Direito Condominial 3a Edi O
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Direito Condominial 3a Edi O
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Author : Cesar Calo Peghini
language : pt-BR
Publisher: Editora Mizuno
Release Date : 2024-06-10
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O referido livro tem como objetivo a análise do Direito Condominial contendo uma base atual e multidisciplinar. Inicialmente verifica-se os elementos relacionados aos aspectos jurídicos, dentre eles as Relações entre condôminos, bem como as relações contratuais, já em segundo momento um capítulo sobre Gestão Condominial, Tecnologia e Inovação.
Direito Condominial 2a Edi O
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Author : Cesar Calo Peghini
language : pt-BR
Publisher: Editora Mizuno
Release Date : 2022-07-01
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Para a melhor compreensão do tema de Direito Condominial, o presente trabalho trouxe em seu bojo os principais conceitos e características acerca do Condomínio, do Condomínio Geral, do Condomínio Edilício, Novas modalidades de condomínio, um tópico específico sobre contratos de trabalho e terceirização e, por fim, do Condomínio Especial de Multipropriedade ou Time Sharing. Tópicos abordados livro Direito Condominial - 2a Edição: Condomínio Geral e Condomínio Edilício Novas Modalidades de Condomínio Contratos de trabalho Terceirização
Direito Do Ambiente Ambiente E Territ Rio Urbanismo E Reabilita O Urbana 3a Edi O
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Author : Fernando dos Reis Condesso
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2019-11-01
Direito Do Ambiente Ambiente E Territ Rio Urbanismo E Reabilita O Urbana 3a Edi O written by Fernando dos Reis Condesso and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-11-01 with Law categories.
O urbanismo, ordenamento territorial e ambiente colocam delicadas e em geral confusas quest?es aos poderes publicos e cidad?os. No ambito da habitac?o, deparamos com uma imensid?o de situac?es de lotes e edificac?es antigas, umas falsamente ilegais, outras de genese n?o conformada com a legislac?o ent?o vigente, cujas exigencias de regularizac?o exigem uma soluc?o de aplicac?o geral no pais e n?o apenas reformulac?es dependentes de vis?es casuisticas de cada governo local, com excec?o de casos que impliquem aspetos de seguranca ou salubridade. O planeamento territorial e imprescindivel para um correto urbanismo e defesa do ambiente, por parte dos autarcas e cidad?os, revelando-se uma via privilegiada contra as assimetrias locais e acesso igual de todos os residentes ao bem-estar.
Registro De Im Veis 3a Ed 2024
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Author : Christiano Cassettari
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-05-23
Registro De Im Veis 3a Ed 2024 written by Christiano Cassettari and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-23 with Law categories.
Sobre a obra Registro de Imóveis - 3a Ed - 2024 Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.
Direitos Reais 3a Edi O
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Author : José Alberto Vieira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-27
Direitos Reais 3a Edi O written by José Alberto Vieira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-27 with Law categories.
A presente obra constitui uma análise do sistema normativo de Direitos Reais. Escrita primariamente para o ensino da cadeira no Curso de Direito da Faculdade de Direito de Lisboa, ela funciona igualmente como um guião interpretativo para a prática notarial, registal e forense, o que significa que os profissionais do Direito poderão encontrar na sua leitura um amparo para a actividade que desempenham.
Temas De Direito Imobili Rio E Responsabilidade Civil 4 Edi O
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Author : Tatiana Bonatti Peres
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2019-07-02
Temas De Direito Imobili Rio E Responsabilidade Civil 4 Edi O written by Tatiana Bonatti Peres and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-07-02 with Business & Economics categories.
O presente trabalho reúne artigos que abordam temas atuais e controvertidos, em matéria de Direito Imobiliário e Responsabilidade Civil. Na esfera de Direito Imobiliário, a obra discorre sobre a hipoteca e a alienação fiduciária, abordando, em especial, a questão da possibilidade da penhora dos direitos oriundos da alienação fiduciária, sobre locação empresarial, sobre a cláusula de vigência e os princípios contratuais atuais, sobre a caução como modalidade de garantia locatícia e os diversos entendimentos sobre os efeitos de tal garantia, sobre locação em shopping center e a possibilidade de ação revisional para alteração do aluguel percentual; e sobre a usucapião como modalidade de aquisição originária de propriedade imobiliária; bem como apresenta comentários a acórdãos sobre temas controvertidos selecionados. Em matéria de responsabilidade civil, a obra aborda temas bastante atuais. Primeiramente discorre sobre o dever de diligência do comprador, em oposição ao dever de informar do vendedor. Em seguida, ela apresenta acórdão comentado sobre abuso do direito, passando pelas teorias e elementos necessários à sua caracterização e, finalmente, a obra aborda o dever de diligência na aquisição de empresas, o vício redibitório e as cláusulas de não indenizar, sua função, origem, regulamentação, modalidades, validade ou invalidade de algumas de suas modalidades e as consequências e tal invalidade.
C Digo De Processo Civil Anotado 3 Edi O
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Author : Bruno Fuga
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-01-27
C Digo De Processo Civil Anotado 3 Edi O written by Bruno Fuga and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-27 with Antiques & Collectibles categories.
