Introdu O Ao Estudo Do Direito Processual Civil 6a Edi O 2022
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Introdu O Ao Estudo Do Direito Processual Civil 6a Edi O 2022
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Author : Fábio Victor da Fonte Monnerat
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-03-26
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Em sua 6a. edição, a proposta desta obra o Professor Fábio Monnerat permanece: se dirigir àqueles que nunca tiveram contato com o Direito Processual Civil, partindo do pressuposto de que tudo é desconhecido pelo leitor, que deve, portanto, ser levado a descobrir esse novo mundo a partir dos conceitos e institutos mais básicos e fundamentais. Trata-se de um livro despretensioso do ponto de vista científico, no sentido de que não se pretende nele abordar questões técnicas e doutrinárias polêmicas ou sofisticadas, por um motivo muito simples: tais questionamentos não fazem sentido para o leitor que não conhece os conceitos básicos. O objetivo é, pois, simplificar sem omitir questões conceituais relevantes e, a partir da apresentação clara e didática de conceitos e instituições do Processo civil, preparar o aluno para que continue a trilhar, sobre base sólida, o longo caminho de aprendizado da matéria. Data de fechamento da edição
Curso Sistematizado De Direito Processual Civil Vol 3 11a Edi O 2022
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Author : Cassio Scarpinella Bueno
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-03-26
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A Coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil busca construir o direito processual civil de acordo com os valores reinantes no ordenamento jurídico brasileiro, dando a ele o relevo constitucional pois, se ocupa, em última análise, da atuação do próprio Estado. O Curso procura oferecer, desde o início, bases para a construção de um renovado pensamento para a compreensão do direito processual civil nos dias de hoje. O volume 3 examina a Tutela jurisdicional executiva e está dividido em seis partes. A primeira é dedicada ao exame da liquidação. A segunda se volta ao estudo dos Aspectos gerais da concretização da tutela jurisdicional executiva¿. A terceira, a quarta e a quinta examinam detalhadamente o cumprimento de sentença e o processo de execução levando em consideração as obrigações de pagar quantia, de fazer e de não fazer e entrega de coisa, respectivamente. A sexta e última parte trata das defesas do executado. A nova edição está de acordo com as Emendas Constitucionais n. 114, 113 e 109, de 2021; a Lei n. 14.195/ 2021; e a Medida Provisória n. 1.085/2021.
Introdu O Ao Estudo Do Direito Processual Civil 2a Ed
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Author : Fábio Victor da Fonte Monnerat
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
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Curso Sistematizado De Direito Processual Civil Vol 1 13a Edi O 2023
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Author : Cassio Scarpinella Bueno
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-04-02
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A coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil trata do novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. São 3 volumes de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e nos atos infralegais. O volume 1, inteiramente reformulado à luz do Código de Processo Civil de 2015, dedica-se a analisar a teoria geral do direito processual civil (primeira parte) e a parte geral do Código de Processo Civil (segunda parte). A primeira faz um estudo sobre o objeto e os desdobramentos do Direito Processual Civil, as bases para um pensamento contemporâneo do Direito Processual Civil, o modelo constitucional do Direito Processual Civil, os institutos fundamentais do Direito Processual Civil, e o neoconcretismo e a tutela jurisdicional, a segunda parte aborda as normas processuais civis, a função jurisdicional, os sujeitos do processo, os atos processuais, a tutela provisória e a formação, a suspensão e a extinção do processo. Trata-se de consulta indispensável para quem deseja compreender esse ramo do Direito no atual contexto. A nova edição está de acordo com as Emendas Constitucionais n. 115, 122 e 125, de 2022 e as Leis n. 14.341 e 14.365, de 2022. Data de fechamento da edição: 17-1-2023.
