Institui Es Rg Os E Organismos Da Uni O Europeia
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Institui Es Rg Os E Organismos Da Uni O Europeia
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Author : Joana Covelo de Abreu
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-12-01
Institui Es Rg Os E Organismos Da Uni O Europeia written by Joana Covelo de Abreu and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-01 with Law categories.
A obra "Instituições, órgãos e organismos da União Europeia" é uma iniciativa conjunta do JusGov/CEDU (Centro de Investigação em Justiça e Governação/Estudos em Direito da União Europeia - UMINHO) e do IPRI (Instituto Português de Relações Internacionais - UNL) e reúne comentários acerca de setenta instituições, órgãos e organismos da União Europeia realizados por um número equivalente de especialistas nacionais e estrangeiros das mais diversas áreas do saber, desde o direito, às relações internacionais, à ciência política e aos estudos europeus, entre muitas outras. A obra visa delinear se, no contexto europeu, o seu quadro institucional continua a poder reputar-se como único, para, numa perspetiva interdisciplinar, aprofundar, à luz das mais variadas áreas científicas e do conhecimento, o estudo da União Europeia, visando o entendimento plural e multifacetado do seu quadro institucional.
Provedor De Justi A Europeu
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
Provedor De Justi A Europeu written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with categories.
As empresas, ONG, associações, universidades, os centros de investigação, municípios, grupos de interesses e outros organismos podem apresentar queixas ao Provedor de Justiça sobre casos de má administração nas instituições, órgãos e organismos da União Europeia.
The European Central Bank
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Author : Hanspeter K. Scheller
language : en
Publisher:
Release Date : 2006
The European Central Bank written by Hanspeter K. Scheller and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with Banks and banking, Central categories.
Comprehensive 200-page overview of the ECB from its inception in June 1998 until the present day.
The Abc Of Community Law
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Author : Klaus-Dieter Borchardt
language : en
Publisher: Luxembourg : Office for Official Publications of the European Communities
Release Date : 1994
The Abc Of Community Law written by Klaus-Dieter Borchardt and has been published by Luxembourg : Office for Official Publications of the European Communities this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1994 with Law categories.
The Abc Of European Union Law
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Author : Klaus-Dieter Borchardt
language : en
Publisher: Office for Official Publications of the European Communities
Release Date : 2010
The Abc Of European Union Law written by Klaus-Dieter Borchardt and has been published by Office for Official Publications of the European Communities this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with Avrupa Birliği ülkeleri- Hukuk ve mevzuat categories.
Recoge: 1. From Paris to Lisbon, via Rome, Maastricht, Amsterdam and Nice. 2. Fundamental values of The European Union. 3. The "Constitution" of The European Union. 4. The legal order of The EU. 5. The position of Union law in relation to the legal order as a whole.
Introdu O Ao Contencioso Da Uni O Europeia 3a Edi O
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Author : Maria José Rangel de Mesquita
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-03-01
Introdu O Ao Contencioso Da Uni O Europeia 3a Edi O written by Maria José Rangel de Mesquita and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-03-01 with Law categories.
As presentes Lic?es visam o estudo da configurac?o atual do Contencioso da Uni?o Europeia a luz das suas bases juridicas decorrentes do Tratado de Lisboa e da ultima reforma do Tribunal de Justica da Uni?o Europeia. Tal estudo abrange a caraterizac?o daquele Tribunal e da sua competencia ratione materiae, os meios contenciosos e os tracos essenciais do processo, bem como a relac?o do Contencioso da Uni?o Europeia com as Ordens Juridicas nacionais, incluindo com os tribunais constitucionais, com a Ordem Juridica Portuguesa e com os sistemas de Justica Internacional pertinentes, universais e regional europeu - considerando a quest?o da ades?o da Uni?o Europeia a Convenc?o Europeia dos Direitos do Homem a luz do Projeto revisto de Acordo de ades?o e do Parecer 2/13 do Tribunal de Justica. Esta nova edic?o versa ainda sobre a relac?o entre o Contencioso da Uni?o Europeia e o Brexit a luz do Projeto de Acordo de saida do Reino Unido da Uni?o Europeia.
