Manual De Direito Registral Imobili Rio
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Manual De Direito Registral Imobili Rio
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Author : J. A. Mouteira Guerreiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022
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Manual De Direito Imobili Rio Registral
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Author : Luiz Antonio Galiani
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
Manual De Direito Imobili Rio Registral written by Luiz Antonio Galiani and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with Land titles categories.
Manual De Direito Imobili Rio
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Author : Arthur Rios
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2008
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Manual De Direito Registral Imobili Rio
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Author : J. A. Mouteira Guerreiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-01
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O presente Manual constitui uma reformulação das antigas Noções de Direito Registral que nasceram para uso dos estudantes. E essa continua a ser a sua principal finalidade, ainda que, ao debater os aspetos teórico e prático de quase toda a matéria, também possa ter préstimo para quem careça de lidar com os problemas do Direito Registral Imobiliário, como especialmente os magistrados, conservadores, notários, advogados, solicitadores e demais juristas. Um outro propósito foi o de tentar promover e divulgar o atualmente «novo» e obrigatório Registo Predial, cuja importância social é notória e crescente, exigindo dos profissionais uma proficiente adaptação às novas regras, para que possam prestar um fiável serviço público, tornado indispensável para a vida económica, para as transações prediais, para o crédito hipotecário e, em especial, para a segurança do comércio jurídico imobiliário.
Registro De Im Veis
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Author : Christiano Cassettari
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2020-06-01
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A Coleção Cartórios foi criada com o objetivo de permitir aos estudantes, tabeliães, registradores, escreventes, juízes, promotores e profissionais do Direito acesso a estudo completo, profundo, atual e didático de todas as matérias que compõem o Direito Notarial e Registral. A obra sobre o Registro de Imóveis contém: a parte geral do registro imobiliário, os atos ordinários e os procedimentos especiais que tramitam no ofício imobiliário. No livro de Tabelionato de Notas trata da teoria geral do Direito Notarial e dos atos praticados neste cartório, como as escrituras, os reconhecimentos de firma e a autenticação dos documentos. Já o de Registro Civil divide-se em duas obras: um volume sobre o Registro Civil das Pessoas Naturais, que contém a parte geral do registro civil das pessoas naturais, o registro de nascimento, a habilitação e o registro de casamento, o óbito e o Livro "E"; já o outro volume se refere ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas, que trata dos atos em que se registram as pessoas jurídicas que não são de competência das juntas comerciais estaduais. Em Tabelionato de Protesto encontram-se todas as questões referentes ao protesto de títulos e documentos da dívida, estabelecidas nas leis extravagantes, dentre elas a de protesto. No livro sobre Registro de Títulos e Documentos, estão reunidas todas as atribuições desse importante cartório e, ainda, análises de outros pontos importantes para serem estudados. Há, ainda, um volume dedicado a quem se prepara para a 2a fase do Concurso de Cartório, contendo os modelos dos atos praticados em todas as especialidades, de maneira comentada. A coleção terá um volume sobre Teoria Geral do Direito Notarial e Registral, que está sendo preparado, e que pretende abordar os aspectos da Lei dos Notários e Registradores (Lei n. 8.935/94). Reconhecidos no cenário jurídico nacional, os autores possuem vasta experiência e vivência na área cartorial aliando teoria e prática, por isso esperamos que esta Coleção possa ser referência a todos que necessitam estudar os temas nela abordados. Preocupamo- nos em manter uma linguagem simples e acessível, para permitir a compreensão daqueles que nunca tiveram contato com esse ramo do Direito, reproduzindo todo o conteúdo exigido nos concursos públicos e cursos de especialização em Direito Notarial e Registral, além de exemplificar os assuntos sob a ótica das leis federais e com as posições dominantes das diversas Corregedorias-Gerais de Justiça dos Estados e dos Tribunais Superiores. Minhas homenagens aos autores dos livros desta Coleção, que se empenharam ao máximo para que seus livros trouxessem o que de mais novo e importante existe no Direito Notarial e Registral, pela dedicação na divulgação da Coleção em suas aulas, palestras, sites, mídias sociais, blogues, jornais e diversas entidades que congregam, o que permitiu que ela se tornasse um sucesso absoluto em todo o país, logo em suas primeiras edições. Gostaria de registrar os meus mais sinceros agradecimentos a todas as instituições que nos ajudaram de alguma forma, especialmente a ANOREG BR, ENNOR, ARPEN BR, COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL, IRIB, IEPTB e IRTDPJ, na figura de seus presidentes e diretores, pelo apoio irrestrito que nos deram, para que esta Coleção pudesse se tornar um grande sucesso. Qualquer crítica ou sugestão será bem-vinda e pode ser enviada para o meu e-mail pessoal: [email protected]. Salvador, fevereiro de 2020.
