Los Desaf Os De La Pesca Sostenible
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Los Desaf Os De La Pesca Sostenible
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Author : Fernández Prol, Francisca
language : es
Publisher: J.M Bosch
Release Date : 2021-08-23
Los Desaf Os De La Pesca Sostenible written by Fernández Prol, Francisca and has been published by J.M Bosch this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-23 with Law categories.
Esta obra recoge las reflexiones de un nutrido grupo de juristas en torno a los retos planteados por el proceso de transformación del sector marítimo-pesquero en actividad sostenible, desde una perspectiva medio-ambiental, empresarial y social. En la misma, expertos en varias disciplinas jurídicas –Derecho Internacional Público, Derecho Internacional Privado y Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social- abordan, en el marco del Proyecto Europeo Jean Monnet “Une visión européenne des océans et des mers: pêche maritime et croissance durable”, los grandes desafíos de la anhelada sostenibilidad transversal en la pesca: el impacto del cambio climático, la protección de la biodiversidad marina, la pesca ilegal, la piratería marítima, la protección de la seguridad y salud de los pescadores, el reto del empleo estable y sujeto a condiciones laborales justas y el empoderamiento de las mujeres en un ámbito tradicionalmente masculinizado. Identificadas y analizadas exhaustivamente las problemáticas, los autores efectúan propuestas –a menudo, de legeferenda- para la construcción de nuevo marco jurídico que contribuya a aunar crecimiento económico, cuidado del medio ambiente y trabajo decente e inclusivo.
Curso De Direito Ambiental Brasileiro 23 Edi O 2023
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Author : Celso Fiorillo
language : pt-BR
Publisher: Saraiva Educação S.A.
Release Date : 2023-05-12
Curso De Direito Ambiental Brasileiro 23 Edi O 2023 written by Celso Fiorillo and has been published by Saraiva Educação S.A. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-12 with Reference categories.
O Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil. O livro, que teve sua primeira edição publicada no ano 2000, é referência entre estudantes, docentes que ministram a disciplina nas faculdades de Direito do País (graduação, especialização, mestrado e doutorado) e profissionais (advogados, juízes, integrantes do Ministério Público, autoridades policiais etc.) que precisam aprender e trabalhar com esta importantíssima disciplina. A obra traz o mais completo estudo de Direito Ambiental no Brasil, esgotando os temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural (incluindo a análise do meio ambiente digital), artificial, do trabalho, da saúde ambiental e natural. Desenvolve, também, o Direito Processual Ambiental e o Direito Criminal Ambiental, além dos fundamentos do Direito Ambiental Tributário. A tutela jurídica da energia, do ecoturismo, da agropecuária sustentável, da saúde ambiental, bem como outros temas importantes no âmbito do Direito Ambiental brasileiro, é examinada em detalhes. Trata-se, enfim, de obra imprescindível do Direito Ambiental, que agrega a teoria construída com fundamento em nossa Carta Magna e a prática dos direitos vinculados às relações que envolvem a tutela da vida em todas as suas formas. A nova edição está atualizada com os seguintes temas: a Emenda Constitucional n. 123/2022 e o regime fiscal favorecido para os biocombustíveis; o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) e a ADPF 708; a ADI 6.808 e o Princípio da Prevenção e ao dever de proteção ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado (art. 225 da Constituição da República); o direito da sociedade de usufruir das manifestações das culturas populares e a natureza jurídica do bem cultural em face de sua natureza jurídica de bem ambiental: o caso JOÃO GILBERTO; a competência privativa da União para a edição de leis que disponham sobre atividades nucleares de qualquer natureza e a ADI6.858; os poluentes atmosféricos, a Resolução Conama n. 491/2018 e a ADI 6.148; o cômputo da área de preservação permanente no cálculo do percentual de Reserva Legal compreendido como salutar medida de incentivo à correta exploração da terra em harmonia com a necessária geração de desenvolvimento econômico em face da Lei n. 12.651/2012 (Código Florestal); e o Princípio da participação e a ADPF 651. Data de fechamento da edição: 1º-10-2022.
Coment Rios Ao C Digo Florestal
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Author : Renata Marques Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Saraiva Educação S.A.
Release Date : 2017-10-06
Coment Rios Ao C Digo Florestal written by Renata Marques Ferreira and has been published by Saraiva Educação S.A. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-10-06 with Reference categories.
"Comentários ao Código Florestal" reúne a mais completa interpretação sistemática das normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de reserva legal assim como a exploração florestal, suprimento de matéria prima florestal e controle da origem dos produtos florestais pela oportunidade da edição do denominado ?novo código? florestal. Fundamentado em face do que estabelecem os princípios do direito ambiental constitucional, a obra explica de forma clara e didática a aplicação teórica e prática da nova lei, tratando-se de material indispensável a estudantes da graduação, especialização, mestrado e doutorado bem como docentes e demais profissionais que atuam no estudo e interpretação do meio ambiente sendo guia seguro não só para profissionais da área jurídica, mas também para os profissionais que atuam na área multidisciplinar/interdisciplinar.
Inforpress Centroamericana
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Author :
language : es
Publisher:
Release Date : 2003
Inforpress Centroamericana written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with Central America categories.
Education For Sustainable Development Goals
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Author : Rieckmann, Marco
language : en
Publisher: UNESCO Publishing
Release Date : 2017-03-20
Education For Sustainable Development Goals written by Rieckmann, Marco and has been published by UNESCO Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-03-20 with categories.
Argentina Como Desaf O Ambiental
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Author :
language : es
Publisher:
Release Date : 1991
Argentina Como Desaf O Ambiental written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1991 with Environmental protection categories.
La Costa Caribe Nicarag Ense En Los Diarios Nacionales 2001
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Author :
language : es
Publisher:
Release Date : 2001
La Costa Caribe Nicarag Ense En Los Diarios Nacionales 2001 written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with Nicaragua categories.
The Green Web
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Author : Martin Holdgate
language : en
Publisher: Routledge
Release Date : 2014-04-08
The Green Web written by Martin Holdgate and has been published by Routledge this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-04-08 with Nature categories.
This text is a history of the world's oldest global conservation body - the World Conservation Union, established in 1948 as a forum for governments, non-governmental organizations and individual conservationists. The author draws on unpublished archives to reveal the often turbulent story of the IUCN and its achievements in, and influence on, conservation and environmental policy worldwide - establishing national parks and protected areas and defending threatened species.
Our Common Future
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1990
Our Common Future written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1990 with Australia categories.
Mamirau Sustainable Development Reserve Brazil
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Author : Izabella Koziell
language : en
Publisher: IIED
Release Date : 2006
Mamirau Sustainable Development Reserve Brazil written by Izabella Koziell and has been published by IIED this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with Amazonas (Brazil) categories.