Direitos Reais
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Direitos Reais 21a Ed
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Author : Orlando Gomes
language : en
Publisher:
Release Date : 2000
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Direitos Reais 9a Edi O
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Author : Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-10-01
Direitos Reais 9a Edi O written by Luís Manuel Teles de Menezes Leitão and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-01 with Law categories.
Em resultado do nosso ensino universitário nesta disciplina, decidimos publicar uma obra sobre os Direitos Reais, a que agora se dá a conhecer a sua oitava edição. Nesta obra analisam-se os princípios gerais que regem a disciplina e o conceito e estrutura do direito real. Em seguida examina-se detalhadamente a posse enquanto ordenação provisória das coisas. Depois elabora-se uma teoria geral dos direitos reais, procurando analisar as vicissitudes comuns a todos os direitos reais. Finalmente, é estudado detalhadamente o regime jurídico particular de cada direito real.
Direitos Reais 3a Edi O
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Author : José Alberto Vieira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-27
Direitos Reais 3a Edi O written by José Alberto Vieira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-27 with Law categories.
A presente obra constitui uma análise do sistema normativo de Direitos Reais. Escrita primariamente para o ensino da cadeira no Curso de Direito da Faculdade de Direito de Lisboa, ela funciona igualmente como um guião interpretativo para a prática notarial, registal e forense, o que significa que os profissionais do Direito poderão encontrar na sua leitura um amparo para a actividade que desempenham.
Direitos Reais 10a Edi O
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Author : Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-09-29
Direitos Reais 10a Edi O written by Luís Manuel Teles de Menezes Leitão and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-29 with Law categories.
Em resultado do nosso ensino universitário nesta disciplina, decidimos publicar uma obra sobre Direitos Reais, que agora chega à sua décima edição. Nesta obra analisam-se os princípios gerais que regem a disciplina e o conceito e estrutura do direito real. Em seguida examina-se detalhadamente a posse enquanto ordenação provisória das coisas. Depois elabora-se uma teoria geral dos direitos reais, procurando analisar as vicissitudes comuns a todos os direitos reais. Finalmente, é estudado detalhadamente o regime jurídico particular de cada direito real, incluindo o novo direito real de habitação duradoura, introduzido pelo Decreto-Lei 1/2020, de 9 de Janeiro. Esta edição conhece um maior desenvolvimento da propriedade horizontal, face às profundas alterações que foram efectuadas ao seu regime pela Lei 8/2022, de 10 de Janeiro.
Tratado De Direito Civil Xiii Direitos Reais
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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-31
Tratado De Direito Civil Xiii Direitos Reais written by António Menezes Cordeiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-31 with Law categories.
Os direitos reais constituem o núcleo duro do Direito civil. Os princípios, a posse e o registo preenchem o essencial da ordenação jurídica das coisas corpóreas. O relevo é imediato; mas além disso, o Direito das coisas funciona como a grande matriz do controlo humano sobre as riquezas do Planeta. Ao interesse formativo, os direitos reais somam uma dimensão prática incontornável, expressa em centenas de decisões judiciais. O presente XIII volume do Tratado de Direito civil, à semelhança dos volumes que o antecedem, surge como obra autónoma. Assume um desafio amadurecido: o de disponibilizar, à luz dos mais recentes avanços nacionais e europeus, o tratamento da área mais forte da nossa Ciência do Direito.
Direitos Reais 2a Edi O
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Author : José Alberto Vieira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2019-11-21
Direitos Reais 2a Edi O written by José Alberto Vieira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-11-21 with Law categories.
Publica-se nesta edic?o o texto das nossas lic?es de Direitos Reais. Trata-se de uma obra virada para o ensino universitario da cadeira na Faculdade de Direito de Lisboa, mas tera certamente utilidade para todos os praticos do Direito que lidem com a materia, auxiliando a compreens?o do sistema de Direitos Reais e a sua aplicac?o correcta.
Curso De Direitos Reais 4a Ed
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Author : Rui Pinto Duarte
language : pt-BR
Publisher: Principia Editora
Release Date : 2020-10-01
Curso De Direitos Reais 4a Ed written by Rui Pinto Duarte and has been published by Principia Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-01 with Fiction categories.
