Novo Curso De Direito Civil Direitos Reais Vol 5 6a Edi O 2024


Novo Curso De Direito Civil Direitos Reais Vol 5 6a Edi O 2024
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Novo Curso De Direito Civil Direitos Reais Vol 5 6a Edi O 2024


Novo Curso De Direito Civil Direitos Reais Vol 5 6a Edi O 2024
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Author : Pablo Stolze Gagliano
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-03-09

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O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 5 abrange temas como noções introdutórias e princípios dos Direitos Reais, posse, propriedade, usufruto, usucapião, registro imobiliário, acessão, condomínio, direito de superfície, servidão, direito de laje, entre outros. A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.620, de 13 de julho de 2023, que alterou o Código Civil para criar um novo direito real; e a Lei n. 14.711, de 30 de outubro de 2023, Lei do Marco Legal das Garantias, que alterou dispositivos do Código Civil. Data de fechamento da edição: 26-12-2023.



Manual De Direito Civil 6a Edi O 2024


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Author : Daniel Eduardo Branco Carnacchioni
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-04-19

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O desafio de escrever um Manual, de forma crítica e com profundas reflexões sobre os institutos de direito civil, foi a grande motivação para esta obra, fruto de trabalho árduo e dedicação plena ao direito civil. Esta obra caracteriza-se pela análise de todos os institutos de direito civil, com linguagem objetiva e estudo minucioso dos temas que integram a matéria. Muito embora se trate de um volume único, é importante destacar que é uma obra completa do direito civil. O objetivo deste Manual é integrar o leitor ao universo do direito civil, para que se forme permanente aliança entre o leitor e a matéria. O leitor não terá um simples Manual de Direito Civil, mas uma obra para compreender a lógica do sistema civil, seus parâmetros hermenêuticos, a necessária vinculação a valores constitucionais relevantes e, principalmente, identificar como interconectar temas diversos. O livro está sistematizado de acordo com a proposta do próprio Código Civil, a fim de facilitar a compreensão lógica dos institutos: lei de introdução às normas do direito brasileiro, parte geral do direito civil, obrigações, responsabilidade civil, contratos, direitos reais, direito de família e direito das sucessões. Na obra, o autor Daniel Carnacchioni analisa todos os institutos, com o objetivo de provocar o leitor a fazer reflexões e a compreender a matéria de forma lógica. Não temos dúvida de que o livro proporcionará novos horizontes para os estudiosos do direito civil. Data de fechamento: 20/03/2024.



Novo Curso De Direito Civil Direito De Fam Lia Vol 6 14a Edi O 2024


Novo Curso De Direito Civil Direito De Fam Lia Vol 6 14a Edi O 2024
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Author : Pablo Stolze Gagliano
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-03-09

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O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de Direito de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 6 trata do Direito de Família, abrangendo temas como Casamento, Regime de Bens do Casamento, Comunhão de Bens, União Estável, União Homoafetiva, Família Monoparental, Divórcio, Filiação, Parentesco, Adoção, Alimentos, Tutela e Curatela. A nova edição está atualizada de acordo com a Lei n. 14.713, de 30 de outubro de 2023, que alterou o Código Civil; e a decisão do STF no RE 1.167.478 (Tema 1.053), a respeito do fim da separação judicial. Data de fechamento da edição: 3-1-2024.



Novo Curso De Direito Civil Vol 5 Direitos Reais 5a Edi O 2023


Novo Curso De Direito Civil Vol 5 Direitos Reais 5a Edi O 2023
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Author : Rodolfo Pamplona Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-02-05

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O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 5 abrange temas como noções introdutórias e princípios dos Direitos Reais, posse, propriedade, usufruto, usucapião, registro imobiliário, acessão, condomínio, direito de superfície, servidão, direito de laje, entre outros. A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.405/2022, que tratou da mudança da convenção ou da destinação do edifício ou da unidade imobiliária; a Lei n. 14.382/2022, que consagrou a adjudicação compulsória extrajudicial; e a Lei n. 14.309/2022, que passou a prever a assembleia eletrônica no âmbito condominial. Data de fechamento da edição: 7-12-2022.



Novo Curso De Direito Civil Parte Geral Vol 1 26a Edi O 2024


Novo Curso De Direito Civil Parte Geral Vol 1 26a Edi O 2024
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Author : Pablo Stolze Gagliano
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-03-09

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O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 1 trata da Parte Geral do Direito Civil, abrangendo temas como as noções elementares do Direito, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Pessoa Natural, Direitos da Personalidade, Pessoa Jurídica, Bens Jurídicos, Fato Jurídico, Negócio Jurídico, Prescrição, Decadência, entre outros temas. Data de fechamento da edição: 7-12-2023.



