Manual De Contratos De Direito Banc Rio E Financeiro
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Manual De Contratos De Direito Banc Rio E Financeiro
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
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Manual De Contratos De Direito Banc Rio E Financeiro
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Author : Jorge Alves Morais
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
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Manual Dos Contratos Empresariais
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Author : Fernando Schwarz Gaggini
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-10-02
Manual Dos Contratos Empresariais written by Fernando Schwarz Gaggini and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-02 with Law categories.
Sobre a obra Manual dos Contratos Empresariais - 2a Ed - 2024 Este livro tem por proposta tratar o tema dos contratos empresariais sob uma ótica integrada entre a teoria e a prática, buscando ser um manual de uso para estudantes e profissionais. Para atender a tal propósito, a obra é estruturada em três partes: PARTE I – ASPECTOS GERAIS DOS CONTRATOS: a primeira parte se dedica a tratar da teoria geral dos contratos, com ênfase nos contratos empresariais. Dentro de tal temática são analisadas questões como o conceito jurídico de contrato, respectiva legislação, forma e instrumentalização. Também nesse contexto são tratados os princípios contratuais, as limitações à liberdade contratual e a atuação judicial quanto à matéria. Referida abordagem avalia também o impacto da relação entre as partes, considerando os contratos paritários, os contratos celebrados por adesão e os contratos de consumo. A análise da teoria geral também abrange diversas classificações aplicáveis ao tema, bem como o estudo das diferentes fases presentes em uma relação contratual. PARTE II – ASPECTOS PRÁTICOS: a segunda parte do livro tem por proposta aplicar o conteúdo teórico à prática contratual, mediante a apresentação de técnicas de estruturação, redação, análise e conferência de contratos e outros instrumentos (como documentos pré-contratuais, aditamentos, distratos etc). Ao longo dos respectivos capítulos, são apresentadas questões práticas que devem ser consideradas por profissionais que lidem com a matéria, além de propostas de estruturação do conteúdo de um instrumento contratual escrito, sugestões de redação para o texto contratual, sugestões de redação para cláusulas de solução de conflitos, além de considerações práticas quanto à atividade de análise e conferência de contratos. PARTE III – CONTRATOS EMPRESARIAIS EM ESPÉCIE: a última parte do livro se dedica a apresentar as regras específicas aplicáveis a diversos tipos contratuais, enfocando sua definição, função, legislação e características gerais. Neste tópico, são tratados, de forma individualizada, os seguintes contratos: compra e venda; prestação de serviços; locação (abrangendo locações de coisas móveis, imóveis, locações em shopping center e locações built to suit); mandato; comissão; franquia; representação comercial; concessão comercial; distribuição-revenda; contratos bancários; alienação fiduciária em garantia; leasing (arrendamento mercantil); factoring (faturização); seguro; contratos societários; underwriting (distribuição de valores mobiliários) e contratos derivativos.
Manual De Direito Registral Imobili Rio
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Author : J. A. Mouteira Guerreiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-01
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O presente Manual constitui uma reformulação das antigas Noções de Direito Registral que nasceram para uso dos estudantes. E essa continua a ser a sua principal finalidade, ainda que, ao debater os aspetos teórico e prático de quase toda a matéria, também possa ter préstimo para quem careça de lidar com os problemas do Direito Registral Imobiliário, como especialmente os magistrados, conservadores, notários, advogados, solicitadores e demais juristas. Um outro propósito foi o de tentar promover e divulgar o atualmente «novo» e obrigatório Registo Predial, cuja importância social é notória e crescente, exigindo dos profissionais uma proficiente adaptação às novas regras, para que possam prestar um fiável serviço público, tornado indispensável para a vida económica, para as transações prediais, para o crédito hipotecário e, em especial, para a segurança do comércio jurídico imobiliário.
Manual De Direito Dos Valores Mobili Rios 4a Edi O
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Author : Paulo Câmara
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-01
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O Direito dos valores mobiliários opera uma dupla e interessante síntese: a um tempo, sem embargo de especificidades nacionais, acolhe tradições jurídicas de ambos os lados do Atlântico; a outro tempo, cruza institutos de Direito privado e de Direito público. Este momento apresenta-se, de resto, como particularmente oportuno para uma exposição global e sistematizada sobre o Direito dos valores mobiliários. Registam-se desenvolvimentos importantes quer em termos europeus (com destaque para a DMIF II), quer em termos nacionais, a merecer acompanhamento próximo. Comprova-se, de novo, o relevo e a expansividade das regras mobiliárias na conformação de uma parcela central das modernas relações patrimoniais privadas. O Tempo atual é, pois, muito propício para reconstruir criticamente as fontes normativas e para analisar os pontos cardeais da dogmática mobiliária - o que, em suma, constitui a principal vocação deste Manual.
