Direito Condominial 2a Edi O
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Direito Condominial 2a Edi O
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Author : Cesar Calo Peghini
language : pt-BR
Publisher: Editora Mizuno
Release Date : 2022-07-01
Direito Condominial 2a Edi O written by Cesar Calo Peghini and has been published by Editora Mizuno this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-01 with Law categories.
Para a melhor compreensão do tema de Direito Condominial, o presente trabalho trouxe em seu bojo os principais conceitos e características acerca do Condomínio, do Condomínio Geral, do Condomínio Edilício, Novas modalidades de condomínio, um tópico específico sobre contratos de trabalho e terceirização e, por fim, do Condomínio Especial de Multipropriedade ou Time Sharing. Tópicos abordados livro Direito Condominial - 2a Edição: Condomínio Geral e Condomínio Edilício Novas Modalidades de Condomínio Contratos de trabalho Terceirização
Condominio Doutrina E Jurisprudencia
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Author : Americo Luis Martins Da Silva
language : pt-BR
Publisher: Createspace Independent Publishing Platform
Release Date : 2017-02-06
Condominio Doutrina E Jurisprudencia written by Americo Luis Martins Da Silva and has been published by Createspace Independent Publishing Platform this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-02-06 with categories.
Com o crescimento das comunidades humanas no sentido vertical, a vida social foi tomada por in�meras situa��es em que duas ou mais pessoas t�m posse ou propriedade sobre o mesmo bem. De fato, determinado direito pode pertencer a v�rias pessoas ao mesmo tempo, caso em que temos a denominada "comunh�o"; se esta comunh�o recai sobre um direito de propriedade, surge, ent�o, o que se costuma chamar de "condom�nio, coposse ou copropriedade". A coposse, copropriedade ou condom�nio constitui uma situa��o jur�dica que vem marcando profundamente os tempos mais recentes e atuais.Neste diapas�o, Condom�nio � um livro dirigido aos profissionais do Direito (advogados, ju�zes etc.) que atuam principalmente na �rea imobili�ria, bem como aos profissionais ligados � administra��o de im�veis e, porque n�o dizer, dirigido tamb�m aos pr�prios propriet�rios que integram o condom�nio.Queremos crer que ela seja �nica em sua abrang�ncia, pois, dentro do mesmo exemplar, em sete cap�tulos, trata da Teoria Geral do Condom�nio; Condom�nio Tradicional, Geral ou Comum; Condom�nio Edil�cio ou por Unidades Aut�nomas; Loteamento Convencional Fechado; Multipropriedade, Propriedade Compartilhada ou Time-Sharing; Condom�nio em Shopping Center; Condom�nio em Clubes de Campo; Condom�nios em Cemit�rios Privados; e Direito Processual Condominial.Trata-se de um livro jur�dico, no qual se procura explicar, com clareza e concis�o, conceitos e problemas jur�dicos fundamentais, de forma que os estudantes e os profissionais possam ter uma melhor compreens�o da realidade condominial. Ele � o resultado da experi�ncia do autor ministrando aulas de Direito Imobili�rio em cursos de gradua��o e p�s-gradua��o, bem como em cursos de extens�o e especializa��o, para estudantes e profissionais das v�rias �reas interessadas nos institutos jur�dicos ligados aos condom�nios.
Agravo De Instrumento No Novo Cpc 2a Edi O
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Author : Hélio Apoliano Cardoso
language : pt-BR
Publisher: Editora JH Mizuno
Release Date : 2018-10-10
Agravo De Instrumento No Novo Cpc 2a Edi O written by Hélio Apoliano Cardoso and has been published by Editora JH Mizuno this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-10-10 with Law categories.
