Manual Da Lei Anticrime
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Manual Da Lei Anticrime
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
Manual Da Lei Anticrime written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with categories.
Manual De Direito Penal
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Author : Cristiano Rodrigues
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-04-07
Manual De Direito Penal written by Cristiano Rodrigues and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-07 with Law categories.
"O texto deste livro foi desenvolvido para ter uma linguagem direta, de fácil e agradável leitura, e muitas vezes o leitor vai se sentir como se estivesse dentro de uma das minhas salas de aula, vai literalmente me ouvir (ler) falando, já que evitei ao máximo colocar citações e notas de rodapé com textos de outros livros e autores, já trazendo os posicionamentos dominantes da doutrina, e diferentes correntes dogmáticas, compilados e inseridos no meu próprio texto, facilitando assim a leitura e a compreensão direta dos assuntos tratados. Na parte geral do Direito Penal, demos um tratamento mais dogmático e aprofundado apresentando sempre os posicionamentos dominantes na doutrina e jurisprudência, visando a dar prioridade às correntes mais adotadas pelas principais bancas organizadoras dos principais concursos públicos, e do exame de ordem, trazendo correntes divergentes e minoritárias somente quando isso foi realmente necessário, e efetivamente útil, ao estudo e compreensão da matéria. Já na nossa parte especial completa, buscamos um trabalho mais direto e objetivo dos crimes em espécie, abordando as principais características de cada crime e seus aspectos fundamentais, assim, evitamos nos alongar desnecessariamente em debates exclusivamente dogmáticos, naqueles crimes em espécie que tem menor incidência prática, e pouquíssima cobrança em provas de concurso, deixando para fazer debates mais aprofundados e detalhados nos crimes que são considerados os "mais importantes" pela nossa doutrina e jurisprudência, e que têm maior incidência em provas de concurso em geral, por estarem presentes na vida prática do advogado, e demais profissionais atuantes na área jurídico-penal. Colocamos, ao final do livro, TODAS as súmulas de Direito Penal COMENTADAS, uma a uma, para facilitar o entendimento e a interpretação da jurisprudência dominante tanto no STJ quanto no STF (súmulas e súmulas vinculantes), algo que simplificará demais o estudo e compreensão dos temas sumulados para os alunos de graduação, e será extremamente útil, tanto para os "concurseiros" na realização de provas de concurso, quanto para a atuação prática dos diferentes profissionais da nossa área. Enfim, saiba que a concretização do meu maior sonho profissional se encontra agora em suas mãos, um livro completo, com a PARTE GERAL do Direito Penal bastante aprofundada, e com a PARTE ESPECIAL trazendo TODOS os crimes em espécie abordados de forma objetiva inteligente e útil".
Manual De Direito Administrativo
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Author : Leandro Matsumota
language : pt-BR
Publisher: Matrioska Editora
Release Date : 2020-09-18
Manual De Direito Administrativo written by Leandro Matsumota and has been published by Matrioska Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-18 with Law categories.
Em seu Manual de direito administrativo, Leandro Matsumota alia a teoria e a prática da matéria de forma objetiva, indo direito ao ponto, com uma linguagem simples, elegante e adequada a estudantes de maneira geral, desde os graduandos e os que estão se preparando seja para o Exame da Ordem seja para Concursos Públicos. O autor também compilou mais de 250 questões para as 1a e 2a fase da OAB organizadas por assuntos para facilitar os estudos. As questões estarão disponíveis como material complementar no site da editora. O conteúdo está atualizado com as legislações mais recentes, incluindo comentários importantes à Reforma da Previdência e normas pós Covid-19. Lei no 14.035/2020: altera lei que dispõe sobre aquisição de bens e serviços com dispensa de licitação na pandemia Lei no 13.979/2020: Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública MP 961/2020: Regula pagamento antecipado e adequa limites de despesas de licitação MP 926/2020: Flexibiliza licitações para medidas de combate ao coronavírus Lei no 13.848/2019: Agências reguladoras Lei no 10.024/2019: Pregão eletrônico EC 103/2019: Reforma da Previdência Lei no 13.964/2019: Legislação penal e processual penal Lei no 13.874/2019: Liberdade econômica
Manual Do Acad Mico De Direito
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Author : Alcenir José Demo
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-11-25
Manual Do Acad Mico De Direito written by Alcenir José Demo and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-25 with Law categories.
