Controle Externo
DOWNLOAD
Download Controle Externo PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Controle Externo book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Controle Externo
DOWNLOAD
Author : Robison Gonçalves de Castro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999
Controle Externo written by Robison Gonçalves de Castro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1999 with categories.
Controle Externo Do Patrim Nio Ambiental Brasileiro
DOWNLOAD
Author : Luiz Henrique Lima
language : pt-BR
Publisher: LUIZ HENRIQUE LIMA
Release Date : 2022-03-09
Controle Externo Do Patrim Nio Ambiental Brasileiro written by Luiz Henrique Lima and has been published by LUIZ HENRIQUE LIMA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-09 with Business & Economics categories.
O livro é baseado na dissertação de Mestrado em Planejamento Energético (área de concentração Planejamento Ambiental) do PPE/COPPE/UFRJ. Foi originalmente publicado pela Editora da UERJ, mas a edição esgotou-se e as dificuldades financeiras da UERJ inviabilizaram nova edição ou mesmo a publicação em meio digital. A obra é citada em dezenas de teses, dissertações, monografias e artigos científicos e sempre recebo pedidos de cópias de pesquisadores e estudantes, de modo que resolvi disponibilizar esta versão digital aqui na Loja Kindle. A discussão sobre o controle externo do patrimônio ambiental brasileiro continua atual, em especial os critérios a serem utilizados na quantificação dos danos causados ao meio ambiente. Assim, mesmo após alguns anos de seu lançamento, este livro permanece sendo fonte de pesquisa em áreas variadas do conhecimento: direito ambiental e economia, princípios de planejamento ambiental, contabilidade ambiental, políticas ambientais da administração pública, dentre outras. O Capítulo 1 apresenta o marco constitucional e legal para o exercício do controle externo pelo TCU do patrimônio ambiental brasileiro. O Capítulo 2 expõe os fundamentos legais e doutrinários para a quantificação de danos ambientais no âmbito do Poder Judiciário, destacando exemplos das experiências europeias e estadunidense, bem como a jurisprudência brasileira.. O Capítulo 3 discute a relação entre economia e meio ambiente e expõe o instrumental neoclássico de valoração ambiental. O Capítulo 4 discorre sobre o desenvolvimento da contabilidade ambiental e a sua aplicabilidade à atuação do TCU na área ambiental. Esclareço que não foram feitas quaisquer alterações no texto da versão original. Assim, não foram feitas atualizações de legislação ou jurisprudência. Tampouco foram consideradas contribuições mais recentes da discussão doutrinária, que certamente enriqueceriam o conteúdo dos diversos capítulos. Espero que oportunamente possa atualizar essa obra pela qual nutro imenso carinho. Enquanto isso, desejo que esta versão digital continue contribuindo para o conhecimento e a reflexão sobre o controle externo do patrimônio ambiental brasileiro. Luiz Henrique Lima é Conselheiro Substituto do TCE de Mato Grosso, economista, Doutor e Mestre em Planejamento Energético (COPPE-UFRJ), com concentração em Planejamento Ambiental. É autor de diversas obras técnicas, professor e palestrante. Sua obra mais conhecida é CONTROLE EXTERNO - Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas, já na 9a edição (editora Forense/Método).
Control Externo Y Mercosur
DOWNLOAD
Author : Marcos Vinícios Vilaça
language : es
Publisher:
Release Date : 1996*
Control Externo Y Mercosur written by Marcos Vinícios Vilaça and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1996* with categories.
O Papel Do Controle Externo Exercido Pelos Tribunais De Contas No Controle Das Pol Ticas P Blicas De Sa De Durante A Pandemia De Covid 19
DOWNLOAD
Author : Jeanine Lykawka Medeiros
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-12-22
O Papel Do Controle Externo Exercido Pelos Tribunais De Contas No Controle Das Pol Ticas P Blicas De Sa De Durante A Pandemia De Covid 19 written by Jeanine Lykawka Medeiros and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-22 with Political Science categories.
Diante da situação de calamidade e emergência instalada em razão da pandemia de Covid-19, tornou-se necessário construir uma nova realidade de atuação da Administração Pública. Com isso, as políticas públicas foram severamente afetadas no sentido de construção de novas ações e de mudanças na realização daquelas inicialmente programadas. Por conseguinte, a competência em realizar esse controle externo pelos Tribunais de Contas não foi dispensada, podendo, contudo, apresentar uma nova sistemática sobre as atividades da Administração Pública, tendo em vista suas competências constitucionais para exercerem as funções fiscalizatória, sancionatória, pedagógica e julgadora, sobre os elementos, ações e instrumentos da política pública de saúde através dos atos de governo e, especialmente, dos atos de gestão. Para aprofundar o tema, realizou-se uma análise complexa dos elementos, instrumentos e ciclo de política pública, a partir das tradicionais categorias de atos de governo e de gestão, bem como o controle externo exercido pelos Tribunais de Contas da União e do Estado do Acre, em termos de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas de saúde considerando as especificidades ocorridas durante a pandemia Covid-19, nos exercícios financeiros de 2020 e 2021.
