Jurisprud Ncia Do Tribunal De Contas Da Uni O

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Jurisprud Ncia Do Tribunal De Contas Da Uni O

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Author : Neto,Murillo de Miranda Basto
language : pt-BR
Publisher: Matrix Editora
Release Date : 2016-03-17

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Esta edição contém ementas de um conjunto das decisões sobre interpretações da legislação de convênios federais feita pelo Tribunal de Contas União nos últimos sete anos que se aplicam também aos atuais dispositivos normativos relacionados à matéria.O leitor encontrará as ementas de acordões e decisões do Tribunal de Contas da União classificadas por temáticas, o que facilitará a correta interpretação da legislação federal.

S Mulas Da Jurisprud Ncia Predominante Do Tribunal De Contas Da Uni O

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Author : Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria-Geral das Sessões
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1998

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S Mula Da Jurisprud Ncia Predominante Do Tribunal De Contas Da Uni O

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Author : Brazil. Tribunal de Contas da União
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1982

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Sumula Da Jurisprudencia Predominante Do Tribunal De Contas Da Uni O 3 Ed

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Author : Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU).
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1982

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Sumula Da Jurisprudencia Predominante Do Tribunal De Contas Da Uni O 2 Ed

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Author : Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU).
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1981

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O Princ Pio Constitucional Da Economicidade Na Jurisprud Ncia Do Tribunal De Contas Da Uni O 2a Edi O

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Author : Paulo Soares Bugarin
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date : 2011

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Apresente obra, partindo da constatação doutrinária consensual acerca do fortalecimento institucional do Controle Externo da Administração Pública Federal promovido pela Constituição Federal de 1988 (arts. 70 a 75), discorre sobre as peculiaridades, o alcance e os limites da atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) órgão técnico constitucional especializado, de cooperação com o Congresso Nacional no que tange, especificamente, ao exame da regularidade dos atos públicos de gestão à luz de um novo parâmetro normativo, de natureza essencialmente material ou substantiva: o princípio constitucional da economicidade. Neste plano, o presente estudo, com base em ampla reflexão doutrinária e em extensa pesquisa na jurisprudência da Corte Federal de Contas, objetiva identificar e analisar as principais questões ou aspectos interpretativos que se pode depreender do amplo conjunto de decisões colacionadas, visando a demonstrar os possíveis sentidos ou significados de princípio da economicidade na interpretação do TCU.

Controle Externo

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Author : Ubiratan Diniz de Aguiar
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date : 2006-01-01

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Contém - Aposentadoria pelo Regime de Previdência de Servidor; Pagamento da Parcela 'Opção', Cumulativamente com os 'Quintos/décimos'; Devolução de Parcelas da Gratificação Extraordinária Percebidas Indevidamente por Servidores de Boa-fé, GEAP; Benefícios da previdência Social - Fragilidades na Base de Dados; Imóveis do INSS; Ordem dos Advogados do Brasil - Submissão à Jurisdição; Aeroporto de Salvador; Mauá Jurong. Programas do Governo - Programa Bolsa-Família; Programa Banco de Alimentos; Programa Novo Mundo Rural; Tarifa Social de Energia Elétrica - Avaliação de Critérios; Programa Energia das Pequenas Comunidades.

Jurisprud Ncia Do Tribunal De Contas Da Uni O Aplicada A Conv Nios Federais

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Author : Murillo de Miranda Basto Neto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013

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Esta edição contém ementas de um conjunto das decisões sobre interpretações da legislação de convênios federais feita pelo Tribunal de Contas da União nos últimos sete anos que se aplicam também aos atuais dispositivos normativos relacionados à matéria. O leitor encontrará as ementas de acórdãos e decisões do Tribunal de Contas da União classificadas por temáticas, o que facilitará a correta interpretação da legislação federal.

Licita Es Contratos

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Author : Brazil. Tribunal de Contas da União
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010

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Colet Nea De Jurisprud Ncia Do Tribunal De Contas Da Uni O E De Legisla O Sobre Mat Ria De Interesse Das Funda Es De Apoio S Institui Es De Ensino Superior

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Author : Universidade de S Ao Paulo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002-01-01

Colet Nea De Jurisprud Ncia Do Tribunal De Contas Da Uni O E De Legisla O Sobre Mat Ria De Interesse Das Funda Es De Apoio S Institui Es De Ensino Superior written by Universidade de S Ao Paulo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002-01-01 with Research institutes categories.