Introdu O Ao Direito Da Educa O
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Introdu O Ao Direito Da Educa O Internacional Europeu E Portugu S
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Author : A. Reis Monteiro
language : pt-BR
Publisher: .
Release Date : 2023-03-01
Introdu O Ao Direito Da Educa O Internacional Europeu E Portugu S written by A. Reis Monteiro and has been published by . this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-01 with categories.
No tempo dos direitos humanos, eis a questão mais radical que o fenómeno educacional suscita: Com que direito educar? A educação foi sempre praticada como direito (natural) da Família. A partir dos tempos modernos, foi-se tornando um direito (político) do Estado, culminando no princípio da escola gratuita e obrigatória. Em 1948, a Declaração universal dos direitos humanos (Nações Unidas) proclamou-a um direito (ético) do Homem. Em consequência, a educação já não é só um direito moral das criancas, oponível às mães e pais, nem apenas um direito social vital para a existência política, subsistência económica e desenvolvimento das nações. É, acima de tudo, um direito humano de transcendente ressonância no destino de uma espécie cuja dignidade consiste na perfectibilidade, pois os seus filhos e filhas nascem com divina aptidão para a racionalidade, a criatividade e a moralidade. Possa esta edição contribuir para que o Direito da Educação – internacional e nacional – seja reconhecido e estudado como disciplina jurídica e pedagógica, fonte dos princípios de legitimidade e qualidade da educação. O direito à educação é um direito novo a uma educação nova.
Introdu O Ao Direito Da Educa O
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Author : Agostinho Reis Monteiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023
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Introdu O Ao Direito I Programa Conte Dos E M Todos De Ensino
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Author : Mário Reis Marques
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-26
Introdu O Ao Direito I Programa Conte Dos E M Todos De Ensino written by Mário Reis Marques and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-26 with Law categories.
A crescente porosidade das fronteiras económicas, financeiras,políticas e jurídicas tem posto em causa quer a monocentricidadedo direito vestefaliano, quer a dogmática que o tem sustentado. A unidade é posta em causa pela multiplicidade, a hierarquia pelaflexibilidade e a permanência pela rapidez. Neste novo contexto, sóa figura forte de um jurista que seja um verdadeiro gestor de complexidades normativas e valorativas poderá repor a integridade do debilitadodireito que o positivismo nos legou. Como estruturar estejurista? Como deve ele compreender a natureza do empreendimentojurídico?
Introdu O Ao Direito Educacional
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Author : José Augusto de Souza Peres
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1991
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Educa O Como Espa O De Direito
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Author : Carmem Lucia Artioli Rolim, Denise Aquino Alves Martins, Melissa Cícera F. O. Bessa Carrijo (Org.)
language : pt-BR
Publisher: Paco Editorial
Release Date : 2017-08-17
Educa O Como Espa O De Direito written by Carmem Lucia Artioli Rolim, Denise Aquino Alves Martins, Melissa Cícera F. O. Bessa Carrijo (Org.) and has been published by Paco Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-08-17 with Education categories.
O presente livro apresenta discussões de renomados pesquisadores da América Latina, reunidos por questionamentos entorno da efetivação dos direitos educacionais. Questões que perpassam o sistema educacional, o papel dos direitos humanos, em especial na educação infantil, na educação hospitalar e na formação de professores, de forma a revelar campos de leitura, ainda invisíveis, sobre as diferentes nuances que constituem práticas políticas e pedagógicas desenvolvidas por uma sociedade que intenta a consolidação de sua democracia. No delinear do processo, cada estudo revela, de modo original, olhares e saberes constituídos nas tessituras de único eixo, ou seja, pensam a educação como espaço no qual os direitos humanos se sobressaem como necessidades vitais de uma sociedade que preza pela construção e desenvolvimento de sua cidadania. Situações que dizem do próprio processo educacional, como também de subjetividades intrínsecas presentes nas relações professor/aluno e sistema educacional/sociedade, e de movimentos que desafiam o leitor a questionar a educação como “espaço de direito”!
