Liberdade Igual
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Liberdade Igual
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Author : Gustavo Binenbojm
language : pt-BR
Publisher: História Real
Release Date : 2020-08-07
Liberdade Igual written by Gustavo Binenbojm and has been published by História Real this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-07 with Law categories.
Uma reflexão sobre liberdades individuais no contexto do Brasil moderno e sobre o papel do Estado que garante e limita estas liberdades A liberdade é o atributo essencial da humanidade do homem. Escolher o próprio destino e construir a própria visão de mundo são elementos fundamentais do que significa ser humano. Mas como viver é conviver, a liberdade deve ser igual, de modo que todos e cada um possam ser livres à sua maneira. Somos igualmente livres para sermos diferentes, navegando ao sabor de nossas circunstâncias individuais e coletivas. No entanto, o avanço do populismo radical, em ambos os lados do espectro político, ameaça as liberdades individuais e investe contra a democracia. No Brasil, o peso de uma herança autocrática ainda se faz sentir em nossas instituições político-jurídicas e na cultura nacional. A defesa da liberdade como conquista civilizatória se faz necessária e urgente. Os ensaios reunidos em Liberdade igual: O que é e por que importa, de Gustavo Binenbojm, analisam diferentes manifestações do exercício do direito de escolha no Brasil. O autor, que defendeu perante o STF causas como a da liberação de biografias não autorizadas e a derrubada da censura ao humor e à crítica jornalística em período eleitoral, constrói sua reflexão a partir desses e outros casos recentes, como a propagação de fake news e a censura em plataformas digitais e o episódio de Natal do Porta dos Fundos protagonizado por um Jesus gay. Cada texto traz uma perspectiva original e renovadora sobre os avanços e os desafios da sociedade brasileira na busca de liberdade igual para todos os seus cidadãos.
Philosophical And Sociological Reflections On Labour Law In Times Of Crisis
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Author : Eduardo von Adamovich
language : en
Publisher: Cambridge Scholars Publishing
Release Date : 2022-05-13
Philosophical And Sociological Reflections On Labour Law In Times Of Crisis written by Eduardo von Adamovich and has been published by Cambridge Scholars Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-13 with Law categories.
Starting from the assertion that crisis is part of the essence of labour law, this volume brings together researchers in the field who accepted the challenge to critically reflect on this branch of the discipline. As the COVID-19 pandemic has had a global impact, labour law across the world must come to terms with a new reality. In this context, it would be prudent to adapt to new circumstances by taking known paths. To this end, this book reflects on what effectively constitutes labour law, considering questions which are not usual within labour law. Insights from philosophical, sociological and even economic standpoints are mobilised to reconcile the past with the future of labour law.
Vida De D Nuno Alvares Pereyra Segundo Condestavel De Portugal Progenitor Da Casa Real
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Author : Domingo TEIXEIRA
language : en
Publisher:
Release Date : 1723
Vida De D Nuno Alvares Pereyra Segundo Condestavel De Portugal Progenitor Da Casa Real written by Domingo TEIXEIRA and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1723 with categories.
Conversas Homem A Homem
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Author : Fernando Acosta
language : en
Publisher:
Release Date : 2004
Conversas Homem A Homem written by Fernando Acosta and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with Abusive men categories.
Direito Estado E Sociedade
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Author : Rafael Alem Mello Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-03-28
Direito Estado E Sociedade written by Rafael Alem Mello Ferreira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-28 with Law categories.
