tendência mundial de combater-se as lesões atomizadas em relação aos direitos fundamentais. Destaca a autora que a pretensão coletiva é diferente da individual, porque o direito brasileiro afastou--se do norte-americano, pelo que, sua interpretação não pode ser extensiva, nem se pode utilizar a regra hermenêutica da analogia. A obra será um sucesso pela forma ímpar de enfrentar o intricado tema, oferecendo um presente ao leitor. Raimundo Simão de Melo ________________________________________ Prescrição em geral é tema de “gente grande” e de autor corajoso. Assunto vasto que acompanha a evolução do direito do trabalho desde os tempos em que o direito só tinha lente para enxergar pretensões individuais, até nossos dias, em que é desafiado para se transformar e se sofisticar para contemplar problemas que emergem sob o signo da coletivização das relações jurídicas. Por sobre os ombros dos clássicos, Dra. Lorena de Mello Rezende Colnago, nesta sua mais recente obra, cuida de examiná-la de modo inovador e fustigante, focalizando em especial os quadrantes normativos da prescrição incidente sobre pretensões coletivas. Originariamente uma tese acadêmica festejada, seus argumentos vêm agora ampliados em forma de livro para um oportuno debate da comunidade juslaboral. Antonio Rodrigues de Freitas Júnior _________________________________________ A prescrição, dizem os doutos, é a perda da pretensão do titular de um alegado direito subjetivo em virtude da inércia de seu titular durante certo lapso de tempo, na ausência de causas preclusivas de seu curso. É, a rigor, um imperativo de segurança jurídica, que se associa à legítima expectativa social de mínima diligência por parte de quem, titularizando determinada situação jurídico-subjetiva, experimenta a sua violação (Código Civil, art. 189); afinal, “dormientibus non soccurrit ius”. Tardar, nessa ensancha, é postergar a satisfação do pretenso direito; e tardar em demasia é, doravante, perdê-lo. O que dizer, porém, das pretensões coletivas? Prescrevem sob a mesma lógica das pretensões individuais? De um modo geral, como e quando se opera a prescrição das pretensões vertidas nas ações de cumprimento derivadas de títulos executivos judiciais engendrados no bojo de ações civis públicas e coletivas? E, no específico âmbito juslaboral, como e quando se opera a prescrição das pretensões vertidas nos dissídios coletivos (CLT, arts. 856 a 859) ou nas ações trabalhistas de cumprimento, baseadas em sentenças normativas, convenções ou acordos coletivos de trabalho (CLT, art. 872, c.c. Lei 7.701/1988, art. 7º, §6º)? Os respectivos prazos prescricionais são negociáveis? Como se contam? Quais as suas causas de impedimento e suspensão? A matéria prescricional admite, nesse caso, cognoscibilidade “ex officio” (CPC, art. 487, II, 1ª parte)? Como o impulso oficial, ínsito à execução trabalhista (CLT, art. 878, in fine) – mesmo com as atenuações introduzidas pela Lei 13.467/2017 –, interfere com o fenômeno prescricional? Essas e outras intrigantes perguntas são respondidas nesta obra, com audácia e percuciência, pela Prof.ª Lorena M. R. Colnago, juíza substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, mestre pela Universidade Federal do Espírito Santo e doutora pela Universidade de São Paulo, que mais uma vez abre inusitados caminhos nos espaços ainda virgens desta selva gentil que é o Direito Processual do Trabalho. Uma entusiasmante jornada pelas verdadeiras vocações do processo laboral o aguarda, caro leitor. Não tarde em ler. Guilherme Guimarães Feliciano Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED
Direito Do Trabalho E Direito Econ Mico
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
READ ONLINE
Author : André Guilherme Hernandez Maggi
language : pt-BR
Publisher: Editora Mizuno
Release Date : 2022-12-01
Direito Do Trabalho E Direito Econ Mico written by André Guilherme Hernandez Maggi and has been published by Editora Mizuno this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-01 with Law categories.
