Direito Imobili Rio Direito Registral Compra E Venda Loca O De Im Vel E Outros Temas
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Direito Imobili Rio Direito Registral Compra E Venda Loca O De Im Vel E Outros Temas
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Author : Alexandre Dartanhan de Mello Guerra
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-07
Direito Imobili Rio Direito Registral Compra E Venda Loca O De Im Vel E Outros Temas written by Alexandre Dartanhan de Mello Guerra and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-07 with Fiction categories.
Trata-se de obra coletiva sobre temas relevantes e candentes de Direito Imobiliário, organizada em homenagem a José de Mello Junqueira. Desembargador aposentado, brilhante advogado, pai admirado e professor que sempre inspirou seus alunos e suas alunas, enfim, um grande exemplo, exaltado pelos autores desta obra. Das reflexões sobre a ética atemporal do juiz brasileiro às notas de sobre a locação de imóveis e o protesto de títulos e documentos de dívida, os estudos que integram esse livro passam por questões relativas aos contratos de compra e venda de imóveis – inclusive quanto aos compromissos de compra e venda e a recente lei do distrato, bem como sua aplicação frente aos princípios e regras que regem as relações de consumo -, à fixação da base de cálculo do imposto de transmissão de bens imóveis (ITBI), ao contrato de corretagem imobiliária, ao direito de laje, ao contrato de fiança nas locações de imóveis urbanos e a impenhorabilidade do bem de família, à validade e à eficácia da cláusula de renovação de locação não-residencial, à parte criminal da lei do inquilinato. Também são analisadas questões sobre a lei de parcelamento de solo e da lei de incorporação imobiliária, aos meios adequados de solução dos conflitos em locações de imóveis, às disposições da lei do inquilinato e o CPC/2015, às liminares na ação de despejo por falta de pagamento garantida por caução em dinheiro, à ação revisional de aluguel, ao registro de atribuição de unidades autônomas (condomínio edilício e incorporação imobiliária), à coisa hábil em usucapião especial urbano e à extrajudiciarização da actio iudicati na especialidade hispânica do notariado latino, de modo a proporcionar visão ampla e aprofundada de diversos temas complexos e de inegável importância no universo das relações sociais tendo por objeto negócios e direitos sobre bens imóveis.
Direito Imobili Rio Atual
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Author : Joao Paiva
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-08-12
Direito Imobili Rio Atual written by Joao Paiva and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-08-12 with Law categories.
Este livro oferece a análise crítica e reflexiva dos assuntos mais debatidos no aquecido mercado imobiliário brasileiro, tais como aquisição de imóvel por estrangeiro, licenciamento ambiental, direito à habitação, multipropriedade, corretagem, incorporação imobiliária, parcelamento do solo, dentre outros. Os temas são analisados por juristas consagrados e profissionais das grandes empresas do setor, como incorporadoras e loteadoras, além de advogados especialistas em áreas correlatas ao direito imobiliário, como direito ambiental, tributário e societário.
Aprenda Tudo Sobre Direito Imobili Rio
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Author : Henrique Novaes
language : pt-BR
Publisher: Editora Bibliomundi
Release Date :
Aprenda Tudo Sobre Direito Imobili Rio written by Henrique Novaes and has been published by Editora Bibliomundi this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
O que é direito imobiliário?O direito imobiliário é um ramo do direito privado que lida, como o nome já aponta, que estuda e lida com as relações jurídicas e de direito que envolvam a posse, compra, venda, doação, sucessão, troca e propriedade de bens imóveis, inclusive a incorporação imobiliária.Dessa forma, é uma área do direito que, embora tenha um objeto de estudo bem definido, trabalha com diferentes campos do direito, como o direito contratual, do consumidor, da família, civil, entre outros.Trata-se de uma área que sempre apresentará relevância social, uma vez que a circulação de imóveis entre diferentes pessoas é inevitável na sociedade em que vivemos.Dessa forma, o direito imobiliário é uma área que permite a atuação do profissional do direito em diferentes níveis, se apresentando como um ramo do direito bastante frutífero e interessante para advogados que procuram se especializar nas relações jurídicas envolvendo bens imóveis.Quais são as áreas de atuação em direito imobiliário?O vasto campo de estudos e conhecimentos do direito imobiliário implicam, necessariamente, em um campo de atuação variado, com a possibilidade de especialização mais profunda dentro da área.A possibilidade do advogado especialista em direito imobiliário transitar entre diferentes áreas e aspectos do trabalho especializado é o que tem feito o mercado jurídico imobiliário crescer ultimamente, chamando a atenção de profissionais do direito.A seguir, veremos algumas das áreas de atuação que o advogado especialista em direito imobiliário pode atuar, levando em consideração as diversas áreas de estudo:Direito da famíliaLocaçãoNegociação de imóveisRelações condominiaisRegularização e registro de imóveisUsucapiãoComece a traçar seu caminho no Direito Imobiliário, com este objetivo e-book!