Pe O Justi A
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Author : Paulo Ferreira da Cunha
language : es
Publisher:
Release Date : 1995
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Educa O Sem Dist Ncia Volume 1
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Author : Cristina Rezende Eliezer
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-10-01
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Este livro oferece ao leitor, por meio de uma abordagem didática, atenta à linguagem objetiva, aspectos sobre o direito à educação no sistema jurídico brasileiro e no direito internacional. Houve uma preocupação, ainda, em estabelecer, de forma diferenciada, aspectos teóricos e práticos do direito educacional, numa perspectiva interdisciplinar, assunto, até então, carente na literatura educacional. Os capítulos resumem aspectos significativos das legislações que tratam do ensino a distância, regime remoto no contexto pandêmico, com análises da Constituição da República de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Decretos no 5.622/05 e no 9.057/2017 e algumas recentes políticas educacionais, com destaque para o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNEDH). Destina-se a todos os professores, desde a educação infantil até os de Programas de Pós-graduação, assim como aos alunos dos cursos de Licenciaturas e Pedagogia e, numa perspectiva interdisciplinar, bacharelandos, advogados e docentes do curso de Direito.
Direito Educa O No Brasil
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Author : Cesar Riboli
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-11-14
Direito Educa O No Brasil written by Cesar Riboli and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-14 with Law categories.
O livro contém textos que abordam a temática do direito a educação no Brasil, enfrentando os contextos, as demandas e as políticas públicas educacionais. Trata-se de importante contribuição de pesquisas na área que objetiva apresentar aos profissionais da educação conhecimento que aborda questões da atualidade. O direito a educação somente será efetivado na prática se as políticas públicas forem eficientes, nesse sentido os distintos contextos vivenciados no país são tratados no livro como contribuição para a efetivação do direito a educação.
O Direito Educa O E S Pol Ticas P Blicas No Brasil Uma Hist Ria De Exclus O Omiss O E Reformas Educacionais
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Author : Epaminondas Silva Macedo
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2023-03-07
O Direito Educa O E S Pol Ticas P Blicas No Brasil Uma Hist Ria De Exclus O Omiss O E Reformas Educacionais written by Epaminondas Silva Macedo and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-07 with Education categories.
A OBRA O DIREITO À EDUCAÇÃO E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: UMA HISTÓRIA DE EXCLUSÃO, OMISSÃO E REFORMAS EDUCACIONAIS NASCE DA NECESSIDADE DE UMA ANÁLISE SOBRE A REALIDADE EDUCACIONAL BRASILEIRA, ESPECIALMENTE DO PROBLEMA DA MÁ QUALIDADE DO SEU SISTEMA DE ENSINO, O QUE RESULTA EM UM DOS PIORES SISTEMAS ENTRE OS PAÍSES DO MUNDO CONTEMPORÂNEO. DAÍ A MOTIVAÇÃO À ELABORAÇÃO DESTE LIVRO, QUE TEM POR OBJETIVO ANALISAR O DIREITO À EDUCAÇÃO E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL NUMA PERSPECTIVA JURÍDICO-POLÍTICA, SOCIAL E CULTURAL. PARA TANTO, FOI NECESSÁRIA A CONTEXTUALIZAÇÃO DA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NACIONAL, BEM COMO DE SEU DIAGNÓSTICO, TENDO POR REFERÊNCIA O ENSINO MÉDIO ESTADUAL E FEDERAL, ESPECIALMENTE O VIGENTE NA BAHIA. POR ÚLTIMO, ESTA OBRA PROPÕE FORTES MUDANÇAS NO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO, POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE SEJAM CAPAZES DE SANAR AS DEFICIÊNCIAS HISTÓRICAS QUE PERSISTEM SOBRE O ENSINO-APRENDIZAGEM DO BRASIL.
Ensino Do Direito Penal
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Author : Roberto Lyra
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1959
Ensino Do Direito Penal written by Roberto Lyra and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1959 with Criminal law categories.