O objetivo deste livro - Manual do acadêmico de direito - é servir de guia para os estudantes durante a graduação, proporcionando-lhes uma gama de informações não somente na área jurídica, mas também em outros campos do conhecimento que vão se somar ao resultado final aqui pretendido, que é o futuro "sucesso profissional" de todos os estudantes. A primeira parte do livro, de maior densidade teórica, visa proporcionar aos acadêmicos uma visão global dos principais institutos do Direito. São ali tratados vários temas, tais como: a criação do Estado e do Direito, a relação do Direito com outras ciências, os diversos ramos do Direito, a hermenêutica jurídica, os ramos da justiça, a instauração do processo civil (petição inicial, contestação, sentença etc.) e a instauração do processo penal (denúncia, resposta do réu, sentença etc.). A segunda parte do livro, de maior densidade prática, objetiva tratar de temas que não são normalmente abordados durante a graduação. Eis alguns deles: a linguagem jurídica (incluindo expressões e brocardos em latim), as carreiras jurídicas, como estudar para concurso público, como se tornar um bom estagiário, dicas de oratória e sugestões para um melhor desempenho nos estudos e na profissão (a exemplo do cuidado com a saúde física e mental). Enfim, nosso escopo é que esta obra seja um estímulo aos estudos para os acadêmicos de Direito! "Os homens astutos condenam os estudos; os homens simples, os admiram; os homens sábios, utilizam-se deles." (Francis Bacon) "O acadêmico, ao começar o curso, percebe que há uma montanha de livros para ler. Então, fica na dúvida sobre por onde começar. Recomendo que comece por este livro. [...]. Enfim, é um livro mais do que recomendado. Espero que os acadêmicos aproveitem as lições iniciais que eu gostaria de ter tido. Irão ajudar muito. Os autores são experimentados magistrados e professores; além de serem um juiz de direito e outro juiz federal, também possuem pós-graduação strictu sensu (Mestrado), sempre relevante para aumentar a densidade teórica do que ensinam. Portanto, se o primeiro passo é ingressar no Curso de Direito, o passo seguinte é ler este livro. [...]." William Douglas, Juiz Federal /RJ
Manual Da Senten A Criminal E Dosimetria Da Pena
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Author : Bruno Barcellos de Almeida
language : pt-BR
Publisher: Editora Mizuno
Release Date : 2022-08-11
Manual Da Senten A Criminal E Dosimetria Da Pena written by Bruno Barcellos de Almeida and has been published by Editora Mizuno this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-11 with Law categories.