"O presente compêndio busca demonstrar ao operador do Direito que o rol estabelecido no artigo 1.015, que regula os casos de admissibilidade do agravo de instrumento, não é tão definido como parece ser, uma vez que pode, sim, permitir o cabimento do agravo de instrumento, mesmo fora da lista da referida norma, via interpretação extensiva. Evidente que não podemos deixar de reconhecer que uma das principais mudanças do CPC de 2015 foi a taxatividade da lista de decisões contra as quais cabe agravo de instrumento, trazendo um rol, no artigo 1.015, das possibilidades de cabimento do recurso, e o dispositivo diz que a lista é taxativa e não exemplificativa, tema que deverá ser resolvido pela Jurisprudência e pela Academia. Mesmo diante dessa suposta taxatividade, o autor já vislumbra uma avalancha de decisões, que trilharão no caminho de entender o rol do artigo 1.015, não como taxativo, rígido, mas que pode ter, sim, uma interpretação extensiva, na linha, aliás, do entendimento da Doutrina e da Quarta Turma do STJ. Ademais, algumas decisões devem sempre ser tomadas antes da sentença, e de maneira rápida, esclarecendo que decisões de juízes incompetentes podem ensejar possíveis anulações, comprometendo a celeridade processual, daí o acerto de vislumbrar o artigo 1.015, do NCPC, dentro de uma interpretação extensiva. Esta obra mostra, com base no capital da investigação científica, que é a Doutrina e no Direito em movimento, que é a Jurisprudência, a possibilidade, sim, de ajuizamento de agravo de instrumento mesmo naqueles casos que não tenham como base o rol da norma plasmada no artigo 1.015, do NCPC, mercê de uma acertada interpretação extensiva, conforme Doutrina e petições constantes do compêndio. Porém, o real alcance do citado dispositivo está sendo apreciado pelo Superior Tribunal de Justiça-STJ, o qual deverá julgar o mérito dos Recursos Especiais nos 1.704.520-MT e 1.696.396-MT. Referidos recursos ditarão as regras e as hipóteses não previstas no art. 1015, NCPC."
Direito Condominial 3a Edi O
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Author : Cesar Calo Peghini
language : pt-BR
Publisher: Editora Mizuno
Release Date : 2024-06-10
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O referido livro tem como objetivo a análise do Direito Condominial contendo uma base atual e multidisciplinar. Inicialmente verifica-se os elementos relacionados aos aspectos jurídicos, dentre eles as Relações entre condôminos, bem como as relações contratuais, já em segundo momento um capítulo sobre Gestão Condominial, Tecnologia e Inovação.
Usucapi O Extrajudicial 2a Edi O
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Author : Ana Clara Amaral Arantes Boczar
language : pt-BR
Publisher: Editora JH Mizuno
Release Date : 2019-09-02
Usucapi O Extrajudicial 2a Edi O written by Ana Clara Amaral Arantes Boczar and has been published by Editora JH Mizuno this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-09-02 with Law categories.
A presente obra foi elaborada com a preocupação de apresentar, de forma clara e didática, a usucapião extrajudicial, conforme o artigo 216-A da Lei no 6.015/73, as alterações trazidas pela Lei no 13.465/17 e a regulamentação dada pelo Provimento no 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017. Foi abordado o instituto da usucapião em si, bem como os diversos aspectos do seu procedimento extrajudicial, especialmente no que tange à ata notarial, ao Provimento no 65, do CNJ, às considerações tributárias e às questões práticas a serem enfrentadas por notários, registradores e advogados no procedimento extrajudicial da usucapião. Esta 2a edição traz algumas novidades: estudo mais aprofundado do procedimento perante o Registro de Imóveis, com um passo a passo detalhado; apresentação de alguns casos reais levados a registro; análise de hipóteses que podem configurar o "óbice à correta escrituração" exigido pelo Provimento no 65 do CNJ, bem como a configuração da posse exclusiva nos casos de usucapião de bem em condomínio ou de herança. Trata-se, portanto, de um conteúdo completo, que abrange não somente questões doutrinárias, mas também as indagações de ordem prática, de forma a auxiliar, de fato, os operadores do Direito a compreenderem e realizarem o procedimento extrajudicial da usucapião.
Direito Do Urbanismo E Do Ambiente 2a Edi O
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Author : Ricardo Alexandre Azevedo Condesso
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-01
Direito Do Urbanismo E Do Ambiente 2a Edi O written by Ricardo Alexandre Azevedo Condesso and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-01 with Law categories.
Mantêm-se os temas anteriores, abordados em relação com problemáticas sociais e económicas atuais e desenvolvem-se novos temas. Património cultural e sua ligação ao turismo. Acesso livre dos cidadãos a documentos detidos por entidades públicas como meio de controlo da legitimidade funcional das decisões de todos os poderes públicos. Regionalização administrativa de todo o país, enquanto via privilegiada para se atingir a atenuação das assimetrias entre todas as regiões, com progressiva perequação territorial, em ordem à realização de uma situada coesão económica e social e acesso igual de todos os cidadãos ao bem-estar, concomitante com a realização do desenvolvimento equilibrado e ambientalmente compatível. Antecede-o um prólogo, destacando o muito que falta avançar no caminho da realização de uma demosoberania. Realidades e mitos em que se insere a criação das políticas e do direito atual.
Direito Do Consumo 2a Edi O
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Author : José Engrácia Antunes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-07-05
Direito Do Consumo 2a Edi O written by José Engrácia Antunes and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-05 with Law categories.
