Jurisprud Ncia De Insalubridade Periculosidade Acidentes E Doen As Do Trabalho E Prova Pericial

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Jurisprud Ncia De Insalubridade Periculosidade Acidentes E Doen As Do Trabalho E Prova Pericial

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Author : Tuffi Messias Saliba
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-10-07

Jurisprud Ncia De Insalubridade Periculosidade Acidentes E Doen As Do Trabalho E Prova Pericial written by Tuffi Messias Saliba and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-07 with Law categories.

Essa obra visa orientar os leitores sobre as decisões dos tribunais nas ações de insalubridade, periculosidade, acidente, doença do trabalho, aposentadoria especial e prova pericial. Foram pesquisadas jurisprudências de todos os tribunais e do TST, incluindo súmulas e orientações jurisprudenciais. As decisões foram organizadas em função da matéria para facilitar a compreensão: - Capítulo I - Conceitos e Definições; - Capítulo II - Insalubridade; - Capítulo III - Periculosidade; - Capítulo IV - Acumulação dos Adicionais; - Capítulo V - Acidentes e Doenças do Trabalho; - Capítulo VI - Aposentadoria Especial; - Capítulo VII - Prova Pericial. Além disso, as decisões foram comentadas ou anotadas. Os comentários foram estritamente técnicos do ponto de vista de higiene ocupacional, prevenção e controle dos riscos. Sumário: CAPÍTULO I - CONCEITOS E DEFINIÇÕES Introdução Jurisprudência, súmulas e orientações jurisprudenciais CAPÍTULO II - CARACTERIZAÇÃO DE INSALUBRIDADE Considerações gerais sobre insalubridade Valores dos adicionais de insalubridade Eliminação ou neutralização da insalubridade Jurisprudência, súmulas e orientações jurisprudenciais Ruído Considerações gerais Súmulas do TRT Jurisprudência Calor Considerações gerais Orientação jurisprudencial do TST/Súmulas do TRT Jurisprudência Iluminação Súmula do TRT Radiação Ionizante Considerações gerais Jurisprudência Radiação não Ionizante Considerações gerais Súmula do TRT Jurisprudência Vibração Considerações gerais Jurisprudência Frio Considerações gerais Jurisprudência Umidade Considerações gerais Jurisprudência Agentes Químicos Considerações gerais a) Anexo 11, NR-15 — Gases e vapores b) Anexo 12, NR-15 — Poeiras minerais c) Anexo 13, NR-15 — Agentes químicos Operações diversas Carvão / Cromo / Hidrocarbonetos e outros Compostos de Carbono Orientação jurisprudencial do TST/Súmula do TRT Jurisprudência Agentes Biológicos Considerações gerais Súmulas do TST/TRT Jurisprudência Equipamento de Proteção Individual — EPI Considerações gerais Súmulas do TST/TRT Jurisprudência Decisões de Matérias Diversas Súmulas do TST/TRT e orientações jurisprudenciais do TST Jurisprudência CAPÍTULO IIl - CARACTERIZAÇÃO DE PERICULOSIDADE Considerações gerais sobre periculosidade Valor do adicional Regulamentação Súmulas, orientações jurisprudenciais e jurisprudência do TST/TRT Exposição Eventual, Intermitente e Permanente Súmulas do TST/TRT Jurisprudência Explosivos Jurisprudência Inflamáveis Armazenamento de Inflamáveis Orientação jurisprudencial do TST Jurisprudência Abastecimento Súmulas do TST/TRT Jurisprudência Jurisprudência Outras decisões Jurisprudência Energia Elétrica Súmulas do TRT e orientações jurisprudenciais do TST Jurisprudência Segurança Patrimonial Súmulas do TRT Jurisprudência Motocicleta Jurisprudência Radiação Ionizante Orientação jurisprudencial do TST Jurisprudência Bombeiro Civil Jurisprudência Trabalho Portuário Súmula e orientação jurisprudencial do TRT/TST CAPÍTULO IV - BASE DE CÁLCULO E ACUMULAÇÃO DE ADICIONAIS Base de Cálculo do Adicional de Insalubridade Súmulas e orientações jurisprudenciais do TST Súmulas do TRT Jurisprudência Base de Cálculo do Adicional de Periculosidade Súmulas do TST/TRT Acumulação dos Adicionais Súmula do TRT Jurisprudência CAPÍTULO V - ACIDENTE E DOENÇAS DO TRABALHO Considerações gerais Seguro contra acidentes e doenças do trabalho Responsabilidade subjetiva e objetiva Acidente do Trabalho/Doença do Trabalho Conceito legal Situações que se equiparam ao acidente do trabalho Consequências do acidente do trabalho Súmulas do TST/TRT Jurisprudência — acidentes e doenças do trabalho CAPÍTULO VI - APOSENTADORIA ESPECIAL Considerações gerais Súmulas TNU Súmula do Tribunal Federal de Recursos/STF Súmula vinculante n. 33 do STF Jurisprudência CAPÍTULO VII - PROVA PERICIAL Considerações gerais Súmulas e orientações jurisprudenciais do TST Jurisprudência Referências Bibliográficas Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED

