Tratado De Direito Civil Xiii Direitos Reais
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Tratado De Direito Civil Xiii Direitos Reais
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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-31
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Os direitos reais constituem o núcleo duro do Direito civil. Os princípios, a posse e o registo preenchem o essencial da ordenação jurídica das coisas corpóreas. O relevo é imediato; mas além disso, o Direito das coisas funciona como a grande matriz do controlo humano sobre as riquezas do Planeta. Ao interesse formativo, os direitos reais somam uma dimensão prática incontornável, expressa em centenas de decisões judiciais. O presente XIII volume do Tratado de Direito civil, à semelhança dos volumes que o antecedem, surge como obra autónoma. Assume um desafio amadurecido: o de disponibilizar, à luz dos mais recentes avanços nacionais e europeus, o tratamento da área mais forte da nossa Ciência do Direito.
Tratado De Direito Civil
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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022
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Tratado De Direito Civil Xiv Direitos Reais 2a Parte
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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-11-14
Tratado De Direito Civil Xiv Direitos Reais 2a Parte written by António Menezes Cordeiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-14 with Law categories.
A propriedade opera como o instituto magno do Direito privado e do próprio sistema jurídico em geral. Construída no Direito romano e burilada ao longo de dois milénios, a dogmática da propriedade, pública ou privada, projeta-se nos diversos campos do ordenamento, para além do Direito das coisas. A propriedade comporta, nos nossos dias, dados muito sensíveis da vida das pessoas: as relações de vizinhança, os concretos poderes do dono e a frente decisiva da defesa do Planeta, num cenário, cada vez mais próximo, de uma crise climática global. O domínio funciona, ainda, como um bastião incontornável da liberdade individual. Da propriedade decorrem direitos decisivos, como a propriedade horizontal e o alojamento local e direitos sensíveis, como a habitação periódica. Além disso, temos a sequência, clássica e sempre atual, do usufruto, do uso e habitação, da superfície e das servidões, com tratamentos rejuvenescidos. Como obra autónoma, o presente XIV volume do Tratado de Direito civil disponibiliza, ao público universitário e aos práticos do Direito, um tratamento atualizado desta matéria apaixonante. Foram tidos em conta o Direito europeu, o Direito comparado, bem como muitas centenas de decisões exemplares dos nossos tribunais.
Foundations Of Property Law
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Author : Christian von Bar
language : en
Publisher: Oxford University Press
Release Date : 2023-08-25
Foundations Of Property Law written by Christian von Bar and has been published by Oxford University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-25 with Law categories.
Foundations of Property Law: Things as Objects of Property Rights is an abridged translation of the first volume of Christian von Bar's Gemeineuropäisches Sachenrecht -a milestone in European private law theory, and in comparative property law more broadly. Radical in content and scope, the English version examines the dynamics of interaction between the objects, contents, and holders of property. The conceptual framework of 'property law' is presented as a domain of erga omnes monopoly rights that govern the relationship between persons and objects of value. Within that framework, a reciprocal relationship is illustrated between "property rights" and their objects; property rights play a role in constituting the very objects ("things") in which they are held. With comprehensive comparative analysis, insights are gleaned from all the jurisdictions of the European Union and the United Kingdom, presenting a critical evaluation of property law systems in both Common and Civil Law traditions. This book joins all the national legal systems in a single inquiry, treating their traditions and arguments with the respect they deserve and taking advantage of the knowledge embodied in the diversity of European private law. A scholastic work, offering deep and unique insights into the European property law systems, Foundations of Property Law will quickly become a go-to resource for anyone interested in European private law and comparative property law.
Fundamentos Do Direito Civil Direitos Reais Vol 5
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Author : Gustavo Tepedino
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-03-16
Fundamentos Do Direito Civil Direitos Reais Vol 5 written by Gustavo Tepedino and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-16 with Law categories.
Para facilitar a leitura, todos os volumes da coleção Fundamentos do Direito Civil acompanham palavras-chaves destacadas em cada capítulo. Além disso, oferecem problemas práticos relacionados ao tema tratado e material jurisprudencial e bibliográfico atualizado para apoio e aprofundamento teórico. Este Volume V - Direitos Reais, de Gustavo Tepedino, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho e Pablo Renteria, examina as relações jurídicas patrimoniais que regulam a apropriação e a utilização dos bens jurídicos, explicando o estudo da posse e da propriedade. Considera, ainda, as inovações legislativas, a evolução jurisprudencial e a atuação da autonomia privada.?
Tratado De Direito Civil X 2a Edi O
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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-09-08
Tratado De Direito Civil X 2a Edi O written by António Menezes Cordeiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-08 with Law categories.
