Jurisdi O Processo E Direito Na Contemporaneidade
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Jurisdi O Processo E Direito Na Contemporaneidade
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-12-31
Jurisdi O Processo E Direito Na Contemporaneidade written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-31 with Fiction categories.
Atualmente, a área do direito é marcada por temáticas diversificadas, que exigem o diálogo com outras áreas do conhecimento, como a filosofia, a sociologia e a economia. Isso demanda reflexões e debates marcados pela pluralidade de interesses e participações. Pensando nisso, nesta obra, apresentamos uma série de textos sobre as principais temáticas do direito contemporâneo, como Administração Pública, direito eleitoral, democracia representativa, direitos humanos, direito internacional público e direitos sexuais e reprodutivos. Nela, você terá acesso a trabalhos de grande relevância científica, desenvolvidos por autores renomados, como Jorge Miranda, Jürgen Habermas, Pierre Brunet e Robert Alexy.
Jurisdi O E Processo Na Contemporaneidade
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Author : Estefânia Maria de Queiroz Barboza
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
Jurisdi O E Processo Na Contemporaneidade written by Estefânia Maria de Queiroz Barboza and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018 with Law categories.
Temos aqui o resultado de algo. Um projeto que foi pensado e planejado. Uma ideia que surgiu e foi posta em prática. Uma proposta que se concretizou. Tem-se algo concreto que, a partir de agora, pode ser mostrado, segurado, lido, estudado, analisado, debatido e criticado. Se por um lado o conjunto de várias partes que resultaram nesse todo pode ser visto como apenas mais um passo acadêmico dado, e isso é uma verdade, por outro, há muito que se comemorar, pois se trata de um passo firme, bem pisado, significativo, robusto e aparente. Em meio a diversas e constantes publicações jurídicas que se têm no mercado editorial, pode-se dizer, com fulgor, que a obra que o leitor tem agora em mãos constitui uma efetiva contribuição para o campo jurídico. A pesquisa acadêmica é levada a sério nos capítulos que compõem a presente obra, tratando-se de textos que cuidam criticamente da análise das temáticas tratadas. Diante da seriedade com a qual os autores conduziram seus trabalhos, não sobra espaço para o senso comum, para o enfadonho, para o acrítico, para o mais do mesmo. É, portanto, uma obra de relevo. A publicação preza também por uma heterogeneidade temática, de modo que, consequentemente, o rol de autores acaba se situando nesse fenômeno da diversidade. Produzido enquanto proposta voltada para a linha de pesquisa 2 do PPGD UNINTER (Jurisdição e processo na contemporaneidade), o presente livro traz diversos temas atuais que lidam com variantes daquela que pode ser apontada como a temática que funciona como a pedra angular das pesquisas: Poder, Estado e Jurisdição.
Direitos Humanos E Contemporaneidade Estudos Em Homenagem Aos 60 Anos Da Comiss O Interamericana De Direitos Humanos
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Author : Flávio Pierobon
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2020-10-06
Direitos Humanos E Contemporaneidade Estudos Em Homenagem Aos 60 Anos Da Comiss O Interamericana De Direitos Humanos written by Flávio Pierobon and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-06 with Antiques & Collectibles categories.
A presente obra tem como tema central os 60 anos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, nesta temática abordas as mais variadas questões relacionadas aos direitos humanos, no Brasil, na América e na Europa. A homenagem à CIDH conta com a participação de autores do Brasil, Colômbia, México e Espanha. A contribuição de autores das mais variadas áreas do Direito como advogados, juízes, desembargadores, professores e estudantes se completa com o prefácio didático e cirúrgico feito pela doutora Flávia Piovesan membro da CIDH e pelo posfácio redigido pelo doutor Ricardo Velez Rodrigues, ex-ministro da Educação. A apresentação fica a cargo da professora Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, reconhecida nacionalmente como uma jurista comprometida com a aplicação do Direito. Desde temas relacionados a proteção material de direitos humanos até a apreciação de medidas processuais possíveis no âmbito da CIDH, a obra é uma ode à importância da CIDH na efetivação, proteção e desenvolvimento dos direitos humanos, e se consagra principalmente por ser a união de temas relevantes para a formação e prática jurídica de profissionais do Direito.
Coopera O Na Jurisdi O Constitucional Contribui Es Para O Aperfei Oamento Da Delibera O E Da Colegialidade No Supremo Tribunal Federal
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Author : Lílian Cazorla do Espírito Santo Nunes
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-09-14
Coopera O Na Jurisdi O Constitucional Contribui Es Para O Aperfei Oamento Da Delibera O E Da Colegialidade No Supremo Tribunal Federal written by Lílian Cazorla do Espírito Santo Nunes and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-14 with Antiques & Collectibles categories.