Jurisprud Ncia De Insalubridade Periculosidade Acidentes E Doen As Do Trabalho E Prova Pericial

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Author : Tuffi Messias Saliba
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018

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Prova Pericial Em Seguran A E Higiene Ocupacional

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Author : Tuffi Messias Saliba
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-10-07

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Essa obra foi elaborada com o objetivo de auxiliar os profissionais que realizam provas periciais em processo junto à Justiça do Trabalho, bem como aqueles que estão ingressando nessa atividade. São esclarecidos temas como nomeação de peritos, prova pericial, diligência, prazo, honorários, como também são apresentados modelos sugestivos de laudos de insalubridade, periculosidade, aposentadoria especial e doenças/acidente do trabalho. Para facilitar a compreensão dos temas, o livro foi dividido em cinco partes: - A primeira é referente às considerações gerais como tipos de provas, confissão e inspeção judicial. - A segunda parte trata de artigos do Código de Processo Civil que regulamentam a matéria como nomeação de peritos, prazos para entrega dos laudos, esclarecimentos e honorários periciais. - Na terceira parte estão os procedimentos das provas periciais e análise das normas legais pertinentes. - Na quarta parte estão apresentados modelos sugestivos de laudos de provas periciais de segurança e higiene ocupacional. - Por fim, na quinta e última parte, estão as Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Jurisprudências referentes aos temas tratados. Sumário: Parte I — Considerações Gerais 1.1. Provas 1.2. Tipos de provas a) Depoimento pessoal b) Confissão c) Exibição de documento ou coisa d) Prova documental e) Prova testemunhal f ) Prova pericial g) Inspeção judicial Parte II — Prova Pericial 2.1. Perito 2.2. Prova pericial 2.2.1. Nomeação do perito 2.2.2. Dispensa da prova pericial 2.2.3. Assistentes técnicos e quesitos 2.2.4. Quesitos e esclarecimentos periciais 2.2.5. Honorários periciais 2.2.6. Destituição ou substituição do perito 2.2.7. Laudo Pericial 2.3. Inspeção Judicial Parte III — Prova Pericial de Segurança e Higiene Ocupacional 3.1. Procedimento da prova pericial na Justiça do Trabalho 3.2. Considerações sobre prova pericial de insalubridade e periculosidade 3.3. Prova pericial de insalubridade 3.3.1. Ruído contínuo ou intermitente — Anexo 1 da NR-15 3.3.2. Ruído de impacto — Anexo 2 da NR-15 3.3.3. Calor — Anexo 3 da NR-15 3.3.4. Iluminação — Anexo 4 da NR-15 3.3.5. Radiação ionizante — Anexo 5 da NR-15 3.3.6. Pressões anormais — Anexo 6 da NR-15 3.3.7. Radiações não ionizantes — Anexo 7 da NR-15 3.3.8. Vibração — Anexo 8 da NR-15 3.3.9. Frio — Anexo 9 da NR-15 3.3.10. Umidade — Anexo 10 da NR-15 3.3.11. Gases e vapores — Anexo 11 da NR-15 3.3.12. Poeiras minerais — Anexo 12 da NR-15 3.3.13. Agentes químicos — Anexo 13 da NR-15 3.3.14. Agentes biológicos — Anexo 14 da NR-15 3.3.15. Eliminação e neutralização da insalubridade 3.4. Prova pericial de periculosidade 3.4.1. Explosivos e inflamáveis — Anexos 1 e 2 da NR-16 3.4.2. Segurança patrimonial — Anexo 3 — NR-16 3.4.3. Energia elétrica — Anexo 4 — NR-16 3.4.4. Motociclista — Anexo 5 — NR-16 3.4.5. Radiação ionizante — Portaria n. 518/03 do MTE 3.4.6. Bombeiro civil 3.5. Prova pericial de acidente/doença do trabalho 3.5.1. Acidente do trabalho 3.5.2. Doença do trabalho 3.6. Prova pericial de aposentadoria especial Parte IV — Laudo Pericial 4.1. Considerações gerais 4.2. Preparação para diligência 4.3. Laudo técnico 4.4. Laudo do assistente técnico 4.5. Aplicação prática Parte V — Jurisprudência 5.1. Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho relativos à perícia 5.2. Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Individuais (TST) referentes à perícia — Enunciado n. 333 5.3. Súmulas de outros tribunais 5.4. Jurisprudência sobre prova pericial Referências Bibliográficas Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED

