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Investimentos Estrangeiros


Investimentos Estrangeiros
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C Digo De Investimentos Estrangeiros


C Digo De Investimentos Estrangeiros
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Author : Instituto do Investimento Estrangeiro (Portugal)
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1979

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Investimentos Estrangeiros


Investimentos Estrangeiros
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Author : Karla Closs Fonseca
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2008

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Aspectos Atuais Dos Investimento Estrangeiros E Sua Regula O


Aspectos Atuais Dos Investimento Estrangeiros E Sua Regula O
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Author : Clayton Vinicius Pegoraro de Araujo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020

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O Investimento Direto Estrangeiro Em Angola


O Investimento Direto Estrangeiro Em Angola
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Author : Jacob Pinto Moisés
language : pt-BR
Publisher: .
Release Date : 2018-02-14

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A presente obra debruça-se sobre os investimentos diretos estrangeiros em Angola e sobre o impacto económico e social entre 2003 e 2013. O autor entende que o investimento direto estrangeiro (IDE) é reconhecido pelos vários estados como um dos pilares do desenvolvimento económico. Por esta razão, deve existir política de atração de investidores estrangeiros, sendo uma componente importante desta política a atribuição de incentivos fiscais, justificados pelas externalidades positivas que o investimento estrangeiro pode gerar no país. É fundamental que na atual conjuntura económica internacional Angola mostre capacidade para atrair ao seu território investimento direto estrangeiro que proporcione o desenvolvimento de novos clusters e melhore os sectores estratégicos, o que permitirá reabsorver a mão-de-obra desempregada, empregar mão-de-obra jovem e, paralelamente, gerar valor acrescido. Neste sentido, é importante conhecer a perceção dos gestores ao investimento direto estrangeiro. Esta obra apresenta a opinião de alguns dirigentes de empresas que investiram em Angola, segundo os quais esse país dispõe das mais importantes reservas de recursos naturais e energéticos, mas a corrupção, o excesso de burocracia, a deficiente qualificação da mão-de-obra, a rede de infraestruturas de transporte e os elevados custos com a energia e água continuam a ser as principais barreiras ao investimento direto estrangeiro.



Investimentos Estrangeiros No Brasil


Investimentos Estrangeiros No Brasil
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Author : Mari Cristina Mattioli
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999

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Prote O De Investimentos Estrangeiros Diretos No Contexto De Uma Sucess O De Estados


Prote O De Investimentos Estrangeiros Diretos No Contexto De Uma Sucess O De Estados
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Author : Leonardo Flach Aurvalle
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2023-03-14

Prote O De Investimentos Estrangeiros Diretos No Contexto De Uma Sucess O De Estados written by Leonardo Flach Aurvalle and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-14 with Law categories.


Este livro analisa os efeitos da sucessão de Estados sobre os Acordos de Promoção e Proteção de Investimentos e sobre a relação de proteção que eles conferem a investidores estrangeiros. O livro é dividido em dois eixos principais. O primeiro é dedicado ao estudo das diferentes modalidades sucessórias e como cada uma delas afeta direitos e obrigações do Estado Predecessor, sejam eles oriundos de tratados, sejam eles advindos de atos internacionalmente ilícitos. Desse modo, a primeira parte do livro compara, de um lado, as proposições da Convenção de Viena de 1978 sobre Sucessão de Estados em Matéria de Tratados, e de outro lado, o trabalho desenvolvido pelo Instituto de Direito Internacional, em 2015, e pela Comissão de Direito Internacional. A conclusão que se chegou nessa etapa é que o direito costumeiro internacional ainda não admite a sucessão automática, tanto em matéria de tratados quanto em matéria de responsabilidade internacional. O segundo eixo do livro contrapõe as diferentes sistemáticas de sucessão de Estados com precedentes arbitrais envolvendo disputas entre investidores estrangeiros e Estados que enfrentaram um evento sucessório. Tendo isso em vista, o livro conclui que, no Estado atual do direito internacional, os Estados Sucessores não estão obrigados a permanecer vinculados aos Acordos de Promoção e Proteção de Investimentos concluídos pelos seus Predecessores. Ocorrendo uma sucessão de Estados, o investidor estrangeiro somente continuará a se beneficiar da proteção fornecida a ele por Acordos de Promoção e Proteção de Investimentos assinados pelo Estado Predecessor se o Estado Sucessor expressamente declarar ou tacitamente indicar seu desejo de continuar vinculado aos referidos tratados.



O Tratamento Nacional De Investimentos Estrangeiros


O Tratamento Nacional De Investimentos Estrangeiros
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Author : Fernando Paulo de Mello Barreto Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999

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Investimentos Estrangeiros No Brasil E O Direito Internacional


Investimentos Estrangeiros No Brasil E O Direito Internacional
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Author : Bernadete de Figueiredo Dias
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2010-01-01

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Este livro aborda os acordos internacionais sobre investimentos estrangeiros diretos envolvendo o Brasil, tais como o Acordo sobre Medidas de Investimento Relacionadas ao Comércio, da OMC, os Protocolos sobre Investimentos assinados no âmbito do Mercosul e as negociações para o estabelecimento da ALCA, analisando os impactos de tais acordos no sistema jurídico brasileiro, considerando as regras sobre ingresso e estabelecimento, remessa de lucros, desinvestimento, proteção à propriedade, garantias e solução de controvérsias. Finalmente, analisa os principais fatores que auxiliam na decisão de realizar um investimento estrangeiro.



Investimento Direto Estrangeiro Na Argentina E No Brasil


Investimento Direto Estrangeiro Na Argentina E No Brasil
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Author : Vanessa Marx
language : es
Publisher: Senado Federal Subsecretaria de Edicoes Tecnicas
Release Date : 1997

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C Digo De Investimentos Estrangeiros


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Author : KSKSKS
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1978

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