As obrigações implicam riscos. A má vontade do devedor, as insolvências, as modificações das circunstâncias, os reveses da fortuna, as delongas dos processos e, até, os sempre possíveis erros judiciários: tudo isso envolve os créditos numa bruma de incerteza, que vem somar-se às fragilidades da vida humana e das estruturas sociais, bem como, hoje, ao devir ambiental. Desde sempre o Direito intenta limitar ou, sendo possível, evitar os riscos que rodeiem os direitos, particularmente quando dependam de condutas humanas. Tal o papel das garantias: de origem distinta e com configurações diversas, todas elas têm o papel de assegurar o cumprimento das obrigações. O tráfego jurídico, com especial incidência na banca e nas operações de crédito, postula garantias e assenta na sua eficácia. O presente X volume do «Tratado de Direito Civil», agora em segunda edição atualizada, estuda as garantias nos seus diversos meandros e responde às questões por elas postas. Com especial atenção aos recentes progressos jurídico-científicos, nacionais, europeus e estrangeiros e tendo em conta mais de meio milhar de decisões judiciais, o X volume, como obra autónoma, disponibiliza, aos estudiosos, aos agentes económicos e ao público interessado, uma panorâmica eficaz do universo, por vezes obnubilado, das garantias.
Property And Trust Law In Portugal
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Author : Sandra Passinhas
language : en
Publisher: Kluwer Law International B.V.
Release Date : 2019-11-22
Property And Trust Law In Portugal written by Sandra Passinhas and has been published by Kluwer Law International B.V. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-11-22 with Law categories.
Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this practical analysis of the law of property in Portugal deals with the issues related to rights and interests in all kinds of property and assets – immovable, movable, and personal property; how property rights are acquired; fiduciary mechanisms; and security considerations. Lawyers who handle transnational disputes and other matters concerning property will appreciate the explanation of specific terminology, application, and procedure. An introduction outlining the essential legal, cultural, and historical considerations affecting property is followed by a discussion of the various types of property. Further analysis describes how and to what extent legal subjects can have or obtain rights and interests in each type. The coverage includes tangible and intangible property, varying degrees of interest, and the various ways in which property is transferred, including the ramifications of appropriation, expropriation, and insolvency. Facts are presented in such a way that readers who are unfamiliar with specific terms and concepts in varying contexts will fully grasp their meaning and significance. The book includes ample references to doctrine and cases, as well as to relevant international treaties and conventions. Its succinct yet scholarly nature, as well as the practical quality of the information it provides, make this book a valuable time-saving tool for any practitioner faced with a property-related matter. Lawyers representing parties with interests in Portugal will welcome this very useful guide, and academics and researchers will appreciate its value in the study of comparative property law.
Tratado De Direito Civil
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Author : Antonio Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Tratado De Direito Civil written by Antonio Menezes Cordeiro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
A pessoa integra o cerne da Ciência jurídica. Os direitos de personalidade e seus afins, só por si, acompanham e condicionam todos os institutos jurídicos, refletindo se nas várias disciplinas. O início e o termo da personalidade, as tutelas pré-natal e post mortem, os estados das pessoas, a dogmática das pessoas coletivas, com os regimes básicos das associações, das fundações e das sociedades civis, constituem temas em permanente aprofundamento, sempre presentes no labor quotidiano dos estudiosos e dos práticos. O quarto volume do Tratado de Direito civil comporta, com elementos históricos e comparatí sticos, o estudo jurídico crítico e atualizado do Direito das pessoas. A exposição é completada com elementos europeus relevantes e com as mais recentes decisões dos nossos tribunais.
Novo Curso De Direito Civil Direitos Reais Vol 5 6a Edi O 2024
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Author : Pablo Stolze Gagliano
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-03-09
Novo Curso De Direito Civil Direitos Reais Vol 5 6a Edi O 2024 written by Pablo Stolze Gagliano and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-09 with Law categories.
O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 5 abrange temas como noções introdutórias e princípios dos Direitos Reais, posse, propriedade, usufruto, usucapião, registro imobiliário, acessão, condomínio, direito de superfície, servidão, direito de laje, entre outros. A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.620, de 13 de julho de 2023, que alterou o Código Civil para criar um novo direito real; e a Lei n. 14.711, de 30 de outubro de 2023, Lei do Marco Legal das Garantias, que alterou dispositivos do Código Civil. Data de fechamento da edição: 26-12-2023.
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Author : Antônio Chaves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1984
Tratado De Direito Civil written by Antônio Chaves and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1984 with Civil law categories.