Insalubridade E Periculosidade

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Author : Tuffi Messias Saliba
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2022-07-19

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Esta 18ª edição foi atualizada de acordo com as recentes alterações da legislação e dos regulamentos. Além disso, todos os capítulos foram revisados e atualizados. O livro aborda de maneira didática e objetiva os critérios técnicos e práticos da caracterização da insalubridade e periculosidade. Todos os capítulos da nova edição foram revisados e atualizados de acordo com as alterações mais recentes da legislação, regulamentos e jurisprudência. Em todas as edições dessa obra, procuramos revisar e adaptar os textos em função das consultas técnicas que recebemos e dos questionamentos dos participantes dos nossos treinamentos. Por se tratar de matéria controvertida, a contribuição dos leitores é fundamental na busca do aperfeiçoamento da obra. Sumário: Capítulo I Considerações Gerais 1. Conceito de insalubridade 2. Critério adotado para a caracterização da insalubridade 3. Conceito de periculosidade 4. Valores dos adicionais de insalubridade e periculosidade 4.1. Base de cálculo do adicional de insalubridade 4.2. Base de cálculo do adicional de periculosidade 5. Eliminação ou neutralização da insalubridade e/ou periculosidade 6. Prova pericial 6.1. Perícia extrajudicial 6.2. Perícia judicial 7. Laudo pericial - Apêndice 1 — Portaria n. 3.311, de 29 de novembro de 1989 - Apêndice 2 — Código de Processo Civil — Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 - Lei n. 5.584, de 26 de junho de 1970 Capítulo II Caracterizações de Insalubridade 1. Ruído 1.1. Critério Legal — Avaliação Quantitativa — Anexos 1 e 2 — NR-15 1.2. Da caracterização de insalubridade 1.3. Eliminação/neutralização 2. Calor 2.1. Critério Legal — Avaliação Quantitativa — Anexo 3 — NR-15 2.2. Da caracterização de insalubridade 2.3. Caracterização de insalubridade — nova regulamentação do anexo 3 da NR-15 2.4. Eliminação/neutralização 3. Iluminação 4. Radiações ionizantes 4.1. Critério Legal — Avaliação Quantitativa — Anexo 5 — NR-15 4.2. Da caracterização de insalubridade 4.3. Eliminação/neutralização 5. Trabalho sob pressões hiperbáricas — Avaliação qualitativa — Anexo 6 — NR-15 6. Radiações não ionizantes 6.1. Critério Legal — Avaliação Qualitativa — Anexo 7 — NR-15 6.2. Da caracterização de insalubridade 6.3. Eliminação/neutralização 7. Vibração 7.1. Critério Legal — Avaliação Quantitativa — Anexo 8 — NR-15 7.2. Vibração de corpo inteiro 7.3. Vibração de mãos e braços ou localizada 7.4. Da caracterização de insalubridade 7.5. Eliminação/neutralização 8. Frio 8.1. Critério Legal — Avaliação Qualitativa — Anexo 9 — NR-15 8.2. Da caracterização da insalubridade 8.3. Eliminação/neutralização 9. Umidade 9.1. Critério Legal — Avaliação Qualitativa — Anexo 10 — NR-15 9.2. Da caracterização de insalubridade 10. Gases e vapores 10.1. Critério Legal — Avaliação Quantitativa — Anexo 11 — NR-15 10.2. Da caracterização de insalubridade 