A presente obra tem por objeto o estudo e a análise sistemática do Direito do Consumo (“Consumer Law”, “Droit de la Consommation”, “Verbraucherrecht”): se consumidores “somos, por definição, todos nós” (J. Fitzgerald Kennedy), não surpreenderá o relevo deste ramo jurídico nas sociedades e economias modernas. Entre os aspetos principais desta obra, destacam-se: o conceito jurídico do consumidor; os direitos do consumidor (v.g., qualidade, informação, segurança, acesso à justiça); a contratação geral de consumo (negociação, formação, cumprimento, efeitos, extinção); os contratos de consumo em especial (venda de consumo, contratos à distância e fora do estabelecimento, crédito ao consumo, serviços públicos essenciais, contratos eletrónicos B2C, outros contratos); e os conflitos de consumo (resolução judicial e alternativa de litígios de consumo).
Lei Da Escuta Especializada E Depoimento Sem Dano
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Author : Aline Cunha
language : pt-BR
Publisher: Editora JH Mizuno
Release Date : 2020-08-04
Lei Da Escuta Especializada E Depoimento Sem Dano written by Aline Cunha and has been published by Editora JH Mizuno this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-04 with Law categories.
A presente obra apresenta de forma inédita comentários artigo por artigo da Lei 13.431/17, que sistematizou os procedimentos de escuta especializada e depoimento especial, e inaugurou a vedação de violência institucional a nível de diploma legal. Ao longo do texto, a novel legislação é tratada em sintonia com os demais diplomas integrantes do microssistema de proteção à criança e ao adolescente, e em consonância com os princípios de protetivos instituídos pela Constituição Federal de 1988. Com vistas a auxiliar os acadêmicos e candidatos a concursos públicos, além da discussão doutrinária e jurisprudencial, a obra traz questões de provas de concursos anteriores e questões inéditas, que auxiliarão na fixação do conteúdo aprendido e no sucesso em exames, em especial da Magistratura e Ministério Público. A obra é de grande utilidade ainda, para os profissionais da psicologia e pedagogia que atuam na condução de oitivas de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes. Por fim, são disponibilizadas on-line ao leitor peças práticas judiciais e administrativas que facilitarão a atuação dos operadores do Direito.
Intelig Ncia Artificial Nas Rela Es De Trabalho
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Author : Alberto Levi
language : pt-BR
Publisher: Editora Mizuno
Release Date : 2022-02-22
Intelig Ncia Artificial Nas Rela Es De Trabalho written by Alberto Levi and has been published by Editora Mizuno this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-22 with Law categories.
Quando pensamos em robôs, ou em Inteligência Artificial, a primeira coisa que nos vem à mente são lindos robôs humanoides, como desenhados nos filmes de ficção científica desde a nossa infância, como uma imagem de um futuro distante. Na tentativa de imitar-se a inteligência e o pensamento humano e com a evolução rápida da tecnologia, passam a ser criadas máquinas com "mentes", como uma verdadeira arte de fazer-se os computadores pensar e com a automação, as máquinas passam a realizar tarefas antes apenas realizadas pelos seres humanos, principalmente aquelas repetitivas, mas enquanto alguns criam máquinas e robôs inteligentes, outros se vêm e sentem ameaçados por estas máquinas de Inteligência Artificial, que podem substituir os humanos em postos de trabalho. Deep blue, um software criado para jogar xadrez pela IBM, ganhou do campeão mundial de xadrez. A IA combina computação, probabilidade e lógica e pode superar a mente humana em velocidade, cálculo, probabilidade, mas interessantemente, a origem histórica da IA vem da filosofia, tendo sido Aristóteles o primeiro a formular um conjunto de leis que governavam a parte lógica da inteligência artificial.
Jari Junta Administrativa De Recursos De Infra Es De Tr Nsito
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Author : João Luiz Bonelli de Souza
language : pt-BR
Publisher: Editora JH Mizuno
Release Date : 2018-01-01
Jari Junta Administrativa De Recursos De Infra Es De Tr Nsito written by João Luiz Bonelli de Souza and has been published by Editora JH Mizuno this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-01 with Law categories.
Esta obra contempla toda legislação pertinente à instalação e funcionamento de uma Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, bem como modelo de recursos, regimento interno, parecer dos membros e de procedimentos administrativos relacionados com a tramitação dos processos, desde o protocolo inicial até o resultado do julgamento enviado ao recorrente. O objetivo é facilitar o entendimento sobre o tema, seja para o autor do pleito, seja para a instalação de novas JARI, ou auxiliar as já existentes, com subsídios legais e práticos, de forma simples e direta.
