Temas De Direito Imobili Rio E Responsabilidade Civil 4 Edi O
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Temas De Direito Imobili Rio E Responsabilidade Civil 4 Edi O
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Author : Tatiana Bonatti Peres
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2019-07-02
Temas De Direito Imobili Rio E Responsabilidade Civil 4 Edi O written by Tatiana Bonatti Peres and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-07-02 with Business & Economics categories.
O presente trabalho reúne artigos que abordam temas atuais e controvertidos, em matéria de Direito Imobiliário e Responsabilidade Civil. Na esfera de Direito Imobiliário, a obra discorre sobre a hipoteca e a alienação fiduciária, abordando, em especial, a questão da possibilidade da penhora dos direitos oriundos da alienação fiduciária, sobre locação empresarial, sobre a cláusula de vigência e os princípios contratuais atuais, sobre a caução como modalidade de garantia locatícia e os diversos entendimentos sobre os efeitos de tal garantia, sobre locação em shopping center e a possibilidade de ação revisional para alteração do aluguel percentual; e sobre a usucapião como modalidade de aquisição originária de propriedade imobiliária; bem como apresenta comentários a acórdãos sobre temas controvertidos selecionados. Em matéria de responsabilidade civil, a obra aborda temas bastante atuais. Primeiramente discorre sobre o dever de diligência do comprador, em oposição ao dever de informar do vendedor. Em seguida, ela apresenta acórdão comentado sobre abuso do direito, passando pelas teorias e elementos necessários à sua caracterização e, finalmente, a obra aborda o dever de diligência na aquisição de empresas, o vício redibitório e as cláusulas de não indenizar, sua função, origem, regulamentação, modalidades, validade ou invalidade de algumas de suas modalidades e as consequências e tal invalidade.
Temas De Direito Imobiliario E Responsabilidade
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Author : TATIANA BONATTI PERES
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Temas De Direito Imobiliario E Responsabilidade written by TATIANA BONATTI PERES and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Esta obra reúne artigos que procuram abordar temas de Direito Imobiliário e Responsabilidade Civil. Na esfera do Direito Imobiliário, busca discorrer sobre a hipoteca e a alienação fiduciária, abordando, em especial, a questão da possibilidade de penhora dos direitos oriundos da alienação fiduciária, sobre a locação em shopping Center e a possibilidade de ação revisional para alteração do aluguel percentual, sobre a caução como modalidade de garantia locatícia e os diversos entendimentos sobre os efeitos de tal garantia; bem como pretende apresentar comentários a acórdãos sobre temas controvertidos selecionados. Em matéria de responsabilidade civil, a obra tem o intuito de abordar três temas - sobre o do computador, em o posição ao dever de informar do vendedor; acórdão comentado sobre abuso do direito, passando pelas teorias e elementos necessários à sua caracterização; e as cláusulas de não indenizar, sua função, origem, regulamentação, modalidades, validade ou invalidade de algumas de suas modalidades e as consequências de tal invalidade.
Direito Civil Brasileiro V 4 Responsabilidade
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Author : Carlos Roberto Gonçalves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Direito Civil Brasileiro V 4 Responsabilidade written by Carlos Roberto Gonçalves and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
A obra Direito Civil Brasileiro, V. 4, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a Responsabilidade Civil. O autor trata de temas como: conceito de responsabilidade civil, ação e omissão, dano, culpa, princípios e espécieis. Além de explorar o instituto da responsabilidade em caso de erro médico, ato ou fato de terceiros, empresarial, bancário, guarda de animais, transporte, direito do consumidor, empreteiros, entre outros. Obra indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área.
Direito Agr Rio
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Author : Tatiana Bonatti Peres
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-05-13
Direito Agr Rio written by Tatiana Bonatti Peres and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-05-13 with Law categories.
