Introdu O Ao Estudo Do Direito Tribut Rio
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Introdu O Ao Estudo Do Direito Tribut Rio
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Author : Antonio Claudio Portella Serra e Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-03-31
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Como disciplina jurídica, o direito tributário é a que tem maior impacto em nossas vidas. Entretanto, não ocupa o espaço de destaque que deveria ter no Curso de Direito. Por isso, é preciso mais do que nunca mudar a imagem da disciplina. Com uma linguagem simples, concisa e bastante objetiva, o livro é voltado, sobretudo, para a comunidade acadêmica. O objetivo desse livro é aproximar o aluno das discussões relacionadas à tributação, despertar o seu interesse em participar de debates sobre a matéria, bem como desenvolver um raciocínio crítico acerca dos aspectos fundamentais do Sistema Tributário Nacional. A obra está dividida em seis capítulos: I – Direito Tributário; II – Conceito de Tributo; III – Espécies Tributárias; IV – Competência Tributária; V – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar e; VI – Imunidades Tributárias. Ao discorrer sobre tais temas, além da discussão doutrinária, houve a preocupação em trazer para o leitor o entendimento jurisprudencial firmado em teses de repercussão geral, em recursos repetitivos, em súmulas do STF e do STJ. O livro foi planejado e idealizado para mostrar aos alunos que é possível não apenas conhecer, mas gostar do Direito Tributário.
Introdu O Ao Estudo Do Direito
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Author : Hugo de Brito Machado
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-04-05
Introdu O Ao Estudo Do Direito written by Hugo de Brito Machado and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-05 with Law categories.
A elaboração deste livro se deve a duas convicções do autor: a primeira é de que não se consegue compreender adequadamente o Direito, em qualquer de suas especialidades, sem um razoável conhecimento da Teoria Geral do Direito. E a segunda é a de que muitos equívocos são cometidos por especialistas exatamente por causa da insuficiência desse conhecimento. Assim, a teoria do Direito é o conjunto de conceitos que nos permite conhecer o Direito, enquanto este é um domínio da realidade. E a Teoria Geral do Direito é o conjunto de conceitos que nos permite conhecer o que há de mais geral nesse domínio da realidade, isto é, aquilo que forma a base ou o fundamento de todo e qualquer conhecimento jurídicos especializado. A importância da Teoria Geral do Direito para a compreensão do fenômeno jurídico é expressa na obra com a inclusão de parte dedicada ao estudo das noções fundamentais sobre o Estado, além de um capítulo sobre os princípios jurídicos, em razão da evolução do pensamento jurídico.
Introdu O Ao Estudo Do Direito 4a Ed 2024
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Author : Hugo de Brito Machado
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-04-22
Introdu O Ao Estudo Do Direito 4a Ed 2024 written by Hugo de Brito Machado and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-22 with Fiction categories.
Sobre a obra Introdução ao Estudo do Direito - 4a Ed - 2024 A elaboração deste livro se deve a duas convicções do autor: a primeira é de que não se consegue compreender adequadamente o Direito, em qualquer de suas especialidades, sem um razoável conhecimento da Teoria Geral do Direito. E a segunda é a de que muitos equívocos são cometidos por especialistas exatamente por causa da insuficiência desse conhecimento. Assim, a teoria do Direito é o conjunto de conceitos que nos permite conhecer o Direito, enquanto este é um domínio da realidade. E a Teoria Geral do Direito é o conjunto de conceitos que nos permite conhecer o que há de mais geral nesse domínio da realidade, isto é, aquilo que forma a base ou o fundamento de todo e qualquer conhecimento jurídicos especializado. A importância da Teoria Geral do Direito para a compreensão do fenômeno jurídico é expressa na obra com a inclusão de parte dedicada ao estudo das noções fundamentais sobre o Estado, além de um capítulo sobre os princípios jurídicos, em razão da evolução do pensamento jurídico.
Direito Tribut Rio
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Author : Marcos Relvas
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-05-13
Direito Tribut Rio written by Marcos Relvas and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-13 with Law categories.
