Lei Do Ambiente Comentada
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Lei Do Ambiente Comentada
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Author : Alda Salomão
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
Lei Do Ambiente Comentada written by Alda Salomão and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with Environmental law categories.
Lei De Crimes Ambientais Lei No 9 605 98 2024
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Author : Luiz Eduardo Filizzola D'Urso
language : pt-BR
Publisher: Editora Mizuno
Release Date : 2024-06-24
Lei De Crimes Ambientais Lei No 9 605 98 2024 written by Luiz Eduardo Filizzola D'Urso and has been published by Editora Mizuno this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-24 with Law categories.
"É com grande satisfação que cumprimento o lançamento desta obra coletiva, dedicada à análise aprofundada e abrangente da Lei de Crimes Ambientais. Sua iniciativa em trazer luz a um tema tão crucial é louvável, destacando-se pela compreensão da relevância da legislação ambiental para a segurança jurídica de nossa sociedade. A Lei de Crimes Ambientais, ao prever punições rigorosas para condutas que atentam contra nosso ecossistema, traz previsibilidade e confiabilidade ao sistema jurídico. Esta obra é, sem dúvida, uma contribuição valiosa para acadêmicos, profissionais e todos aqueles comprometidos com a proteção do meio ambiente e a construção de um futuro mais justo e equilibrado. Parabéns aos autores por este importante e oportuno trabalho." Beto Simonetti, Presidente Nacional da OAB "Esta obra coletiva oferece uma contribuição única ao trazer à tona a complexidade e a urgência de discutir a Lei de Crimes Ambientais. O normativo representa mais do que um conjunto de regras legais; é ferramenta essencial no enfrentamento da emergência climática e da degradação do meio ambiente. O coordenador Luiz Eduardo Filizzola D'Urso e os demais autores merecem reconhecimento por sua corajosa iniciativa em abordar um tema tão vital em tempos de desafios ambientais sem precedentes. Ao realizar a análise da Lei de Crimes Ambientais, os autores enriquecem o debate jurídico e contribuem para uma compreensão mais profunda dos desafios ambientais enfrentados pela nossa sociedade." Marcus Vinícius Furtado Coelho, Ex-Presidente Nacional da OAB
Crimes Ambientais Coment Rios Lei 9 605 98
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Author : Ana Maria Moreira Marchesan
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Crimes Ambientais Coment Rios Lei 9 605 98 written by Ana Maria Moreira Marchesan and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
Esta obra que ora apresentamos aos estudiosos do Direito e à cidadania brasileira encerra um sonho acalentado pela ABRAMPA (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente) e materializado pelos autores, todos promotores, procuradores de justiça ou procuradores da república.A criminalidade ambiental não é recente, mas sua previsão concentrada quase integralmente em um único texto legal o é. A Lei de Crimes e Infrações Administrativas Ambientais conseguiu fazer com que o Ministério Público e a magistratura passassem a se preocupar com esse assunto e com a necessidade de revisão de alguns dogmas da ciência penal. A densificação dessa lei é fruto do trabalho do Ministério Público em todos os Estados da Federação. Passados mais de 15 anos de sua vigência, a Lei 9.605/98 já não é mais uma “debutante” e mostrou que merece ficar, pois tem representado importante ferramenta no combate aos agravos ambientais.É nesse escopo – o de fortalecer a vigência desta lei – que lançamos este livro feito a várias mãos. Sávio Bittencourt Soares Filho (Presidente da ABRAMPA).
A Lei Dos Crimes Ambientais Comentada Artigo Por Artigo Jurisprud Ncia Sobre A Mat Ria 2a Edi O
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Author : Gina Copola
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date : 2012
A Lei Dos Crimes Ambientais Comentada Artigo Por Artigo Jurisprud Ncia Sobre A Mat Ria 2a Edi O written by Gina Copola and has been published by Editora Forum this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with Offenses against the environment categories.
Este livro procura analisar a Lei federal no 9.605, de 1998, conhecida como Código Penal Ambiental, e vista como aquela que sistematizou leis esparsas sobre o tema.
