Direito Registral Imobili Rio Quest Es Pr Ticas
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Direito Registral Imobili Rio Quest Es Pr Ticas
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Author : Valter Luís Cervo
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2005
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Direito Imobili Rio No Cotidiano Artigos Informativos Na Perspectiva Jur Dica Pr Tica
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Author : Gabriel Carmona Baptista
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-01-27
Direito Imobili Rio No Cotidiano Artigos Informativos Na Perspectiva Jur Dica Pr Tica written by Gabriel Carmona Baptista and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-27 with Antiques & Collectibles categories.
Esta obra se desenvolveu com a intenção de levar questões práticas do Direito Imobiliário ao cidadão comum, aquele que vive cotidianamente os problemas jurídicos. Seu conteúdo é constituído por uma coletânea de artigos escritos originalmente para a coluna Painel Imobiliário, do jornal Folha de Londrina, pelos membros da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/PR, Subseção de Londrina. A ideia de compilar e organizar os textos publicados em meio jornalístico objetiva concluir o ciclo para o qual eles foram desenvolvidos: informar. Por meio de textos curtos, diretos e, na medida do possível, que deixam de lado o "juridiquês", o leitor será conduzido a navegar por temas importantes e comuns àqueles que atuam e vivenciam o Direito Imobiliário, iniciando por questões ligadas à locação, passando por condomínios, vizinhança e negócios imobiliários e encerrando com alguns aspectos do direito de propriedade.
Direito Imobili Rio Quest Es Contempor Neas
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Author : José Amorim
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-07-31
Direito Imobili Rio Quest Es Contempor Neas written by José Amorim and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-07-31 with Law categories.
Em momento de franca expansão do mercado imobiliário, dos imóveis residenciais aos rurais, alguns dos maiores especialistas do assunto, advogados, consultores, juízes e desembargadores, uniram-se para analisar, de maneira simples e prática, os temas inovadores e as complexas questões debatidas no direito imobiliário. Pontos como: questões polêmicas dos shoppings centers, a abertura do capital de empresas imobiliárias e construtoras, mediante o lançamento de IPOs, o direito de superfície, a função social da propriedade, o planejamento sucessório das empresas imobiliárias, as questões condominiais, a tão difundida operação built to suit, o project finance, entre outros.
Direito Imobili Rio
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Author : José Roberto Neves Amorim
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2008
Direito Imobili Rio written by José Roberto Neves Amorim and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with Leases categories.
Em momento de franca expansão do mercado imobiliário, dos imóveis residenciais aos rurais, alguns dos especialistas do assunto, advogados, consultores, juízes e desembargadores, uniram-se para analisaos temas inovadores e as complexas questões debatidas no direito imobiliário. Pontos como - questões polêmicas dos shoppings centers, a abertura do capital de empresas imobiliárias e construtoras, mediante o lançamento de IPOs, o direito de superfície, a função social da propriedade, o planejamento sucessório das empresas imobiliárias, as questões condominiais, a tão difundida operação built to suit, o project finance, entre outros.
Direito Imobili Rio Direito Registral Compra E Venda Loca O De Im Vel E Outros Temas
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Author : Alexandre Dartanhan de Mello Guerra
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-07
Direito Imobili Rio Direito Registral Compra E Venda Loca O De Im Vel E Outros Temas written by Alexandre Dartanhan de Mello Guerra and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-07 with Fiction categories.
