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Levando O Direito A S Rio


Levando O Direito A S Rio
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Democratic Government And Constitutional Jurisdiction


Democratic Government And Constitutional Jurisdiction
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Author : Clèmerson Merlin Clève
language : en
Publisher: Rowman & Littlefield
Release Date : 2022-01-24

Democratic Government And Constitutional Jurisdiction written by Clèmerson Merlin Clève and has been published by Rowman & Littlefield this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-24 with Law categories.


This book brings together a series of articles produced in recent years and contains elements that can provide a panoramic view of the most prominent discussions in constitutional law in our time. The book is divided in five main parts, each of them is an article and addresses issues related to constitutional law, democracy and institutions. It brings about the challenges that Brazil must confront as part of the process of constructing a free, just and compassionate society, this book is intended to be an additional tool for improving the country’s institutions. In the inevitable presence of doubts and dreams, we seek to offer alternatives in order to ensure that this project continues.



Green Taxation And Environmental Sustainability


Green Taxation And Environmental Sustainability
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Author : Lawrence A. Kreiser
language : en
Publisher: Edward Elgar Publishing
Release Date : 2012

Green Taxation And Environmental Sustainability written by Lawrence A. Kreiser and has been published by Edward Elgar Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with Science categories.


Green Taxation and Environmental Sustainability explores the critical issue of how taxes can be applied across relevant environmental issues _ including transport, nuclear power, and water and waste management _ to achieve sustainability. Containing topical chapters written by environmental experts, the book covers a number of key issues, including interaction of biofuels and EU state aid rules; territorial differences for transport fuel demand; electric vehicles, taxation and electricity transmission; public policy issues on the disposal of high-level radioactive waste in Japan; landfill and waste incineration taxes; and many other topics. This insightful study will appeal to policy makers in government, as well as to students and academics in environmental law, environmental economics and environmental sustainability.



Construindo O Estado Democr Tico De Direito Governo Probo Elei Es Justas E Judici Rio Responsivo


Construindo O Estado Democr Tico De Direito Governo Probo Elei Es Justas E Judici Rio Responsivo
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Author : Luciano Elias Reis
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2022-07-20

Construindo O Estado Democr Tico De Direito Governo Probo Elei Es Justas E Judici Rio Responsivo written by Luciano Elias Reis and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-20 with Law categories.


Em decorrência da crise de representatividade vivenciada no Brasil, o Poder Judiciário tem ocupado uma posição de destaque no cenário político nacional. Institui-se um sistema em que relevantes debates afetos a políticas públicas e decisões com reflexos sociais e econômicos são levados aos Tribunais. O risco que esse sistema implica à democracia é o da inserção de uma guardiania não declarada, em que o poder é retirado das mãos dos cidadãos e passa a ser controlado por pessoas dotadas de conhecimento técnico e que alcançam seus cargos por meritocracia. Pode-se dizer que democracia não se resume ao direito do indivíduo de participar de eleições periódicas, mas também exige que o regime democrático seja materialmente, conforme o Direitos Humanos, promovendo a sociedade inclusiva. Questões como esta são enfrentadas na obra Construindo o Estado Democrático de Direito: Governo Probo, Eleições Justas e Judiciário Responsivo, que conta com professores, doutores e mestres, advogados e pesquisadores da temática apresentada.



Direito Vida


Direito Vida
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Author : Fernando Chaim Guedes Farage
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-01-21

Direito Vida written by Fernando Chaim Guedes Farage and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-21 with Medical categories.


Vida e morte são duas faces da mesma moeda. Contudo, como se posicionar diante de casos limite que nos obrigam a tratar e decidir sobre um tema tão delicado? E mais, como se posicionar juridicamente sobre este tema de forma adequada? Qual é a visão dos ordenamentos estrangeiros? E no Brasil? Nesta obra, o autor traz a concepção do direito de viver e morrer em vários países usando dois casos concretos brasileiros como pano de fundo para discussão teórica do assunto, que dão base para o entendimento do direito à vida/morte, que passam desde a adequada noção das fontes do Direito a compreensão do chamado ethos compartilhado e suas implicações, passando ainda a tratar de que forma se pode compreender o direito à vida/morte na Modernidade.



A Veda O Ao Abuso De Direito Como Princ Pio Jur Dico


A Veda O Ao Abuso De Direito Como Princ Pio Jur Dico
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Author : José Luiz Levy
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-04-08

A Veda O Ao Abuso De Direito Como Princ Pio Jur Dico written by José Luiz Levy and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-08 with Law categories.