Este livro é composto de elementos de preparação de aulas ministradas em cursos de pós-graduação em várias instituições cujo conteúdo foi baseado em minha vivência diária no Judiciário, junto aos contribuintes e órgãos públicos fiscais. Essa experiência me conduziu à percepção do quanto os entes públicos, através de seus agentes, desrespeitam o contribuinte brasileiro com suas práticas abusivas, contrárias à lei e à Constituição Federal, valendo-se do poder que impõem sobre o administrado e da ignorância do cidadão-contribuinte. Apesar de apresentarem, por um lado, gigantescos números de prováveis sonegações, por outro lado se locupletam ilicitamente, de modo ainda mais agigantado, por cobranças de tributos de forma ilegal, inconstitucional e, de acordo com nosso Código Penal, criminosa. Este estudo tem por finalidade uma apresentação da teoria geral do Direito Tributário de forma descontraída e sem formalidades, como se fosse uma simples "prosa" tributária, mas que enfrente todas as questões que lhe são inerentes, com a preocupação focada no aspecto crítico, visando oferecer aos contribuintes, aos estudantes de Direito e principalmente aos profissionais da área material e instrumentos para lidar com esse Leviatã* brasileiro.
Direito Tribut Rio
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Author : Yoshiaki Ichihara
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1979
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Curso De Direito Tribut Rio Brasileiro
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Author : Sacha Calmon Navarro Coêlho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-04-12
Curso De Direito Tribut Rio Brasileiro written by Sacha Calmon Navarro Coêlho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-12 with Law categories.
Suas seguidas reedições devem-se não somente à necessidade de constante atualização, em face das mutações do sistema pátrio, mas à grande aceitação da obra pelo seu público. Neste Curso, o Professor Sacha Calmon traz estudos que transcendem a disciplina, que se justificam, no entanto, na medida em que identificamos a interferência deles no campo do Direito Tributário. A primeira parte, dedicada à Filosofia do Direito, faz uma reflexão madura sobre o papel e os fins do Direito e sua importância para o convívio social. A segunda apresenta estudo da norma jurídica como categoria epistemológica da Ciência do Direito, dotando o leitor de uma visão ampla e abrangente do fenômeno jurídico. Adentrando a temática tributária, na Parte Constitucional, é apresentado estudo de cada dispositivo da CF que possui repercussão direta no Direito Tributário. Com a mesma minúcia, faz análise exauriente do Direito Tributário que habita o CTN, bem como das leis complementares posteriores, sem descurar da análise estrutural de todos os impostos de nosso sistema tributário. Trata-se de Curso que possui reconhecida qualidade doutrinária e que está totalmente atualizado com as constantes mudanças do Texto Constitucional e das leis complementares que tratam da matéria tributária, constituindo-se em leitura fundamental para os estudiosos do Direito Tributário. ?
Introdu O Ao Direito Tribut Rio
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Author : Antonio Lazarin
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1984
Introdu O Ao Direito Tribut Rio written by Antonio Lazarin and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1984 with Taxation categories.
Curso De Direito Tribut Rio
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Author : Hugo de Brito Machado
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
Curso De Direito Tribut Rio written by Hugo de Brito Machado and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with Taxation categories.
Esta obra apresenta conceitos, fundamentos e normas gerais do Direito Trubutário, seguidos do exame do Sistema Tributário brasileiro, institutos, regras e cada uma das figuras impositivas tributárias, estudadas sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento, entre outros.
Introdu O Ao Planejamento Tribut Rio 2 Ed 2019
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Author : Hugo de Brito Machado
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-05-28
Introdu O Ao Planejamento Tribut Rio 2 Ed 2019 written by Hugo de Brito Machado and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-05-28 with Law categories.
Nesta obra o consagrado Autor examina o direito ao chamado "planejamento tributário", sempre tão perseguido pelo Fisco, à luz dos conceitos da Teoria Geral do Direito e do Direito Tributário. Afirma que "Entendido que o fundamento jurídico do planejamento tributário é a base oferecida pelo ordenamento jurídico para sua prática, podemos afirmar que no ordenamento jurídico brasileiro vigente a existência desse fundamento é indiscutível. O exame da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional revela que o planejamento tributário tem efetivo fundamento jurídico nas garantias concernentes à livre iniciativa econômica, no princípio da legalidade em geral, no pricípio da legalidade tributária e na inadmissibilidade de tributação por analogia". (...)
Curso De Direito Tribut Rio
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Author : Ives Gandra da Silva Martins
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1993
Curso De Direito Tribut Rio written by Ives Gandra da Silva Martins and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1993 with Taxation categories.