Direito Imobili Rio
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Author : Luiz Antônio Scavone Junior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-01-26
Direito Imobili Rio written by Luiz Antônio Scavone Junior and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-26 with Law categories.
Trata-se de obra de grande atualidade, que focaliza os problemas imobiliários com acuidade e coragem, pois o autor, com a experiência de quem milita na área, traz questões e debate temas oferecendo soluções novas que fogem do tradicionalismo. Apresenta ao leitor uma visão especializada do Direito Imobiliário voltado para a prática, sem perder de vista os aspectos doutrinários e jurisprudenciais relevantes, expostos com a necessária profundidade, e a legislação que rege a matéria. Em uma única obra, o autor reuniu diversos temas – como compra e venda, direitos reais, vizinhança, condomínio, locações, parcelamento do solo urbano, contratos –, inclusive os aspectos que envolvem os financiamentos imobiliários, sempre acompanhados de modelos práticos, tais como: • Propriedade, Direitos Reais e Registros – ações de retificação de área, reivindicatória, desapropriação, suprimento de outorga para alienação de bem, pedido de providências e arguição de incidente de falsidade. • Cuidados na Compra de Imóveis – ação pauliana, embargos de terceiro e relação das certidões necessárias na compra do imóvel. • Vizinhança – ações de dano infecto, nunciação de obra nova e demarcação. • Locação de Imóveis Urbanos – notificações, ações de despejo, renovatória, de consignação em pagamento e de chaves, revisional, exoneração de fiança, execução e adjudicação. • Negócios Jurídicos Imobiliários – incorporação, convenção condominial, notificações, ações de resolução contratual por inadimplemento, arras ou sinal e contratos imobiliários, corretagem, alienação fiduciária, adjudicação compulsória, execução, imissão de posse, redibitória, obrigação de fazer, indenização em face da construtora, repetição de indébito, revisão de contratos imobiliários e anulatória de leilão. • Condomínio – ações de cobrança de débitos condominiais, monitória, de divisão de terras, extinção de condomínio e contestação. • Posse e suas consequências – ações de reintegração de posse, manutenção de posse, interdito proibitório e usucapião. • Contratos – contratos de compra e venda, locação, empreitada e alienação fiduciária. ?
Cadastro E Registro De Im Veis Rurais E O Direito Propriedade No Brasil
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Author : Gustavo Faria Pereira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-05-31
Cadastro E Registro De Im Veis Rurais E O Direito Propriedade No Brasil written by Gustavo Faria Pereira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-31 with Law categories.