Formas De Federalismo E O Tratado De Lisboa Confedera O Federa O E Integra O Europeia
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Author : Mário Simões Barata
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-12
Formas De Federalismo E O Tratado De Lisboa Confedera O Federa O E Integra O Europeia written by Mário Simões Barata and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-12 with Law categories.
ÍNDICE RESUMIDO Nota prévia Resumo Summary Capítulo I – Introdução Capítulo II – Federalismo: teoria geral Capítulo III – Formas de federalismo nas estruturas, funções, e nos procedimentos das constituições americanas e no Tratado de Lisboa Capítulo IV – A natureza jurídica da União Europeia Capítulo V – Conclusão
Nova Gram Tica Constitucional
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Author : Edson Aguiar de Vasconcelos
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-06-01
Nova Gram Tica Constitucional written by Edson Aguiar de Vasconcelos and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-01 with Law categories.
O Ministro do Supremo Tribunal Federal LUIZ FUX, ao prefaciar a obra, afirma: "A metodologia empregada é tão sistemática e coesa, que não há denominação melhor que "Gramática". Meu nobre colega, agraciado pela capacidade de síntese de um pesquisador-magistrado, destrincha conceitos. Conceitos de uma nova linguagem constitucional, que se desenrola diariamente perante nossos olhos. Ao final, creio que os senhores e as senhoras ficarão, assim como eu, intrigados e maravilhados pela valorosa contribuição da obra: o Direito Fundamental de Cidadania. Na teoria, enquanto unidade de análise; na prática, como respeito à potencialidade democrática."
Introdu O Ao Contencioso Da Uni O Europeia 4a Edi O
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Author : Maria José Rangel de Mesquita
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-02
Introdu O Ao Contencioso Da Uni O Europeia 4a Edi O written by Maria José Rangel de Mesquita and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-02 with Law categories.
As presentes Lições visam o estudo da configuração atual do Contencioso da União Europeia à luz das suas bases jurídicas decorrentes do Tratado de Lisboa e da evolução subsequente, em especial jurisprudencial. Tal estudo abrange a caraterização do Tribunal de Justiça da União Europeia e da sua competência ratione materiae, os meios contenciosos e o processo, a relação do Contencioso da União com as Ordens Jurídicas nacionais, incluindo a portuguesa, e com os tribunais constitucionais, bem como os sistemas de Justiça Internacional. Esta edição versa ainda, na ótica do Contencioso da União, sobre a questão da adesão da União Europeia à Convenção Europeia dos Direitos do Homem à luz das negociações retomadas em 2020, o Brexit e a problemática da garantia do respeito pelos valores da União.
Portugal E A Europa Novas Cidadanias
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Author : Vários
language : pt-BR
Publisher: FUNDAÇAO FRANCISCO MANUEL DOS SANTOS
Release Date : 2016-03-01
Portugal E A Europa Novas Cidadanias written by Vários and has been published by FUNDAÇAO FRANCISCO MANUEL DOS SANTOS this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-03-01 with Social Science categories.
Passados quase quarenta anos do 25 de Abril, o que significa ser cidadão em Portugal hoje? E de que forma é que a pertença à União Europeia modificou os direitos de cidadania e o seu uso? Ao longo do livro, juristas, politólogos e sociólogos fazem um retrato da evolução de Portugal nas últimas três décadas do ponto de vista dos vários direitos de cidadania. É um olhar que põe a vontade política em contraste com a realidade social e cultural de um país em mudança, com ambição, contradições, algumas falhas e outros tantos êxitos. No seu conjunto, os textos aqui reunidos mostram a forma como a adesão à União Europeia serviu para materializar uma cidadania democrática, mais igualitária e mais inclusiva, que em muitos casos já havia sido legislada mas faltava pôr em prática. Se é verdade que em Portugal a democratização trouxe consigo um conjunto de direitos de cidadania, também é certo que o legislador foi maximalista num contexto pouco propício do ponto de vista da realidade social. Com a entrada na UE e a consequente europeização e modernização do país é que alguns desses direitos começaram a existir de facto, e não apenas nas leis. A europeização, na medida em que reforçou o Estado português e o consolidou através da capacitação do governo para o melhoramento da eficácia das políticas públicas, serviu para o reforço da cidadania.