O presente trabalho desvenda, com percuciência, o direito de preferência legal no arrendamento rural, traçando importante comparação deste com o contrato de parceria. Pela escassez de trabalhos acadêmicos sobre a matéria, é obra de inegável utilidade para os operadores do Direito Imobiliário, notadamente em razão da profundidade de tratamento dos temas propostos. A autora discorre, ainda, sobre o direito de preferência no âmbito empresarial, analisando as diversas espécies ao relacionar o direito de preferência societário ao agrário. A obra, definitivamente, esgota o tema ao tratar, inclusive, dos aspectos registrais e processuais, especialmente, quanto a estes, da execução específica do direito de preferência. In prefácio de Luiz Antonio Scavone Junior.
O Dano Est Tico Na Responsabilidade Civil Decorrente De Cirurgia Pl Stica Embelezadora
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Author : Carla Letícia Oliveira Figueiredo
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-11-22
O Dano Est Tico Na Responsabilidade Civil Decorrente De Cirurgia Pl Stica Embelezadora written by Carla Letícia Oliveira Figueiredo and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-22 with Law categories.
A aparência externa é uma das dimensões do ser humano e representa a forma como determinada pessoa é vista no meio social. O visual exterior é um aspecto único que pertence ao indivíduo e não pode ser alterado sem a sua permissão. Eventual modificação que configure dano, sem dúvida, abala a vítima de forma significativa. Essa ofensa pode gerar o direito à indenização que tem relação direta com os demais direitos protegidos pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Nesse contexto, casos de responsabilidade civil por dano estético gerados em cirurgias embelezadoras levantam debates em processos judiciais e no âmbito da pesquisa científica jurídica, unindo ramos diferentes do Direito (Constitucional, Civil, Consumidor). É preciso ressaltar que a pesquisa tem grande importância não só para estudiosos da área jurídica, mas também para a sociedade, pois é imprescindível que os indivíduos conheçam mais sobre o assunto, tornando-o mais visível, visto que as cirurgias plásticas estão muito presentes no cotidiano e podem afetar a saúde física e mental nos casos de danos estéticos. Os leitores encontrarão nesta publicação diversos temas interessantes, por exemplo: a) dano estético; b) responsabilidade civil; c) direitos fundamentais; d) relação entre médico e paciente a partir da perspectiva bioética, histórica, sociológica e jurídica.
Direito Imobili Rio Atual
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Author : Joao Paiva
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-08-12
Direito Imobili Rio Atual written by Joao Paiva and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-08-12 with Law categories.
Este livro oferece a análise crítica e reflexiva dos assuntos mais debatidos no aquecido mercado imobiliário brasileiro, tais como aquisição de imóvel por estrangeiro, licenciamento ambiental, direito à habitação, multipropriedade, corretagem, incorporação imobiliária, parcelamento do solo, dentre outros. Os temas são analisados por juristas consagrados e profissionais das grandes empresas do setor, como incorporadoras e loteadoras, além de advogados especialistas em áreas correlatas ao direito imobiliário, como direito ambiental, tributário e societário.
Aliena O Fiduci Ria De Bem Im Vel E Outras Garantias
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Author : Alessandro Segalla
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-03-24
Aliena O Fiduci Ria De Bem Im Vel E Outras Garantias written by Alessandro Segalla and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-24 with Law categories.
A obra abarca os mais variados aspectos dessa relevante garantia real e mostra-se oportuna em razão do importante papel a ela reservado na economia, sobretudo em momento em que a sociedade anseia pela superação da crise deflagrada a partir de 2015 e pela retomada do desenvolvimento econômico. Está dividida estruturalmente em seis partes, a saber (1) tributos e despesas do imóvel, (2) ambiental, (3) aspectos registrários, (4) execução do crédito com garantia fiduciária, (5) a alienação fiduciária no contexto da relação de consumo e (6) outras garantias. No amplo contexto assim estruturado, os autores trataram de maneira percuciente dos mais relevantes aspectos envolvidos nas fases da formação, execução e extinção do contrato de alienação fiduciária em garantia, inclusive no complexo ambiente do procedimento de recuperação judicial de empresa devedora fiduciante. Estão tratadas na obra questões relacionadas à alienação fiduciária nas mais diversas perspectivas. Aí estão os contratos que caracterizem relações de consumo; a identificação das situações que constituam fato gerador dos tributos que incidem sobre a transmissão fiduciária e sobre o exercício dos direitos dela resultantes; a identificação do sujeito passivo das contribuições condominiais vinculadas ao imóvel; a locação do imóvel objeto de propriedade fiduciária; os aspectos registrários relacionados ao contrato; a contratação de alienação fiduciária em garantia de dívida futura; a constrição dos direitos do credor fiduciário ou do devedor fiduciante; os aspectos constitucionais da incorporação do bem ao patrimônio do credor fiduciário, por efeito da falha da condição, e do procedimento extrajudicial de realização da garantia; as particularidades da purgação da mora, da dação em pagamento do direito eventual do devedor fiduciante, da teoria do adimplemento substancial e do modo de extinção da dívida garantida por propriedade fiduciária; o cotejo entre a garantia fiduciária e a garantia hipotecária; a alienação fiduciária de direitos creditórios e de bem móvel; os efeitos da recuperação judicial de empresa em relação aos créditos garantidos por propriedade fiduciária. Além desses e de outros aspectos relacionados à garantia fiduciária, cuidou-se também de outras espécies de garantias, tais como o penhor de safra e o industrial, de ações de sociedade anônima e de quotas de sociedade limitada, entre outras.