Os institutos jurídicos do Cadastro Imobiliário e do Registro de Imóveis sofreram nesses últimos anos uma constante evolução, sendo que está demonstrado neste trabalho a importância de que estes operem em sinergia, sob pena de que o primeiro se torne um sistema incompleto pelo aspecto de dados jurídicos e o outro se torne impreciso por ausência de dados territoriais. Um passo importante foi dado a partir de 2001, a partir da obrigatoriedade de dados georreferenciados da gleba na própria Matrícula (art. 176, § 3o da Lei no 6.015/73, segundo disposição dada pela Lei no 10.267/2001), já que foi possível ter a congruência dos dados constantes do cadastro. Importante ressaltar que um dos princípios inerentes aos registros públicos é a publicidade, o que não é necessariamente obrigatório pelos sistemas cadastrais. Em que pesem as dificuldades da evolução de registro imobiliário e dos cadastros, é impossível deixar de reconhecer que estamos no caminho de uma presunção absoluta dos registros, típica do sistema alemão e do Torrens (Australiano Clássico). Espero que este livro possa ajudar a todos – principalmente os profissionais do Direito – que desejam conhecer o tão importante tema do registro e cadastro de imóveis rurais, tema tão cotidiano quanto desconhecido, mas sem o qual não é possível conferir segurança jurídica que resguarde o direito de propriedade.
Promessa De Compra E Venda
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Author : Mário Aguiar Moura
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1985
Promessa De Compra E Venda written by Mário Aguiar Moura and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1985 with Vendors and purchasers categories.
Aliena O Fiduci Ria De Bem Im Vel E Outras Garantias
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Author : Alessandro Segalla
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-03-24
Aliena O Fiduci Ria De Bem Im Vel E Outras Garantias written by Alessandro Segalla and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-24 with Law categories.
A obra abarca os mais variados aspectos dessa relevante garantia real e mostra-se oportuna em razão do importante papel a ela reservado na economia, sobretudo em momento em que a sociedade anseia pela superação da crise deflagrada a partir de 2015 e pela retomada do desenvolvimento econômico. Está dividida estruturalmente em seis partes, a saber (1) tributos e despesas do imóvel, (2) ambiental, (3) aspectos registrários, (4) execução do crédito com garantia fiduciária, (5) a alienação fiduciária no contexto da relação de consumo e (6) outras garantias. No amplo contexto assim estruturado, os autores trataram de maneira percuciente dos mais relevantes aspectos envolvidos nas fases da formação, execução e extinção do contrato de alienação fiduciária em garantia, inclusive no complexo ambiente do procedimento de recuperação judicial de empresa devedora fiduciante. Estão tratadas na obra questões relacionadas à alienação fiduciária nas mais diversas perspectivas. Aí estão os contratos que caracterizem relações de consumo; a identificação das situações que constituam fato gerador dos tributos que incidem sobre a transmissão fiduciária e sobre o exercício dos direitos dela resultantes; a identificação do sujeito passivo das contribuições condominiais vinculadas ao imóvel; a locação do imóvel objeto de propriedade fiduciária; os aspectos registrários relacionados ao contrato; a contratação de alienação fiduciária em garantia de dívida futura; a constrição dos direitos do credor fiduciário ou do devedor fiduciante; os aspectos constitucionais da incorporação do bem ao patrimônio do credor fiduciário, por efeito da falha da condição, e do procedimento extrajudicial de realização da garantia; as particularidades da purgação da mora, da dação em pagamento do direito eventual do devedor fiduciante, da teoria do adimplemento substancial e do modo de extinção da dívida garantida por propriedade fiduciária; o cotejo entre a garantia fiduciária e a garantia hipotecária; a alienação fiduciária de direitos creditórios e de bem móvel; os efeitos da recuperação judicial de empresa em relação aos créditos garantidos por propriedade fiduciária. Além desses e de outros aspectos relacionados à garantia fiduciária, cuidou-se também de outras espécies de garantias, tais como o penhor de safra e o industrial, de ações de sociedade anônima e de quotas de sociedade limitada, entre outras.
Di Rio Da Justi A
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1959
Di Rio Da Justi A written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1959 with Justice, Administration of categories.
History Of Roman Legal Science
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Author : Fritz Schulz
language : en
Publisher:
Release Date : 1967
History Of Roman Legal Science written by Fritz Schulz and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1967 with Roman law categories.
Revista De Direito Agr Rio
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1983
Revista De Direito Agr Rio written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1983 with Agricultural laws and legislation categories.