O manual, sucesso de vendas, que agora chega em sua edição, tem como objetivo propiciar tanto àqueles que se preparam para as provas de sentenças do concurso da magistratura, quanto aos operadores do direito que labutam na jurisdição criminal, elementos para que possam se preparar e compreender o mais nobre momento da atividade jurisdicional, que é a prolação da sentença, fazendo uso de linguagem direta, com enfoque na doutrina e jurisprudência atualizada. Na primeira parte da obra, apresentamos um embasamento abstrato sobre a sentença penal, com enfoque na teoria da pena e sua dosimetria, bem como nos elementos da sentença. Num segundo momento, passou-se a aprofundar os aspectos práticos decisão, explicitando-se seus elementos, com norte maior na quantificação da reprimenda a ser aplicada, mediante o oferecimento de modelos práticos para facilitar a compreensão do leitor. Finalizou-se com dicas gerais práticas sobre as dúvidas mais comuns na prova de sentença dos concursos da magistratura, assim como a apresentação dos principais enunciados de súmula e recursos repetitivos dos Tribunais Superiores, além de enunciados de provas de sentença de diversos concursos da magistratura realizados nos últimos pelos tribunais do Brasil. Desejamos uma excelente leitura. Tópicos abordados: >Jurisprudência mais recente do STF e do STJ >Didática dialogada, com respostas a mais de 275 perguntas específicas sobre sentença criminal e dosimetria da pena >Modelos práticos de redação de sentença criminal >Dicas práticas e teóricas específicas para a prova de sentença criminal do concurso da magistratura >Enunciados de Súmulas dos Tribunais Superiores mais cobrados nas provas de sentença penal da magistratura >Provas práticas reais aplicadas nos concursos da magistratura para treinamento DISCIPLINAS: >/”Processo Civil >Penal >Processo Penal >Execução Penal >Legislação Penal Especial DIFERENCIAL: >O estudo dos julgados encontra-se atualizado com toda a legislação publicada até 05/01/2022, incluindo a Nova Lei de Licitações e Nova Lei de Improbidade Administrativa Teoria Geral do Direito Jurisprudencial >Constitucional >Administrativo >Eleitoral >Civil
Manual De Direito Previdenci Rio De Acordo Com A Reforma Da Previd Ncia
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Author : Tamires Cristina Feijó de Freitas
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-11-04
Manual De Direito Previdenci Rio De Acordo Com A Reforma Da Previd Ncia written by Tamires Cristina Feijó de Freitas and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-04 with Law categories.
A obra Manual de Direito Previdenciário de acordo com Reforma da Previdência foi elaborada para esclarecer dúvidas referentes ao Direito Previdenciário, principalmente as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência (EC 103/2019). Essa obra é dividida em duas partes: Direito Previdenciário (conceitos, princípios, imunidades e parte geral da Previdência Social); e Benefícios Previdenciários (aposentadorias, auxílios, pensão por morte, salários e acumulação de benefícios). Conteúdo indicado para estudantes de Direito, Advogados, Professores etc.
Manual Do S Ndico De Condom Nio
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Author : Alexandre Callé
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-10-22
Manual Do S Ndico De Condom Nio written by Alexandre Callé and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-22 with Law categories.
O Manual do Síndico de Condomínio foi escrito em linguagem simples, com riquíssimo conteúdo e material de apoio, para auxiliar qualquer pessoa que pretende exercer a função de síndico em Condomínio. Até mesmo os síndicos e administradores mais experientes irão se surpreender com o conteúdo do livro que é totalmente atualizado e de prático entendimento. O leitor também terá acesso a diversos modelos de documentos que são bastante utilizados na gestão do Condomínio. Além da citação da jurisprudência consolidada de nossos Tribunais sobre os temas mais polêmicos envolvendo nossos Condomínios. Ao final da obra, constam 100 (cem) perguntas e respostas mais frequentes da área condominial, para a consulta rápida do leitor.
Manual Pr Tico De Processo Penal 14a Edi O
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Author : Paula Marques Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-03-22
Manual Pr Tico De Processo Penal 14a Edi O written by Paula Marques Carvalho and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-22 with Law categories.
Nesta edição, foram acolhidas as recentes alterações ao Código de Processo Penal que incidiram, designadamente, sobre o tratamento dado às vítimas de terrorismo e sobre o direito de nomeação de intérprete e de tradução de documentos essenciais para o exercício da defesa. Tivemos ainda em atenção o vasto leque de diplomas que atingiram o Código Penal, os quais se dedicaram, entre outros, ao reforço e proteção das vítimas de crimes contra a liberdade sexual. No plano da legislação extravagante conexa com o processo penal, destacamos a Lei no 18/2024, de 5 de fevereiro, que regula o acesso a metadados referentes a comunicações eletrónicas para fins de investigação criminal. Continuamos a valorar os contributos doutrinais e jurisprudenciais (nacionais e comunitários) sobre os temas retratados.