ORGANIZADORES Rafael Alem Mello Ferreira Marco Aurélio Nascimento Amado Rafhael Lima Ribeiro AUTORES DE CAPÍTULO Ana Beatriz de Jesus Castro Ana Lúcia Alves Breno de Oliveira Silva Bernardo Camila Sopko Cássia de Araújo Souza e Lourenço Denys Tavares de Freitas Diogo Reyes da Costa Silva Elizabeth Zanetti Erlânderson de Oliveira Teixeira Felipe Perito de Bem Francisco dos Santos Neto Gabriele Lopes de Mello Gislaine da Rosa Haidee de Caez Pedroso Rodrigues Helton Carlos Praia de Lima Higo da Silva Lima Iracema Silva de Jesus Itamar Moreira do Carmo Jonathan Berleze da Cruz Lucas Silveira de Araújo Luciana Santos de Souza Mardeli Maria da Mata Maria Alice Silveira Rocha Maria de Fátima de Carvalho Mayla Maifredo Picoli Niully Nayara Santana Campos Olga Myrla Tabaranã Silva Pedro Boyd Tavares Philippe Cunha Ferrari Priscila Sena Rocha Reidy Rolim de Moura Ricardo Raposo Xavier Leite Rogerio Ferreira de Araujo Thaís Lino dos Santos Uda Roberta Doederlein Schwartz ARTIGOS A ATUAÇÃO NORMATIVA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NA PROMOÇÃO DA GESTÃO SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO A DEMOCRACIA E AS FAKE NEWS NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS NO BRASIL A PROTEÇÃO DE DADOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CF/88 A PUBLICIDADE DOS ATOS DA GESTÃO PÚBLICA NO MUNDO VIRTUAL: DESAFIOS E SOLUÇÕES A SOROTERAPIA DO CAPITAL A PARTIR DO POSTULADO DE VITAL BRAZIL ASPECTOS RELATIVOS À SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E À SAÚDE NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 CIDADÃO REPÓRTER? O EXERCÍCIO DA CIDADANIA POR MEIO DO JORNALISMO COLABORATIVO CIDADES: DA ACESSIBILIDADE À INCLUSÃO DEMOCRÁTICA COMPARAÇÃO DO VOTO DE TÍCIO, DO TEXTO DE NINO, COM O VOTO DO MINISTRO GILMAR MENDES SOBRE UNIÃO HOMOAFETIVA COOPERAÇÃO INTERAGÊNCIAS NA REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS NA AMAZÔNIA OCIDENTAL: O CASO AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS CRISE DO CAPITAL E OS IMPACTOS DA REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA NA PRODUÇÃO DE CALÇADOS – REGIÃO DO VALE DOS SINOS (RS) DESMONTE DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO E DEMISSÕES DOS TRABALHADORES SOCIOEDUCATIVOS DINÂMICA DE OCUPAÇÃO URBANA, OFERTA E QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA: O CASO DA CAPITAL BAIANA GÊNERO, INVISIBILIDADE E DIFICULDADES DA MIGRAÇÃO FEMININA JUSTIÇA RESTAURATIVA E DIREITO À FRATERNIDADE: UM CAMINHO POSSÍVEL PARA SUPERAR A LÓGICA RETRIBUTIVA? MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS: FUNDAMENTOS, LIMITES, DESAFIOS DO PLURALISMO JURÍDICO E DA SUSTENTABILIDADE O DIREITO À IDENTIDADE AUTOPERCEBIDA DOS TRANSGÊNEROS NA AMÉRICA DO SUL À LUZ DO DIREITO COMPARADO O RACISMO COM ESTRATÉGIA DE CONTROLE SOCIAL OS PRINCÍPIOS DA JUSTIÇA, NA PERSPECTIVA DE JOHN RAWLS OS PUBLICISMOS DO SÉCULO XVIII E O JORNALISMO LIBERAL: REFLEXÕES SOBRE OS TEXTOS DE GABRIEL TARDE E NELSON TRAQUINA TENDÊNCIAS TEÓRICAS DO SERVIÇO SOCIAL: ESTUDO COM ASSISTENTES SOCIAIS QUE TRABALHAM NAS POLÍTICAS DE SEGURIDADE SOCIAL EM BELÉM/PA TEORIA DO DIREITO E ARTE CONTEMPORÂNEA: ALGUMAS APROXIMAÇÕES
Da Liberdade Seguran A Os Fundamentos Normativos Do Direito Penal Em Mudan A
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Author : Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-22
Da Liberdade Seguran A Os Fundamentos Normativos Do Direito Penal Em Mudan A written by Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-22 with Law categories.
Klaus Günther - Da liberdade à segurança ? Da liberdade à segurança - Os fundamentos normativos do Direito penal em mudança Este artigo faz parte da Revista de Anatomia do Crime n.o 4 - 2016
Liberdade E Liberalismo
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Author :
language : pt-BR
Publisher: EDIPUCRS
Release Date :
Liberdade E Liberalismo written by and has been published by EDIPUCRS this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
A Liberdade De Express O No Pensamento De Ronald Dworkin
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Author : Leonardo Gomes Penteado Rosa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-09-28
A Liberdade De Express O No Pensamento De Ronald Dworkin written by Leonardo Gomes Penteado Rosa and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-28 with Philosophy categories.
