Usucapi O Extrajudicial 2a Edi O
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Usucapi O Extrajudicial 2a Edi O
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Author : Ana Clara Amaral Arantes Boczar
language : pt-BR
Publisher: Editora JH Mizuno
Release Date : 2019-09-02
Usucapi O Extrajudicial 2a Edi O written by Ana Clara Amaral Arantes Boczar and has been published by Editora JH Mizuno this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-09-02 with Law categories.
A presente obra foi elaborada com a preocupação de apresentar, de forma clara e didática, a usucapião extrajudicial, conforme o artigo 216-A da Lei no 6.015/73, as alterações trazidas pela Lei no 13.465/17 e a regulamentação dada pelo Provimento no 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017. Foi abordado o instituto da usucapião em si, bem como os diversos aspectos do seu procedimento extrajudicial, especialmente no que tange à ata notarial, ao Provimento no 65, do CNJ, às considerações tributárias e às questões práticas a serem enfrentadas por notários, registradores e advogados no procedimento extrajudicial da usucapião. Esta 2a edição traz algumas novidades: estudo mais aprofundado do procedimento perante o Registro de Imóveis, com um passo a passo detalhado; apresentação de alguns casos reais levados a registro; análise de hipóteses que podem configurar o "óbice à correta escrituração" exigido pelo Provimento no 65 do CNJ, bem como a configuração da posse exclusiva nos casos de usucapião de bem em condomínio ou de herança. Trata-se, portanto, de um conteúdo completo, que abrange não somente questões doutrinárias, mas também as indagações de ordem prática, de forma a auxiliar, de fato, os operadores do Direito a compreenderem e realizarem o procedimento extrajudicial da usucapião.
Usucapi O Judicial E Extrajudicial No Novo Cpc
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Author : Cláudio Habermann Junior
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2018-07-04
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É uma imensa satisfação lançar a segunda edição do livro “Usucapião Judicial e Extrajudicial no Novo CPC”, tema relevantíssimo que teve seu conteúdo atualizado e revisado de maneira minuciosa e prática, haja vista o transcurso de mais de um ano da aplicação efetiva do Código de Processo Civil de 2015, em cartórios e fóruns do Brasil. Para aperfeiçoamento da obra pude contar com o auxílio de minha querida filha, Dra. Raíra Tuckmantel Habermann, sem me esquecer dos importantes conselhos e orientações do amigo Dr. Prof. Aflaton Castanheira Maluf, professor e oficial de Registros em Minas Gerais. Tal como na primeira edição, porém mais adaptada a prática do novo CPC, a obra esclarece sobre o tema de forma objetiva, permitindo que todos os operadores do direito possam utilizá-la no dia a dia, seja nos escritórios, cartórios, procuradorias, etc. É ferramenta versátil dos juristas, independentemente de sua experiência profissional, pois aborda desde as generalidades da usucapião, passando pelas suas espécies, modelos práticos até tratar do tema da Medida Provisória nº 759 de 22 de dezembro de 2016, recentemente convertida na Lei 13.465 de 11 de julho de 2017.
Usucapi O Administrativa 1a Edi O De 2016
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Author : Leonardo Brandelli
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
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Esta obra aborda os elementos do Direito brasileiro que atualmente convergem para a criação de uma teoria geral da usucapião administrativa. Mais do que isso, explicita a necessidade de uma formalização nesse sentido.O novo Código de Processo Civil amplia sobremaneira o leque de aplicação da usucapião extrajudicial registral, mediante a criação de um procedimento comum. Vai além, ao que parece, incentivando mesmo a via extrajudicial de usucapião. O autor defende que seja estabelecida urgentemente uma teoria geral da usucapião extrajudicial, de modo a tratá-la mais sistematicamente, pois já há elementos para tanto no ordenamento jurídico, e, mais do que isso, há uma forte necessidade de tal labor, para que se possa disseminar a compreensão de tal instituto jurídico. Conta com o prefácio do prestigiado Desembargador Gilson Dip.
Usucapi O
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Author : Cleyson de Moraes Mello
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021
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C Digo De Processo Civil Anotado 2 Edi O
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Author : Bruno Fuga
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-03-03
C Digo De Processo Civil Anotado 2 Edi O written by Bruno Fuga and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-03 with Antiques & Collectibles categories.
É esse o objeto do livro. Um Código de Processo Civil anotado. Foi ele, a primeira edição, escrita durante todo ano de 2019, concretizado seu lançamento no início do ano de 2020. Com a segunda edição o livro foi amplamente revisto, atualizado e ampliado, principalmente com novos julgados dos tribunais superiores. Meu desejo foi reunir em um livro o Código de Processo Civil, relacionando seus artigos com enunciados, súmulas, leis pertinentes e, sobretudo, decisões de Corte Superiores (amplamente atualizado na segunda edição 2021). Dois são os motivos. Primeiro, os enunciados apresentam ou pontos problemáticos na interpretação do texto legal ou afirmam o óbvio do texto legal – os dois pontos são importantes, pois pontos problemáticos podem ser discutidos em sala de aula e, assim, apresentar para os alunos assuntos debatidos por profissionais dedicados ao tema, o óbvio, quando o enunciado reafirma o conteúdo do texto, também é importante, pois, por mais irônico que possa parecer, o óbvio na atualidade precisa ser dito (veja, por exemplo, o próprio conteúdo do art. 1º do CPC/2015, que afirma o óbvio, mas necessário é o conteúdo). Segundo, relacionar os artigos legais com julgados de Cortes Superiores. A interpretação do texto legal, realizada pelas Cortes Superiores passa, no Código de Processo Civil de 2015, a ter grande importância, em alguns tipos decisionais, inclusive, passa a ser de respeito obrigatório. Assim, relacionar e apresentar o sentido atribuído pela Corte Superior ao texto legal é de suma importância para a aula e, também, para qualquer operador do direito.