Lei Quadro Das Contraordena Es Ambientais Anotada E Comentada
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Author : Ana Sirage Coimbra
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-11-09
Lei Quadro Das Contraordena Es Ambientais Anotada E Comentada written by Ana Sirage Coimbra and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-09 with Law categories.
Atendendo à centralidade das questões ambientais na agenda política nacional, europeia e internacional, e à urgência na promoção da tutela ambiental nas dimensões individual e coletiva, esta anotação à Lei-Quadro das Contraordenações Ambientais configura uma oportunidade para revigorar aqueles propósitos. Sem prescindir da alusão a jurisprudência relativa aos ilícitos ambientais e de ordenamento do território, o presente trabalho menciona ainda alguma bibliografia e jurisprudência relevante sobre o direito das contraordenações em geral, pela sua pertinência para a compreensão das questões objeto de análise.
Coment Rios Ao C Digo Do Meio Ambiente Do Rio Grande Do Sul Lei Estadual N 15 434 2020
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Author : Alexandre Burmann
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-05-20
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O livro, como se depreende de sua leitura, é obra densa que enfoca as principais questões jurídicas relativas ao meio ambiente gaúcho. [...] Por serem gaúchos, os autores escolheram comentar o seu código ambiental e, neste ponto, dão uma bela lição a nós todos que não militamos na advocacia do Rio Grande do Sul: é praticamente inexistente a produção doutrinária jurídica sobre a legislação ambiental estadual, apesar da importância que ela tem para a proteção do meio ambiente e para o dia-a-dia dos profissionais do direito. Esperemos que o exemplo frutifique e que sejam produzidos trabalhos sobre a legislação estadual de outros integrantes da federação. Todos os aspectos do Código Ambiental do Rio Grande do Sul são minuciosamente examinados e comentados, sem que se perca a noção de conjunto e sistema que são próprias dos códigos. Em regime federativo, é fundamental que os estados membros exerçam suas competências legislativa de forma plena, evitando-se a hipertrofia da legislação federal. [...] Por fim, é importante fazer o registro de que a AGAAE foi muito ativa nas discussões relativas ao Código Gaúcho, o que demonstra o seu engajamento com as relevantes questões comunitárias.”
A Lei Dos Crimes Ambientais Comentada Artigo Por Artigo
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Author : Gina Copola
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
A Lei Dos Crimes Ambientais Comentada Artigo Por Artigo written by Gina Copola and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with Environmental law categories.
O presente trabalho versa sobre matéria concernente ao Direito Ambiental. As devastações ambientais que têm ocorrido em todo o planeta, e também a poluição de toda espécie e em larga escala, constituem eventos de conhecimento de todos, e que estão todos os dias nos noticiários de todo o mundo. E, diante de tal quadro, em nosso país, foram editadas algumas leis de proteção ao meio ambiente, com grande destaque à Lei federal no 9.605, de 1998, o chamado Código Penal Ambiental, que sistematizou as leis esparsas que existiam sobre o tema.
Coment Rios Lei De Crimes Contra O Meio Ambiente E Suas San Es Administrativas 3a Ed 2011 Atualizada E Ampliada
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Author : Sidney Bittencourt
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date : 2011
Coment Rios Lei De Crimes Contra O Meio Ambiente E Suas San Es Administrativas 3a Ed 2011 Atualizada E Ampliada written by Sidney Bittencourt and has been published by Editora Forum this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with Offenses against the environment categories.
Partindo do olhar da história sobre um corpo documental específico - as atas paroquiais de batismos, casamentos e óbitos -, este livro procura construir uma trama cultural com outras áreas de conhecimento, em busca de diferentes olhares sobre a formação social brasileira.
Legisla O Ambiental Comentada
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Author : Vicente Gomes da Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
Legisla O Ambiental Comentada written by Vicente Gomes da Silva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with categories.
Lei Quadro Das Contraordena Es Ambientais
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Author : Ana Sirage Coimbra
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022
Lei Quadro Das Contraordena Es Ambientais written by Ana Sirage Coimbra and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022 with categories.