Trata-se de obra coletiva sobre temas relevantes e candentes de Direito Imobiliário, organizada em homenagem a José de Mello Junqueira. Desembargador aposentado, brilhante advogado, pai admirado e professor que sempre inspirou seus alunos e suas alunas, enfim, um grande exemplo, exaltado pelos autores desta obra. Das reflexões sobre a ética atemporal do juiz brasileiro às notas de sobre a locação de imóveis e o protesto de títulos e documentos de dívida, os estudos que integram esse livro passam por questões relativas aos contratos de compra e venda de imóveis – inclusive quanto aos compromissos de compra e venda e a recente lei do distrato, bem como sua aplicação frente aos princípios e regras que regem as relações de consumo -, à fixação da base de cálculo do imposto de transmissão de bens imóveis (ITBI), ao contrato de corretagem imobiliária, ao direito de laje, ao contrato de fiança nas locações de imóveis urbanos e a impenhorabilidade do bem de família, à validade e à eficácia da cláusula de renovação de locação não-residencial, à parte criminal da lei do inquilinato. Também são analisadas questões sobre a lei de parcelamento de solo e da lei de incorporação imobiliária, aos meios adequados de solução dos conflitos em locações de imóveis, às disposições da lei do inquilinato e o CPC/2015, às liminares na ação de despejo por falta de pagamento garantida por caução em dinheiro, à ação revisional de aluguel, ao registro de atribuição de unidades autônomas (condomínio edilício e incorporação imobiliária), à coisa hábil em usucapião especial urbano e à extrajudiciarização da actio iudicati na especialidade hispânica do notariado latino, de modo a proporcionar visão ampla e aprofundada de diversos temas complexos e de inegável importância no universo das relações sociais tendo por objeto negócios e direitos sobre bens imóveis.
Manual De Direito Registral Imobili Rio
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Author : J. A. Mouteira Guerreiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-01
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O presente Manual constitui uma reformulação das antigas Noções de Direito Registral que nasceram para uso dos estudantes. E essa continua a ser a sua principal finalidade, ainda que, ao debater os aspetos teórico e prático de quase toda a matéria, também possa ter préstimo para quem careça de lidar com os problemas do Direito Registral Imobiliário, como especialmente os magistrados, conservadores, notários, advogados, solicitadores e demais juristas. Um outro propósito foi o de tentar promover e divulgar o atualmente «novo» e obrigatório Registo Predial, cuja importância social é notória e crescente, exigindo dos profissionais uma proficiente adaptação às novas regras, para que possam prestar um fiável serviço público, tornado indispensável para a vida económica, para as transações prediais, para o crédito hipotecário e, em especial, para a segurança do comércio jurídico imobiliário.
Vade M Cum
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Author : José da Silva Pacheco
language : de
Publisher:
Release Date : 2002
Vade M Cum written by José da Silva Pacheco and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with Conflict of laws categories.
Contém os fundamentos do novo sistema de garantias reais imobiliárias do direito brasileiro, ressaltando a importância da fidúcia para os negócios modernos. Analisa a profunda reformulação que as garantias fiduciárias introduziram no direito imobiliário, em razão da criação da alienação fiduciária de bens imóveis, da cessão fiduciária de direitos creditórios decorrentes da comercialização de imóveis e da caução de direitos aquisitivos sobre direitos imobiliários. O autor expõe e comenta a Lei no 9.514, de 1997.
Direito Imobili Rio
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Author : Pedro Elias Avvad
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
Direito Imobili Rio written by Pedro Elias Avvad and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with Leases categories.
Direito Registral Imobili Rio
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Author : Alvaro Melo Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1979
Direito Registral Imobili Rio written by Alvaro Melo Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1979 with Land titles categories.
Qualifica O Registral Imobili Ria Luz Da Cr Tica Hermen Utica Do Direito
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Author : Jéverson Luís Bottega
language : pt-BR
Publisher: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Release Date : 2021-11-16
Qualifica O Registral Imobili Ria Luz Da Cr Tica Hermen Utica Do Direito written by Jéverson Luís Bottega and has been published by Conhecimento Livraria e Distribuidora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-16 with Law categories.
Ao realizar a qualificação registral, o delegatário do serviço público de registro de imóveis decide se direitos relativos à propriedade imobiliária – elencada no artigo 5o da Constituição Federal como direito fundamental – podem ser constituídos, declarados, modificados ou extintos. Diante da relevância do serviço, é papel da doutrina chamar a atenção da comunidade jurídica para o fato de que, a fim de atender às exigências do Estado Democrático de Direito, os registradores de imóveis devem cumprir as suas atribuições a partir de uma teoria que lhes ofereça o ferramental necessário para blindá-las contra discricionariedades interpretativas/decisórias, pois só assim o serviço registral imobiliário será capaz de outorgar a segurança jurídica que dele se espera. Realizar essa reflexão é a proposta do presente livro.