Manual Pr Tico De Direito Imobili Rio
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Author : Markus Norat
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-02-12
Manual Pr Tico De Direito Imobili Rio written by Markus Norat and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-02-12 with Law categories.
MANUAL PRÁTICO DE DIREITO IMOBILIÁRIO Markus Samuel Leite Norat 1a Edição Ano de Publicação: 2017 588 Páginas
Guia Pratico De Direito Imobiliario
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Author : Daiane Luizetti
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2009-03-23
Guia Pratico De Direito Imobiliario written by Daiane Luizetti and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009-03-23 with Education categories.
Em Guia Prático de Direito Imobiliário, apresentaremos os principais conceitos necessários à compreensão do direito imobiliário, apresentando uma noção sobre o que são bens imóveis e a distinção entre os imóveis urbanos e rurais; o que são direitos reais e suas principais características, bem como a importância do direito registral imobiliário dentro de nosso sistema jurídico.
Direito Registral Imobili Rio
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Author : Venicio Antonio de Paula Salles
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007-01-01
Direito Registral Imobili Rio written by Venicio Antonio de Paula Salles and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007-01-01 with Dispute resolution (Law) categories.
Com o intuito de suprir a necessidade de trabalhos doutrinários envolvendo o segmento do Direito Registral Imobiliário, Venicio Antonio de Paula Salles traz inovações e questionamentos necessários para o debate envolvendo o 'direito de propriedade' e as formas que o alicerçam. O leitor poderá constatar neste trabalho como foi ressaltada a importância das ações de retificação e nulidade de registro após o advento da Lei n. 10.931, de 4 de agosto de 2004, na medida em que foram desvendados os pontos que estruturam esses procedimentos. Importante salientar também que a questão da segurança jurídica no Direito Registral Imobiliário é enfocada com profundidade. No tocante à sistematização da obra, esta se encontra dividida em três partes. Na primeira são discorridos os princípios de regência do ato de registro. Em seguida, a retificação de registro e, ao final, são tratados importantes temas que se relacionam à nulidade do registro imobiliário, como os atos de registro nulos e sua extensão legal, a nulidade de pleno direito, o procedimento para o cancelamento do registro e o bloqueio do registro. Nesta 2a edição a obra destina um capítulo para abordagem da Lei n. 11.441/2007.
Direito Registral Imobili Rio
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Author : Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
Direito Registral Imobili Rio written by Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Land titles categories.
O Direito Registral Imobiliário pode ser entendido como um sistema de regras que ordena os direitos reais e certos direitos pessoais que guardam estreita relação com a publicidade da propriedade imobiliária. O registro imobiliário avulta em importância por ser considerado 'o registro público arquétipo', não só pelo seu desenvolvimento histórico, como também pela importância econômica da riqueza imobiliária. Esta obra é única sobre o tema e aborda de forma regulamentar todos os aspectos inerentes à matéria, tais como, os fundamentos do Direito Imobiliário; os atos registráveis; o procedimento registral comum e os procedimentos especiais na Lei de Registros Públicos, além de aspectos conceituais e históricos. A existência de um sistema organizado decorre da necessidade de tornar mais confiáveis as transações imobiliárias, de maneira a acelerar o tempo da realização dos negócios, além de reduzir os seus custos, protegendo-se os titulares dos direitos reais nele inscritos, especialmente o direito de propriedade.
Registro De Im Veis
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Author : Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-02-23
Registro De Im Veis written by Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-23 with Law categories.
Em realidade, com as informações publicizadas pelo registro, os players do mercado imobiliário possuem fonte acessível e confiável acerca do conteúdo externado, reduzindo sensivelmente os custos das transações. Foi considerando sua função socioeconômica que o legislador, por meio da Lei 14.382/2022, buscou potencializar os benefícios decorrentes da atuação do Registro de Imóveis com o escopo de implementar mais eficiência no procedimento registral, bem como ampliar o espeque das suas atribuições, sobretudo no caminho indispensável da “desjudicialização”. Aliás, a dinâmica contemporânea da vida em sociedade e os anseios da comunidade jurídica exigiam uma revisão substanciosa na cinquentenária Lei de Registros Públicos. As mudanças são profusas e requerem amadurecimento. Exatamente nesse descortino, a obra se apresenta como verdadeiro manual à disposição de estudantes, especialistas, notários, registradores, advogados, magistrados, enfim, dos juristas em geral que procuram se aprimorar acadêmica ou profissionalmente no Direito Registral Imobiliário. Propõe-se abordagem analítica, destacada e objetiva dos temas atinentes ao Registro de Imóveis que foram impactados, bem como dos novos institutos criados pela Lei 14.382/2022.