Manual De Criminologia 5a Edi O 2024
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Author : Christiano Gonzaga
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-03-09
Manual De Criminologia 5a Edi O 2024 written by Christiano Gonzaga and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-09 with Law categories.
Esta obra tem por escopo proporcionar ao leitor uma visão completa dos pontos abordados na Criminologia, desde os momentos iniciais até os dias de hoje. Procurou-se contextualizar os mais variados casos concretos do cotidiano com as ideias que emergem do arcabouço criminológico, de forma a proporcionar ao estudioso uma visão teórica aliada ao viés prático que a Criminologia permite. Temas como Direito Penal do Amigo, Direito Penal Subterrâneo, Criminologia Queer, Criminologia Feminista, Escola de Chicago e Teoria do Etiquetamento, foram abordados com exemplos didáticos para que o leitor possa fazer a perfeita correlação com o cotidiano forense. Ao mesmo tempo que são trazidos aspectos científicos, buscou-se explicitar de forma clara e direta os pensamentos mais complexos da Criminologia, sempre pretendendo que o leitor faça uma leitura agradável e possa fixar os conceitos de forma sedimentada. Esta edição está de acordo com a nova Lei de Abuso de Autoridade e o Pacote Anticrime; possui conteúdo interdisciplinar com Direito Penal e Direito Processual Penal; contém correção de mais de 100 questões de concursos públicos; e videoaulas exclusivas do autor, permitindo ao leitor aprofundar o estudo de maneira mais dinâmica.
Coment Rios Lei De Execu O Penal
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Author : Adeildo Nunes
language : pt-BR
Publisher: Viseu
Release Date : 2023-05-15
Coment Rios Lei De Execu O Penal written by Adeildo Nunes and has been published by Viseu this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-15 with Law categories.
Os presentes comentários à Lei de Execução Penal, em sua 2a edição, apresentam um conjunto de notas elucidativas em relação a cada um dos 240 (duzentos e quarenta) dispositivos, incisos, parágrafos e alíneas que integram o corpo da Lei Federal no 7.210, de 1984, a denominada Lei de Execução Penal, que entrou em vigor na mesma data da grande reforma realizada na Parte Geral do Código Penal de 1940, realizada pela Lei no 7.209. Depois da sua aprovação, a Lei de Execução Penal (LEP), vem sofrendo constantes alterações legislativas, mas, sem dúvidas, com advento da vigência da Lei no 13.964, de 2019, a Lei Anticrime, essas modificações foram mais profundas, exigindo, por isso, a atualização da 1a edição desta obra jurídica, editada em 2016. Em cada uma das disposições comentadas, o leitor encontrará uma interpretação lúcida por parte do autor, em relação ao seu conteúdo, embasando a sua opinião na doutrina abalizada de autores nacionais e internacionais, além de farta jurisprudência que predomina nos tribunais brasileiros e estrangeiros, oferecendo ao leitor a oportunidade de se inteirar do pensamento predominante sobre cada dispositivo comentado. De forma minuciosa, o autor trata de cada uma das disposições que estabelecem regras gerais sobre o objeto e aplicação da Lei de Execução Penal, sobre o condenado e o internado, aqui expondo seus comentários sobre a classificação e a assistência as reclusos, o trabalho prisional, os direitos e deveres do detento, as atribuições dos órgãos responsáveis pela execução da pena e da medida de segurança, os estabelecimentos penais, a execução das penas em espécie (privativas de liberdade, restritivas de direito e multa), as autorizações de saídas, a remição da pena. O livramento condicional, a monitoração eletrônica, a suspensão condicional, os incidentes processuais (progressão e regressão de regime, as conversões, os excessos e desvios, a anistia e o indulto) e a extinção do processo de execução da pena e da medida de segurança. A presente obra jurídica é oportuna para alunos do curso da graduação e da pós-graduação em Ciências Criminais, advogados, magistrados, membros do Ministério Público e das Defensorias Públicas, ao tempo em que ela é propícia para aqueles que pretendem se submeter a concursos públicos e exames da Ordem dos Advogados do Brasil.