Introdu O Ao Direito
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Introdu O Ao Direito
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Author : Miguel Teixeira de Sousa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-01
Introdu O Ao Direito written by Miguel Teixeira de Sousa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-01 with Law categories.
A obra tem por base a leccionação da Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e comporta, após algumas noções gerais e preliminares, a análise de elementos de Teoria do Direito (regime das fontes do direito, regras e proposições jurídicas, fontes e sistema jurídico e aplicação da lei no tempo) e de Metodologia do Direito (inferência da regra jurídica da fonte, integração de lacunas e solução de casos concretos). O texto procura desenvolver e aperfeiçoar no Aluno as faculdades de análise, de abstração e de concretização que são próprias do raciocínio jurídico na resolução dos casos com relevância jurídica.
Introdu O Ao Direito Para As Ci Ncias Sociais
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Author : Manuel de Almeida Ribeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2013-10-24
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Ao longo de cerca de vinte anos de docência da cadeira de Princípios Gerais do Direito no ISCSP (designação que, como tenho referido em vários escritos, considero particularmente infeliz), fui aperfeiçoando o programa que, a meu ver se adequa às características e finalidades da disciplina: a preparação, marcadamente propedêutica, dos alunos dos vários cursos do ISCSP no mundo do direito, preparando-os para a adequada apreensão das várias disciplinas jurídicas que integram os curricula das diferentes licenciaturas. O programa que adotei não coincide, nem poderia, com os objetivos da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito nas faculdades de direito. As necessidades pedagógicas exigem que se concentrem na mesma disciplina os conceitos fundamentais do Direito e da norma jurídica, com o estudo, necessariamente sintetizado de matérias que nas escolas de direito são estudadas em cadeiras específicas.
O Direito Introdu O E Teoria Geral 13a Edi O
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Author : José de Oliveira Ascensão
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-01
O Direito Introdu O E Teoria Geral 13a Edi O written by José de Oliveira Ascensão and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-01 with Law categories.
Prefácio à 13.a Edição A partir desta edição cessa a dupla índole, brasileira e portuguesa, desta obra. Fazemo-lo com pena. Não obstante a crescente aproximação dos juristas brasileiros e portugueses nestas últimas décadas, são raros os estudos que confrontam os sistemas jurídicos dos dois países. A presente obra. surgida em tempo ainda de considerável desconhecimento mútuo, procurou preencher, no seu âmbito, esta lacuna. Por ela. muitos juristas brasileiros tiveram oportunidade de conhecer as bases do Direito português, tal como gerações de juristas portugueses se puderam iniciar no Direito brasileiro. Razões práticas, como as relativas à dimensão crescente da obra, forçam-nos a deixar por aqui o anterior projecto. A partir de agora, só a realidade portuguesa será contemplada: tal como a próxima edição brasileira só contemplará o sistema respectivo. As referências ao direito do outro país serão consideravelmente abreviadas e limitar-se-ão, salvo necessidade particular, a simples notas. Temos pena. A origem comum dos sistemas jurídicos e a mentalidade jurídica tão próxima dos povos convidavam ainda a outros aprofundamentos e a novas descobertas recíprocas. Não desistimos de o tentar empreender, como temos feito aliás em vários outros sectores. Mas deixou de constituir objectivo específico deste livro. O próprio título é alterado. A versão brasileira passará a designar-se Introdução à Ciência do Direito. E a versão portuguesa perde o subtítulo Uma Perspectiva Luso-Brasileira. Prosseguirá o trabalho de aprofundamento e de actualização face à tão meteórica variação dos fundamentos jurídicos e do circunstancialismo global dos dois países. Resta-nos em qualquer caso a esperança que a semente de conhecimento e reflexão mútuos que foi lançada continue a germinar e se robusteça como património comum. Introdução ao Estudo do Direito - Preliminares - A Ordem Jurídica - A Ordem Social - A Ordem Jurídica como Ordem Imperativa - Ciências que estudam o Direito - Noções Gerais - História do Direito - Sistemas Actuais de Direito - Filosofia do Direito - Caracterização da Ordem Jurídica - O Valor da Ordem Jurídica - A Função do Direito - Ciência do Direito - Teoria Geral do Direito - A Solução do Caso por Vias Não Normativas - Fontes do Direito - Modalidades - Ramos do Direito - Codificação - Determinação das Regras - Generalidades - Interpretação - A Integração das Lacunas - Interpretação Enunciativa - Método Jurídico - A Regra Jurídica - Caracterização - Classificação das Regras Jurídicas - Concurso e Conflitos de Regras - Sucessão de Leis: Âmbito da Lei Nova e da Lei Antiga - Aplicação da Lei no Espaço - Hierarquia das Fontes e das Regras - A Aplicação da Regra Jurídica
Introdu O Ao Direito E Ao Pensamento Jur Dico
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Author : Manuel das Neves Pereira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-03-02
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Este livro debate e apresenta os temas comuns, nucleares, da introdução ao estudo do Direito e do pensamento jurídico. Assume a metodologia jurídica como doutrina da aplicação do Direito não niilístico, não eticamente indiferente, porque axiologicamente fundado. Parte da identificação do direito como sistema conexionado da consistência reflexiva metodológica da teoria do direito e da norma(tividade) com a fundante base filosófica (porque humana) do Direito. Na maior crise do neopositivismo (pós 1945) com, entre mais, a invasão do Iraque, guerra na Síria e, delirante e ditatorialmente, invasão e horrenda guerra na Ucrânia, (re)desvela e reafirma uma Teoria Geral do Direito cujo objeto de estudo é o direito positivo umbilical aos jusvalores essenciais e universais porque da espécie. A Teoria Geral do Direito, do sistema e da normatividade jurídica (princípios e normas) emergente e densificadora da Filosofia do Direito ? enquanto Teoria Geral dos Valores Jurídicos.