Controle Externo Brasileiro E A Auditoria Operacional Como Instrumento De Atua O Fiscalizat Ria Concomitante
DOWNLOAD
Author : Daniel Mello
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-03-27
Controle Externo Brasileiro E A Auditoria Operacional Como Instrumento De Atua O Fiscalizat Ria Concomitante written by Daniel Mello and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-27 with Law categories.
Esta obra parte da premissa de que o mundo pós-moderno exige das administrações públicas estratégias de governança e gestão que assegurem o alcance de resultados efetivos, alinhados às expectativas e necessidades dos destinatários dos serviços públicos, os cidadãos. Entendendo-se que as políticas públicas para o cumprimento dos fins da gestão pública são objeto do controle externo exercido pelos Tribunais de Contas e que a auditoria operacional (AO) é instrumento de fiscalização no cumprimento desse papel, necessitando ser tecnicamente parametrizado, este estudo objetivou construir uma minuta de Manual de Auditoria Operacional (MAOP), baseado em uma consistente revisão de literatura especializada e no mapeamento de evidências científicas quanto às melhores práticas de AO, a ser institucionalizado pelos Tribunais de Contas. Nesta obra interpretou-se o princípio eficiência sob a ótica do resultado, da efetividade, enquanto atendimento do interesse primário, condizentes com os parâmetros constitucionais de promoção da igualdade de condições, do bem-estar social e da dignidade humana. Construiu-se, assim, uma minuta de manual de AO para os Tribunais de Contas, com vistas a potencializar tanto a maior institucionalização das auditorias operacionais quanto a qualidade técnica da atividade auditorial concomitante realizada por AO.
A Administra O P Blica Sob A Perspectiva Do Controle Externo
DOWNLOAD
Author : Ubiratan Diniz de Aguiar
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date : 2011
A Administra O P Blica Sob A Perspectiva Do Controle Externo written by Ubiratan Diniz de Aguiar and has been published by Editora Forum this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with Law categories.
É inquestionável o legítimo anseio da sociedade Brasileira por um aperfeiçoamento permanente e crescente da atuação da Administração Pública nacional, nas três esferas da nossa estrutura Repúblicana: federal, estadual e municipal.O controle da Administração Pública, em seus diferentes matizes e potencialidades, revela-se instrumento fundamental, tanto no plano institucional quanto no social, para o fortalecimento da legitimidade e economicidade da ação pública, conjugando, entre outros aspectos, a busca da máxima qualidade e eficiência possíveis na prestação dos tão necessários serviços públicos essenciais com a indispensável regularidade jurídica dos procedimentos adotados.Nesse cenário, avulta o indispensável papel das Cortes de Contas, com destaque, na esfera federal, ao Tribunal de Contas da União, cuja atuação possui inegável repercussão na busca da efetividade dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros.A presente obra, de autoria do Ministro Ubiratan Diniz de Aguiar, Presidente do TCU no biênio 2009/2010, e dos Auditores Federais de Controle Externo Marcio André Santos de Albuquerque e Paulo Henrique Ramos Medeiros, revela-se em importante e oportuna contribuição para uma discussão séria e abrangente do papel do controle, em especial o externo, no aperfeiçoamento da cultura gerencial pública Brasileira.Trata-se de obra ao mesmo tempo didática e profunda, alcançando praticamente todos os aspectos relevantes sobre o tema, caracterizando-se como verdadeira obra de referência para todos aqueles gestores públicos, controladores e auditores, atores políticos em geral, membros do Poder Judiciário e do Ministério Público direta ou indiretamente envolvidos com o controle, fiscalização e aprimoramento dos atos e políticas públicas.Ademais, tem forte perfil pedagógico, sendo excelente material de divulgação e esclarecimento acerca das múltiplas dimensões da atuação do Controle Externo da Administração Pública e, em particular, do Tribunal de Contas da União.De fato, em síntese, não há como discordar da observação final feita pelos autores no sentido de que 'assim como os rios desembocam no mar, esta obra chega ao seu final com a certeza de ter cumprido seu maior objetivo: aumentar o conhecimento sobre a Administração Pública Brasileira e incentivar reflexões sobre o futuro da função controle no Brasil'. De merecidos parabéns, portanto, estão os autores e a Editora Fórum.