É esse o objeto do livro. Um Código de Processo Civil anotado. Foi ele, a primeira edição, escrita durante todo ano de 2019, concretizado seu lançamento no início do ano de 2020. Com a segunda edição (ano 2021) e terceira edição (ano 2022) o livro foi amplamente revisto, atualizado e ampliado, principalmente com novos julgados dos tribunais superiores. Meu desejo foi reunir em um livro o Código de Processo Civil, relacionando seus artigos com enunciados, súmulas, leis pertinentes e, sobretudo, decisões de Corte Superiores (amplamente atualizado na terceira edição 2022). Dois são os motivos. Primeiro, os enunciados apresentam ou pontos problemáticos na interpretação do texto legal ou afirmam o óbvio do texto legal – os dois pontos são importantes, pois pontos problemáticos podem ser discutidos em sala de aula e, assim, apresentar para os alunos assuntos debatidos por profissionais dedicados ao tema, o óbvio, quando o enunciado reafirma o conteúdo do texto, também é importante, pois, por mais irônico que possa parecer, o óbvio na atualidade precisa ser dito (veja, por exemplo, o próprio conteúdo do art. 1º do CPC/2015, que afirma o óbvio, mas necessário é o conteúdo). Segundo, relacionar os artigos legais com julgados de Cortes Superiores. A interpretação do texto legal, realizada pelas Cortes Superiores passa, no Código de Processo Civil de 2015, a ter grande importância, em alguns tipos decisionais, inclusive, passa a ser de respeito obrigatório. Assim, relacionar e apresentar o sentido atribuído pela Corte Superior ao texto legal é de suma importância para a aula e, também, para qualquer operador do direito.
Legisla O Do Condom Nio Colet Nea Pr Tica 3 Edi O
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Author : Luiz Fernando de Queiroz
language : pt-BR
Publisher: Editora Bonijuris Ltda
Release Date : 2014-03-20
Legisla O Do Condom Nio Colet Nea Pr Tica 3 Edi O written by Luiz Fernando de Queiroz and has been published by Editora Bonijuris Ltda this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-03-20 with categories.
Uma obra única no mercado. Reúne as normas legais aplicáveis ao condomínio tradicional e ao condomínio edilício: Código Civil, Lei do Condomínio, de Locações, do Bem de Família e muito mais. Ao final, traz um completo guia de pesquisa (índice temático remissivo), com palavras-chave e apontamentos que indicam com precisão a informação procurada na lei, para que o leitor solucione com facilidade e rapidez a sua dúvida. Nova ferramenta de trabalho para síndicos, condôminos e profissionais da área.
A Divis O De Despesas Condominiais E Seus Conflitos No Brasil E Em Portugal
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Author : Carolina Giacomini Corrêa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-07-05
A Divis O De Despesas Condominiais E Seus Conflitos No Brasil E Em Portugal written by Carolina Giacomini Corrêa and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-05 with Law categories.
A autora sugere, nesta obra, a necessidade de atualização legal sobre as questões que abrangem os novos modelos de condomínio edilício, de forma a facilitar as relações pessoais, com medidas que distribuam de forma justa as despesas coletivas, sem acarretar enriquecimento injustificado ou prejudicar condôminos de boa-fé. Neste livro, são detalhados o histórico e o conceito de propriedade horizontal, bem como o debate sobre a aplicação atual das regras condominiais no que tange à distribuição de despesas, levando-se em consideração os novos formatos de condomínio edilício e suas decorrentes necessidades, comparando com modelos antigos. É feita uma avaliação sobre a aplicação da lei brasileira vigente quanto a divisões de despesas por fração ideal, tecendo comparações com o aplicado em Portugal. É realizado um comparativo acerca da origem dos conflitos e a forma de solucioná-los, apresentando o tratamento legal da matéria nos dois países, bem como estudo de casos específicos que já figuraram em sede de tribunais brasileiros. A obra traz, ainda, soluções jurídicas e convencionais que se têm dado a conflitos condominiais, mormente no que se refere a edifícios onde se discute a necessidade ou dispensa de o proprietário de unidade de maior dimensão arcar com valor acima do imputado aos demais condôminos. Aborda a polêmica discussão acerca da aplicação ou não da fração ideal para a divisão de despesas de condomínio, relatando como doutrina e jurisprudência já cuidaram do tema. A autora instiga um raciocínio que poderá solucionar os conflitos abordados, cujo desfecho atual divide variadas opiniões, buscando, através da argumentação, propor uma solução a ser defendida diante de tais questionamentos.
C Digo Civil Anotado Volume Ii Artigos 1251 O A 2334 O 3a Edi O
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Author : Ana Prata
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-11-17
C Digo Civil Anotado Volume Ii Artigos 1251 O A 2334 O 3a Edi O written by Ana Prata and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-17 with Law categories.
Anotação ao Livro III (Das Coisas), IV (Da Família) e V (Das Sucessões) do Código Civil. Pretendeu-se uma obra séria, informativa, formativa - quando necessário , mas simples: no duplo sentido de não ser extensa e de não ter pretensões de erudição, opção claramente assumida. O objetivo que aqui tenta cumprir-se é tão só o de fornecer um roteiro consistente e um arrimo seguro para as leituras dos manuais, monografias e outras fontes indicadas, que obviamente estes elementos não substituem ou minimizam, e que antes devem fazer parte de um caminho de busca, investigação e crítica pessoal que deve ser fomentada desde os primeiros instantes da vida universitária e ao longo de todo o percurso profissional.