"Trata-se de obra embasada em profundos posicionamentos doutrinários, e que contém ricas e originais conclusões, que muito contribuirão no debate filosófico e dogmático a respeito do complexo tema da vedação ao abuso de direito, retomado, em nosso país, em virtude da previsão do artigo 187 do Código Civil. Fico feliz, em particular, com a preocupação do Autor em analisar o tema sob uma perspectiva histórica, remontando à tópica aristotélica, ao direito romano e ao gradual desenvolvimento e formulação da vedação ao abuso pela jurisprudência francesa, estendendo-se depois a outros países, inclusive ao Brasil. Recorda o Autor a valiosa lição de Gian Battista Vico, no 'modo di studiare del nostro tempo', quanto às vantagens de conciliar o modo moderno de pensar, lógico-dedutivo, com o modo antigo retórico (tópico) dos antigos, transmitido por Cícero, lição que veio a influenciar Theodor Viehweg em sua monumental 'Tópica e Jurisprudência'. Confirma-se, com a presente obra, a importância do direito se renovar, levando em conta o rico acervo de doutrina e de jurisprudência, acumuladas no decorrer dos séculos, de maneira que as instituições jurídicas se aperfeiçoem sem romper com os valores culturais próprios de cada povo." Cláudio De Cicco Coordenador do Núcleo de Filosofia do Direito do Programa de Estudos Pós-graduados em Direito da PUC/SP



Antitrust Law In Brazil


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Author : Eduardo Molan Gaban
language : en
Publisher: Kluwer Law International B.V.
Release Date : 2011-12-05

Antitrust Law In Brazil written by Eduardo Molan Gaban and has been published by Kluwer Law International B.V. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-12-05 with Law categories.


This book highlights the case of Brazil, a major economic player among developing countries. In seventeen years of enforcing the Brazilian Antitrust Law, Brazil’s Administrative Council for Economic Defence (CADE) has achieved outstanding results and has been recognized as the most effective antitrust enforcement agency in the developing world. This book is the first to describe and analyse the workings and case law of the CADE, emphasizing the agency’s fundamental methodology and focusing on the contributory roles of such factors as the following: mechanisms and procedures of enforcement of the Antitrust Law in Brazil; methodologies (tests) used for antitrust assessment (for merger and conduct controls); evaluation of barriers to entry and rivalry in analysed markets; assessment of proof and circumstantial evidence within CADE case law and court decisions; examination of rational justifications for practices under investigation; legality of exchange of information; leniency agreements; cease and desist agreements; cultural issues and modifications; civil and criminal enforcement; private damages considerations; and the role of international and regional competition law regimes (OECD, UNCTAD, WTO, ICN, Mercosur). The book’s consolidated research on Brazil’s cartel investigations clearly describes the main defence theories and the courts’ decisions. The authors also explore the relationship of Brazil’s antitrust law to the country’s public policies in the areas of consumer rights, public procurement, and measures against corruption, with special emphasis on the synergies arising from antitrust law and consumer protection. It is worth noting that the studies carried out in this book discussed Law No. 8884/94 (Brazilian Antitrust Law) and the New Brazilian Antitrust Law, which was passed on 5 October 2011 and which will be enforced in 2012. With its unique synthesis of constitutional law, comparative antitrust law, and CADE’s case law, this book will be welcomed by competition lawyers and other parties interested in methods and procedures used in merger and conduct control, and especially in anti-cartel enforcement, in developing countries.



Hermen Utica Jur Dica E Re Constru O Do Direito


Hermen Utica Jur Dica E Re Constru O Do Direito
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Author : LUCAS RODRIGUES LIMA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-04-19

Hermen Utica Jur Dica E Re Constru O Do Direito written by LUCAS RODRIGUES LIMA and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-19 with Antiques & Collectibles categories.


No presente trabalho, o Autor pretende, com base na hermenêutica linguística de Heidegger e de Gadamer e na teoria do direito como integridade (e coerência) de Dworkin, esclarecer ao mesmo tempo (i) o que deve ser uma decisão judicial correta, no sentido de sua melhor adequação à Constituição, e (ii) os riscos de qualquer interpretação discricionária.



Reflex Es Sobre Direito E Sociedade Fundamentos E Pr Ticas 7


Reflex Es Sobre Direito E Sociedade Fundamentos E Pr Ticas 7
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-03-31

Reflex Es Sobre Direito E Sociedade Fundamentos E Pr Ticas 7 written by and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-31 with Law categories.


