Direitos Reais 21a Ed
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Direitos Reais 21a Ed
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Author : Orlando Gomes
language : en
Publisher:
Release Date : 2000
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Tratado De Direito Civil Xiii Direitos Reais
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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-31
Tratado De Direito Civil Xiii Direitos Reais written by António Menezes Cordeiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-31 with Law categories.
Os direitos reais constituem o núcleo duro do Direito civil. Os princípios, a posse e o registo preenchem o essencial da ordenação jurídica das coisas corpóreas. O relevo é imediato; mas além disso, o Direito das coisas funciona como a grande matriz do controlo humano sobre as riquezas do Planeta. Ao interesse formativo, os direitos reais somam uma dimensão prática incontornável, expressa em centenas de decisões judiciais. O presente XIII volume do Tratado de Direito civil, à semelhança dos volumes que o antecedem, surge como obra autónoma. Assume um desafio amadurecido: o de disponibilizar, à luz dos mais recentes avanços nacionais e europeus, o tratamento da área mais forte da nossa Ciência do Direito.
Tratado De Direito Civil Xiv Direitos Reais 2a Parte
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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-11-14
Tratado De Direito Civil Xiv Direitos Reais 2a Parte written by António Menezes Cordeiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-14 with Law categories.
A propriedade opera como o instituto magno do Direito privado e do próprio sistema jurídico em geral. Construída no Direito romano e burilada ao longo de dois milénios, a dogmática da propriedade, pública ou privada, projeta-se nos diversos campos do ordenamento, para além do Direito das coisas. A propriedade comporta, nos nossos dias, dados muito sensíveis da vida das pessoas: as relações de vizinhança, os concretos poderes do dono e a frente decisiva da defesa do Planeta, num cenário, cada vez mais próximo, de uma crise climática global. O domínio funciona, ainda, como um bastião incontornável da liberdade individual. Da propriedade decorrem direitos decisivos, como a propriedade horizontal e o alojamento local e direitos sensíveis, como a habitação periódica. Além disso, temos a sequência, clássica e sempre atual, do usufruto, do uso e habitação, da superfície e das servidões, com tratamentos rejuvenescidos. Como obra autónoma, o presente XIV volume do Tratado de Direito civil disponibiliza, ao público universitário e aos práticos do Direito, um tratamento atualizado desta matéria apaixonante. Foram tidos em conta o Direito europeu, o Direito comparado, bem como muitas centenas de decisões exemplares dos nossos tribunais.
Direito Privado Temas Atuais E Transversais Vol I
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Author : Ruben Bahamonde Delgado
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-04-20
Direito Privado Temas Atuais E Transversais Vol I written by Ruben Bahamonde Delgado and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-20 with Law categories.
A acessibilidade à mediação de conflitos de consumo tem vindo a experimentar grandes avanços no sentido do afastamento da regra geral da imediação, da qual resulta que as partes mediadas e o mediador deveriam estar presencialmente num local adequado para o procedimento de mediação. Efetivamente, a paulatina introdução dos meios tecnológicos e digitais na realidade jurídica, económica, e social permitiram o surgimento de mediações on-line ou à distância em diversos ordenamentos jurídicos. Esta tendência será tanto mais adequada para os conflitos de relação de consumo, onde geralmente, não existe um envolvimento interpessoal entre as partes, como acontece, por exemplo, na mediação familiar.
Curso De Direitos Reais 4a Ed
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Author : Rui Pinto Duarte
language : pt-BR
Publisher: Principia Editora
Release Date : 2020-10-01
Curso De Direitos Reais 4a Ed written by Rui Pinto Duarte and has been published by Principia Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-01 with Fiction categories.
Naquela que é já a sua quarta edição revista e aumentada, este Curso de Direitos Reais abrange não só os direitos reais de gozo e a posse, mas também os direitos reais de garantia e os de aquisição. Incorpora «não apenas atualizações e “diálogo” com alguma da literatura recente, mas também desenvolvimentos vários», entre os quais os concernentes a inovações legislativas como o direito real de habitação duradoura, as regras sobre a propriedade de animais e, mais extensamente, os res-peitantes à propriedade horizontal, ao registo predial e aos baldios. A presente edição mantém, atualiza e desenvolve a atenção dedicada nas edições anteriores à propriedade horizontal e ao registo predial, atualiza os exercícios e a lista de juris-prudência anteriormente apresentados e reforça quer o lançamento de pontes para outras áreas do Direito e o diálogo com as obras portuguesas congéneres, quer as perspetivas história e comparativa dos temas abordados.
Direito De Multipropriedade Imobili Ria A Es E Aspectos Processuais
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Author : João Victor Pereira Castello
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-12-13
Direito De Multipropriedade Imobili Ria A Es E Aspectos Processuais written by João Victor Pereira Castello and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-13 with Law categories.
Este livro é resultado de pesquisa de dissertação que buscou analisar os aspectos materiais e processuais do regime jurídico da multipropriedade sobre bens imóveis, especialmente sob seu aspecto processual. Também conhecido como time-sharing, esse instituto possui tratamento diverso em cada um dos países em que é admitido, sendo sua natureza jurídica um dos pontos de divergência mais polêmicos. A obra perpassa pelos conceitos básicos de multipropriedade, direitos reais e sua diferenciação dos direitos obrigacionais, para então tratar do seu objeto: como o modelo de multipropriedade sobre bens imóveis, instituído sob a vigência da Lei no. 13.777/2018 (Condomínio em Multipropriedade), dialoga com as tutelas processuais adequadas para cada tipo de conflito, seja no exercício de direito de propriedade, direito de vizinhança, direito de posse, ou, até mesmo, em ações de cobrança propter rem, direito sucessório e constrições judiciais sobre o imóvel objeto da multipropriedade. Diante disso, faz-se necessário classificar a multipropriedade no direito brasileiro, considerando a sua natureza jurídica, e, ainda, a aplicar o direito intertemporal em virtude das mudanças de paradigma trazidas pelo Recurso Especial no. 1.546.165/SP e alteração legislativa da Lei no. 13.777/2018, para então sistematizar qual seria a tutela processual adequada para a modalidade de multipropriedade decorrente dos arts. 1.358-B a 1358-U do Código Civil.