Decodificador Do Cpc 2 Edi O
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Author : L.F. Queiroz
language : pt-BR
Publisher: Editora Bonijuris
Release Date :
Decodificador Do Cpc 2 Edi O written by L.F. Queiroz and has been published by Editora Bonijuris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
O DECODIFICADOR DO CPC é uma obra de estudo, pesquisa e apoio aos operadores do direito, com características diferenciadas de outros compêndios jurídicos. É ferramenta ideal de estudo para provas da OAB e concursos públicos, pois no seu formato inovador, sem comentários, sem citações e sem remissões, recorta o Código de Processo Civil em frases simples e diretas, de fácil compreensão, agrupadas em 680 tópicos temáticos e 9.200 enunciados, cujo conteúdo segue rigorosamente a ordem numérica dos artigos da lei. Estudantes e operadores do direito encontram com facilidade o tema de processo civil que procuram, tornando o Decodificador uma obra indispensável em sala de aula de graduação e pós-graduação, auxiliando no desafio que os alunos enfrentam para entender um código inegavelmente complexo e com muitos pontos de difícil interpretação. Também recomendamos este manual para funcionários do Poder Judiciário, advogados, defensores públicos e promotores de justiça; enfim, para quem precisa manejar o CPC em sua atividade profissional. O DECODIFICADOR DO CPC, agora em sua 2ª edição, atualizada e ampliada, tem amplo alcance em todas as esferas do mundo jurídico brasileiro, consolidando-se como uma ponte entre o leitor e a lei.
Direitos Reais 2a Edi O
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Author : José Alberto Vieira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2019-11-21
Direitos Reais 2a Edi O written by José Alberto Vieira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-11-21 with Law categories.
Publica-se nesta edic?o o texto das nossas lic?es de Direitos Reais. Trata-se de uma obra virada para o ensino universitario da cadeira na Faculdade de Direito de Lisboa, mas tera certamente utilidade para todos os praticos do Direito que lidem com a materia, auxiliando a compreens?o do sistema de Direitos Reais e a sua aplicac?o correcta.
A Usucapi O Extrajudicial Como Instrumento De Desjudicializa O E O Devido Processo Legal
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Author : Enéias dos Santos Coelho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
A Usucapi O Extrajudicial Como Instrumento De Desjudicializa O E O Devido Processo Legal written by Enéias dos Santos Coelho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019 with Prescription (Law) categories.
Reforma Trabalhista Na Pr Tica
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Author : Ricardo Calcini
language : pt-BR
Publisher: Editora JH Mizuno
Release Date : 2019-10-15
Reforma Trabalhista Na Pr Tica written by Ricardo Calcini and has been published by Editora JH Mizuno this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-10-15 with Law categories.
Coordenada pelos professores Calcini, Coutinho e Lopes Filho, a obra "Reforma Trabalhista na Prática: Anotada e Comentada" surge com um objetivo específico: auxiliar o estudante e o profissional da área jurídica a compreender (e aplicar) as novas regras jurídicas decorrentes da Reforma Trabalhista. Escrita com a colaboração de profissionais com extensa experiência acadêmica na área do direito material e processual do trabalho, a obra analisa, de forma didática, pontual e objetiva, os artigos alterados e/ou incluídos em decorrência da lei 13.467, de 2017. Passados dois anos da publicação da referida legislação, já se tem um volume razoável de decisões enfrentando os temas relacionados à Reforma Trabalhista e, consequentemente, uma jurisprudência sobre as questões a ela relacionadas começa a se formar. É este, em suma, o objetivo da presente obra: apresentar ao leitor os principais aspectos relacionados à Reforma Trabalhista e sinalizar, com base na experiência dos autores, o posicionamento a ser firmado no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.
A Usucapi O No Direito Brasileiro
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Author : José Franklin De Sousa
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2021-09-26
A Usucapi O No Direito Brasileiro written by José Franklin De Sousa and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-26 with Law categories.
O vocábulo usucapião tem origem no latim usucapio, ou adquirir pelo uso, significando o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem por um determinado tempo. A palavra usucapião provém do latim usucapio, do verbo capio, capis, cepi, captum, capere, e usus, uso, que quer dizer tomar pelo uso, isto é, tomar alguma coisa em relação ao seu uso. Originalmente usus significava a posse (possessio), estabelecendo regra romana que o uso faz às vezes da posse (usus est pro possessione). A palavra usucapião é constituída pela junção da usus a capio, aquisição da posse e, consequentemente, do domínio, pelo uso da coisa, do que resultou usucapido, visto como a prescrição aquisitiva não é senão a aquisição do domínio pela posse prolongada da mesma coisa.