Fundamentos Do Direito Civil Direitos Reais Vol 5
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Fundamentos Do Direito Civil Direitos Reais Vol 5
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Author : Gustavo Tepedino
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-03-16
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Para facilitar a leitura, todos os volumes da coleção Fundamentos do Direito Civil acompanham palavras-chaves destacadas em cada capítulo. Além disso, oferecem problemas práticos relacionados ao tema tratado e material jurisprudencial e bibliográfico atualizado para apoio e aprofundamento teórico. Este Volume V - Direitos Reais, de Gustavo Tepedino, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho e Pablo Renteria, examina as relações jurídicas patrimoniais que regulam a apropriação e a utilização dos bens jurídicos, explicando o estudo da posse e da propriedade. Considera, ainda, as inovações legislativas, a evolução jurisprudencial e a atuação da autonomia privada.?
Fundamentos Do Direito Civil Vol 5 Direitos Reais
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Author : Gustavo Tepedino
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-03-25
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Neste volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, dedicado aos Direitos Reais, examinam-se as relações jurídicas patrimoniais que regulam a apropriação e a utilização dos bens jurídicos, desenvolvendo-se o estudo da posse, da propriedade e dos direitos reais limitados a partir de renovada dogmática dos direitos reais, atenta às inovações legislativas, à evolução jurisprudencial e à riquíssima atuação da autonomia privada. Fruto de longos anos de pesquisa e de experiência didática de seus autores, os Fundamentos se contrapõem a dois vetores que ameaçam, constantemente, o mercado editorial. O primeiro deles é a repetição acrítica da dogmática tradicional, haurida dos postulados históricos do direito romano, com cosméticas adaptações, em suas sucessivas edições, à evolução legislativa. O segundo é a aderência casuística a soluções jurisprudenciais de ocasião, que aparentemente asseguram feição prática e abrangente aos manuais, sem aprofundar, contudo, a justificativa doutrinária dos problemas jurídicos e a forma de solucioná-los. A coleção ora trazida a público, em sentido oposto, encontra-se inteiramente construída a partir do sistema instaurado pela Constituição da República de 1988, que redefiniu os modelos jurídicos com os princípios e valores que se incorporam às normas do Código Civil e à legislação infraconstitucional, estabelecendo, assim, novas bases dogmáticas que, unificadas pelo Texto Constitucional, alcançam coerência sistemática apta à compreensão dos problemas jurídicos e de seus alicerces doutrinários. No sentido de facilitar a leitura, as ideias-chave de cada capítulo encontram-se destacadas na margem das páginas. Ao iniciar cada capítulo, o leitor terá acesso a um QR Code que o conduzirá ao vídeo de apresentação do capítulo. Adicionalmente, também foram incluídos, ao final de cada capítulo, problemas práticos relacionados aos temas estudados, acompanhados por um QR Code para acesso a vídeos com comentários dos autores sobre alguns dos temas mais emblemáticos, bem como o acesso a material jurisprudencial e bibliográfico de apoio ao debate e aprofundamento teórico. ?
Novo Curso De Direito Civil Direitos Reais Vol 5 6a Edi O 2024
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Author : Pablo Stolze Gagliano
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-03-09
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O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 5 abrange temas como noções introdutórias e princípios dos Direitos Reais, posse, propriedade, usufruto, usucapião, registro imobiliário, acessão, condomínio, direito de superfície, servidão, direito de laje, entre outros. A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.620, de 13 de julho de 2023, que alterou o Código Civil para criar um novo direito real; e a Lei n. 14.711, de 30 de outubro de 2023, Lei do Marco Legal das Garantias, que alterou dispositivos do Código Civil. Data de fechamento da edição: 26-12-2023.
Novo Curso De Direito Civil Vol 5 Direitos Reais 5a Edi O 2023
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Author : Rodolfo Pamplona Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-02-05
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O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 5 abrange temas como noções introdutórias e princípios dos Direitos Reais, posse, propriedade, usufruto, usucapião, registro imobiliário, acessão, condomínio, direito de superfície, servidão, direito de laje, entre outros. A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.405/2022, que tratou da mudança da convenção ou da destinação do edifício ou da unidade imobiliária; a Lei n. 14.382/2022, que consagrou a adjudicação compulsória extrajudicial; e a Lei n. 14.309/2022, que passou a prever a assembleia eletrônica no âmbito condominial. Data de fechamento da edição: 7-12-2022.
Fundamentos B Sicos Dos Direitos Reais
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Author : Camila Bottaro Sales Coelho
language : pt-BR
Publisher: Editora Intersaberes
Release Date : 2023-03-15
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De suma importância para o direito civil, o direito de propriedade passou nas últimas décadas por uma considerável reformulação, principalmente em relação à função social ligada à propriedade, ou seja, à humanização desse conceito, que agora transcende o patrimonial para assimilar o existencial. Nesse contexto, a obra trata das novas dinâmicas do direito das coisas sob a luz da função social e do Código Civil, abrangendo desde os tipos de propriedades previstos em lei, os direitos reais ligados à alienação fiduciária, os condomínios, o usufruto, o direito de superfície e os direitos reais de garantia.
