Interpreta Ao Dos Direitos E Movimentos Sociais
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Interpreta Ao Dos Direitos E Movimentos Sociais
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Author : CELSO FERNANDES CAMPILONGO
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Interpreta Ao Dos Direitos E Movimentos Sociais written by CELSO FERNANDES CAMPILONGO and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Protestos marcaram o início da segunda década do século 21. Da 'Primavera árabe' aos estudantes chilenos, das ruas de Atenas à Wall Street ocupada, dos subúrbios londrinos às praças de Itália e Grécia, o mundo viu-se agitado por 'indignados' de todas as cores. Em comum, esses movimentos reclamam 'contra o sistema'. Este livro busca enfrentar diversas questões acerca do tema dos protestos e movimentos sociais, como as razões para fazê-los, os direitos dos cidadãos perante estes acontecimentos e muito mais.
Interpreta O Dos Direitos E Movimentos Sociais
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Author : Celso Campilongo
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2011-12-09
Interpreta O Dos Direitos E Movimentos Sociais written by Celso Campilongo and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-12-09 with Law categories.
Protestos marcaram o início da segunda década do século 21. Da “Primavera árabe” aos estudantes chilenos, das ruas de Atenas à Wall Street ocupada, dos subúrbios londrinos às praças de Itália e Grécia, o mundo viu-se agitado por “indignados” de todas as cores. Um retorno a manifestações políticas que se pensava estivessem extintas? Uma volta ao século 20? As manifestações desses movimentos sociais seriam saudosistas, inconsequentes e ingênuas? Os temas e as formas de “protesto” são variados. Em comum, esses movimentos reclamam “contra o sistema”. Como o direito serve ou reage às manifestações sociais? É possível protestar contra a sociedade da qual fazemos parte? E protestar contra a sociedade valendo-se do seu direito? Como interpretar a utilização que os movimentos sociais fazem do direito? Como interpretar a interpretação jurídica? Existe uma interpretação sociológica da interpretação do direito? O livro de Celso Fernandes Campilongo enfrenta essas questões.
Interpreta O Dos Direitos E Movimentos Sociais
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Author : Celso Fernandes Campilongo
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2012
Interpreta O Dos Direitos E Movimentos Sociais written by Celso Fernandes Campilongo and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with categories.
Sustainable Consumption
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Author : Alberto do Amaral Junior
language : en
Publisher: Springer Nature
Release Date : 2019-10-21
Sustainable Consumption written by Alberto do Amaral Junior and has been published by Springer Nature this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-10-21 with Law categories.
This book provides a broad understanding of whether law plays a role in influencing patterns of sustainable consumption and, if so, how. Bringing together legal scholars from the Global South and the Global North, it examines these questions in the context of national, transnational and international law, within single and plural legal systems, and across a range of sector-specific issue areas. The chapters identify how traditional legal disciplines (e.g. constitutional law, consumer law, public procurement, international public law), sector-related regulation (e.g. energy, water, waste), and legal rules in specific areas (e.g. eco-labelling and packing) engage with the concept of sustainable consumption. A number of the contributions describe this relationship by isolating a national legal system, while others approach it from the vantage point of legal pluralism, exploring the conflicts and convergences of rules between multiple international treaties (or guidelines) and those between the rules of international and transnational law (or both) vis-à-vis national legal systems. While sustainable consumption is recognised as an important field of interdisciplinary research linking virtually all social science disciplines, legal scholarship, in contrast, has neglected the importance of the field of sustainable consumption to the law. This book fills the gap.
Efetividade Dos Direitos Humanos Culturas Jur Dicas E Movimentos Sociais E Direito Do Trabalho E Efic Cia Dos Direitos Fundamentais No Meio Ambiente Do Trabalho
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Author : González-Varas Ibáñez, Alejandro ; Monteiro de Brito Filho, José Claudio ; Aboim Machado Gonçalves da Silva, Luciana ; Baroni Cecato, Maria Aurea ; Juliano Feitosa, Raymundo (coords.)
language : pt-BR
Publisher: Prensas de la Universidad de Zaragoza
Release Date : 2019-01-23
Efetividade Dos Direitos Humanos Culturas Jur Dicas E Movimentos Sociais E Direito Do Trabalho E Efic Cia Dos Direitos Fundamentais No Meio Ambiente Do Trabalho written by González-Varas Ibáñez, Alejandro ; Monteiro de Brito Filho, José Claudio ; Aboim Machado Gonçalves da Silva, Luciana ; Baroni Cecato, Maria Aurea ; Juliano Feitosa, Raymundo (coords.) and has been published by Prensas de la Universidad de Zaragoza this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-01-23 with Law categories.
