Jurisprud Ncia No Cpc
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Jurisprud Ncia Do Cpc
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Author : José Manoel de Arruda Alvim
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1978
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Cpc Na Jurisprud Ncia
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Author : Fernanda Tartuce
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-05-24
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Sobre a obra CPC na Jurisprudência - 3a Ed - 2023 Destaques - CPC anotado com julgados em cada um dos artigos (quando existentes); - Remissões a artigos do Código e legislação extravagante; - Julgados e súmulas do STJ e STF; - Enunciados interpretativos (ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF) - Atualização periódica pela internet, até a próxima edição SOBRE A OBRA Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Processo Civil, que já passou por diversas alterações legislativas. Passados 7 anos da vigência da nova lei, já é possível apresentarmos interpretação que os Tribunais estão conferindo ao Código. Nesse sentido, a Editora Foco apresenta esta obra, fundamental para a efetiva compreensão da legislação e, também, para aqueles que atuam no foro: trazendo o que já há de jurisprudência a respeito da nova legislação, primordialmente a partir dos Tribunais Superiores (STJ e STF) mas, também, de tribunais intermediários (TJs e TRFs) – além de, em alguns casos, julgados decorrentes da Justiça do Trabalho. O objetivo dos organizadores – que atuam diariamente no contencioso do processo civil, cada qual em sua respectiva atividade – é apresentar ao leitor como os Tribunais estão interpretando o Código. Assim, em cada artigo, parágrafo ou inciso, haverá a reprodução de um julgado – isso quando já existir alguma decisão a respeito do tema (sendo certo que há vários dispositivos a respeito dos quais ainda inexistem decisões). E esse julgado será precedido de uma breve explicação a respeito do que foi decidido, para facilitar ainda mais a compreensão do dispositivo em análise. Além disso, quando pertinente, cada artigo será acompanhado por remissão a (i) outros dispositivos do próprio CPC, (ii) outros dispositivos de legislação extravagante, (iii) súmulas (STF e STJ) e (iv) enunciados. No que se refere aos enunciados, a obra traz as conclusões da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), FPPC (Fórum Permanente de Processualistas Civis), CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo) e CJF (Conselho da Justiça Federal), sendo conveniente destacar que todos esses encontros contaram com a participação de um ou mais dos organizadores desta obra. Em síntese, este é um trabalho elaborado por quem está participando ativamente dos debates e da construção da jurisprudência do CPC. Assim, esta obra traz: a) índice sistemático do CPC e exposição de motivos do Código; b) redação integral e atualizada do CPC, com remissões a artigos do Código, legislação extravagante, súmulas e enunciados doutrinários; c) quando existentes, julgados em cada um dos dispositivos do Código; d) súmulas selecionadas do STF e STJ, além de Enunciados da ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF; e) razões de veto; f) leis que alteraram o CPC e índice remissivo. O leitor encontrará, portanto, um material completo para estudar o sistema processual e para sua atuação profissional com base no CPC. Enfim, o CPC na jurisprudência. Boa leitura e bons estudos!
Jurisprud Ncia Do Cpc
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1978
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Cpc Na Jurisprud Ncia
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Author : Fernanda Tartuce
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-04-20
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Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Processo Civil (CPC/15). Desde sua edição, já foram diversas alterações legislativas e inúmeras decisões interpretando o Código (algumas vezes os Tribunais Superiores se afastando da legra da lei...). Com 5 anos da vigência do CPC/15, é hora de uma 2a edição deste trabalho, que apresenta uma consolidação de como os Tribunais estão interpretando o Código. Assim, a Editora Foco apresenta esta obra, fundamental para a efetiva compreensão da legislação e para aqueles que atuam no foro: trazendo o que existe de jurisprudência a respeito do Código, primordialmente a partir dos Tribunais Superiores (STJ e STF) mas, também, de tribunais intermediários (TJs e TRFs) – além de, em alguns casos, julgados decorrentes da Justiça do Trabalho. O objetivo dos organizadores – que atuam diariamente no contencioso do