Prezados(as) leitores(as), É com grande satisfação que apresentamos o livro “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas – Volume 7”. Nesta obra, trazemos uma coletânea de 24 capítulos que abordam diferentes temas relacionados ao Direito e à Sociedade, contribuindo para a compreensão dos fundamentos e práticas dessas áreas. Os primeiros capítulos discutem o papel do assistente social na casa de apoio de crianças e adolescentes com câncer e sua atuação no âmbito prisional, destacando desafios e possibilidades para a promoção de direitos humanos e a garantia de uma sociedade mais justa. Em seguida, os capítulos abordam temas como remoções administrativas, stalking e cyberstalking, tutela jurisdicional dos seres sencientes, direitos humanos no sistema prisional e políticas públicas de apoio ao egresso do sistema prisional. Outros capítulos analisam questões relacionadas ao mundo do trabalho, como as relações trabalhistas nos tempos de pandemia, doenças adquiridas no ambiente de trabalho e a proteção à maternidade. Também são discutidos temas relacionados ao Direito Penal, como a delação premiada frente aos direitos fundamentais e o aborto legal no código penal de 1940. Além disso, o livro traz reflexões sobre a adolescência e a violência, o estupro de vulnerável bilateral e o caráter ressocializador da lei de execução penal. Outros temas abordados incluem a condução do sistema prisional, cargos em comissão, tempo como fato jurídico, princípio da proporcionalidade e limitação dos direitos fundamentais, maioridade do incidente de deslocamento de competência, as novas regras de repartição de royalties do petróleo e reconhecimento facial. Em suma, o livro oferece uma leitura enriquecedora e instigante para estudiosos e profissionais do Direito, bem como para todos aqueles interessados em compreender e refletir sobre os desafios e as possibilidades da sociedade contemporânea. Boa leitura e bons estudos!



Direito De Manifesta O E Poder De Pol Cia


Direito De Manifesta O E Poder De Pol Cia
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Author : Bruno Morisson
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-07-21

Direito De Manifesta O E Poder De Pol Cia written by Bruno Morisson and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-21 with Law categories.


O presente livro analisa a interseção entre o poder de polícia e o direito de manifestação, propondo parâmetros regulatórios para a garantia e maximização do exercício do referido direito fundamental preferencial. São apresentadas as mazelas da atividade ordenadora estatal, além das suas premissas teóricas, sugerindo uma revisão democrático-constitucional das suas bases, de modo a reorientá-la à realização prioritária dos direitos fundamentais em jogo, invertendo-se, assim, a sua tradicional noção e, ainda, a sua anacrônica e incompleta utilização. Demonstra-se, num segundo instante, a profunda identidade entre o direito de manifestação e a liberdade de expressão, marcando-se, de todo modo, suas sutis diferenças, no sentido de forjar uma mínima autonomia da manifestação, denominada, nesse contexto, como a "expressão em movimento". São arroladas, por fim, as evidentes tensões verificadas em razão do exercício do direito de manifestação e a necessidade de ponderação de interesses para o equacionamento dos conflitos com outros bens ou valores juridicamente relevantes: surge a polícia das manifestações, e sua correlata pretensão, orientada pelos standards ordenatórios alinhados à luz da Constituição da República de 1988, da centralidade dos direitos fundamentais que promove e enuncia e de seu inequívoco caráter emancipatório.



Delineando O Direito


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Author : KÁTIA VALVERDE JUNQUEIRA
language : pt-BR
Publisher: Synergia
Release Date : 2024-05-09

Delineando O Direito written by KÁTIA VALVERDE JUNQUEIRA and has been published by Synergia this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-09 with Law categories.


omo mulher, proffissional e mãe, me sinto hoje dando a luz a um filho. Um filho caçula muito desejado, amado e esperado: este livro! Essa sensação não se deve apenas por ser esta obra a concretização de um trabalho jurídico coletivo, mas, principalmente, por se tratar de um livro só de mulheres e mais, mulheres competentes, empoderadas e conscientes de seus direitos, sabedoras de que têm um papel a cumprir e responsabilidade em romper barreiras para outras mulheres que virão em seguida. Todas as mulheres aqui reunidas, que abraçaram a ideia deste livro com entusiasmo, são pessoas de destaque no mundo jurídico nacional, e até internacional, que têm muitas ideias e pensamentos a expressar, com ensinamentos não só para outras mulheres, mas para quaisquer gêneros, raças e etnias. Este livros pretende maximizar nossos espaços de fala e provar o quanto podemos delinear o direito com nossas próprias visões! Bom proveito das leituras! Kátia Junqueira