Justi A Direito E Processo Argumenta Ao
DOWNLOAD
Download Justi A Direito E Processo Argumenta Ao PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Justi A Direito E Processo Argumenta Ao book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Justi A Direito E Processo
DOWNLOAD
Author : Samue Brasil, Jr.
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017-02-20
Justi A Direito E Processo written by Samue Brasil, Jr. and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-02-20 with categories.
Esse livro aumenta as possibilidades de aproveitamento dos atos processuais, utilizando a razoabilidade (proporcionalidade) e ponderação de valores para ampliar as hipóteses de sanação das nulidades, sem, contudo, permitir o arbítrio dos juízes. Destaca-se entre outras obras de semelhantes abordagens o fato de fazer o estudo de uma propriedade essencial do processo, a instrumentalidade das formas, inclusive sua versão mais atual, a instrumentalidade substancial.O texto procura investigar o direito processual de resultados e a existência de limites racionais à instrumentalidade substancial, por intermédio de uma metodologia, a linha divisória entre a instrumentalidade e a arbitrariedade.Obra de relevante interesse para profissionais da área processual, com ênfase exame das invalidades processuais e nos resultados justos das decisões judiciais, através da proporcionalidade da ponderação e da argumentação.
Justi A Direito E Processo Argumenta Ao
DOWNLOAD
Author : SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Justi A Direito E Processo Argumenta Ao written by SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Este livro pretende aumentar as possibilidades de aproveitamento dos atos processuais, utilizando a razoabilidade (proporcionalidade) e ponderação de valores para ampliar as hipóteses de sanação das nulidades, sem, contudo, permitir o arbítrio dos juízes. Destaca-se entre outras obras de semelhantes abordagens o fato de fazer o estudo de uma propriedade essencial do processo, a instrumentalidade das formas, inclusive sua versão mais atual, a instrumentalidade substancial. O texto procura investigar o direito processual de resultados e a existência de limites racionais à instrumentalidade substancial, bem como fixar a sua extensão, estabelecendo, por intermédio de uma metodologia, a linha divisória entre a instrumentalidade e a arbitrariedade.
Aplicando Precedentes Interpreta O E Argumenta O Nas Cortes De Justi A
DOWNLOAD
Author : João Vitor Morais
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-02-27
Aplicando Precedentes Interpreta O E Argumenta O Nas Cortes De Justi A written by João Vitor Morais and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-27 with Antiques & Collectibles categories.
O livro reflete uma pesquisa muito séria, de enorme fôlego e reveladora de vocação acadêmica. Após transitar com acuidade por conceitos clássicos de jurisdição, conclui que o papel das cortes supremas seria de outorgar unidade ao Direito, vale dizer, teriam referidos tribunais atividades qualitativamente diversas dos demais órgãos do Poder Judiciário – focados, imediatamente, na solução do litígio. Sustenta, inclusive, ser possível extrair da nova legislação processual (Código de Processo Civil) a distinção entre cortes de justiça e cortes supremas.
Argumenta O Jur Dica E Teoria Do Direito
DOWNLOAD
Author : Neil MacCormick
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
Argumenta O Jur Dica E Teoria Do Direito written by Neil MacCormick and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with Judicial process categories.
Essa coleção tem por objetivo reunir obras nas áreas de Filosofia e Teoria do Direito e de Filosofia Política. Pretende oferecer aos leitores os mais significativos estudos e pesquisas sobre justiça e sobre direito reunindo autores que se tornaram 'clássicos' e também as novas contribuições que alimentam hoje o debate e enriquecem a reflexão sobre a matéria.
A Argumenta O Nas Decis Es Judiciais No Judici Rio Trabalhista
DOWNLOAD
Author : Lucivaldo Maia Rocha
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-05-22
A Argumenta O Nas Decis Es Judiciais No Judici Rio Trabalhista written by Lucivaldo Maia Rocha and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-22 with Law categories.
As ideologias, embora presentes em qualquer criação legislativa, são menosprezadas nas abordagens científicas do estudo do direito processual do trabalho. Procuramos, nesta obra, identificar algumas ideologias no processo do trabalho aptas a trazer reflexos comportamentais na atividade jurisdicional, variando desde a consideração dos padrões éticos dos litigantes no ambiente processual até no exercício do dirigismo do Juiz do trabalho no processo. O objetivo é impulsionar o debate sobre os temas processuais, mas na perspectiva das ideologias.
O Discurso Jur Dico Nos Processos Da Vara Maria Da Penha
DOWNLOAD
Author : Claudete Carvalho Canezin
language : pt-BR
Publisher: SciELO - EDUEL
Release Date : 2019-03-19
O Discurso Jur Dico Nos Processos Da Vara Maria Da Penha written by Claudete Carvalho Canezin and has been published by SciELO - EDUEL this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-03-19 with Law categories.
O Discurso Jurídico nos Processos da Vara Maria da Penha: uma abordagem Estilístico-discursiva é um valioso estudo multidisciplinar em Direito e Estudos da Linguagem que tem como objetivo a análise do léxico e o discurso jurídico nas sentenças proferidas nos processos da Vara Maria da Penha de Londrina/PR. Tratando de um tema de crescente relevância, este livro analisa a linguagem como ação social, destacando a importância das escolhas lexicais na exploração dos elementos emotivos que entram na constituição do sentido das palavras. As vozes discursivas nas sentenças de processos que analisam a violência contra a mulher são dotadas de uma significativa carga afetiva que trazem à tona a discussão e o esclarecimento necessário acerca da violência doméstica sob a perspectiva da construção histórica e sob o ângulo da violação dos direitos fundamentais. A ciência jurídica encontra na linguagem a sua possibilidade de existir, utilizando o discurso como uma ponte entre a sociedade e o universo forense. Para que essa possibilidade de comunicação se efetive, a linguagem precisa estar ao alcance das partes e os recursos sintáticos, semânticos e lexicais devem ser os aliados do locutor a fim de efetivar a função social do Direito que é o alcance do acesso à justiça, em todas as suas esferas. Em qualquer discurso é possível encontrar essa tonalidade afetiva, mesmo que a situação relatada seja tida como referencial. Isso se encontra nos registros de ocorrências no mundo jurídico que envolvem violência doméstica quando o operador do direito, qualificando-se como neutro, deixa transparecer essa afetividade no interior de seus pronunciamentos, a despeito do rigor técnico das análises.