Naquela que é já a sua quarta edição revista e aumentada, este Curso de Direitos Reais abrange não só os direitos reais de gozo e a posse, mas também os direitos reais de garantia e os de aquisição. Incorpora «não apenas atualizações e “diálogo” com alguma da literatura recente, mas também desenvolvimentos vários», entre os quais os concernentes a inovações legislativas como o direito real de habitação duradoura, as regras sobre a propriedade de animais e, mais extensamente, os res-peitantes à propriedade horizontal, ao registo predial e aos baldios. A presente edição mantém, atualiza e desenvolve a atenção dedicada nas edições anteriores à propriedade horizontal e ao registo predial, atualiza os exercícios e a lista de juris-prudência anteriormente apresentados e reforça quer o lançamento de pontes para outras áreas do Direito e o diálogo com as obras portuguesas congéneres, quer as perspetivas história e comparativa dos temas abordados.
Li Es De Direitos Reais 2a Edi O
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Author : Armando Triunfante
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-01-23
Li Es De Direitos Reais 2a Edi O written by Armando Triunfante and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-23 with Law categories.
Estas «Lições de Direitos Reais» procuram servir os alunos da Universidade Católica (Porto), onde o Autor leciona, mas também os juristas que pretendam aprofundar os seus conhecimentos nesta área do saber. São abordadas, entre outras, temáticas do maior relevo, devidamente atualizadas: os direitos reais de gozo (incluindo a compropriedade, a propriedade horizontal e o recente novo direito real de habitação duradoura); o registo predial; toda a matéria da posse e usucapião. São também debatidas algumas questões com a maior atualidade e relevância prática: o confronto da usucapião com normas imperativas (destaque ou fracionamento dos prédios ou da propriedade horizontal); a distinção entre a acessão e as benfeitorias; ou a compatibilização entre a superfície e a propriedade horizontal.
Fundamentos B Sicos Dos Direitos Reais
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Author : Camila Bottaro Sales Coelho
language : pt-BR
Publisher: Editora Intersaberes
Release Date : 2023-03-15
Fundamentos B Sicos Dos Direitos Reais written by Camila Bottaro Sales Coelho and has been published by Editora Intersaberes this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-15 with Law categories.
De suma importância para o direito civil, o direito de propriedade passou nas últimas décadas por uma considerável reformulação, principalmente em relação à função social ligada à propriedade, ou seja, à humanização desse conceito, que agora transcende o patrimonial para assimilar o existencial. Nesse contexto, a obra trata das novas dinâmicas do direito das coisas sob a luz da função social e do Código Civil, abrangendo desde os tipos de propriedades previstos em lei, os direitos reais ligados à alienação fiduciária, os condomínios, o usufruto, o direito de superfície e os direitos reais de garantia.
A Loca O Financeira Imobili Ria E Os Direitos Reais Da Natureza Real Do Direito Do Locat Rio Financeiro
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Author : Maria da Conceição Soares Fatela
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-14
A Loca O Financeira Imobili Ria E Os Direitos Reais Da Natureza Real Do Direito Do Locat Rio Financeiro written by Maria da Conceição Soares Fatela and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-14 with Law categories.
O tema desta tese é o de determinar a natureza jurídica do direito do locatário financeiro. Para tal é aprofundada a relação que existe entre a locação financeira imobiliária e alguns dos direitos reais com os quais se vai cruzando, quer na sua fase pré-contratual, quer durante a vigência do contrato. O tema além de pertinente tem um relevante interesse prático, já que esta temática nunca foi tratada nem pela doutrina nacional nem pela estrangeira. Os estudos existentes sobre este contrato limitam-se ao regime jurídico próprio da locação financeira, nunca tendo extravasado para a análise do relacionamento desta com outros direitos e institutos, o que contribuiu para que, ao longo dos anos, nunca tivesse sido devidamente aproveitado o enorme potencial jurídico e económico deste contrato.