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Direito Registral Imobili Rio

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Direito Registral Imobili Rio

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Author : Eduardo Socrates Castanheira Sarmento Filho
language : pt-BR
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Release Date :

Direito Registral Imobili Rio written by Eduardo Socrates Castanheira Sarmento Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.

Nesse segundo volume, foi adotada uma abordagem inédita desse ramo do direito, dissecando-se cada um dos elementos que compõem uma matrícula, a saber; I) o imóvel; II) os fatos e direitos registráveis e, por fim, III) os titulares dos direitos inscritos. Trata-se de uma forma de ensino em que a aproximação dos temas se faz a partir da prática experimentada no dia a dia das serventias, sem se olvidar da necessária investigação dogmática, respeitando-se o rigor da pesquisa científica. Pretende-se, pois, oferecer ao leitor um panorama do direito registral imobiliário, conjugando a teoria à prática vivida pelo autor em quase vinte anos de exercício da função de registrador imobiliário.

Direito Registral Imobili Rio

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Author : Venicio Antonio de Paula Salles
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007-01-01

Direito Registral Imobili Rio written by Venicio Antonio de Paula Salles and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007-01-01 with Dispute resolution (Law) categories.

Com o intuito de suprir a necessidade de trabalhos doutrinários envolvendo o segmento do Direito Registral Imobiliário, Venicio Antonio de Paula Salles traz inovações e questionamentos necessários para o debate envolvendo o 'direito de propriedade' e as formas que o alicerçam. O leitor poderá constatar neste trabalho como foi ressaltada a importância das ações de retificação e nulidade de registro após o advento da Lei n. 10.931, de 4 de agosto de 2004, na medida em que foram desvendados os pontos que estruturam esses procedimentos. Importante salientar também que a questão da segurança jurídica no Direito Registral Imobiliário é enfocada com profundidade. No tocante à sistematização da obra, esta se encontra dividida em três partes. Na primeira são discorridos os princípios de regência do ato de registro. Em seguida, a retificação de registro e, ao final, são tratados importantes temas que se relacionam à nulidade do registro imobiliário, como os atos de registro nulos e sua extensão legal, a nulidade de pleno direito, o procedimento para o cancelamento do registro e o bloqueio do registro. Nesta 2a edição a obra destina um capítulo para abordagem da Lei n. 11.441/2007.

Manual De Direito Registral Imobili Rio

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Author : J. A. Mouteira Guerreiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022

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Guia Pratico De Direito Imobiliario

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Author : Daiane Luizetti
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2009-03-23

Guia Pratico De Direito Imobiliario written by Daiane Luizetti and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009-03-23 with Education categories.

Em Guia Prático de Direito Imobiliário, apresentaremos os principais conceitos necessários à compreensão do direito imobiliário, apresentando uma noção sobre o que são bens imóveis e a distinção entre os imóveis urbanos e rurais; o que são direitos reais e suas principais características, bem como a importância do direito registral imobiliário dentro de nosso sistema jurídico.

Direito Registral Imobili Rio

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Author : Eduardo Socrates Castanheira Sarmento Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :

A carência de doutrina registral imobiliária no país ficou para trás, especialmente com a revitalização da atividade em decorrência da produção científica apresentada pelos novos delegatários, oriundos de concursos públicos realizados após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Nada obstante, ainda há lugar para um livro abrangente, que se pretende, em certa medida, original. Senti-me compelido a empreender um esforço para apresentar uma obra que respeitasse o rigor da pesquisa, com ampla fundamentação teórica, tanto na doutrina brasileira, quanto na doutrina estrangeira, sempre fazendo referência às fontes consultadas. Todavia, como se trata de um direito eminentemente prático, julguei indispensável me valer de situações recolhidas no dia a dia das serventias extrajudiciais para dar sentido à obra. Penso que a doutrina, se não contextualizada e apoiada em exemplos práticos, é estéril. Neste primeiro volume, dedicado à Teoria Geral do Direito Imobiliário Registral, analiso a parte histórica, os fundamentos do Registro de Imóveis, os seus sistemas, efeitos da inscrição, os atos e os procedimentos previstos na Lei de Registros Públicos. Destaco que são três os elementos do Registro Imobiliário, a saber: (I) o imóvel; (II) os fatos e direitos registráveis e, por fim, (III) os titulares dos direitos inscritos. Pretende-se, pois, oferecer um panorama do direito registral imobiliário, conjugando a dogmática jurídica com a prática experimentada em quase vinte anos do exercício da atividade de registrador imobiliário.

Direito Registral Imobili Rio

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Author : Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013

Direito Registral Imobili Rio written by Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Land titles categories.

O Direito Registral Imobiliário pode ser entendido como um sistema de regras que ordena os direitos reais e certos direitos pessoais que guardam estreita relação com a publicidade da propriedade imobiliária. O registro imobiliário avulta em importância por ser considerado 'o registro público arquétipo', não só pelo seu desenvolvimento histórico, como também pela importância econômica da riqueza imobiliária. Esta obra é única sobre o tema e aborda de forma regulamentar todos os aspectos inerentes à matéria, tais como, os fundamentos do Direito Imobiliário; os atos registráveis; o procedimento registral comum e os procedimentos especiais na Lei de Registros Públicos, além de aspectos conceituais e históricos. A existência de um sistema organizado decorre da necessidade de tornar mais confiáveis as transações imobiliárias, de maneira a acelerar o tempo da realização dos negócios, além de reduzir os seus custos, protegendo-se os titulares dos direitos reais nele inscritos, especialmente o direito de propriedade.

Registro De Im Veis

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Author : Sérgio Jacomino
language : pt-BR
Publisher: Instituto de Registro Imobiliario Do Brasil
Release Date : 2003-01-01

Registro De Im Veis written by Sérgio Jacomino and has been published by Instituto de Registro Imobiliario Do Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003-01-01 with Land titles categories.