Manual De Direito Imobili Rio Registral

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Manual De Direito Imobili Rio Registral

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Author : Luiz Antonio Galiani
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002

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Manual De Direito Registral Imobili Rio

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Author : J. A. Mouteira Guerreiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-01

Manual De Direito Registral Imobili Rio written by J. A. Mouteira Guerreiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-01 with Law categories.

O presente Manual constitui uma reformulação das antigas Noções de Direito Registral que nasceram para uso dos estudantes. E essa continua a ser a sua principal finalidade, ainda que, ao debater os aspetos teórico e prático de quase toda a matéria, também possa ter préstimo para quem careça de lidar com os problemas do Direito Registral Imobiliário, como especialmente os magistrados, conservadores, notários, advogados, solicitadores e demais juristas. Um outro propósito foi o de tentar promover e divulgar o atualmente «novo» e obrigatório Registo Predial, cuja importância social é notória e crescente, exigindo dos profissionais uma proficiente adaptação às novas regras, para que possam prestar um fiável serviço público, tornado indispensável para a vida económica, para as transações prediais, para o crédito hipotecário e, em especial, para a segurança do comércio jurídico imobiliário.

Manual De Direito Imobili Rio

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Author : Arthur Rios
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2008

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Guia Pratico De Direito Imobiliario

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Author : Daiane Luizetti
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2009-03-23

Guia Pratico De Direito Imobiliario written by Daiane Luizetti and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009-03-23 with Education categories.

Em Guia Prático de Direito Imobiliário, apresentaremos os principais conceitos necessários à compreensão do direito imobiliário, apresentando uma noção sobre o que são bens imóveis e a distinção entre os imóveis urbanos e rurais; o que são direitos reais e suas principais características, bem como a importância do direito registral imobiliário dentro de nosso sistema jurídico.

Direito Condominial 2a Edi O

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Author : Cesar Calo Peghini
language : pt-BR
Publisher: Editora Mizuno
Release Date : 2022-07-01

Direito Condominial 2a Edi O written by Cesar Calo Peghini and has been published by Editora Mizuno this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-01 with Law categories.

Para a melhor compreensão do tema de Direito Condominial, o presente trabalho trouxe em seu bojo os principais conceitos e características acerca do Condomínio, do Condomínio Geral, do Condomínio Edilício, Novas modalidades de condomínio, um tópico específico sobre contratos de trabalho e terceirização e, por fim, do Condomínio Especial de Multipropriedade ou Time Sharing. Tópicos abordados livro Direito Condominial - 2a Edição: Condomínio Geral e Condomínio Edilício Novas Modalidades de Condomínio Contratos de trabalho Terceirização

Manual Pr Tico De Direito Imobili Rio

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Author : Markus Norat
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-02-12

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MANUAL PRÁTICO DE DIREITO IMOBILIÁRIO Markus Samuel Leite Norat 1a Edição Ano de Publicação: 2017 588 Páginas

Registro De Im Veis Para Profissionais Do Direito Guia Pr Tico Para O Cotidiano Jur Dico Imobili Rio Registral

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Author : Tatiana Passos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005

Registro De Im Veis Para Profissionais Do Direito Guia Pr Tico Para O Cotidiano Jur Dico Imobili Rio Registral written by Tatiana Passos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with categories.

Esta obra é fruto de estudos sobre o funcionamento do Registro de Imóveis no Brasil, desde o ingresso no serviço público delegado, até os princípios que regem todo o sistema de registro imobiliário. Especialmente dirigida a profissionais registradores, tabeliães, magistrados, advogados e demais profissionais do direito, é, também recomendada a loteadores e profissionais da construção civil, como construtores e incorporadores; na medida em que facilita a compreensão do complexo universo registral, com suas implicações legais no mundo prático.

Registro De Im Veis

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Author : Christiano Cassettari
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2020-06-01

Registro De Im Veis written by Christiano Cassettari and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-06-01 with Law categories.

