Litigiosidade Juridico Religiosa
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Litigiosidade Juridico Religiosa
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Author : Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda Barbosa
language : pt-BR
Publisher: Principia Editora
Release Date : 2015-09-25
Litigiosidade Juridico Religiosa written by Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda Barbosa and has been published by Principia Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-09-25 with Law categories.
A relação entre a religião e o Estado tem sido motivo de debate e estudo ao logo dos tempos, produzindo diversas respostas nem sempre apresentadas de forma sistemática. Essa relação tem oscilado entre um predomínio absoluto de uma das dimensões sobre a outra e um conflito entre as duas, passando por formas de colaboração pacífica. O presente estudo parte da idea de que o nvo contexto social em que vivemos «faz emergir novos tipos de danos. Para além dos que resultam da nova estrutura produtiva e social, outros há que podem resultar de uma mutação do consenso social em matéria de valores. No fundo, o que se constata é que, fruto do laicismo em que se converte tantas vezes a laicdade, há um aumento da conflitualidade em torno de aspetos religiosos. Ora, tais conflitos podem gerar danos que, na sua maioria, não são reparados e/ou compensados. O que se procura é determinar em que medida a responsabilidade civil pode ser um mecanismo adequado para tutelar o sentimento religioso. Por outro lado procura-se saber em que medida a dimensão pessoal da fé pode ter ou não repercussão em sede de concretização dos pressupostos ressarcitórios».
Litigiosidade Jur Dico Religiosa
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
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Li Es De Responsabilidade Civil
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Author : Ana Mafalda Miranda Barbosa
language : pt-BR
Publisher: Principia Editora
Release Date : 2017-02-27
Li Es De Responsabilidade Civil written by Ana Mafalda Miranda Barbosa and has been published by Principia Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-02-27 with Fiction categories.
Abordando os diversos tópicos da dogmática ressarcitória, este livro constitui «um importante contributo para a sedimentação de quadros dogmáticos, auxi-liando os tribunais na tarefa de realização do direito em concreto, quando a in-tencionalidade problemática dos casos seja assimilada pela intencionalidade problemática dos regimes convocados». Tendo origem nas lições de Direito da Responsabilidade proferidas pela Autora aos alunos de mestrado da Faculdade de Direito de Coimbra e constituindo, por isso, uma útil ferramenta de «siste-matização de um modelo dogmático que, cada vez mais, deve ser entendido em termos de sistema móvel», em muitas das partes que o constituem o presente trabalho resulta de uma atividade de investigação que surgiu paredes-meias com a docência mas a supera, ultrapassando claramente o âmbito académico para satisfazer o interesse de um público mais alargado, designadamente o que mais lida com esta temática em âmbito profissional
A Cultura Jur Dica Europeia S Ntese De Um Mil Nio
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Author : António Manuel Hespanha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-26
A Cultura Jur Dica Europeia S Ntese De Um Mil Nio written by António Manuel Hespanha and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-26 with Law categories.
"Esta versão de Cultura Jurídica Europeia foi concebida para um público luso-brasileiro, incluindo conteúdos novos, relativos às duas culturas jurídicas. Uma vez que a Almedina cobre agora os dois públicos, será esta a única edição do livro, ao contrário do que se previa no seu prefácio." O Autor A cultura europeia é seguramente a única em que o direito tem um lugar diferenciado no sistema dos saberes e, ao mesmo tempo, em que ocupa, desde há uns dois milénios um lugar central, tanto na disciplina da sociedade como na forma de a imaginar. É que, já há 2.000 anos, um jurista romano definia o direito como aquilo "que a natureza ensina a todos os animais. Pois, esse Direito não é apenas próprio do género humano, senão comum a todos os animais que nascem na terra e no mar. É também comum às aves". É desse direito – na realidade constituído por muitos direitos, uns dos doutores, outros dos rústicos – que trata este livro. Acompanhamo-los, em vários cenários sociais, durante os últimos 1.000 anos. Sensível aos distintos contextos das culturas, das sociedades e das histórias da Europa, mas também impondo-se como formas de pensar as relações sociais e a própria existência pessoal de cada um; numa área cultural que já foi definida como "construída sobre o direito" e, durante vários séculos, como a "sociedade do papel selado".