Este livro reúne artigos cientí¬ficos apresentados e debatidos nos Grupos de Trabalho: “EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS, CULTURAS JURÍDICAS E MOVIMENTOS SOCIAIS” e “DIREITO DO TRABALHO E EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO” no decorrer do VIII Encontro Internacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Brasil), realizado entre os dias 06 e 08 de setembro de 2018 na cidade de Zaragoza – Espanha.
Interpreta O E Processo Constitucional Estudos Sobre A Efetiva O Contempor Nea De Direitos Fundamentais
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Author : Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Interpreta O E Processo Constitucional Estudos Sobre A Efetiva O Contempor Nea De Direitos Fundamentais written by Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
“O processo constitucional nunca esteve em tanta evidência. Já faz bastante tempo que se demonstrou o equívoco entre instrumentalidade do processo e neutralidade do processo em relação ao direito substancial. A elaboração teórica da categoria das tutelas do direito material deu origem a uma série de contribuições baseadas na importância de o processo responder às necessidades das variadas situações de direito substancial e dos diferentes casos concretos. Assim, preservando a importância do desenvolvimento de uma teoria do processo, a doutrina assimilou a impossibilidade de tratar dos processos civil, penal e trabalhista como se fossem uma coisa só. O processo constitucional, no entanto, por dizer respeito a um espaço mais limitado da realidade judiciária, demorou um pouco mais de tempo para assumir plena autonomia. Contudo, hoje ninguém mais imagina poder analisar os institutos processuais relacionados à tutela da Constituição à luz dos conceitos válidos para o processo civil. Quando isso ocorria, o direito processual sempre perdia e o processo muitas vezes acaba sendo obrigado a não responder devidamente ao direito constitucional. (...) Tudo isso evidencia a razão pela qual o processo constitucional exige recorte e análise particulares. Daí também a oportunidade da presente coletânea, coordenada pelos ilustres professores Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho e Daniel Octávio Silva Marinho, sob o sugestivo título “Interpretação e Processo Constitucional - Estudos sobre a efetivação contemporânea de direitos fundamentais”. No momento em que as decisões constitucionais assumem grande relevo para a sociedade, e o Parlamento se prepara para editar legislação unificadora do processo constitucional ou um Código de Processo Constitucional – algo formidável para um Estado Democrático de Direito –, a reunião de interessantes e aprofundados estudos sobre vários temas de direito processual constitucional é alvissareira. Estão de parabéns os estimados coordenadores, aqueles que escreveram os textos que dão composição à coletânea e a Editora Thoth pela importante publicação”. Do prefácio Luiz Guilherme Marinoni
Direitos Humanos E Servi O Social
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Author : Jefferson Lee de Souza Ruiz
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016-07-26
Direitos Humanos E Servi O Social written by Jefferson Lee de Souza Ruiz and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-07-26 with Business & Economics categories.
Quem são os seres humanos? O que eles têm de distinto dos demais seres vivos? E direitos, o que são? Responder a essas questões é fundamental para que se evidencie qual concepção de direitos humanos cada um tem. Fala-se muito de direitos humanos nos tempos atuais, mas eles podem ter significados bastante distintos. Mesmo os que dizem ser contra eles, geralmente defendem uma forma de organização de sociedade que prevê e protege apenas parte da humanidade. Também não é suficiente pensar em direitos humanos apenas como um campo valorativo, uma disputa entre o bem e o mal. A humanidade reuniu acúmulos sobre o tema e construiu mecanismos operativos de defesa de direitos humanos. Esses mecanismos podem ser utilizados em nosso cotidiano, em movimentos sociais, organizações coletivas, profissionalmente, ou, no limite, individualmente. O livro apresenta a você uma interpretação sobre direitos humanos. Em um momento da história em que conquistas e perspectivas humanitárias são firmemente atacadas e em que absurdos são cometidos contra a vida, ele pretende ser um convite à reflexão. Mas, também, a ações no sentido de uma sociedade em que todas as pessoas alcancem plenamente a satisfação de suas necessidades.