Manual De Tributa O Dos Investimentos Dos Mercados Financeiro E De Capitais
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Author : Alexandre Sansone Pacheco
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-10-10
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Este Manual é um guia de acesso e material de consulta à legislação tributária dos Mercados Financeiro e de Capitais brasileiros, voltado para estudantes e profissionais das carreiras jurídicas, contábeis e financeiras interessados em tomar primeiro contato com o tema e, ainda, valer-se do livro para orientar pesquisas de conceitos na matéria. Tratamos da tributação de Aplicações em Títulos e Valores Mobiliários de Renda Fixa e de Renda Variável, o que inclui Operações em Bolsa de Valores, de Mercadorias, de Futuros e Assemelhadas e Operações de Liquidação Futura Fora de Bolsa. Em fundos de investimento, tratamos da tributação de Fundos de Investimento regidos por Norma Geral e Fundos de Investimento regidos por Norma Própria. Para Investidores Estrangeiros, abordamos a tributação de Aplicações Sujeitas ao Regime Geral, cujos rendimentos e ganhos são tributados do mesmo modo que as aplicações de investidores residentes ou domiciliados no País, e Aplicações Sujeitas a Regime Especial, que são tributadas de modo menos gravoso por estarem de acordo com normas e condições estipuladas pelo Conselho Monetário Nacional. Além de Tabelas e Anexos elaborados para resumir a matéria do livro, apresentamos um Glossário de termos extraídos da regulação, da legislação e da tributação dos Mercados Financeiro e de Capitais, tratamos de projetos de lei em andamento que podem alterar a tributação desses investimentos no Brasil e, ainda, abordamos aspectos da tributação de criptoativos.
Manual De Direito Administrativo Digital
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Author : Carolina Zancaner Zockun
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2024-05-01
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A Faculdade de Direito da PUC-SP sempre teve como um dos seus predicados mais notáveis a inovação, e agora é mais uma vez pioneira ao oferecer um espaço exclusivo para que seus renomados professores publiquem seus trabalhos em uma série em parceria com a tradicional editora Almedina. Como celeiro de grandes talentos, a instituição abriga um valioso acervo de trabalhos elaborados com dedicação e maestria pelos nossos docentes. A divulgação dessas obras reitera o compromisso da Faculdade de Direito da PUC-SP com a excelência acadêmica, ao compartilhar conhecimento de qualidade com a comunidade jurídica, impulsionando assim o progresso da pesquisa e do conhecimento. Vidal Serrano Nunes Júnior - Diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP
Contratos Empresariais
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Author : Irineu Mariani
language : pt-BR
Publisher: Digitaliza Conteudo
Release Date : 2022-06-06
Contratos Empresariais written by Irineu Mariani and has been published by Digitaliza Conteudo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-06 with Law categories.
Antes de tudo, o contrato empresarial é um ato jurídico, assim entendido o ato que cria, modifica, conserva, transfere ou extingue obrigações, como dizia o art. 81 do CC/1916. O CC/2002 não reeditou a definição no art. 185, mas nem por isso ela deixa de ser verdadeira. - Generalidades - Compra e venda empresarial - Alienação Fiduciária em Garantia Mobiliária (Comum e Especial) e Imobiliária - Leasing Mobiliário e Imobiliário – Arrendamento Empresarial - Factoring – Fomento Empresarial - Franchising – Franquia Empresarial, de acordo com a Lei 13.966, de 26-12-2019
A Loca O Financeira Imobili Ria E Os Direitos Reais Da Natureza Real Do Direito Do Locat Rio Financeiro
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Author : Maria da Conceição Soares Fatela
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-14
A Loca O Financeira Imobili Ria E Os Direitos Reais Da Natureza Real Do Direito Do Locat Rio Financeiro written by Maria da Conceição Soares Fatela and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-14 with Law categories.
O tema desta tese é o de determinar a natureza jurídica do direito do locatário financeiro. Para tal é aprofundada a relação que existe entre a locação financeira imobiliária e alguns dos direitos reais com os quais se vai cruzando, quer na sua fase pré-contratual, quer durante a vigência do contrato. O tema além de pertinente tem um relevante interesse prático, já que esta temática nunca foi tratada nem pela doutrina nacional nem pela estrangeira. Os estudos existentes sobre este contrato limitam-se ao regime jurídico próprio da locação financeira, nunca tendo extravasado para a análise do relacionamento desta com outros direitos e institutos, o que contribuiu para que, ao longo dos anos, nunca tivesse sido devidamente aproveitado o enorme potencial jurídico e económico deste contrato.
I Congresso De Direito Banc Rio
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Author : Miguel Pestana de Vasconcelos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-16
I Congresso De Direito Banc Rio written by Miguel Pestana de Vasconcelos and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-16 with Law categories.
António Menezes Cordeiro | António Pinto Monteiro | Armindo Saraiva Matias | Fernando de Gravato Morais | João Calvão da Silva | João Pacheco de Amorim | L. Miguel Pestana de Vasconcelos | Luís Menezes Leitão | Maria Raquel Guimarães | Paulo Câmara | Paulo Olavo Cunha | Pedro Pais de Vasconcelos | Rui Pinto Duarte BANCA, CRISE ECONÓMICA E RISCO CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS MEIOS DE PAGAMENTO FINANCIAMENTO BANCÁRIO CONTRATOS DE CRÉDITO BANCÁRIO REGULAÇÃO E SUPERVISÃO BANCÁRIA