Lineamenti Del Processo Civile Italiano Tutela Giurisdizionale Procedimenti Di Cognizione Cautele Esecuzione
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Lineamenti Del Processo Civile Italiano Tutela Giurisdizionale Procedimenti Di Cognizione Cautele Terza Edizione
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Author : Bruno Nicola Sassani
language : it
Publisher: Giuffrè Editore
Release Date : 2012
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Lineamenti Del Processo Civile Italiano Tutela Giurisdizionale Procedimenti Di Cognizione Cautele
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Author : Bruno Sassani
language : it
Publisher:
Release Date : 2014
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Lineamenti Del Processo Civile Italiano Tutela Giurisdizionale Procedimenti Di Cognizione Cautele Esecuzione
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Author : Bruno Nicola Sassani
language : it
Publisher:
Release Date : 2019
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Lineamenti Del Processo Civile Italiano Tutela Giurisdizionale Procedimenti Di Cognizione Cautele Esecuzione
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Author : Bruno Sassani
language : it
Publisher:
Release Date : 2015
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Lineamenti Del Processo Civile Italiano Tutela Giurisdizionale Procedimenti Di Cognizione Cautele
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Author : Bruno Nicola Sassani
language : it
Publisher: Giuffrè Editore
Release Date : 2010
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Profili Evolutivi Della Legittimazione Ad Agire
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Author : FRANCESCO KELLER
language : it
Publisher: CEDAM
Release Date : 2018-11-29
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Strutturato su cinque capitoli ciascuno su un aspetto specifico, il lavoro si presenta come un approfondimento e uno studio sulla legittimazione ad agire nell’ordinamento italiano. Dopo un’introduzione nella quale viene inquadrato il tema all’interno dei più generali confini del diritto processuale, si prosegue prendendo in considerazione il concetto di parte e delineandone poteri, facoltà e titolarità di posizioni giuridiche soggettive nel corso del giudizio, nonché il suo intrinseco legame con gli affini concetti di legittimazione processuale, legittimazione ad agire e titolarità del diritto sostanziale. Il lavoro prende poi in esame le ipotesi di pluralità e i mutamenti che possono interessare le parti del processo, quali il liticonsorzio, la rappresentanza ordinaria e straordinaria, l’intervento volontario e coatto, l’estromissione e la successione. Si prosegue con l’analisi delle ipotesi di sostituzione processuale e lo studio della tutela degli interessi collettivi di consumatori nel Codice del Consumo e dei lavoratori nella legge 300/1970. Lo studio dedica infine ampio spazio a due temi innovativi: la recente proposta di riforma in materia di class action e, chiudendo il cerchio con i temi affrontati nei primi capitoli, un confronto tra il modello italiano e quello tedesco, provandone a delineare una proposta di sintesi.
Coisa Julgada Sobre Quest Es Prejudiciais Limites Objetivos E Subjetivos
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Author : Filipe Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-11-23
Coisa Julgada Sobre Quest Es Prejudiciais Limites Objetivos E Subjetivos written by Filipe Oliveira and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-23 with Antiques & Collectibles categories.
O Código de Processo Civil de 2015, em seu art. 503, §§1º e 2º, rompeu com a clássica tradição de restringir a coisa julgada ao dispositivo das decisões de mérito, permitindo que, diante de requisitos especiais, também elementos da motivação se tornem imutáveis em processos futuros. Para que essa inovação não se torne um fator de segurança jurídica, é necessário que as partes e o juiz – e, de resto, todos operadores jurídicos – compreendam cada um dos requisitos que, em cada caso, determinam a extensão da coisa julgada. Esse é um dos objetivos desta obra, que o faz mediante a teoria do objeto do processo e a revisitação de normas fundamentais do processo civil, como o princípio da segurança jurídica, o princípio dispositivo e regra da congruência entre a demanda e a sentença. Compreender os requisitos do regime especial, porém, é apenas um primeiro passo, afinal, necessário descobrir, em cada caso, quais são as parcelas da motivação que se tornaram estáveis e, ainda, quem a elas está sujeito. Por isso, a obra se dedica a demarcar os limites objetivos e subjetivos da coisa julgada que se forma sobre questões prejudiciais, estudando os impactos que a inovação traz para temas como o interesse recursal, a relação entre demandas, o litisconsórcio necessário, a ação rescisória, além da própria dinâmica da apreciação da objeção de coisa julgada.