O presente livro foi organizado por Lincoln Zub Dutra, Advogado inscrito na OAB/PR 65.048 e OAB/SC 57.851-A. Pós Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2022/2023). Pós doutor em Direitos Humanos, Direitos Sociais e Direitos Difusos pela Universidade de Salamanca/ESPANHA (2021/2022) . Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UNIBRASIL. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Pós-graduando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Graduado em Direito pela Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Professor Universitário e Coordenador do Curso de Direito na Universidade Católica de Santa Catarina. Coordenador da pós-graduação em Direito do Trabalho da Universidade Católica de Santa Catarina. Coordenador do Curso de Direito da Universidade Católica de Santa Catarina – Joinville. Professor convidado em programas de pós-graduação. Sócio fundador do Lincoln Zub Sociedade de Advogados. Escritor e Coordenador de obras jurídicas. A temática em apreço foi definida em virtude da grande importância o Direito do Trabalho e o Direito Econômico possuem. Assim, por meio da coletânea de artigos elencados buscou-se apresentar o diálogo e interconexões de ambas as áreas do direito. A volume I desta obra foi lançado em 2021 e graças a colaboração dos autores e da parceria firmada com a Editora Mizuno, foi possível a elaboração do presente volume II, abordado temas de extrema relevância nesta relação entre trabalho e economia de uma maneira totalmente contextualizada e aplicada em nossos dias. Ademais, ainda que a Constituição de 1988 reconheça o capitalismo como meio de produção nacional, confere-lhe, peculiar conformação, ou seja, no Brasil, o desenvolvimento de qualquer atividade econômica deve estar inelutavelmente associado à promoção da dignidade humana e à busca de justiça social. Neste aspecto, a presente obra pretende fomentar e enriquecer a pesquisa, permitindo assim a discussão e o propiciando a propagação do conhecimento em relação ao tema proposto. Assim, a participação de todos os autores e pesquisadores se fez de suma importância para a concretização e lançamento da presente obra, razão pela qual manifesto aqui meus sinceros agradecimentos pelo apoio e contribuição à nossa iniciativa. Por fim, manifesto aqui minha gratidão pessoal e institucional pelo apoio e incentivo à pesquisa, os quais, indubitavelmente, possibilitaram a concretização do presente projeto, perpetrados pela Católica de Santa Catarina, Dr. Cleiton Vaz, Dra. Anadir Elenir Pradi Vendruscolo, Dr. Maikon Cristiano Glasenapp, tanto quanto pelos amigos Dr. Heggon Mario Balduino de Lima, Dra. Nicole Venturi da Cunha, Dra. Fernanda de Oliveira Corrêa e Dr. Ricardo Calcini.
Comunica O Institucional Endomarketing E Rela Es Sindicais
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
READ ONLINE
Author : Marcos Crivelaro
language : pt-BR
Publisher: Editora Senac São Paulo
Release Date : 2020-01-14
Comunica O Institucional Endomarketing E Rela Es Sindicais written by Marcos Crivelaro and has been published by Editora Senac São Paulo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-01-14 with Business & Economics categories.
A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. O livro Comunicação institucional: endomarketing e relações sindicais ensina o conceito e a técnica de implantação de endomarketing nas organizações empresariais. Esse tipo de marketing melhora o clima organizacional e aumenta a motivação das equipes de trabalho em contato (ou não) com o cliente. As inovações tecnológicas e as redes sociais são ferramentas necessárias para a gestão do endomarketing. Esta obra ainda aborda as principais questões jurídicas atinentes aos sindicatos, compartilhando algumas decisões judiciais importantes, a fim de conscientizar o leitor da observância da legislação proposta, com vistas à eficiente gestão de pessoas com absoluta ética e respeito aos direitos dos trabalhadores dentro de uma organização. Teve-se também o cuidado de tratar dos principais pontos afetados pela reforma trabalhista, estando a obra, portanto, devidamente atualizada.
Intelig Ncia Artificial Nas Rela Es De Consumo
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
READ ONLINE
Author : Amada Celli Cascaes
language : en
Publisher: Editora Singular
Release Date : 2023-11-05
Intelig Ncia Artificial Nas Rela Es De Consumo written by Amada Celli Cascaes and has been published by Editora Singular this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-05 with Law categories.
Em um mundo em constante evolução tecnológica, as implicações da Inteligência Artificial (IA) nas relações de consumo se tornam um foco de crescente interesse e importante debate. Este livro, idealizado pelo IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, reúne uma série de ensaios e análises que abordam os desafios e oportunidades desta intersecção entre a IA e o Direito do Consumidor. Desde os conceitos iniciais e o estágio atual de utilização da IA no Brasil e no mundo, passando pela regulamentação tanto no cenário nacional quanto internacional, o livro explora amplamente as oportunidades e riscos desse universo, como a responsabilidade civil ligada aos sistemas de IA, a aplicação das regras já em vigência do Código de Defesa do Consumidor nesse contexto, as questões de governança e até mesmo como a IA pode auxiliar na definição e implementação de políticas públicas relacionadas ao direito do consumidor.