Tica E Direito
DOWNLOAD
Author : Chaïm Perelman
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Tica E Direito written by Chaïm Perelman and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Chaïm Perelman é considerado como um dos maiores filósofos do Direito. A sua originalidade está na vontade de reabilitar a vida do direito, que nasce da controvérsia para o processo. A sua obra de filosofia jurídica, iniciada em 1945, é feita durante quarenta anos e elabora-se em numerosos artigos e livros. A partir das grandes classificações do próprio Perelman procurou-se, neste livro, oferecer uma síntese que restitua à saciedade as diferentes e magníficas contribuições deste autor. Os temas da justiça, as relações do direito e da moral são abordados na primeira parte. Na segunda parte aborda-se a nova racionalidade jurídica, desenvolvida por Perelman, as suas consequências práticas sobre o raciocínio jurídico e sobre os lugares em que se exprime a argumentação no direito. A obra 'Ética e Direito' abre-se a esta dupla preocupação de Perelman que é a de servir a filosofia moral com uma reflexão sobre o direito e de mostrar como o direito se ajusta à realidade sobre os valores morais.
Direito E Argumenta O
DOWNLOAD
Author : Leda Corrêa
language : pt-BR
Publisher: Editora Manole Ltda
Release Date : 2008-03-19
Direito E Argumenta O written by Leda Corrêa and has been published by Editora Manole Ltda this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008-03-19 with Law categories.
"Direito e argumentação" é uma obra destinada ao profissional do Direito, bem como ao público interessado nas artes da argumentação em geral, que verá tais artes aplicadas na produção argumentativa de peças jurídicas, como petições, recursos, sentenças e decisões interlocutórias. Na primeira parte, são passados em revista os percursos da Retórica, desde Aristóteles até as concepções contemporâneas. Na segunda, o leitor encontrará variados procedimentos argumentativos voltados para a construção de textos do domínio jurídico. Esses procedimentos recobrem a formulação de teses e tipos de argumentos, a intertextualidade, o diálogo polifônico e a argumentatividade inscrita em narrações jurídicas.
L Gica E Linguagem
DOWNLOAD
Author : Edvaldo Soares
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2021-10-29
L Gica E Linguagem written by Edvaldo Soares and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-29 with Law categories.
Esta obra desenvolve alguns elementos da lógica formal e teoria da argumentação com os objetivos de fornecer subsídios, tanto para análise crítica de textos argumentativos e de apresentar instrumental adequado e conciso para profissionais que têm na argumentação seu principal instrumento de trabalho, com especial ênfase aos profissionais da área do Direito. A obra está em três partes: Na primeira parte (Linguagem e Comunicação) apresenta tópicos introdutórios à construção argumentativa e textual e, desenvolveremos alguns elementos básicos à análise do discurso no jornalismo e na propaganda. Na segunda parte (Teoria da Argumentação e Lógica Jurídica) são apresentados os fundamentos da teoria da argumentação, as fases e estratégias do processo argumentativo e, principalmente as formas equivocadas ou errôneas de argumentação, também conhecidas como falácias. Também nessa parte são tratadas algumas técnicas de argumentação e de análise argumentativa. Na terceira parte (Lógica e Argumentação Jurídica) são tratadas as formas e métodos para a argumentação jurídica, com ênfase na construção de diversos tipos de argumento.
S Mulas Luz Da Teoria Dos Precedentes Brasileira
DOWNLOAD
Author : Markson Valdo Monte Rocha
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-08-18
S Mulas Luz Da Teoria Dos Precedentes Brasileira written by Markson Valdo Monte Rocha and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-18 with Law categories.
O Código de Processo Civil de 2015 modificou o paradigma de análise processual pelo Poder Judiciário. A crise do Judiciário faliu definitivamente a visão de que encerrar um elevado quantitativo de processos representa atender a demanda por Justiça. Deste modo, adentramos na “Era da Argumentação”, posto que tornou-se notório que garantir segurança jurídica, por meio do desenvolvimento hermenêutico das questões fáticas e jurídicas, é a forma mais eficaz de reduzir o exaustivo trabalho do Poder Judiciário, já que inibe a litigância lotérica. Neste contexto, incluem-se os enunciados sumulares. Eles também deixaram de ser meros enunciados que definem resoluções jurídicas de forma antecipada, para serem enunciados que catalogam a argumentação e, por meio do poder simbólico, colaboram na definição e publicidade de sentidos. Corroborando esse entendimento, o Código de Processo Civil de 2015 previu mecanismos que colaboram na vinculatividade dos pronunciamentos judiciais. Todo este cenário é o meio pelo qual os operadores do direito colaborarão no exercício de um processo civil constitucional e democrático com vistas a garantir os direitos fundamentais dos jurisdicionados, entre eles o de uma decisão fundamentada. As súmulas incluem-se neste cenário, são compatíveis e possuem normatização capazes de lhes fazerem ter êxito nos novos paradigmas procedimentais.