O Sistema Brasileiro De Precedentes E A Atua O Extrajudicial E Extraprocessual Do Minist Rio P Blico
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Author : Fabrício Rocha Bastos
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-07-22
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Esta obra é fruto da dissertação apresentada como requisito parcial para a conclusão do Mestrado em Sistemas Jurídicos Contemporâneos na Faculdade de Direito – Departamento de Estudos Jurídicos Latino-Americanos, da Università Degli Studi di Roma Tor Vergata. Durante a realização das pesquisas e da escrita estive sob a cuidadosa e profícua orientação do Prof. Dr. Riccardo Cardilli e do Prof. Dr. Bruno Sassani. O Sistema de Precedentes Jurisdicionais é um tema ainda recente no Brasil, pois a formalização legal surgiu com o Código de Processo Civil de 2015. O tema da presente dissertação é a apresentação do sistema brasileiro de precedentes jurisdicionais com o objetivo de propor a sistematização dos precedentes ministeriais, assim entendidos como aqueles produzidos pelo Ministério Público em decorrência da sua atuação funcional, principalmente na tutela coletiva. Inicialmente foi apresentado o sistema jurídico do Direito Romano, pois é a origem remota dos sistemas jurídicos atuais, bem como explicitadas certas características da adoção de precedentes como reforço argumentativo na solução dos casos concretos. Foi imprescindível a realização, ainda que breve, de um esboço histórico do sistema jurídico do Direito Romano. para que pudesse ser contextualizado com os sistemas jurídicos contemporâneos. Os sistemas jurídicos contemporâneos foram apresentados em capítulo próprio, mas focado estritamente nas famílias de tradição jurídica da common law e civil law, suas influências recíprocas na formação dos demais sistemas e na teoria dos precedentes. Na parte final do presente trabalho foi examinada a possibilidade da atuação do Ministério Público, mediante o uso dos instrumentos extrajudiciais e extraprocessuais da tutela coletiva, ser considerada como um precedente ministerial para a solução dos casos concretos, futuros e semelhantes sob a sua responsabilidade. Foi apresentada a necessidade da sistematização dos precedentes ministeriais como forma de conferir maior unidade institucional, principalmente em temas mais relevantes, com a necessária mitigação do princípio da independência funcional. Conclui-se que os precedentes ministeriais devem ser considerados como orientações vinculantes e persuasivas, conforme o caso e o órgão de execução criador do mesmo.
Responsabilidad Civil Por Producto Defectuoso Sustancia Y Proceso
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Author : Carlos Iván Moreno Machado
language : es
Publisher: Universidad Externado
Release Date : 2022-07-01
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Este libro constituye una pieza vital para la existencia de la doctrina del derecho del consumo en Colombia y, especialmente, para la comprensión de la responsabilidad civil por productos defectuosos, desde sus orígenes hasta la época contemporánea. Se trata de un aporte jurídico doctrinal marcado por los aspectos sustanciales de esta clase suigeneris de responsabilidad, los cuales se combinan con los aspectos procesales que determinan el momento dinámico de la responsabilidad civil por producto defectuoso en el proceso judicial. Los dos aspectos de este libro, sustanciales y procesales, son las herramientas eficaces para la sinergia perfecta de la materia, que permitirá, a los operadores jurídicos y a los estudiosos de la ciencia del derecho interiorizar el plano y la operatividad de los derechos del consumidor y de la responsabilidad civil por productos defectuosos. La obra se compone de cuatro fragmentos. El primero, dedicado a las nociones sustanciales preliminares del derecho del consumidor, porque son estas las que fijan el punto de partida de la materia y aseguran el entendimiento de las prerrogativas de este sujeto y del lenguaje singular que empapa al derecho del consumo, otorgándole su propia montura, su razón de ser y la blisqueda de su deber ser. El segundo es el que asigna un espacio inevitable a la explicación de la responsabilidad civil por producto defectuoso en el derecho comparado, para captar el momento de la génesis de este tipo de responsabilidad en que pueden incurrir productores y proveedores, junto con la adopción de esta materia en otras legislaciones o latitudes jurídicas. El tercero se concentra en examinar el régimen, los elementos y las causales de exoneración de la responsabilidad civil por producto defectuoso en Colombia. El cuarto condensa todo lo que atafie a las peculiaridades y rasgos distintivos del proceso declarativo que despliega y entraría este tipo de responsabilidad: la naturaleza de la acción, el requisito de procedibilidad, la legitimación, la caducidad, la competencia, la demanda y sus requisitos, las medidas cautelares, los tramites que puede asumir el proceso y sus respectivas audiencias, la carga de la prueba, la distribución del deber de probar, el decreto de pruebas de oficio, la sentencia, los efectos de cosa juzgada, la solidaridad, los medios de impugnación, la congruencia de la sentencia, el termino de duración del proceso y la temeridad en el ejercicio de esta acción.
Catalogo Dei Libri In Commercio
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Author :
language : it
Publisher:
Release Date : 1975
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