Benef Cios Fiscais Do Icms
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Author : Ivan Ozai
language : pt-BR
Publisher: Editora Lumen Juris
Release Date : 2019-10-31
Benef Cios Fiscais Do Icms written by Ivan Ozai and has been published by Editora Lumen Juris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-10-31 with Law categories.
O ICMS é um dos impostos mais complexos do sistema tributário brasileiro, em parte em razão de seu caráter plurifásico e não cumulativo, mas especialmente devido à numerosa e diversificada gama de benefícios fiscais presentes nas diversas legislações tributárias estaduais. A escassez de produção acadêmica que procure dar sistematicidade à matéria tem resultado na proliferação de equívocos conceituais e gerado tormentosas divergências interpretativas entre advogados, fisco e judiciário. Este livro é o primeiro a dar tratamento jurídico abrangente e sistemático aos diversos institutos desonerativos relacionados ao ICMS, como a isenção, o diferimento, a suspensão, a redução de base de cálculo e o crédito presumido. Partindo de recentes desenvolvimentos da teoria do direito, mas sem perder de vista as normas constitucionais e infraconstitucionais brasileiras, a obra fornece uma análise jurídica rigorosa das diversas modalidades de benefícios fiscais do ICMS e propõe desdobramentos teóricos inéditos a diversas questões relativas ao tema. Tendo atuado como advogado, consultor, juiz titular do Tribunal de Impostos e Taxas e diretor adjunto da Consultoria Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, o autor se vale de sua experiência cotidiana com o ICMS para trazer conteúdo relevante a advogados, consultores, juízes e servidores públicos que trabalham com impostos indiretos ao fornecer subsídios para compreender algumas das questões mais controversas envolvendo o ICMS, como as diferentes hipóteses de aproveitamento de crédito nos casos de diferimento e isenção, a convivência entre crédito regular e crédito presumido, o estorno proporcional de créditos, e as distinções entre o crédito adicional concedido e o regime tributário substitutivo.
Judici Rio Consultivo Uma Alternativa Frente Complexidade
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Author : GRYECOS ATTOM VALENTE LOUREIRO
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-03-01
Judici Rio Consultivo Uma Alternativa Frente Complexidade written by GRYECOS ATTOM VALENTE LOUREIRO and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-01 with Antiques & Collectibles categories.
A presente obra advém da tese de doutorado apresentada pelo autor, na qual foi proposta a existência de uma fissura no Sistema do Direito. Fissura esta que teria sido gerada por uma anomalia operativa, advinda da ausência de dimensão consultiva no Subsistema do Judiciário.
Escritos De Direito Constitucional E De Direito Tribut Rio
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Author : Carlos Alexandre de Azevedo Campos
language : pt-BR
Publisher: Gramma
Release Date : 2017-12-29
Escritos De Direito Constitucional E De Direito Tribut Rio written by Carlos Alexandre de Azevedo Campos and has been published by Gramma this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-12-29 with Law categories.
Os estudos de Direito Público têm encontrado campo fértil na discussão sobre o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a ascensão vertiginosa do Direito Constitucional como disciplina jurídica após a edição da Carta de 1988 e a relevância institucional contemporânea do STF, o ativismo judicial tem sido considerado um tema da moda. Tendo pesquisado bastante sobre o assunto, escrevi alguns artigos sobre a matéria, que agora compõem a primeira parte desta coletânea. A segunda parte é dedicada a textos sobre questões tributárias, algumas ainda pendentes de solução definitiva pelo STF, como no caso do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. Abordo também a problemática da guerra fiscal do ICMS, questão tormentosa de nosso federalismo fiscal. O texto mais longo envolve minha visão sobre a interpretação tributária, em especial a interpretação constitucional tributária realizada pelo STF. Por fim, faço uma homenagem aos três principais professores de Financeiro e Tributário da UERJ, problematizando o tema da anualidade tributária.