A Usucapi O No Direito Brasileiro
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A Usucapi O No Direito Brasileiro
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Author : José Franklin De Sousa
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2021-09-26
A Usucapi O No Direito Brasileiro written by José Franklin De Sousa and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-26 with Law categories.
O vocábulo usucapião tem origem no latim usucapio, ou adquirir pelo uso, significando o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem por um determinado tempo. A palavra usucapião provém do latim usucapio, do verbo capio, capis, cepi, captum, capere, e usus, uso, que quer dizer tomar pelo uso, isto é, tomar alguma coisa em relação ao seu uso. Originalmente usus significava a posse (possessio), estabelecendo regra romana que o uso faz às vezes da posse (usus est pro possessione). A palavra usucapião é constituída pela junção da usus a capio, aquisição da posse e, consequentemente, do domínio, pelo uso da coisa, do que resultou usucapido, visto como a prescrição aquisitiva não é senão a aquisição do domínio pela posse prolongada da mesma coisa.
Usucapi O E Posse No Direito Brasileiro
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Author : José Franklin De Sousa
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2022-11-09
Usucapi O E Posse No Direito Brasileiro written by José Franklin De Sousa and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-09 with Law categories.
O vocábulo usucapião tem origem no latim usucapio, ou adquirir pelo uso, significando o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem por um determinado tempo. A palavra usucapião provém do latim usucapio, do verbo capio, capis, cepi, captum, capere, e usus, uso, que quer dizer tomar pelo uso, isto é, tomar alguma coisa em relação ao seu uso. Originalmente usus significava a posse (possessio), estabelecendo regra romana que o uso faz às vezes da posse (usus est pro possessione). A palavra usucapião é constituída pela junção da usus a capio, aquisição da posse e, consequentemente, do domínio, pelo uso da coisa, do que resultou usucapido, visto como a prescrição aquisitiva não é senão a aquisição do domínio pela posse prolongada da mesma coisa. A capio, cujo acusativo latino é capionem, daí capião em português, antecedida de usu, que é ablativo, portanto, adverbial, significando pelo uso, por meio do uso. É, também, chamada de prescrição aquisitiva, em contraposição com a prescrição extintiva. Em ambas o elemento tempo influencia na aquisição e na extinção de direitos.
Estudo De Caso Em Direito Civil
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Author : Pedro Victor Mendes Figueredo
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-01-18
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O presente trabalho tem como principal objetivo abordar a reforma agrária no ordenamento jurídico brasileiro, fomentando a discussão sobre o conjunto de normas vigentes no país e a sua capacidade de proporcionar uma distribuição de terras justa e isonômica a todos. É substancial considerar que as questões envolvendo as terras são de grande importância, uma vez que são através delas que milhares de brasileiros retiram o seu sustento diariamente. Neste estudo, que se propõe a fazer uma análise jurídico-histórica, também foram abordadas as devidas considerações sobre o processo de formação das cidades e como se deu sua organização através da ocupação dos solos urbano e rural. Retrata-se, também, os mecanismos legais idôneos na busca das melhores opções de conciliações entre os grandes proprietários de terras e aquelas pessoas que carecem de espaço necessário para a própria moradia e sobrevivência.
Usucapi O Especial Urbana Coletiva
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Author : Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
Usucapi O Especial Urbana Coletiva written by Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019 with Precription (Law) categories.
Usucapi O
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Author : Fábio Caldas de Araújo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
Usucapi O written by Fábio Caldas de Araújo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with Prescription (Law) categories.
Usucapi O Especial Por Abandono Ao Lar
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Author : Dennis Nobre
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2013-07-08
Usucapi O Especial Por Abandono Ao Lar written by Dennis Nobre and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-07-08 with Social Science categories.