Manual De Introdu O Ao Direito Saber Direito Para Entender O Mercado 4a Edi O
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Author : Maria Manuel Leitão Marques
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-08-24
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O principal objetivo deste livro é o de fornecer a gestores, economistas, engenheiros e outros profissionais, ainda estudantes ou já inseridos no mercado de trabalho, noções gerais de direito úteis para a sua formação e para a sua atividade profissional. Nele combinam-se temas clássicos da introdução ao direito (v.g. norma jurídica, vigência, interpretação jurídica) com outros estreitamente ligados ao exercício da atividade económica (v.g. contrato, responsabilidade civil, sociedade comercial, concorrência). Justifica-se esta opção pela necessidade de dotar os agentes e decisores económicos dos conceitos jurídicos essenciais. Deliberadamente, esta obra privilegia uma abordagem didática, permitindo a quem a lê antecipar e entender as consequências jurídicas dos seus atos (voluntários e involuntários) e decisões. Ao mesmo tempo, espera-se que cada leitor se sinta estimulado a aprofundar os seus conhecimentos jurídicos.
Introdu O Ao Direito
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Author : Stela Marcos de Almeida Neves Barbas
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-01
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Resultando de uma preocupação já antiga, esta obra pretende proporcionar, a quem inicia o estudo do Direito, uma abordagem atual e dinâmica da realidade jurídica. Os coautores, docentes de diversas áreas jurídicas, tentaram contribuir para uma compreensão sistematizada e articulada do Direito, introduzindo o leitor às diversas matérias que surgirão ao longo do seu estudo e à compreensão da respectiva integração num conjunto harmonioso. Crê-se, assim, apresentado um instrumento de estudo essencial, integrado e multifacetado, no âmbito da Introdução ao Direito ou dos Princípios Gerais de Direito, que permite ao estudioso iniciar e desenvolver o seu conhecimento da Ciência Jurídica, procedendo a uma análise completa das diversas matérias e ramos do Direito, na perspectiva da sua integração sistemática.
Introdu O Ao Direito
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Author : Antonio Bento Betioli
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
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O Direito Introdu O E Teoria Geral Uma Perspectiva Luso Brasileira
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Author : José de Oliveira Ascensão
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001
O Direito Introdu O E Teoria Geral Uma Perspectiva Luso Brasileira written by José de Oliveira Ascensão and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with categories.
Introdu O Ao Direito Eclesial
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Author : Gianfranco Ghirlanda (s.j.)
language : pt-BR
Publisher: Edicoes Loyola
Release Date : 1998
Introdu O Ao Direito Eclesial written by Gianfranco Ghirlanda (s.j.) and has been published by Edicoes Loyola this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1998 with categories.
Introdu O Ao Direito Empresarial
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Author : João Pedro Scalzilli
language : pt-BR
Publisher: Editora Buqui
Release Date : 2020-03-16
Introdu O Ao Direito Empresarial written by João Pedro Scalzilli and has been published by Editora Buqui this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-03-16 with Law categories.
Este livro é um duplo convite ao estudante que se aventura pela primeira vez no campo do direito empresarial: em um primeiro e mais relevante plano, trata-se de uma incitação para que explore e apreenda a matéria objeto das primeiras aulas de uma disciplina introdutória ao direito empresarial, tal como seria exposta em qualquer curso de direito; em um segundo plano — quase imperceptível ao leitor, exceto pela advertência que ora se faz — está o desejo dos autores de terem a companhia do estudante em sua própria volta ao ponto de partida: o reexame crítico dos fundamentos do direito empresarial. Estes são os objetivos que perpassam as páginas do presente livro e o convite que é feito ao leitor.