Manual De Direito Processual Civil 9a Edi O 2023
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Author : Cassio Scarpinella Bueno
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-03-21
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Esta obra sistematiza o novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. Em poucos anos, tornou-se leitura de milhares de estudantes de direito, que desde então encontram um livro com conteúdo confiável, escrito por um autor que é referência na área e que sistematiza de forma didática e prática em volume único toda a matéria exigida nas Faculdades de Direito. Dentre os destaques do livro, estão os resumos sintéticos ao final de cada capítulo e um vocabulário da terminologia técnica da disciplina. O leitor pode ter a certeza que tem em mãos uma obra que proporciona correta formação em Direito Processual Civil. A nova edição segue a evolução na compreensão do Direito Processual Civil, tendo sido inteiramente revista pelo autor e atualizada com destaque para a Lei n. 14.334/2022, que dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia; a Lei n. 14.341/2022, que alterou a redação do inciso III e acrescentou o parágrafo 5o. ao art. 75 do CPC; a Lei n. 14.365/2022, que acrescentou os parágrafos 6-A, 8-A e 20 ao art. 85 do CPC; a Lei n. 14.382/2022, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos ¿ Serp; e a Lei n. 14.508/2022, que altera o Estatuto da OAB para estabelecer normas sobre a posição topográfica dos advogados durante audiências de instrução e julgamento. Além disso, está de acordo com as Emendas Constitucionais n. 114, de 2021, e 115, 122, 125 e 126, de 2022. Data de fechamento da edição: 10-1-2023.
Teoria Geral Do Processo 7a Edi O 2022
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Author : Sergio Pinto Martins
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-01-28
Teoria Geral Do Processo 7a Edi O 2022 written by Sergio Pinto Martins and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-28 with Fiction categories.
Disciplina obrigatória nas Faculdades de Direito, Teoria Geral do Processo é de extrema importância para a introdução ao estudo não só do Processo Civil, como também do Processo Penal, do Processo do Trabalho, do Processo Tributário etc. A matéria propicia uma verdadeira formação ao futuro profissional, independentemente da área em que venha a atuar. Sergio Pinto Martins, com sua experiência como Professor por tantos anos, ciente da importância do tema para a formação dos alunos que iniciam a graduação em Direito, publica em parceria com o selo SaraivaJur esta brilhante obra, didática e objetivamente elaborada para expor as bases e os fundamentos do Processo. Em linguagem leve e fluida, tal como numa sala de aula, a matéria é exposta de forma precisa, com poucas notas de rodapé, de modo a evitar desvios na leitura. Dividido em 26 capítulos, o livro aborda temas essenciais à Teoria Geral do Processo, como: evolução histórica, denominação, conceito e autonomia do Direito Processual; fontes, aplicação das normas e princípios do Direito Processual; relações do Direito Processual com os demais ramos do Direito; tipos de solução de conflitos; jurisdição; Poder Judiciário e organização judiciária; Ministério Público; advogado; diferentes tipos de competência; ação; processo; atos, termos e prazos processuais; nulidades; provas; sentença; recursos; coisa julgada e execução. Diferentemente de outras obras a respeito do assunto que precisaram adaptar seu conteúdo elaborado ainda sob a vigência do CPC de 1973, Teoria Geral do Processo é um livro escrito inteiramente à luz do atual Código de Processo Civil, Lei n. 13.105/2015, o que lhe garante atualidade e evita vícios ou erros naturalmente decorrentes de uma adaptação. Depois do grande sucesso das três primeiras edições, expressivamente acolhidas por alunos das Faculdades de Direito de todo o Brasil, a 7a edição foi devidamente atualizada, incluindo a Lei n. 14.195/2021, que estabeleceu diversas alterações de normas processuais, por exemplo, a citação passa a ser preferencialmente por meio eletrônico e há o novo dever das partes no processo de informar e manter seus dados cadastrais.
Manual De Direito Processual Civil Contempor Neo 6a Edi O 2024
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Author : Humberto Dalla Bernadina de Pinho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-02-22
Manual De Direito Processual Civil Contempor Neo 6a Edi O 2024 written by Humberto Dalla Bernadina de Pinho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-22 with Law categories.