Neste livro, a Autora se dedica à relevante questão jurídica e social da legitimidade democrática da jurisdição constitucional, observando o contexto atual de valorização político-institucional do Poder Judiciário e especialmente do seu órgão mais elevado, o Supremo Tribunal Federal. Partindo de um modelo deliberativo de Corte constitucional, em que a performance destes órgãos é decisiva para a legitimidade de suas decisões, ou seja, para o modo como a comunidade jurídica e a sociedade recebem e se comportam diante de suas decisões, a obra se dedica a compreender o poderoso STF como parte de um processo que envolve justiça e política. E, então, analisa o instituto da cooperação processual, positivado no Brasil pelo Código de Processo Civil de 2015, visando à sua aplicabilidade no ambiente da jurisdição constitucional, sob a hipótese de que a cooperação poderia incrementar o procedimento decisório da Corte, dotando-o de colegialidade. A autora propõe, enfim, uma interpretação não axiológica e de caráter mandamental ao instituto da cooperação, própria para a vivência do Supremo Tribunal Federal, encarando-o como elemento indutor de condutas, a determinar o diálogo entre os ministros e diminuir os espaços de discricionariedade, para fortalecimento institucional da Corte brasileira.
Direito Processo E Jurisdi O O Poder Judici Rio Em Perspectiva
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Author : Fernando Navarro Vince
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-05-10
Direito Processo E Jurisdi O O Poder Judici Rio Em Perspectiva written by Fernando Navarro Vince and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-10 with Antiques & Collectibles categories.
Temos a honra de apresentar à comunidade jurídica o compilado “Direito, processo e jurisdição: o poder judiciário em perspectiva”. A obra em questão, apresentada em formato de livro, foi estruturada e organizada a partir da reunião de trabalhos selecionados durante as três primeiras edições do Congresso Internacional de Ciência Jurídica, que se passaram respectivamente nos anos de 2017, 2018 e 2019. A coletânea que orgulhosamente apresentamos, um apanhado de artigos relacionados ao universo processual e jurisdição, é composta por 17 textos escritos por trinta autores dos mais variados níveis de formação, desde estudantes de graduação até professores doutores oriundos dos mais renomados programas de pós graduação strictu sensu brasileiros. A obra, através de seus artigos, apresenta de maneira cientificamente apurada, os temas mais atuais do direito processual e a pesquisa atenta no campo da tutela jurisdicional, demonstrando uma preocupação com a inserção dos resultados no ambiente jurisdicional e na realidade do poder judiciário. Assim sendo, o leitor encontrará os mais diversos temas do direito processual, como os descritos a seguir.
Preclus O Administrativa Jurisdicional
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Author : Antonio Vaz P. Rêgo Neto
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-04-29
Preclus O Administrativa Jurisdicional written by Antonio Vaz P. Rêgo Neto and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-29 with Law categories.
A relação entre os poderes necessita de harmonia e independência (cumplicidade, autonomia e respeito em seus momentos de destaque e atuação). Durante o Processo Administrativo Tributário, o Estado (através de sua função Executiva) se posiciona, elaborando atos e conduzindo o processo administrativo tributário, emitindo uma posição definitivamente em favor do contribuinte, reconhecendo seu direito. Trata-se de decisão de Poder, portanto, inquestionável. Neste cenário, nasce um instituto inovador para o direito: a Preclusão Administrativa Jurisdicional. Situação jurídica que deve ser reconhecida pelo Poder Judiciário, evitando-se a desarmonia, dependência, desrespeito, desafinação, atropelos, status hierárquico superior e desritmo na relação entre os poderes.
Do Processo Previdenci Rio Jurisdi O Social
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Author : José Carlos Dantas Teixeira de Souza
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Do Processo Previdenci Rio Jurisdi O Social written by José Carlos Dantas Teixeira de Souza and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
Este livro aborda a tutela processual dos benefícios clínicos na Justiça Federal. O livro se destina a analisar a moldura normativa que circunda o processo judicial nos benefícios em que o estado de saúde é requisito legal, a saber: incapacidade no RGPS e na Previdência Estatutária, impedimento no BPC, proteção à deficiência em benefícios diversos, demanda de saúde contra o SUS dentre outros. São identificados os fundamentos processuais, com a explanação das influências e dos problemas jurídicos relacionados aos benefícios federais clínicos no Brasil. São propostas duas teses: 1. Reformulação da técnica processual em vista do direito material; 2. Planejamento institucional da perícia médica. As propostas são desenvolvidas em três seções. A primeira se destina à regularidade processual, na qual são examinadas as principais preliminares de ordem pública: competência federal, interesse de agir, coisa julgada, prescrição e decadência. A segunda seção se volta para o direcionamento probatório dos benefícios federais clínicos, abordando: documentação indispensável, causas de dispensa da perícia, efeitos da interdição civil, instrução da demanda de saúde e identificação de requisitos prejudiciais à designação da prova. A terceira seção ressalta a importância do planejamento institucional em torno da prova, envolvendo: critérios para a designação da perícia, atuação do perito, formalidades indispensáveis do laudo, mérito do exame médico e valoração da perícia médica. O livro pretende auxiliar os profissionais que lidam com os benefícios federais clínicos e a perícia médica judicial, além de subsidiar revisões legais e jurisprudenciais para o bom funcionamento do sistema.