Abordar Usucapião como objeto de estudo, diante das alterações ao contexto social no surgimento de novas leis que alteram dispositivos antes firmados e que hoje já não tem o mesmo significado pacificador; expõem questões pessoais do indivíduo. A matéria levantada por esse livro surge do advento da Lei 12.424/11 que em sua estrutura inclui ao sistema legal a modalidade de Usucapião Especial Urbana por abandono ao lar, conhecida como Usucapião Familiar. Levantando disposições sobre a dissolução de vínculos conjugais que outrora já se encontravam devidamente inseridas nos artigos 1.571 e 1.582 do Código Civil Brasileiro e utilizando-se de toda e segmentada doutrina, busca-se apresentar os reflexos da nova lei sobre as dissoluções familiares, dando atenção aos pontos positivos e negativos desses reflexos. Analisando a questão da justiça social na igualdade entre os consortes na função social da posse do bem usucapido, o trabalho levanta o perfil histórico do direito de propriedade e posse ao passar dos tempos até os dias atuais. Justificando a intenção literal do direito de posse ao usucapiente que decide por adquirir a posse por essa nova modalidade de usucapião. Através dessa livro chega-se a demonstrar que o novo instituto mesmo que confuso para alguns juristas, ainda causa no meio jurídico um rebuliço, aguarda-se que à medida que as primeiras decisões judiciais sobre essa temática começarem a ser proferidas possa ser observado o equilíbrio entre a constitucionalidade da Lei e a possível Inconstitucionalidade diante da discussão do elemento culpa no fim da relação a fim de configurar o abandono ao lar e posteriormente à aplicação da nova lei. Esse livro oferece um estudo preliminar do tema que além de abrangente é empolgante, que o texto alcance o leitor com a mesma emoção que me alcançou desde o momento que decidir escreve-lo. Grande abraço.
Posse E Usucapi O Versus Destaques E Loteamentos
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Author : Durval Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date :
Posse E Usucapi O Versus Destaques E Loteamentos written by Durval Ferreira and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
Posse e Usucapião Versus Destaques e Loteamentos - Legalização das Edificações - Acessão Doutrina e Jurisprudência A questão que se avalia na presente obra é a de se existe contundência, entre si, dos regimes jurídicos, por um lado, da posse-usucapião, e, por outro, das diversas Leis sobre Ordenamento do Território, nomeadamente sobre Destaques, Loteamentos, Reserva Agrícola e Ecológica. E, se, existindo, em que medida deva prevalecer um dos regimes jurídicos sobre o outro. Na presente obra, defende-se que os referidos regimes jurídicos não são, entre si, contundentes e têm campos de aplicação diferentes. Sendo as respectivas “normas” perfeitamente autónomas, relevantes e harmoniosas entre si, sem qualquer recíproca exclusão. Também, na obra, se trata da figura da “acessão”, como meio de aquisição da propriedade imobiliária – e quanto à sua autonomia face à Posse-usucapião, Leis do Ordenamento do Território e Benfeitorias. A aquisição do direito de propriedade por usucapião e as leis do urbanismo consubstanciam regimes jurídicos autónomos, com objetos distintos e funções diversas, e que não se eliminam nem contendem entre si. Aliás, a usucapião é, até, historicamente, a “primeira regra de ordenamento do território”, no que respeita ao cadastro de propriedade imobiliária, respectiva delimitação territorial e determinação da sua titularidade subjectiva. Estrutura da obra: CAPÍTULO I − Delimitação das questões pertinentes CAPÍTULO II − Densificação normativa da categoria jurídica da usucapião CAPÍTULO III − Densificação normativa das leis do ordenamento do território CAPÍTULO IV CAPÍTULO V − Doutrina e Jurisprudência CAPÍTULO VI − Inconcludência dos (especificamente) aduzidos argumentos contra a invocabilidade da usucapião, referidos pelas (respetivas) correntes doutrinal e jurisprudencial contrárias, com base nas leis do regime urbanístico dos destaques e loteamentos CAPÍTULO VII − Casos pacíficos de invocação da usucapião CAPÍTULO VIII - A acessão
Posse No Direito Brasileiro
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Author : José Franklin De Sousa
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2022-09-03
Posse No Direito Brasileiro written by José Franklin De Sousa and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-03 with Law categories.