processo civil, cada qual em sua respectiva atividade – é apresentar ao leitor como os Tribunais estão interpretando o Código. Assim, em cada artigo, parágrafo ou inciso, haverá a reprodução de um julgado – isso quando existir alguma decisão a respeito do tema (sendo certo que há vários dispositivos a respeito dos quais ainda inexistem decisões). E esse julgado será precedido de uma breve exposição a respeito do que trata a decisão, para facilitar ainda mais a compreensão do dispositivo em análise. Além disso, quando pertinente, cada artigo será acompanhado por remissão a (i) outros dispositivos do próprio CPC, (ii) outros dispositivos de legislação extravagante, (iii) súmulas (STF e STJ) e (iv) enunciados interpretativos. No que se refere aos enunciados, a obra traz a remissão nos artigos dos enunciados da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), e CJF (Conselho da Justiça Federal), e, no final, dos enunciados FPPC (Fórum Permanente de Processualistas Civis), CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Vale destacar que todos esses encontros contaram com a participação de um ou mais dos organizadores desta obra. Em síntese, este é um trabalho elaborado por quem está participando ativamente dos debates e da construção da jurisprudência do CPC/15. Assim, esta obra traz: a) índice sistemático do CPC/2015 e exposição de motivos do Código; b) redação integral e atualizada do CPC/2015, com remissões a artigos do Código, legislação extravagante, súmulas e enunciados CJF e ENFAM; c) quando existentes, julgados em cada um dos dispositivos do Código; d) súmulas selecionadas do STF e STJ, além de Enunciados da ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF; e) razões de veto; f) leis que alteraram o CPC/15 e índice remissivo. Para a 2a edição, a obra ganhou mais um autor, o Prof. Rodrigo Leite, que é um dos principais estudiosos do Brasil acerca de jurisprudência. E também o prefácio do professor e Ministro do STJ Navarro Dantas, o que muito nos honra. O leitor encontrará, portanto, um material completo para estudar o sistema processual e para sua atuação profissional com base no CPC/15. Enfim, o CPC na jurisprudência. Boa leitura e bons estudos! Os organizadores
Jurisprud Ncia No Cpc
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Author : José Manoel de Arruda Alvim
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1978
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O Cpc Luz Da Jurisprud Ncia
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Author : Elizabeth Alecrim Soares Coelho
language : pt-BR
Publisher: Editora Mucuripe
Release Date : 2022-11-21
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Composto por artigos científicos maturados por professores, estudantes graduandos em Direito e pesquisadores do Grupo de Estudos Processuais – GEP, um trabalho dessa magnitude revela, de plano, a extraordinária capacidade de mobilização, de incentivo, de dedicação e de organização da Professora Elizabeth Coelho, além do generoso espírito acadêmico de congregar esforços investigativos em prol da produção de rigoroso saber científico no domínio jurídico. Esse empreendimento conjunto envolveu, ademais, o concurso intelectual de diversos estudantes, que se empenharam, ainda no curso da graduação, para contribuir para a pesquisa e a difusão de conhecimento e já revelam sólidas inclinações para a docência, de forma que este livro cristaliza igualmente a promissora semente do magistério universitário do amanhã. Como temática aglutinante desvelada pelo título e que serve de pano de fundo e de fio condutor que enlaça toda a obra, a constelação de textos produzida explora, sobretudo, matizadas interrogações jurídicas acerca de como o sentido e o alcance da legislação processual civil nacional vêm sendo lapidados pela luz da jurisprudência, principalmente, a partir do advento da Lei 13.105/2015, que instituiu o Código de Processo Civil – CPC vigente. As fontes jurisprudenciais têm exercido insofismável protagonismo na decodificação dos marcos normativos que regem não só as relações sociais, como também as dinâmicas processuais no País, de modo que se parte da premissa dogmática de que não há como se apurar satisfatoriamente os horizontes contemporâneos do Direito Material e do Direito Instrumental sem colocar em perspectiva as definições judicantes, mormente, depois da adaptada recepção pela processualística brasileira de um peculiar sistema de precedentes judiciais. No ofício da arte científica no campo do Direito, incumbe, portanto, ao pesquisador observar com criteriosa atenção os dados empírico-normativos irradiados do repertório jurisprudencial, sob pena de deduzir conclusões jurídicas total ou parcialmente incorretas.