Agroneg Cio Volume 1
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Author : Frederico Favacho; Tatiana Bonatti Peres
language : pt-BR
Publisher: .
Release Date : 2017-07-31
Agroneg Cio Volume 1 written by Frederico Favacho; Tatiana Bonatti Peres and has been published by . this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-07-31 with Agricultural credit categories.
“Li com satisfação e muito proveito os inúmeros trabalhos dos jovens autores, mestres nas suas especialidades, que elaboraram textos fundamentados em boa pesquisa e atualizadas informações. (...) desde logo, registro que essa obra será indispensável para todos quantos estudam e operam com o Direito Agrário no Brasil: é explicativa, atualizada, abrangente. (...) O trabalho servirá aos estudiosos dessas questões, a cada dia mais presentes na vida nacional, embora a maioria delas sempre estivesse ausente das lições acadêmicas. A matéria agora editada contribuirá para o aperfeiçoamento dos trabalhos jurídicos sobre o Direito Agrário” (Ruy Rosado de Aguiar Júnior).
Direito 10 Insights Jur Dicos
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Author : Haide Maria Hupffer
language : pt-BR
Publisher: Editora Feevale
Release Date : 2017-09-18
Direito 10 Insights Jur Dicos written by Haide Maria Hupffer and has been published by Editora Feevale this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-09-18 with categories.
Esta obra é o resultado das melhores monografias de conclusão de curso de acadêmicos do curso de Direito da Universidade Feevale do segundo semestre de 2016 com orientação e parceria de professores do curso. Portanto, os artigos que compõem a presente obra são adaptações das monografias que atingiram a nota máxima na avaliação perante banca examinadora e com indicação para publicação. Os ensaios aqui reunidos dão conta de várias áreas do Direito e temáticas interdisciplinares.
A Cl Usula Resolutiva Expressa Em Contratos De Compra E Venda De Bens Im Veis Uma Vis O Civil Constitucional
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Author : Demétrius Coelho Souza
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2019-02-01
A Cl Usula Resolutiva Expressa Em Contratos De Compra E Venda De Bens Im Veis Uma Vis O Civil Constitucional written by Demétrius Coelho Souza and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-02-01 with categories.
A obra que o leitor tem em mãos, fruto da tese de doutoramento do Professor Demétrius Coelho, que tive o privilégio de orientar no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Uerj, busca – e alcança – a harmonia indispensável entre práxis e dogmática, tendo em vista as qualificações pessoais do autor, cujo cotidiano alia a intensa atividade docente na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Campus Londrina – à advocacia militante, com enorme vivência no foro. A desejada associação teoria-prática revela-se, com efeito, em todo o corpo da obra e, em especial, no tratamento dos conceitos jurídicos de adimplemento, autonomia privada e da própria cláusula resolutiva expressa, todos abordados segundo o método civil-constitucional, diga-se de passagem, a denotar a inserção acadêmica do autor na Uerj e a relação de pertinência temática entre o presente livro e os marcos teóricos da linha de pesquisa do direito civil no PPGD.