Controle Externo Teoria E Jurisprud Ncia Para Os Tribunais De Contas
DOWNLOAD
Author : Luiz Henrique LIMA
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-01-05
Controle Externo Teoria E Jurisprud Ncia Para Os Tribunais De Contas written by Luiz Henrique LIMA and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-05 with Study Aids categories.
Proporcionando uma abordagem extensa do Controle Externo da Administração Pública no Brasil, este livro constitui uma ferramenta de estudo tanto para a formação acadêmica em direito, em administração, em ciências econômicas e contábeis como para os candidatos a concursos públicos para os Tribunais de Contas e órgãos de controle interno, além de ser instrumento de consulta para profissionais dessas instituições, gestores públicos, advogados, cidadãos e ONGs engajados em movimentos pelo aprimoramento da gestão pública.A obra contempla desde os aspectos históricos associados à origem das instituições de controle externo até os dispositivos da Constituição Federal, da Lei Orgânica e do Regimento Interno do TCU. São também examinados os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, da legislação de licitações e contratos e diversas normas infraconstitucionais referentes ao controle externo. Sempre que cabível, são acrescentadas informações sobre as peculiaridades dos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios.Ao longo do texto, são destacados pontos importantes, apresentadas e solucionadas dúvidas frequentes e discutidas questões polêmicas. Além disso, há exemplos de decisões do TCU em casos concretos relacionados aos temas teóricos abordados, bem como a mais atualizada jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.Para esta edição, realizou-se minucioso trabalho de atualização, tanto no que concerne a inovações legislativas como no que tange à evolução jurisprudencial e doutrinária.Deseja-se que os leitores encontrem, nesta obra, além de respostas para suas indagações, motivação e estímulo para aprofundarem seu conhecimento em tão relevante matéria. E, também, sucesso nas provas e na vida.?
Controle Externo Das Contas Dos Prefeitos
DOWNLOAD
Author : Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-04-25
Controle Externo Das Contas Dos Prefeitos written by Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-25 with Political Science categories.
O livro "CONTROLE EXTERNO DAS CONTAS DOS PREFEITOS: relação entre as Câmaras Municipais e os pareceres prévios dos Tribunais de Contas Estaduais" é fruto da pesquisa de tese defendida pela autora na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, em dezembro de 2018. O objetivo geral da pesquisa foi analisar como se desenvolve o controle externo das contas dos prefeitos e as consequências do julgamento pelo legislativo após o parecer do Tribunal de Contas respectivo, assim como verificar se a relação executivo-legislativo influenciou o resultado do julgamento das contas dos chefes do executivo. A pesquisa contempla dados do período de 2007 a 2010, referente a dois biênios de legislaturas diversas, a fim de verificar se a composição partidária das Câmaras tem relação com o julgamento das contas do Executivo, além de analisar os casos em que houve divergência entre o parecer da Corte de Contas e o julgamento final pelo Legislativo. Espera-se que a presente obra possa contribuir para trabalhos acadêmicos sobre accountability e, também, para a compreensão sobre a relação entre as instituições constituídas e encarregadas do check and balances.
Da Prescri O No Processo De Controle Externo
DOWNLOAD
Author : João Marcos de Araújo Braga Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-03-31
Da Prescri O No Processo De Controle Externo written by João Marcos de Araújo Braga Júnior and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-31 with Law categories.
O instituto da prescrição não encontra, na seara do controle externo, o regramento normativo necessário e suficiente para sua aplicação (ou não aplicação) e para a concretização de seu objetivo de estabilização das relações jurídicas. E os reflexos dessa insuficiência se fazem sentir no próprio exercício dessa função estatal, de estatura constitucional, a cargo das Cortes especializadas, por sua vez dotadas de autonomia e independência, na arquitetura republicana. Desta feita, as reflexões contidas nesta obra se desdobram em duas dimensões, as quais exigem o desempenho de duas tarefas correlatas pelo intérprete e aplicador do direito quanto ao tema, a saber: a) a interpretação da regra constitucional quanto às pretensões e ações imprescritíveis, tendo por baliza incontornável a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; e b) a integração da lacuna normativa (quando existente) quanto às pretensões e ações prescritíveis, fornecendo subsídios argumentativos que propiciem aos Tribunais de Contas quer a propositura de lei quanto ao tema, quer a normatização interna, quer mesmo a adaptação de seu entendimento jurisprudencial.
Controle Externo 2a Edi O
DOWNLOAD
Author :
language : en
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date :
Controle Externo 2a Edi O written by and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.