10.3. Eliminação/neutralização 11. Poeiras e outros particulados 11.1. Critério Legal — Avaliação Quantitativa — Anexos 11 e 12 — NR-15 11.2. Da caracterização de insalubridade 11.3. Eliminação/neutralização 12. Agentes químicos 12.1. Critério Legal — Avaliação Quantitativa — Anexo 13 — NR-15 12.2. Eliminação/neutralização 13. Agentes biológicos 13.1. Critério Legal — Avaliação Quantitativa — Anexo 14 — NR-15 13.2. Caracterização de insalubridade 13.3. Eliminação/neutralização Capítulo III Caracterização de Periculosidade 1. Considerações gerais 2. Caracterização da periculosidade por explosivos 2.1. Critério legal 2.2. Da caracterização da periculosidade por explosivos 3. Caracterização da Periculosidade por inflamáveis 3.1. Critério legal 3.2. Caracterização da Periculosidade por inflamáveis 4. Caracterização da Periculosidade para profissionais da área de segurança pessoal ou patrimonial 4.1. Critério legal 5. Caracterização da periculosidade por energia elétrica 5.1. Critério legal 5.2. Da caracterização da periculosidade por energia elétrica 6. Caracterização da periculosidade para motociclista 6.1. Critério legal 7. Caracterização da periculosidade por radiação ionizante 7.1. Critério legal 7.2. Da caracterização da periculosidade por radiações ionizantes 8. Contato permanente 9. Risco acentuado Capítulo IV Aposentadoria especial, atividades perigosas, insalubres ou penosas 1. Conceito 2. Considerações gerais/evolução das normas de concessão do direito à aposentadoria especial 3. Comentários sobre as normas vigentes de concessão de aposentadoria especial 3.1. Aposentadoria especial por ruído — Critério quantitativo 3.2. Aposentadoria especial por calor — Critério quantitativo 3.3. Aposentadoria especial por vibração, radiação e pressões anormais 3.4. Aposentadoria especial por agentes químicos 3.5. Aposentadoria especial — agentes biológicos 3.6. Associação dos agentes 4. Relação entre aposentadoria especial, insalubridade e periculosidade 5. Laudo técnico 6. Perfil profissiográfico previdenciário Apêndice 1 — Quadro a que se refere o art. 2∫ do Decreto n. 53.831, de 25 de março de 1964. Regulamento Geral da Previdência Social Apêndice 2 — Regulamento dos benefícios da Previdência Social Apêndice 3 — Decreto n. 3.048, de 6 de maio de 1999. Regulamento da Previdência Social Apêndice 4 — Perfil profissiográfico previdenciário — PPP Capítulo V Jurisprudência 1. Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho relativos à insalubridade e periculosidade 2. Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Individuais (TST) referentes à insalubridade e periculosidade — Enunciado n. 333 3. Súmulas do antigo Tribunal Federal de Recursos 4. Súmulas do Supremo Tribunal Federal relativas à insalubridade e periculosidade 5. Súmulas da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (JEFs) 6. Jurisprudência relativa à insalubridade, periculosidade e prova pericial 6.1. Insalubridade 6.2. Periculosidade 6.3. Prova pericial Referências Bibliográficas Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, SST, Segurança e Saúde no Trabalho, LTRED