Cpc Na Jurisprud Ncia
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Author : Paula Morishita
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-04-26
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Destaques - CPC anotado com julgados em cada um dos artigos (quando existentes); - remissões a artigos do Código e legislação extravagante; - julgados e súmulas do STJ e STF; - enunciados interpretativos (ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF) - atualização periódica pela internet, até a próxima edição SOBRE A OBRA Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Processo Civil, que já passou por diversas alterações legislativas. Passados 5 anos da vigência da nova lei, já é possível apresentarmos interpretação que os Tribunais estão conferindo ao Código. Nesse sentido, a Editora Foco apresenta esta obra, fundamental para a efetiva compreensão da legislação e, também, para aqueles que atuam no foro: trazendo o que já há de jurisprudência a respeito da nova legislação, primordialmente a partir dos Tribunais Superiores (STJ e STF) mas, também, de tribunais intermediários (TJs e TRFs) – além de, em alguns casos, julgados decorrentes da Justiça do Trabalho. O objetivo dos organizadores – que atuam diariamente no contencioso do processo civil, cada qual em sua respectiva atividade – é apresentar ao leitor como os Tribunais estão interpretando o Código. Assim, em cada artigo, parágrafo ou inciso, haverá a reprodução de um julgado – isso quando já existir alguma decisão a respeito do tema (sendo certo que há vários dispositivos a respeito dos quais ainda inexistem decisões). E esse julgado será precedido de uma breve explicação a respeito do que foi decidido, para facilitar ainda mais a compreensão do dispositivo em análise. Além disso, quando pertinente, cada artigo será acompanhado por remissão a (i) outros dispositivos do próprio CPC, (ii) outros dispositivos de legislação extravagante, (iii) súmulas (STF e STJ) e (iv) enunciados. No que se refere aos enunciados, a obra traz as conclusões da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), FPPC (Fórum Permanente de Processualistas Civis), CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo) e CJF (Conselho da Justiça Federal), sendo conveniente destacar que todos esses encontros contaram com a participação de um ou mais dos organizadores desta obra. Em síntese, este é um trabalho elaborado por quem está participando ativamente dos debates e da construção da jurisprudência do CPC. Assim, esta obra traz: a) índice sistemático do CPC e exposição de motivos do Código; b) redação integral e atualizada do CPC, com remissões a artigos do Código, legislação extravagante, súmulas e enunciados doutrinários; c) quando existentes, julgados em cada um dos dispositivos do Código; d) súmulas selecionadas do STF e STJ, além de Enunciados da ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF; e) razões de veto; f) leis que alteraram o CPC e índice remissivo. O leitor encontrará, portanto, um material completo para estudar o sistema processual e para sua atuação profissional com base no CPC. Enfim, o CPC na jurisprudência. Boa leitura e bons estudos!
Incidentes No Processo Do Trabalho
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Author : Manoel Antonio Teixeira Filho
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-06-19
Incidentes No Processo Do Trabalho written by Manoel Antonio Teixeira Filho and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-19 with Law categories.
Neste livro, os autores se dedicam ao estudo detalhado dos incidentes de uniformização de jurisprudência, de assunção de competência, de resolução de demandas repetitivas, de julgamento de recursos extraordinários repetitivos, além da reclamação, previstos no CPC, e sua incidência no processo do trabalho. Dedicam, ainda, atenção ao incidente de resolução de recursos de revista repetitivos, de que trata a CLT. A exposição é realizada com preocupação didática, mediante comentários específicos sobre as normas legais que dispõem sobre esses assuntos. O livro é indispensável a juízes, advogados, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito. Sumário: Preâmbulo PRIMEIRA PARTE Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ) - Breve nota introdutória - Nótula histórica - Os assentos - A uniformização da jurisprudência nos Códigos de Processo Civil brasileiros a) CPC de 1939 b) CPC de 1973 c) CPC de 2015 - Os precedentes - Análise do art. 927, do CPC a) as decisões do STF em controle concentrado de constitucionalidade b) Os enunciados de súmula vinculante c) Os acórdãos em incidentes de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinários repetitivos d) Os enunciados das súmulas do STF em matéria constitucional e) Orientação do plenário ou do órgão especial - A matéria na CLT - A questão do art. 702, I, “f”, e § 3.