Princ Pio Da Litigiosidade M Nima
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Author : Wilson Euclides Guazzi Massali
language : pt-BR
Publisher: Appris Editora e Livraria Eireli - ME
Release Date : 2015-01-01
Princ Pio Da Litigiosidade M Nima written by Wilson Euclides Guazzi Massali and has been published by Appris Editora e Livraria Eireli - ME this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-01-01 with Law categories.
Massali nos ensina neste livro que é possível desinchar o sistema de justiça e reduzir o grau de litígios, simplesmente abrindo caminho para a incidência das esferas de tutela coletiva e inibitória (consensual, de preferência). Claro que isso requer o que o autor chama de "mudança de mentalidade", porque uma justiça como a brasileira - clientelista, classista e cooperativista - não está nem disposta nem preparada para "perder e ceder poderes", nem para outras instituições estatais ou sociais, nem para as próprias partes (...). Enfim, o leitor tem em mãos um livro indispensável, que ajudará todos aqueles que, como operadores do sistema legal de controle social, ainda acreditam na democracia como único caminho para buscar uma sociedade mais igualitária e justa.
Poder P Blico E Litigiosidade
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Author : Hugo de Brito Machado Segundo
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2020-12-17
Poder P Blico E Litigiosidade written by Hugo de Brito Machado Segundo and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-17 with Law categories.
A ideia de escrever este livro surgiu em Viena, Áustria. Realizei pesquisa em torno da tributação indireta, em 2012, e, analisando seus resultados, foi possível perceber o que poderia ser uma questão de princípio, talvez extensível a situações diversas: a tensão, no âmbito do direito da União Europeia, entre autonomia e efetividade, e a importância do devido processo legal a conectar o direito processual ao direito material. Isso levou a uma nova pesquisa, também no Institut für Österreichisches und Internationales Steuerrecht da Wirtschaftsuniversität, desta vez sobre os precedentes da Corte de Justiça Europeia em torno da apontada tensão, em outras questões envolvendo o Direito Público. Em síntese, pelo princípio da autonomia considera-se que cada Estado membro da União Europeia é livre para disciplinar a forma como o Direito da União será implementado (enforcement) em seu território. A definição das atribuições das autoridades administrativas, dos procedimentos a serem seguidos, da forma como a legalidade de seus atos será controlada etc., tudo isso é matéria a ser livremente disciplinada por cada Estado. Daí a existência, nos distintos Países da União Europeia, de estruturas bem diversas, sejam elas judiciárias ou administrativas, além de processos, ritos, prazos etc. também diferentes. A questão é que, embora tenham liberdade nesse quesito, os Estados membros têm, por igual, de dar efetividade ao Direito da União Europeia. Podem escolher apenas como. Isso levou à formação de uma jurisprudência, na Corte de Justiça Europeia (que conhece apenas de questões relacionadas à interpretação do Direito da União), sobre disposições processuais domésticas de diversos países da Europa. Ou seja, embora, em tese, não conheça de questões processuais, pois elas são internas a cada país, a Corte, que apenas trata de aspectos relacionados ao Direito da União, passou excepcionalmente a tratar das tais questões processuais internas aos países, quando elas inviabilizam a efetividade do Direito da União. Percebeu-se, assim, a existência de toda uma jurisprudência que dá sinais, a contrario, a respeito do conteúdo do princípio do devido processo legal. Confirmou-se, ainda, algo que já havia sido constatado na pesquisa sobre a tributação indireta: os Tribunais internos, ou domésticos, são geralmente mais flexíveis às exigências do Estado que integram, curvando-se a elas, do que a Corte Europeia de Justiça, talvez dotada de mais independência e imparcialidade. E isso ocorre, muitas vezes, de maneira disfarçada, ou sub-reptícia: em vez de a Corte nacional simplesmente dar razão ao Poder Público, em casos nos quais ele não a tem, o julgador resvala por questões processuais para deixar de dar razão ao cidadão contribuinte. Preservam-se as aparências, e a ideia de que se vive em um Estado de Direito. Algum tempo depois, em 2017, iniciei, no Curso de Mestrado do Centro Universitário Christus, a condução de uma disciplina dedicada a pesquisar a difícil tarefa de fazer efetiva a jurisdição contra quem é encarregado de prestá-la, intitulada Poder Público e Litigiosidade. Nesse ambiente, alimentada pelas ricas discussões com discentes e colegas de docência, a pesquisa foi expandida ao contexto brasileiro, indagando por causas e propondo soluções. A discussão do tema de forma específica na pós-graduação permitiu a problematização de tópicos que, de algum modo, já eram discutidos com os alunos da graduação, no Curso de Direito do Centro Universitário Christus e na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, nas disciplinas de Direito Tributário I e II e de Processo Tributário. Essa, em suma, foi a origem deste livro, produzido para discutir temas ligados ao chamado Processo Tributário.