A Efetividade Da Prova Pericial Na Investiga O Das Doen As Ocupacionais

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Author : José Carlos Manhabusco
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2022-01-28

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Este trabalho versa sobre os efeitos da produção e o procedimento da prova pericial, especialmente no que diz respeito à investigação e à avaliação dos danos causados à saúde do trabalhador. O estudo foi direcionado no sentido de trazer à tona as dificuldades encontradas pelo auxiliar do juízo, quanto à aplicação do protocolo normativo no âmbito da entidade profissional e do próprio órgão previdenciário (INSS), bem como fornecer ao julgador os elementos de reflexão para uma participação, não só colaborativa, mas, acima de tudo, também investigativa. A orientação aos profissionais que atuam como auxiliar do juízo no trato com a linguagem utilizada, bem como na rotina para exercer o munus público foi objeto de referência. O conhecimento da formalidade do acesso ao Poder Judiciário visando o credenciamento tanto do Médico do Trabalho quanto do Fisioterapeuta foi observado com ênfase, uma vez que demonstra a abertura de substancial mercado de trabalho para os que pretendem se especializar na área. Todavia, o conteúdo da pesquisa pode servir para Advogados, Magistrados, representantes do Ministério Público do Trabalho, Estagiários, Estudantes e Operadores do Direito que buscam aprimorar os seus conhecimentos na matéria tratada. O pesquisador tentou utilizar da parte teórica, sem, contudo, descuidar da parte prática. Sumário Prefácio — Sônia Mascaro Nascimento Prefácio da 3a Edição — Professor Amaury Rodrigues Pinto Júnior Apresentação — Márcio Eurico Vitral Amaro Introdução Capítulo I — Reflexos da Revolução Industrial Capítulo II — Auxiliares da Justiça 2.1. Fisioterapeuta 2.2. Médico do Trabalho Capítulo III — Necessidade do Conhecimento de Normas Jurídicas e Termos/Expressões Utilizados na Prática Forense 3.1. Legislação 3.2. Glossário Capítulo IV — Habilitação do Perito Junto ao Poder Judiciário. O Papel do Perito Judicial e do Assistente Técnico no Processo. Nova Sistemática 4.1. Habilitação do perito 4.2. Suspeição do perito 4.3. Julgados Capítulo V — Procedimento Pericial na Investigação e Avaliação dos Danos Causados à Saúde do Trabalhador 5.1. Cumprimento das normas 5.2. Exibição de documentos 5.3. Solicitação de documentos Capítulo VI — Responsabilidade do Empregador no Cumprimento das Normas de Higiene, Segurança e a Saúde do Trabalhador (Medicina do Trabalho) 6.1. O estado de saúde do empregado quando da admissão (arts. 168-169 da CLT) 6.2. O cumprimento e comprovação das obrigações legais 6.3. Questões reflexivas 6.4. Convenção n. 161 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Capítulo VII — Equipamento de Proteção Individual — Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego 7.1. O Equipamento de Proteção Individual (EPI) — arts. 166-167 da CLT 7.2. Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho — Secretaria do Ministério do Trabalho e Emprego — exemplos Capítulo VIII — Oportunidade para Determinação da Perícia 8.1. O responsável pela perícia 8.2. O local, a metodologia, os instrumentos e o registro da diligência 8.3. Os exames complementares Capítulo IX — Quesitos: Importância para o Processo 9.1. Quesitos impertinentes 9.2. Quesitos suplementares 9.3. Quesitos para esclarecimentos do perito 9.4. Nova perícia 9.5. Comparecimento do perito em juízo Capítulo X — Perícia no Acidente de Trabalho 10.1. Conceito de perícia 10.2. Código de Ética Pericial 10.3. Laudo pericial ou parecer 10.4. Perito X testemunha 10.5. Regras de experiência comum (inaplicabilidade) 10.6. Prova emprestada (exceção) 10.7. Acidente tipo ou típico 10.8. Doença ocupacional (efeitos jurídicos equiparados ao acidente do trabalho) Capítulo XI — Saneamento Processual. Princípio da Participação do Magistrado. Atuação Colaborativa. Diretrizes. Avaliação. Questão Procedimental. Exame da Prova Documental Capítulo XII — Estudos do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Superior do Trabalho — Divulgação dos Resultados do 1o Fórum Virtual sobre Perícias Judiciais — Programa Nacional de Prevenção de Acidente de Trabalho — Curso de Formação Continuada 12.1. Diretrizes sobre prova pericial em acidentes do trabalho e doenças ocupacionais 12.2. Propostas de enunciados sobre perícias judiciais em acidente do trabalho e doenças ocupacionais 12.3. Curso de Formação Continuada – ENAMAT – CSJT – TST – ANAMT Capítulo XIII — Responsabilidade pelo Pagamento dos Honorários Periciais Capítulo XIV — Relação de Quesitos para Estudo 14.1. Tipo 1 14.2. Tipo 2 14.3. Tipo 3 14.4. Tipo 4 Capítulo XV — Anexo Resolução n. 381/2010 Instrução Normativa n. 98 INSS/DC, de 5 de dezembro de 2003 — DOU de 10.12.2003 Resolução CFM n. 2.183, de 21.6.2018 Considerações Finais Referências Bibliografia recomendada Sobre o Autor Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED

Clt 2020

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Author : Fábio Ribeiro da Rocha
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-02-03

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"O trabalho transforma o mundo e faz o homem. Não existe objeto jurídico mais relevante para o homem livre do que a sua aptidão para o trabalho, porque é pelo trabalho que se realizam os projetos de vida pessoal, que se conquista uma existência com dignidade e que se constrói uma Nação. O respeito aos valores sociais do trabalho forma a base do nosso projeto de sociedade (CF, art. 1º, IV). Esses valores demarcam a relevância do Direito do Trabalho nas sociedades democráticas e justificam as melhores atenções legislativas na construção de um aparato normativo que sirva ao equilíbrio entre as suas fragilidades e a sua importância. O estudo do Direito do Trabalho requer tempo e sólida experiência social." Rafael Pugliese (Desembargador do TRT2) "A comunidade jurídica é agraciada com a obra intitulada “CLT 2020 - Comparada e Comentada”, elaborada por juristas e magistrados do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, maior casa de Justiça do país. Trata-se de autores de renome nacional que se uniram com o mote de aprofundamento dos estudos das vigentes reformas da legislação trabalhista, principalmente à luz da Lei n. 13.467/17. Não há dúvidas de que a presente obra coletiva servirá de fonte de consulta e estudos, uma baliza segura aos operadores do direito, principalmente por ter sua base fundada nos entendimentos mais recentes dos Tribunais na área trabalhista. Assim, é de rigor e de justiça a homenagem aos Coordenadores Drs. Fábio Ribeiro da Rocha, Lorena de Mello Rezende Colnago e Farley Roberto Rodrigues de Carvalho Ferreira, bem como a todos os autores da presente obra coletiva, que nos brindam com a partilha das suas experiências das cátedras e da militância na judicatura dos Tribunais." Ivani Contini Bramante (Desembargadora Federal do Trabalho) "O livro trata de comentários em relação à cada artigo da CLT. Para cada grupo de artigos foi indicado um especialista na matéria, o que mostra a qualidade da obra. São comentários valiosos, feitos individualmente em relação à cada artigo da CLT. Não foram analisadas apenas as alterações decorrentes da Lei n. 13.467/17, mas também os demais artigos da CLT. Nesse momento de incertezas e insegurança jurídica a respeito do que fazer em relação à reforma trabalhista, é oportuno o presente livro, principalmente por ter sido feito por juízes e professores, todos especializados na área trabalhista. É um livro de consulta obrigatória para advogados, juízes, professores e todos os profissionais de relações humanas. Tenho certeza que o livro terá pleno sucesso, que será merecido, em razão dos esforços e do mérito de cada um dos participantes." Sergio Pinto Martins (Desembargador do TRT da 2ª Região. Diretor da Ejud-2. Professor titular da USP) Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