O Manual de Direito Processual Civil, de Humberto Dalla, possui com uma proposta inovadora, o autor busca atender às necessidades acadêmicas de alunos de todos os níveis, da graduação à pós, lato e stricto sensu, sem descurar do profissional que necessita de uma obra com referências doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas. A 6a edição, revista e atualizada, abrange todos os institutos relacionados à teoria geral do processo e ao direito processual civil, sua abordagem parte da premissa de um processo constitucionalizado e voltado para a realidade brasileira contemporânea. A obra possui conteúdo extra na plataforma digital. Data de fechamento: 01/11/2023.
Curso Sistematizado De Direito Processual Civil Vol 2 11a Edi O 2022
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Author : Cassio Scarpinella Bueno
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-03-26
Curso Sistematizado De Direito Processual Civil Vol 2 11a Edi O 2022 written by Cassio Scarpinella Bueno and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-26 with Law categories.
A coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil trata do novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. São 3 volumes de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e nos atos infralegais. O volume 2 está dividido em três partes. Na primeira, o autor se dedica ao estudo do procedimento comum, dos arts. 318 a 508 do Código de Processo Civil. A Parte II se volta ao exame da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos Tribunais (arts. 926 a 993), oferecendo uma leitura tão crítica quanto inovadora do que propõe seja chamado de indexadores jurisprudenciais, uma das pedras de toque do direito jurisprudencial, valoradíssimo pelo Código de Processo Civil. Por fim, a Parte III tem como objetivo a análise dos recursos (arts. 994 a 1.044), versando, ainda, sobre os sucedâneos recursais. A nova edição está de acordo com as Leis n. 14.195 e 14.138, de 2021. Trata-se de consulta indispensável para quem deseja compreender esse ramo do Direito no atual contexto. Data de fechamento da edição: 13/01/2022.
Curso Sistematizado De Direito Processual Civil Vol 2 12a Edi O 2023
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Author : Cassio Scarpinella Bueno
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-04-02
Curso Sistematizado De Direito Processual Civil Vol 2 12a Edi O 2023 written by Cassio Scarpinella Bueno and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-02 with Law categories.
A coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil trata do novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. São 3 volumes de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e nos atos infralegais. O volume 2 está dividido em três partes. Na primeira, o autor se dedica ao estudo do procedimento comum, dos arts. 318 a 508 do Código de Processo Civil. A Parte II se volta ao exame da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos Tribunais (arts. 926 a 993), oferecendo uma leitura tão crítica quanto inovadora do que propõe seja chamado de indexadores jurisprudenciais, uma das pedras de toque do direito jurisprudencial, valoradíssimo pelo Código de Processo Civil. Por fim, a Parte III tem como objetivo a análise dos recursos (arts. 994 a 1.044), versando, ainda, sobre os sucedâneos recursais. Trata-se de consulta indispensável para quem deseja compreender esse ramo do Direito no atual contexto. A nova edição está de acordo com a Emenda Constitucional n. 125, de 2022 e as Leis n. 14.365 e 14.508, de 2022. Data de fechamento da edição: 19-1-2023.
Institui Es De Direito Processual Civil 6 Edi O
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Author : ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-04-16
Institui Es De Direito Processual Civil 6 Edi O written by ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-16 with Antiques & Collectibles categories.
O autor apresenta, sob a luz do Desenvolvimento e da Constitucionalidade do Processo, os conteúdos pertinentes ao novo modelo processual civil brasileiro, assim como reflexões críticas necessárias a institutos que, naturalmente, precisam ser amadurecidos, seja em sede dogmática quanto pragmaticamente. Como instrumento para a satisfação dos direitos bem como realizador efetivo das liberdades, possibilita-se compreender que o Processo leva consigo toda a carga tipicamente comandada pela sua exata noção de que, mais do que um meio estatal para a tentativa de realização prática do justo, é ele instrumento social e democrático eivado de direitos e garantias imperativas que devem ser respeitadas em sintonia com o Estado democrático que se presencia em dado tempo e espaço, hoje, indissociável da ideia de um Processo Justo.