A Coleção Cartórios foi criada com o objetivo de permitir aos estudantes, tabeliães, registradores, escreventes, juízes, promotores e profissionais do Direito acesso a estudo completo, profundo, atual e didático de todas as matérias que compõem o Direito Notarial e Registral. A obra sobre o Registro de Imóveis contém: a parte geral do registro imobiliário, os atos ordinários e os procedimentos especiais que tramitam no ofício imobiliário. No livro de Tabelionato de Notas trata da teoria geral do Direito Notarial e dos atos praticados neste cartório, como as escrituras, os reconhecimentos de firma e a autenticação dos documentos. Já o de Registro Civil divide-se em duas obras: um volume sobre o Registro Civil das Pessoas Naturais, que contém a parte geral do registro civil das pessoas naturais, o registro de nascimento, a habilitação e o registro de casamento, o óbito e o Livro "E"; já o outro volume se refere ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas, que trata dos atos em que se registram as pessoas jurídicas que não são de competência das juntas comerciais estaduais. Em Tabelionato de Protesto encontram-se todas as questões referentes ao protesto de títulos e documentos da dívida, estabelecidas nas leis extravagantes, dentre elas a de protesto. No livro sobre Registro de Títulos e Documentos, estão reunidas todas as atribuições desse importante cartório e, ainda, análises de outros pontos importantes para serem estudados. Há, ainda, um volume dedicado a quem se prepara para a 2a fase do Concurso de Cartório, contendo os modelos dos atos praticados em todas as especialidades, de maneira comentada. A coleção terá um volume sobre Teoria Geral do Direito Notarial e Registral, que está sendo preparado, e que pretende abordar os aspectos da Lei dos Notários e Registradores (Lei n. 8.935/94). Reconhecidos no cenário jurídico nacional, os autores possuem vasta experiência e vivência na área cartorial aliando teoria e prática, por isso esperamos que esta Coleção possa ser referência a todos que necessitam estudar os temas nela abordados. Preocupamo- nos em manter uma linguagem simples e acessível, para permitir a compreensão daqueles que nunca tiveram contato com esse ramo do Direito, reproduzindo todo o conteúdo exigido nos concursos públicos e cursos de especialização em Direito Notarial e Registral, além de exemplificar os assuntos sob a ótica das leis federais e com as posições dominantes das diversas Corregedorias-Gerais de Justiça dos Estados e dos Tribunais Superiores. Minhas homenagens aos autores dos livros desta Coleção, que se empenharam ao máximo para que seus livros trouxessem o que de mais novo e importante existe no Direito Notarial e Registral, pela dedicação na divulgação da Coleção em suas aulas, palestras, sites, mídias sociais, blogues, jornais e diversas entidades que congregam, o que permitiu que ela se tornasse um sucesso absoluto em todo o país, logo em suas primeiras edições. Gostaria de registrar os meus mais sinceros agradecimentos a todas as instituições que nos ajudaram de alguma forma, especialmente a ANOREG BR, ENNOR, ARPEN BR, COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL, IRIB, IEPTB e IRTDPJ, na figura de seus presidentes e diretores, pelo apoio irrestrito que nos deram, para que esta Coleção pudesse se tornar um grande sucesso. Qualquer crítica ou sugestão será bem-vinda e pode ser enviada para o meu e-mail pessoal: [email protected]. Salvador, fevereiro de 2020.

Curso De Direito Imobili Rio

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Author : Hércules Aghiarian
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012

Curso De Direito Imobili Rio written by Hércules Aghiarian and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with Condominiums categories.

Esta obra procura abordar os aspectos da posse, da propriedade e demais direitos reais, segundo o Direito das Coisas. Enfrenta, ademais, sua realizabilidade à luz da Lei de Registro Públicos, onde se encontra o intitulado sistema registral brasileiro. Devem ser apresentados, ainda, os aspectos da compra e venda, da promessa, a questão condominial edilícia, a incorporação imobiliária e o parcelamento do solo urbano, questões de shopping center e multipropriedade, o Estatuto da Cidade e o Patrimônio de Afetação, segundo a nova tentativa de sua eficácia, através da Lei no 10.931/2004, que alterou diversas normas, inclusive dispositivos do Código Civil brasileiro. Acompanham os temas estudados decisões dos diversos tribunais do país, inseridas para validade das posições assumidas, priorizando-se, sempre que possível, a visão do STF e do STJ. O texto deve privilegiar a jurisprudência dos Tribunais diversos e Superiores, sem deixar de distinguir e tentar prescindir das simples decisões acidentárias e meramente formais, daquelas que se podem classificar como de reiterada consolidação (jurisprudenciais em sentido próprio), ou porque ofereçam coerência e perspectiva de mudança conceitual de certo conflito ou fato jurídico em hipótese.

Direito Imobili Rio Direito Registral Compra E Venda Loca O De Im Vel E Outros Temas

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Author : Alexandre Dartanhan de Mello Guerra
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-07

Direito Imobili Rio Direito Registral Compra E Venda Loca O De Im Vel E Outros Temas written by Alexandre Dartanhan de Mello Guerra and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-07 with Fiction categories.

Trata-se de obra coletiva sobre temas relevantes e candentes de Direito Imobiliário, organizada em homenagem a José de Mello Junqueira. Desembargador aposentado, brilhante advogado, pai admirado e professor que sempre inspirou seus alunos e suas alunas, enfim, um grande exemplo, exaltado pelos autores desta obra. Das reflexões sobre a ética atemporal do juiz brasileiro às notas de sobre a locação de imóveis e o protesto de títulos e documentos de dívida, os estudos que integram esse livro passam por questões relativas aos contratos de compra e venda de imóveis – inclusive quanto aos compromissos de compra e venda e a recente lei do distrato, bem como sua aplicação frente aos princípios e regras que regem as relações de consumo -, à fixação da base de cálculo do imposto de transmissão de bens imóveis (ITBI), ao contrato de corretagem imobiliária, ao direito de laje, ao contrato de fiança nas locações de imóveis urbanos e a impenhorabilidade do bem de família, à validade e à eficácia da cláusula de renovação de locação não-residencial, à parte criminal da lei do inquilinato. Também são analisadas questões sobre a lei de parcelamento de solo e da lei de incorporação imobiliária, aos meios adequados de solução dos conflitos em locações de imóveis, às disposições da lei do inquilinato e o CPC/2015, às liminares na ação de despejo por falta de pagamento garantida por caução em dinheiro, à ação revisional de aluguel, ao registro de atribuição de unidades autônomas (condomínio edilício e incorporação imobiliária), à coisa hábil em usucapião especial urbano e à extrajudiciarização da actio iudicati na especialidade hispânica do notariado latino, de modo a proporcionar visão ampla e aprofundada de diversos temas complexos e de inegável importância no universo das relações sociais tendo por objeto negócios e direitos sobre bens imóveis.