Direito Civil Direitos Reais Vol 4
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Author : Sílvio de Salvo Venosa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-01-15
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A obra procura oferecer uma visão atualizada do Direito das Coisas, enfocando seus variados temas com o mesmo modelo utilizado nos demais livros do autor. Os capítulos dedicados à posse, por exemplo, traduzem seu ponto de vista, sem se desprender das teorias mais importantes, abordando, igualmente, os remédios processuais. O mais recente e famigerado direito real de laje também foi comentado. Foram tratados dispositivos processuais nos vários capítulos, já sob a ótica do estatuto processual mais recente, sempre que pertinente. Com linguagem direta e didática, o autor examina os temas polêmicos, mas sem superficialidade. Ao lado dos tópicos tradicionais, estudados de acordo com a ordem estabelecida pelo Código Civil, dedica-se capítulo ao condomínio de apartamentos e assemelhados, bem como às novas modalidades de propriedade condominial. O compromisso de compra e venda, a garantia fiduciária e os direitos de autor também merecem exame de acordo com a legislação vigente e, principalmente, sob o prisma do atual Código Civil, que é explorado com detalhes. ?
Direito Civil Brasileiro Vol 5 Direito Das Coisas 18a Edi O 2023
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Author : Carlos Roberto Gonçalves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-11-30
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Norteado pela concepção de um direito que evolui no tempo, de forma a abraçar a interminável dinâmica da realidade social em que vivemos, Carlos Roberto Gonçalves oferece-nos essa obra, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil. Com linguagem objetiva, que facilita a compreensão do conteúdo, marcado pela atualização técnica dos conceitos e institutos, em compasso com os avanços da ciência jurídica, a obra é indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área. Esse volume apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o Direito das Coisas. O autor trata de temas como: estudo da posse e suas espécies, efeitos, ações possessórias, esbulho, turbação e ameaça, além de explorar os direitos reais, propriedade, usufruto, uso, usucapião, direito de vizinhança, condomínio edilício, servidão, direito de laje, penhor, hipoteca, anticrese e enfiteuse. Obra indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área. Essa edição está atualizada com as recentes decisões dos tribunais, com a Lei n. 14.309/2022. Data de fechamento da edição: 05/10/2022.
Direito Civil Brasileiro Direito Das Coisas Vol 5 19a Edi O 2024
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Author : Carlos Roberto Gonçalves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-01-20
Direito Civil Brasileiro Direito Das Coisas Vol 5 19a Edi O 2024 written by Carlos Roberto Gonçalves and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-20 with Law categories.
A Saraiva Educação, selo SaraivaJur, apresenta a novaedição da obra Direito Civil Brasileiro, do autor Carlos RobertoGonçalves, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil. Comlinguagem objetiva, que facilita a compreensão do conteúdo, marcado pelaatualização técnica dos conceitos e institutos, em compasso com os avanços daciência jurídica, a obra é indicada para alunos de graduação, pós-graduação eprofissionais da área. Esse volume apresenta os principais aspectos edesdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o Direito das Coisas. Oautor trata de temas como: estudo da posse e suas espécies, efeitos, açõespossessórias, esbulho, turbação e ameaça, além de explorar os direitos reais,propriedade, usufruto, uso, usucapião, direito de vizinhança, condomínioedilício, servidão, direito de laje, penhor, hipoteca, anticrese e enfiteuse.Obra indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área. Datade fechamento da edição: 24/11/2023.
Institui Es De Direito Civil
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Author : Caio Mário da Silva Pereira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
Institui Es De Direito Civil written by Caio Mário da Silva Pereira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with categories.
Institui Es De Direito Civil Direitos Reais Vol Iv
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Author : Caio Mário da Silva Pereira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-02-21
Institui Es De Direito Civil Direitos Reais Vol Iv written by Caio Mário da Silva Pereira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-21 with Law categories.
Assim como nos outros volumes, este volume preserva o cuidado dos atualizadores de manter intactos os conceitos e as ideias do professor Caio Mário da Silva Pereira, adaptando seus ensinamentos aos novos tempos e respeitando sempre o seu anseio de ver o Direito Civil a serviço da ordem e da liberdade. Esta edição está de acordo com a suspensão temporária de despejos durante a pandemia – Lei no 14.216/2021, Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais – Lei no 14.130/2021, Programa Casa Verde e Amarela – Lei no 14.118/2021. Conheça também:Volume I - Introdução ao Direito Civil – Teoria Geral de Direito CivilVolume II – Teoria Geral das ObrigaçõesVolume III – ContratosVolume V – Direito de FamíliaVolume VI – Direito das Sucessões?