Clt 2022 Comparada E Comentada Pelos Magistrados Do Trt Da 2 Regi O

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Author : Lorena de Mello Rezende Colnago
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date :

Clt 2022 Comparada E Comentada Pelos Magistrados Do Trt Da 2 Regi O written by Lorena de Mello Rezende Colnago and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.

O trabalho transforma o mundo e faz o homem. Não existe objeto jurídico mais relevante para o homem livre do que a sua aptidão para o trabalho, porque é pelo trabalho que se realizam os projetos de vida pessoal, que se conquista uma existência com dignidade e que se constrói uma Nação. O respeito aos valores sociais do trabalho forma a base do nosso projeto de sociedade (CF, art. 1º, IV). Esses valores demarcam a relevância do Direito do Trabalho nas sociedades democráticas e justificam as melhores atenções legislativas na construção de um aparato normativo que sirva ao equilíbrio entre as suas fragilidades e a sua importância. O estudo do Direito do Trabalho requer tempo e sólida experiência social. Rafael Pugliese Desembargador do TRT2 ____________________________ A comunidade jurídica é agraciada com a obra intitulada “CLT 2020 - Comparada e Comentada”, elaborada por juristas e magistrados do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, maior casa de Justiça do país. Trata-se de autores de renome nacional que se uniram com o mote de aprofundamento dos estudos das vigentes reformas da legislação trabalhista, principalmente à luz da Lei n. 13.467/17. Não há dúvidas de que a presente obra coletiva servirá de fonte de consulta e estudos, uma baliza segura aos operadores do direito, principalmente por ter sua base fundada nos entendimentos mais recentes dos Tribunais na área trabalhista. Assim, é de rigor e de justiça a homenagem aos Coordenadores Drs. Fábio Ribeiro da Rocha, Lorena de Mello Rezende Colnago e Farley Roberto Rodrigues de Carvalho Ferreira, bem como a todos os autores da presente obra coletiva, que nos brindam com a partilha das suas experiências das cátedras e da militância na judicatura dos Tribunais. Ivani Contini Bramante Desembargadora Federal do Trabalho ____________________________ Olivro trata de comentários em relação a cada artigo da CLT. Para cada grupo de artigos foi indicado um especialista na matéria, o que mostra a qualidade da obra. São comentários valiosos, feitos individualmente em relação a cada artigo da CLT. Não foram analisadas apenas as alterações decorrentes da Lei n. 13.467/17, mas também os demais artigos da CLT. Nesse momento de incertezas e insegurança jurídica a respeito do que fazer em relação à reforma trabalhista, é oportuno o presente livro, principalmente por ter sido feito por juízes e professores, todos especializados na área trabalhista. É um livro de consulta obrigatória para advogados, juízes, professores e todos os profissionais de relações humanas. Tenho certeza que o livro terá pleno sucesso, que será merecido, em razão dos esforços e do mérito de cada um dos participantes. Sergio Pinto Martins Desembargador do TRT da 2ª Região. Diretor da Ejud-2. Professor titular da USP. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED

Direito Do Trabalho E Direito Econ Mico

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Author : André Guilherme Hernandez Maggi
language : pt-BR
Publisher: Editora Mizuno
Release Date : 2022-12-01

Direito Do Trabalho E Direito Econ Mico written by André Guilherme Hernandez Maggi and has been published by Editora Mizuno this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-01 with Law categories.