Homenagem Ao Prof Humberto Theodoro J Nior
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Author : Renata Vieira Maia
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-07-12
Homenagem Ao Prof Humberto Theodoro J Nior written by Renata Vieira Maia and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-12 with Law categories.
A obra produzida pelo Professor Emérito Humberto Theodoro Júnior dispensa apresentações. Os seus inúmeros livros, artigos, palestras e aulas são o verdadeiro estado da arte que transcende as Minas Gerais. Por onde passou, despertou em seus alunos, interlocutores, ouvintes e leitores o interesse pelo Direito e Processo Civil, possibilitando reflexões e indagações, que acabaram por gerar, desenvolver e ampliar o conhecimento. Busca-se refletir neste livro a profícua caminhada do homenageado para além dos temas jurídicos, o que se denota ao se trazer suas próprias palavras já no texto de abertura. Compartilham-se, pela generosidade dos autores, lições que transcendem as construções jurídicas e se inserem no campo da convivência com o Mestre. A coordenação e todos os participantes deste livro sabem da grandeza e da impossibilidade de completude da empreitada que é tratar da vida e obra do Professor Humberto Theodoro Júnior. Contudo, sentem-se gratificados em poder compartilhar com todos os leitores esta homenagem que prestam a uma pessoa, que, sob todos os aspectos, pode ser tomada como inspiração e modelo. Uma ótima leitura a todos.
Desapropria O
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Author : LORENZO CASER MILL
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-05-10
Desapropria O written by LORENZO CASER MILL and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-10 with Antiques & Collectibles categories.
A desapropriação é um ato de soberania interna sujeito ao controle jurisdicional, por meio do qual o Estado retira, coativamente, a alguma pessoa física ou jurídica, por motivos de necessidade ou utilidade pública ou de interesse social, mediante pagamento de uma indenização, o direito de propriedade ou de posse sobre determinado bem de qualquer natureza, em proveito do próprio Estado ou, indiretamente, de terceiros. Essa conceituação busca sanar divergências doutrinárias acerca de elementos fundamentais da desapropriação, a saber: o objeto da desapropriação (o que se desapropria?); e a necessariedade da aquisição originária estatal desse objeto. O estudo dos elementos materiais da desapropriação, bem como das espécies presentes no ordenamento jurídico brasileiro, possibilita a identificação das finalidades para as quais o instituto foi criado, ou seja, da razão de ser do instituto. E, partindo da ideia de processo como instrumento realizador dessas finalidades — quer dizer, como instrumento realizador de resultados preestabelecidos no direito material —, o livro busca compreender a técnica cognitiva desenhada pelo legislador, sobretudo no Decreto-lei nº 3.365/1941, para auxiliar no seu alcance. O livro é dividido em duas partes temáticas: a primeira trata justamente dos mencionados aspectos materiais da desapropriação, enquanto a segunda cuida dos temas processuais, abordando as virtudes e as lacunas da técnica cognitiva desenhada pelo legislador, além das estabilidades processuais dela decorrentes.
Do Trespasse De Estabelecimento Comercial
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Author : Daniel Bessa de Melo
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-06-21
Do Trespasse De Estabelecimento Comercial written by Daniel Bessa de Melo and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-21 with Law categories.
O estabelecimento comercial é ainda uma figura de contornos indefinidos, seja na sua estrutura, seja na sua natureza jurídica. O negócio que tem por objeto a sua transmissão definitiva - o contrato de trespasse - participa das mesmas dificuldades, não obstante o extenso labor doutrinário e jurisprudencial em seu torno (que contrasta com o retraimento do legislador na clarificação do seu regime jurídico). Pela presente obra pretende-se esclarecer tais factispécies, expondo-se as principais especificidades da negociação de empresas, como a obrigação de não concorrência, a obrigação (complexa) de entrega do estabelecimento e a transmissão dos vínculos contratuais afetos à exploração empresarial.
Estudos Sobre Itcmd
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Author : Carolina Sena Vieira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-02-19
Estudos Sobre Itcmd written by Carolina Sena Vieira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-19 with Law categories.
O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é um tributo com enorme relevância financeira no Brasil e tem ganhado importância cada vez maior, tanto nos projetos de reforma tributária em debate, quanto nos planejamentos sucessórios. Apesar disso, trata-se de exação ainda pouco explorada pela doutrina e jurisprudência nacionais, e ainda menos em Santa Catarina. Esta foi a razão pela qual a Comissão de Direito Tributário da OAB/SC desenvolveu esta obra, pretendendo apresentar à comunidade jurídica textos de aplicabilidade prática que não perdessem a profundidade acadêmica necessária à boa doutrina. Esperamos que os textos sirvam para trazer luz a todos aqueles que se debruçam sobre tal tributo e suas peculiaridades factuais e normativas tanto em seus estudos quanto em seu dia a dia profissional na advocacia, contabilidade, consultoria ou outras atividades correlatadas.