º, da CLT - A matéria no Regimento Interno do TST - A Súmula Vinculativa na Constituição da República e no Regimento Interno do STF a) na Constituição da República b) no Regimento Interno do STF - Súmulas Vinculativas do STF com repercussão na Justiça do Trabalho - Súmula Vinculante n. 4 - Súmula Vinculante n. 10 - Súmula Vinculante n. 22 - Súmula Vinculante n. 23 - Súmula Vinculante n. 25 - Súmula Vinculante n. 40 - Súmula Vinculante n. 53 SEGUNDA PARTE Incidente de Assunção de Competência (IAC) - Introdução - O art. 947 do CPC - A matéria no Regimento Interno do TST - Fluxograma simplificado TERCEIRA PARTE Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - Considerações introdutórias - A fixação de tese - Comentários aos artigos do CPC - Art. 976 - Art. 977 - Art. 978 - Art. 979 - Art. 980 - Art. 981 - Art. 982 - Art. 983 - Art. 984 - Art. 985 - Art. 986 - Art. 987 - Fluxograma simplificado QUARTA PARTE Incidente de Resolução de Recursos de Revista Repetitivos (IRRRR) - Breve introdução - Comentários aos artigos do CPC - Art. 896-B - Art. 896-C a) Multiplicidade de recursos de revista b) Mesma questão de direito (quaestio iuris) c) Relevância da matéria d) Existência de controvérsia QUINTA PARTE Incidente de Julgamento de Recursos Extraordinários Repetitivos - Nótula introdutória - Comentários aos artigos do CPC - Art. 1.036 - Art. 1.037 - Art. 1.038 - Art. 1.039 - Art. 1.040 - Art. 1.041 SEXTA PARTE Reclamação (Recl) - Origem - Natureza jurídica - Legitimidade - Competência - Finalidade - Reclamação e correição parcial - Breve nota sobre a reclamação no TST - A matéria no CPC - Art. 988 - Art. 989 - Art. 990 - Art. 991 - Art. 992 - Art. 993 - A matéria nos Regimentos Internos do STF, do STJ e do TST - No Regimento Interno do STF - No Regimento Interno do STJ - No Regimento Interno do TST - Conflito entre o CPC e a norma interna corporis do tribunal - A reclamação na jurisprudência do STF - Decisões colegiadas - Decisões monocráticas LTRED
Cpc Na Jurisprud Ncia 1a Edi O 2018
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Author : Paula Morishita
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018-05
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Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Processo Civil (CPC/15), que já passou por diversas alterações legislativas, em 2016 e 2017.Passados 2 anos da vigência da nova lei, já é possível apresentarmos a primeira interpretação que os Tribunais estão conferindo ao Código.Nesse sentido, a Editora Foco apresenta esta obra, fundamental para a efetiva compreensão da legislação e, também, para aqueles que atuam no foro: trazendo o que já há de jurisprudência a respeito da nova legislação, primordialmente a partir dos Tribunais Superiores (STJ e STF) mas, também, de tribunais intermediários (TJs e TRFs) – além de, em alguns casos, julgados decorrentes da Justiça do Trabalho.O objetivo dos organizadores – que atuam diariamente no contencioso do processo civil, cada qual em sua respectiva atividade – é apresentar ao leitor como os Tribunais estão interpretando o Código.Assim, em cada artigo, parágrafo ou inciso, haverá a reprodução de um julgado – isso quando já existir alguma decisão a respeito do tema (sendo certo que há vários dispositivos a respeito dos quais ainda inexistem decisões). E esse julgado será precedido de uma breve explicação a respeito do que foi decidido, para facilitar ainda mais a compreensão do dispositivo em análise.Além disso, quando pertinente, cada artigo será acompanhado por remissão a (i) outros dispositivos do próprio CPC, (ii) outros dispositivos de legislação extravagante, (iii) súmulas (STF e STJ) e (iv) enunciados.No que se refere aos enunciados, a obra traz as conclusões da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), FPPC (Fórum Permanente de Processualistas Civis), CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo) e CJF (Conselho da Justiça Federal), sendo conveniente destacar que todos esses encontros contaram com a participação de um ou mais dos organizadores desta obra. Em síntese, este é um trabalho elaborado por quem está participando ativamente dos debates e da construção da jurisprudência do CPC/2015.
Repertorio De Jurisprudencia Do Codigo De Processo Civil Artigo Por Artigo Do Cpc 73 Interpretado Pelos Tribunais
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Author : Edson Prata
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1977
Repertorio De Jurisprudencia Do Codigo De Processo Civil Artigo Por Artigo Do Cpc 73 Interpretado Pelos Tribunais written by Edson Prata and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1977 with categories.