O presente livro foi organizado por Lincoln Zub Dutra, Advogado inscrito na OAB/PR 65.048 e OAB/SC 57.851-A. Pós Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2022/2023). Pós doutor em Direitos Humanos, Direitos Sociais e Direitos Difusos pela Universidade de Salamanca/ESPANHA (2021/2022) . Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UNIBRASIL. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Pós-graduando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Graduado em Direito pela Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Professor Universitário e Coordenador do Curso de Direito na Universidade Católica de Santa Catarina. Coordenador da pós-graduação em Direito do Trabalho da Universidade Católica de Santa Catarina. Coordenador do Curso de Direito da Universidade Católica de Santa Catarina – Joinville. Professor convidado em programas de pós-graduação. Sócio fundador do Lincoln Zub Sociedade de Advogados. Escritor e Coordenador de obras jurídicas. A temática em apreço foi definida em virtude da grande importância o Direito do Trabalho e o Direito Econômico possuem. Assim, por meio da coletânea de artigos elencados buscou-se apresentar o diálogo e interconexões de ambas as áreas do direito. A volume I desta obra foi lançado em 2021 e graças a colaboração dos autores e da parceria firmada com a Editora Mizuno, foi possível a elaboração do presente volume II, abordado temas de extrema relevância nesta relação entre trabalho e economia de uma maneira totalmente contextualizada e aplicada em nossos dias. Ademais, ainda que a Constituição de 1988 reconheça o capitalismo como meio de produção nacional, confere-lhe, peculiar conformação, ou seja, no Brasil, o desenvolvimento de qualquer atividade econômica deve estar inelutavelmente associado à promoção da dignidade humana e à busca de justiça social. Neste aspecto, a presente obra pretende fomentar e enriquecer a pesquisa, permitindo assim a discussão e o propiciando a propagação do conhecimento em relação ao tema proposto. Assim, a participação de todos os autores e pesquisadores se fez de suma importância para a concretização e lançamento da presente obra, razão pela qual manifesto aqui meus sinceros agradecimentos pelo apoio e contribuição à nossa iniciativa. Por fim, manifesto aqui minha gratidão pessoal e institucional pelo apoio e incentivo à pesquisa, os quais, indubitavelmente, possibilitaram a concretização do presente projeto, perpetrados pela Católica de Santa Catarina, Dr. Cleiton Vaz, Dra. Anadir Elenir Pradi Vendruscolo, Dr. Maikon Cristiano Glasenapp, tanto quanto pelos amigos Dr. Heggon Mario Balduino de Lima, Dra. Nicole Venturi da Cunha, Dra. Fernanda de Oliveira Corrêa e Dr. Ricardo Calcini.

Diseases Of Workers

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Author : Bernardino Ramazzini
language : la
Publisher:
Release Date : 1983

Diseases Of Workers written by Bernardino Ramazzini and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1983 with Occupational diseases categories.

The Beach At Night

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Author : Elena Ferrante
language : en
Publisher: Europa Editions
Release Date : 2016-11-01

The Beach At Night written by Elena Ferrante and has been published by Europa Editions this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-11-01 with Fiction categories.

A “beautifully written” dark fable from a doll’s point of view—by the New York Times–bestselling author of The Lost Daughter and the Neapolitan Novels (The Washington Post). One of NPR’s Best Books of the Year. Readers of Elena Ferrante’s The Lost Daughter may recall the little doll—lost or stolen—around which that novel revolves. Here, Ferrante retells the tale from the doll’s perspective. Celina is having a terrible night, one full of jealousy for the new kitten, Minù; feelings of abandonment and sadness; misadventures at the hands of the beach attendant; and dark dreams. But she will be happily found by Mati, her child, once the sun rises . . . “Everyone should read anything with Ferrante’s name on it.” —The Boston Globe