Novo Curso De Direito Civil Obriga Es Vol 2 25a Edi O 2024


Novo Curso De Direito Civil Obriga Es Vol 2 25a Edi O 2024
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Author : Pablo Stolze Gagliano
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-03-09

Novo Curso De Direito Civil Obriga Es Vol 2 25a Edi O 2024 written by Pablo Stolze Gagliano and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-09 with Law categories.


O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 2 trata do Direito das Obrigações, abrangendo temas como a Estrutura da Obrigação, Teoria do Pagamento, Prisão Civil, Atos Unilaterais. Data de fechamento da edição: 21-12-2023.



Novo Curso De Direito Civil Contratos Vol 4 7a Edi O 2024


Novo Curso De Direito Civil Contratos Vol 4 7a Edi O 2024
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Author : Pablo Stolze Gagliano
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-03-09

Novo Curso De Direito Civil Contratos Vol 4 7a Edi O 2024 written by Pablo Stolze Gagliano and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-09 with Law categories.


O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de Direito de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. Neste volume 4, o aluno encontrará a doutrina essencial para compreender, de forma abrangente e aprofundada, a Teoria Geral dos Contratos, bem como, em seguida, conhecerá toda a disciplina normatizadora de todos os contratos previstos no Código Civil Brasileiro. A nova edição está atualizada de acordo com a Lei n. 14.711, de 30 de outubro de 2023, Lei do Marco Legal das Garantias, que alterou dispositivos do Código Civil. Data de fechamento da edição: 2-1-2024.



Direito Civil Brasileiro Direito Das Coisas Vol 5 19a Edi O 2024


Direito Civil Brasileiro Direito Das Coisas Vol 5 19a Edi O 2024
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Author : Carlos Roberto Gonçalves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-01-20

Direito Civil Brasileiro Direito Das Coisas Vol 5 19a Edi O 2024 written by Carlos Roberto Gonçalves and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-20 with Law categories.


A Saraiva Educação, selo SaraivaJur, apresenta a novaedição da obra Direito Civil Brasileiro, do autor Carlos RobertoGonçalves, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil. Comlinguagem objetiva, que facilita a compreensão do conteúdo, marcado pelaatualização técnica dos conceitos e institutos, em compasso com os avanços daciência jurídica, a obra é indicada para alunos de graduação, pós-graduação eprofissionais da área. Esse volume apresenta os principais aspectos edesdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o Direito das Coisas. Oautor trata de temas como: estudo da posse e suas espécies, efeitos, açõespossessórias, esbulho, turbação e ameaça, além de explorar os direitos reais,propriedade, usufruto, uso, usucapião, direito de vizinhança, condomínioedilício, servidão, direito de laje, penhor, hipoteca, anticrese e enfiteuse.Obra indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área. Datade fechamento da edição: 24/11/2023.



Novo Curso De Direito Civil Responsabilidade Civil Vol 3 22a Edi O 2024


Novo Curso De Direito Civil Responsabilidade Civil Vol 3 22a Edi O 2024
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Author : Pablo Stolze Gagliano
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-03-09

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O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 3 trata da Responsabilidade Civil, abrangendo temas como o Dano, Responsabilidade Civil Objetiva, Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras e aspectos processuais da responsabilidade civil, entre outros. Data de fechamento da edição: 2-1-2024.



Curso De Direito Civil Brasileiro Direito Das Coisas 38a Edi O 2024


Curso De Direito Civil Brasileiro Direito Das Coisas 38a Edi O 2024
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Author : Maria Helena Diniz
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-02-12

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Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordado no capítulo. O volume 4 apresenta uma visão global do direito das coisas, o complexo de normas jurídicas disciplinadoras das relações jurídicas concernentes à posse ao direito real pleno, que abrange a propriedade, tendo por objeto coisa imóvel, móvel e bens incorpóreos, suscetíveis de apropriação exclusiva e aos direitos reais sobre coisas alheias que implicam restrições à propriedade alheia, em benefício de seu titular. É incontestável a importância do trabalho da autora, sem dúvida uma das maiores civilistas dos nossos tempos. Revista e atualizada de acordo com as Leis n. 14.620/2023 e 14.711/2023. Data de fechamento da edição: 9-11-2023.