Direito Comparado Vol I
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Author : Dário Moura Vicente
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-02
Direito Comparado Vol I written by Dário Moura Vicente and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-02 with Law categories.
Título I - Sistemas jurídicos comparados Capítulo I - Dos sistemas jurídicos em geral Capítulo II - A família jurídica romano-germânica Capítulo III - A família jurídica de Common Law Capítulo IV - A família jurídica muçulmana Capítulo V - Os sistemas jurídicos africanos Capítulo VI - O Direito hindu Capítulo VII - O Direito chinês Capítulo VIII - Síntese comparativa dos sistemas jurídicos analisados Título II - A interação dos sistemas jurídicos Capítulo I - Os sistemas jurídicos híbridos Capítulo II - A aproximação entre sistemas jurídicos e os seus limites
Direito Religi O E Cultura Pol Tica
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Author : Ana Paula Barcelos Ribeiro da Silva
language : pt-BR
Publisher: Mauad Editora Ltda
Release Date : 2019-05-30
Direito Religi O E Cultura Pol Tica written by Ana Paula Barcelos Ribeiro da Silva and has been published by Mauad Editora Ltda this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-05-30 with History categories.
A obra responde ao desafio de pensar as relações de poder, que falam do campo jurídico a partir da religião e da cultura. Aborda as perplexidades advindas de uma ordem política autoritária que se mostra incapaz de atuar sobre políticas públicas eficazes. Destaca, ainda, as disputas entre a Igreja e o Estado que implicaram um processo de secularização dubitativo, assim como as permanências culturais de longa duração da “Questão Religiosa”, iniciada na década de 1870 e que produziram efeitos políticos e ideológicos no Brasil republicano. Os oito capítulos esmiúçam as letras jurídicas sobre casamento e condição feminina; o imaginário político das questões religiosas luso-brasileiras; os impasses dos projetos de Código Civil; a luta pelo direito no Brasil; política, diplomacia e história, dentre outros assuntos que, inclusive, enfocam Gilberto Freyre e sua trânsfuga afetiva entre o protestantismo e o catolicismo. Este livro, afirma Gizlene Neder, “enfoca os sentimentos políticos que afetam as relações entre o pensar e a prática dos operadores do campo jurídico e áreas conexas”, ou seja, abarca religião, cultura, política e políticas públicas. Para rever a história e para refletir.
Alvar Judicial Da Lei 6 858 80
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Author : Davi Santos Costa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-02-26
Alvar Judicial Da Lei 6 858 80 written by Davi Santos Costa and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-26 with Political Science categories.
O alvará judicial da Lei 6.858/80 é um procedimento sucessório antigo e não mais em harmonia com o Ordenamento. No afã de desburocratizar, foi criado um procedimento para simplificar e acelerar a sucessão, mas acabou promovendo sucessões causa mortis anômalas. E, mesmo diante de ofensas à ordem de sucessão civil, ele persistiu incólume. Dentre tais inconsistências, há o tratamento diferenciado entre filhos promovido pelo art. 1° da referida lei, que discrimina irmãos ao prever que aquele que for Dependente Habilitado será o principal legitimado para o alvará judicial, em clara ofensa ao princípio da igualdade entre os filhos. Defende-se, então, que tal tratamento desigual foi tacitamente revogado pela Constituição Federal, já que a CF/88 sobreveio impondo ? de forma correta e progressista ? que todos os filhos devem ser iguais perante a lei, tendo sido tacitamente revogadas quaisquer normas em sentido contrário.
Panorama Hist Rico Da Cultura Jur Dica Europeia
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Author : António Manuel Hespanha
language : pt-BR
Publisher: Publicacoes Europa-America
Release Date : 1997
Panorama Hist Rico Da Cultura Jur Dica Europeia written by António Manuel Hespanha and has been published by Publicacoes Europa-America this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1997 with Law categories.