Este livro apresenta interpretação do direito à liberdade de expressão disponível na obra do filósofo norte-americano Ronald Dworkin. No primeiro capítulo, aborda o sentido em que o autor fala de direitos, o significado das liberdades no seu liberalismo, e o esforço por ele feito de integrá-las à sua concepção de justiça distributiva, a saber, a igualdade de recursos. O capítulo segundo cuida de aspecto importante da teoria do autor: a continuidade entre ética e moral, em especial à sua teoria da dignidade. Também explora consequências da teoria ética de Dworkin às liberdades e a integração entre ela e o valor da igualdade. O terceiro capítulo, então, lida mais diretamente com direito à liberdade de expressão como Dworkin o concebe: integrado à justiça distributiva e fundamentado no que chama de "independência ética" e na autenticidade que marca a igualdade de recursos, bem como a uma concepção de democracia. Também faz parte do terceiro capítulo discussão de casos concretos: nele se explica por que Dworkin inclui na liberdade de expressão o discurso de ódios e pornografia – mas também por que não inclui a liberdade de imprensa, a liberdade acadêmica e os atos de expressão por empresas. O resultado é uma análise profunda e abrangente da liberdade de expressão no liberalismo de Ronald Dworkin, que inclui estudo de textos indisponíveis em língua portuguesa, bem como explora questões normativas da teoria da justiça e da teoria dos direitos do autor. Ao fazê-lo, rompe com o modo mais comum de leitura de Dworkin entre os juristas, isto é, separar sua teoria do direito da sua teoria da justiça, o que leva a incompreensões e críticas despropositadas. O resultado é trabalho importante para estudiosos de teoria do direito, filosofia política, bem como para interessados na obra de Ronald Dworkin e em liberdade de expressão.
Liberdade Em John Rawls
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Author : B.S. Lopes
language : pt-BR
Publisher: Simplíssimo
Release Date : 2017-08-22
Liberdade Em John Rawls written by B.S. Lopes and has been published by Simplíssimo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-08-22 with Philosophy categories.
O presente livro vem apresentar a noção de liberdade desenvolvida por John Rawls em sua teoria da justiça como equidade. Em Uma Teoria da Justiça, Rawls justifica as ações dos indivíduos livres, enfatizando que elas devem ter como norte princípios justos de justiça. Princípios esses que estavam ligados ao caráter racional e universal de justificação, porém, depois das críticas sofridas pelo seu texto mais famoso, Rawls demonstrará, em seus textos posteriores, que seu ideal de liberdade também possui um caráter político, e não metafísico, ou seja, Rawls possui uma preocupação pública e não uma preocupação moral abrangente. Tal posicionamento em Rawls fica evidenciado em vários de seus escritos, e pode ser percebido ao longo da evolução dos mesmos, através das respostas às críticas sofridas por sua teoria. Queremos, portanto, apontar como se desenvolve essa noção de liberdade e quais as consequências que isso traz para o bojo social, demonstrando que a liberdade rawlsiana é construída através da compilação e redefinição de outras noções de liberdade apresentadas por autores anteriores a Rawls. Isso será constatado através da análise desse parâmetro, bem como outros conceitos pertinentes à teoria rawlsiana. Isso partindo primeiramente da crítica feita por Rawls ao utilitarismo em seu formato clássico.
Felicidade Liberdade E Equidade Reflex Es Sobre Filosofia Pol Tica
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Author : Paulo Sérgio Cruz Barbosa
language : pt-BR
Publisher: Editora BAGAI
Release Date : 2020-11-11
Felicidade Liberdade E Equidade Reflex Es Sobre Filosofia Pol Tica written by Paulo Sérgio Cruz Barbosa and has been published by Editora BAGAI this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-11 with Antiques & Collectibles categories.
Este livro consiste em uma coletânea de artigos publicados por mim em diferentes periódicos ou revistas nacionais de filosofia. Trata-se de textos na área de filosofia política que despertam reflexões sobre felicidade, liberdade e equidade, baseando-se principalmente nos pensamentos destes filósofos: Aristóteles, Jean-Jacques Rousseau e John Rawls. Em Aristóteles foram abordados dois temas principais, a saber: virtude e felicidade. Para tanto, utilizei as obras Ética a Nicômaco e A política. No que se refere aos textos sobre Rousseau, foram abordados temas como cidadania, liberdade, igualdade e dignidade política e social. As obras tidas como referencial foram Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, o artigo Economia política e Do contrato social. Para o texto de Rawls, que tratou sobre justiça e equidade, empreguei a obra Uma teoria da justiça.