Il solo punto pacifico nella controversa teoria possessória si può dire Che sai Il parallelismo fra Il possesso e La proprietà (O único ponto pacífico na controvertida teoria possessória pode dizer-se que seja o paralelismo entre a posse e a propriedade). A posse na Grécia não foi jamais tutelada como tal, mas só enquanto sustentada por um título; e objeto de tutela, portanto, são apenas os direitos subjetivos, e não aquele estado de fato, cuja defesa no direito romano e no moderno atinge sua culminância quando o possuidor é protegido contra quem tem direito à posse a tutela do título vai de encontro à tutela do estado de fato. A palavra dominium como expressão técnica para traduzir o direito de propriedade só surge tardiamente no latim. Nos autores literários, é empregada, pela primeira vez, por Sêneca; entre os juristas, ela já se encontra em Labeão, mas até Juliano é utilizada raramente. No direito antigo, a expressão menum esse era indicativa da propriedade.
Direito Civil Brasileiro Vol 5 Direito Das Coisas 18a Edi O 2023
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Author : Carlos Roberto Gonçalves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-11-30
Direito Civil Brasileiro Vol 5 Direito Das Coisas 18a Edi O 2023 written by Carlos Roberto Gonçalves and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-30 with Law categories.
Norteado pela concepção de um direito que evolui no tempo, de forma a abraçar a interminável dinâmica da realidade social em que vivemos, Carlos Roberto Gonçalves oferece-nos essa obra, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil. Com linguagem objetiva, que facilita a compreensão do conteúdo, marcado pela atualização técnica dos conceitos e institutos, em compasso com os avanços da ciência jurídica, a obra é indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área. Esse volume apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o Direito das Coisas. O autor trata de temas como: estudo da posse e suas espécies, efeitos, ações possessórias, esbulho, turbação e ameaça, além de explorar os direitos reais, propriedade, usufruto, uso, usucapião, direito de vizinhança, condomínio edilício, servidão, direito de laje, penhor, hipoteca, anticrese e enfiteuse. Obra indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área. Essa edição está atualizada com as recentes decisões dos tribunais, com a Lei n. 14.309/2022. Data de fechamento da edição: 05/10/2022.
Posse E Usucapi O
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Author : José Franklin de de Sousa
language : pt-BR
Publisher: Independently Published
Release Date : 2020-06
Posse E Usucapi O written by José Franklin de de Sousa and has been published by Independently Published this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-06 with categories.
O vocábulo usucapião tem origem no latim usucapio, ou adquirir pelo uso, significando o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem por um determinado tempo. A palavra usucapião provém do latim usucapio, do verbo capio, capis, cepi, captum, capere, e usus, uso, que quer dizer tomar pelo uso, isto é, tomar alguma coisa em relação ao seu uso. Originalmente usus significava a posse (possessio), estabelecendo regra romana que o uso faz às vezes da posse (usus est pro possessione). A palavra usucapião é constituída pela junção da usus a capio, aquisição da posse e, consequentemente, do domínio, pelo uso da coisa, do que resultou usucapido, visto como a prescrição aquisitiva não é senão a aquisição do domínio pela posse prolongada da mesma coisa. A capio, cujo acusativo latino é capionem, daí capião em português, antecedida de usu, que é ablativo, portanto, adverbial, significando pelo uso, por meio do uso. É, também, chamada de prescrição aquisitiva, em contraposição com a prescrição extintiva. Em ambas o elemento tempo influencia na aquisição e na extinção de direitos. A primeira regulada no direito das coisas, é modo originário de aquisição da propriedade e de outros direitos reais suscetíveis de exercício continuado (dentre eles o usufruto) pela posse prolongada no tempo e certos requisitos exigidos pela lei; e a prescrição extintiva é a perda da pretensão e, por conseguinte, da ação atribuída a um direito. A Usucapião é um instituto antiquíssimo, anterior a lei da 12 Tábuas (450 a. C.), que já apontava a posse durante determinado tempo como requisito indispensável. O Direito Romano aprimorou a Usucapião (nas fases Pré-Clássicas, clássica e Pós-Clássica), fundando seus elementos caracterizadores que vigoram até os dias atuais.