Interpreta O E Processo Constitucional Estudos Sobre A Efetiva O Contempor Nea De Direitos Fundamentais
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Author : Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Interpreta O E Processo Constitucional Estudos Sobre A Efetiva O Contempor Nea De Direitos Fundamentais written by Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
“O processo constitucional nunca esteve em tanta evidência. Já faz bastante tempo que se demonstrou o equívoco entre instrumentalidade do processo e neutralidade do processo em relação ao direito substancial. A elaboração teórica da categoria das tutelas do direito material deu origem a uma série de contribuições baseadas na importância de o processo responder às necessidades das variadas situações de direito substancial e dos diferentes casos concretos. Assim, preservando a importância do desenvolvimento de uma teoria do processo, a doutrina assimilou a impossibilidade de tratar dos processos civil, penal e trabalhista como se fossem uma coisa só. O processo constitucional, no entanto, por dizer respeito a um espaço mais limitado da realidade judiciária, demorou um pouco mais de tempo para assumir plena autonomia. Contudo, hoje ninguém mais imagina poder analisar os institutos processuais relacionados à tutela da Constituição à luz dos conceitos válidos para o processo civil. Quando isso ocorria, o direito processual sempre perdia e o processo muitas vezes acaba sendo obrigado a não responder devidamente ao direito constitucional. (...) Tudo isso evidencia a razão pela qual o processo constitucional exige recorte e análise particulares. Daí também a oportunidade da presente coletânea, coordenada pelos ilustres professores Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho e Daniel Octávio Silva Marinho, sob o sugestivo título “Interpretação e Processo Constitucional - Estudos sobre a efetivação contemporânea de direitos fundamentais”. No momento em que as decisões constitucionais assumem grande relevo para a sociedade, e o Parlamento se prepara para editar legislação unificadora do processo constitucional ou um Código de Processo Constitucional – algo formidável para um Estado Democrático de Direito –, a reunião de interessantes e aprofundados estudos sobre vários temas de direito processual constitucional é alvissareira. Estão de parabéns os estimados coordenadores, aqueles que escreveram os textos que dão composição à coletânea e a Editora Thoth pela importante publicação”. Do prefácio Luiz Guilherme Marinoni
Gest O Judici Ria E T Cnicas Do Processo Agregado Aportes Para Aprimoramento Da Tutela Jurisdicional Coletiva
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Author : Hannah Pereira Alff
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-06-15
Gest O Judici Ria E T Cnicas Do Processo Agregado Aportes Para Aprimoramento Da Tutela Jurisdicional Coletiva written by Hannah Pereira Alff and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-15 with Antiques & Collectibles categories.
O sistema processual brasileiro enfrenta uma crise, tornando essencial que se estruturem soluções de gestão para as dificuldades da prestação jurisdicional isonômica, eficiente, efetiva e em tempo razoável diante da pulverização de litígios, de modo a se reorganizar as estruturas judiciárias para que venham a melhorar seu desempenho, reconfigurando seu papel de harmonizador das relações sociais. Nesse panorama, a agregação de direitos surge como técnica de gestão que pode servir de válvula de escape aos obstáculos atuais para a solução única aplicada a casos múltiplos a partir da visão pamprocessualista em conjunto a instrumentais da economia, buscando-se solucionar a tragédia da justiça e a prejudicialidade do acesso ao direito em diversas vertentes do sistema judicial.
Di Logo Entre A Corte Interamericana De Direitos Humanos E O Tribunal Europeu Dos Direitos Do Homem
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Author : ARNELLE ROLIM PEIXOTO
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-08-12
Di Logo Entre A Corte Interamericana De Direitos Humanos E O Tribunal Europeu Dos Direitos Do Homem written by ARNELLE ROLIM PEIXOTO and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-12 with Antiques & Collectibles categories.
O grande deste livro é evidenciar a urgente necessidade de criar diálogos, partindo de uma perspectiva humana, justa e sustentável, principalmente em cenários como o que estamos vivendo. Com fulcro na prevalência da dignidade humana, aflora-se um novo paradigma jurídico e, de certo modo, político à luz dos sistemas jurídicos, marcado pelas interações e pelos impactos mútuos e recíprocos a nível nacional, regional e global. Nesta obra, as leitoras e os leitores são convidados a se encontrarem com seis estudos, desenvolvidos por autoras e autores das mais diferentes regiões do Brasil, com o objetivo central de estudar e analisar diálogos e divergências entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.