Manual De Criptoativos
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Manual De Criptoativos
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Author : André Castro Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-05-01
Manual De Criptoativos written by André Castro Carvalho and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-01 with Business & Economics categories.
O livro se propõe a atender um público cada vez mais exigente, que busca conhecimento profundo sobre o fenômeno dos criptoativos, de maneira prática, e que possa servir de aplicação para o profissional que trabalha com esse ecossistema ou que deseja ingressar nessa realidade cada vez mais presente na vida dos brasileiros. A obra contou com a colaboração das maiores referências nacionais sobre o assunto, autores reconhecidos por sua excelência acadêmica e profissional, que, de maneira direta ou indireta, trabalham com o universo dos criptoativos, o que traz uma visão bastante pragmática. Os temas abordados foram cuidadosamente pensados para que o leitor tenha uma visão completa, e ao mesmo tempo, direta sobre a relação dos criptoativos com múltiplos campos do direito, como tributação, regulação financeira, propriedade intelectual, prevenção à lavagem de dinheiro, o uso de criptoativos pelo setor público – e as chamadas moedas digitais dos bancos centrais (CBDC's). Além disso, aborda a regulação jurídica do metaverso, bem como aspectos essenciais sobre tecnologia da informação.
Manual De Tributa O Dos Investimentos Dos Mercados Financeiro E De Capitais
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Author : Alexandre Sansone Pacheco
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-10-10
Manual De Tributa O Dos Investimentos Dos Mercados Financeiro E De Capitais written by Alexandre Sansone Pacheco and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-10 with Business & Economics categories.
Este Manual é um guia de acesso e material de consulta à legislação tributária dos Mercados Financeiro e de Capitais brasileiros, voltado para estudantes e profissionais das carreiras jurídicas, contábeis e financeiras interessados em tomar primeiro contato com o tema e, ainda, valer-se do livro para orientar pesquisas de conceitos na matéria. Tratamos da tributação de Aplicações em Títulos e Valores Mobiliários de Renda Fixa e de Renda Variável, o que inclui Operações em Bolsa de Valores, de Mercadorias, de Futuros e Assemelhadas e Operações de Liquidação Futura Fora de Bolsa. Em fundos de investimento, tratamos da tributação de Fundos de Investimento regidos por Norma Geral e Fundos de Investimento regidos por Norma Própria. Para Investidores Estrangeiros, abordamos a tributação de Aplicações Sujeitas ao Regime Geral, cujos rendimentos e ganhos são tributados do mesmo modo que as aplicações de investidores residentes ou domiciliados no País, e Aplicações Sujeitas a Regime Especial, que são tributadas de modo menos gravoso por estarem de acordo com normas e condições estipuladas pelo Conselho Monetário Nacional. Além de Tabelas e Anexos elaborados para resumir a matéria do livro, apresentamos um Glossário de termos extraídos da regulação, da legislação e da tributação dos Mercados Financeiro e de Capitais, tratamos de projetos de lei em andamento que podem alterar a tributação desses investimentos no Brasil e, ainda, abordamos aspectos da tributação de criptoativos.
Manual De Corporate Finance 3a Edi O
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Author : Ana Perestrelo de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-04-15
Manual De Corporate Finance 3a Edi O written by Ana Perestrelo de Oliveira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-15 with Law categories.
Estuda-se, neste Manual, a corporate finance de uma perspetiva jurídica ou o “direito das finanças societárias”, disciplina que agrupa os vários aspetos financeiros da sociedade. Na nova edição, o texto é atualizado tendo em contas as amplas mudanças legislativas, sociais e económicas entretanto ocorridas. O Manual está agora repartido em 11 secções; § 1.o Visão geral sobre o direito das finanças societárias; § 2.o Financiamento através de capitais próprios; § 3.o Financiamento através de capitais alheios (dívida); § 4.o Instrumentos híbridos de financiamento; § 5.o Financiamento estruturado (structured finance); § 6.o Project finance; § 7.o Corporate finance sustentável; § 8.o Corporate finance digital; § 9.o Distribuições e outras deslocações patrimoniais a favor dos sócios; § 10.o Corporate finance nos grupos de sociedades; § 11.o Corporate finance e restruturações empresariais.
Manual De Direito Do Consumo 8a Edi O
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Author : Jorge Morais Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-11-28
Manual De Direito Do Consumo 8a Edi O written by Jorge Morais Carvalho and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-28 with Law categories.
Este manual contém uma análise dos principais diplomas que regulam as relações de consumo: Lei de Defesa do Consumidor; venda de bens de consumo; serviços públicos essenciais; crédito ao consumo; contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento; indicação de preços; reduções de preços; cláusulas contratuais gerais; práticas comerciais desleais; TVDE; alojamento local. Nesta 8.a edição, além da atualização do texto em função de jurisprudência e doutrina posteriores, são integradas, entre outras, as alterações resultantes dos Decretos-Leis n.os 84/2021 e 109-G/2021, da Lei das Comunicações Eletrónicas e do Regulamento dos Serviços Digitais. São ainda acrescentados ou aprofundados os capítulos relativos à relação entre o direito do consumo e as crises, o mercado digital, a sustentabilidade e a vulnerabilidade.
Mica Estudos Sobre A Nova Regula O Europeia De Criptoativos
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Author : Martinho Lucas Pires
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-11-17
Mica Estudos Sobre A Nova Regula O Europeia De Criptoativos written by Martinho Lucas Pires and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-17 with Law categories.
O Regulamento (UE) 2023/1114 relativo aos mercados de criptoativos (MiCA) procura responder à (i) inexistência de um quadro regulamentar da União Europeia para os criptoativos que não se qualificam enquanto instrumentos financeiros; (ii) notória a falta de confiança dos utilizadores no mercado dede criptoativos; e (iii) à falta de segurança jurídica para as empresas que prestam serviços relativos a criptoativos. Face à importância deste diploma para o sistema financeiro, visa-se agregar, de forma sistematizada, o contributo de vários autores que já têm demonstrado ter refletido sobre as oportunidades e desafios do mercado de criptoativos. Deste modo, esta obra oferece ao leitor uma análise detalhada e estruturada do MiCA.
Manual De Direito Administrativo Digital
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Author : Carolina Zancaner Zockun
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2024-05-01
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A Faculdade de Direito da PUC-SP sempre teve como um dos seus predicados mais notáveis a inovação, e agora é mais uma vez pioneira ao oferecer um espaço exclusivo para que seus renomados professores publiquem seus trabalhos em uma série em parceria com a tradicional editora Almedina. Como celeiro de grandes talentos, a instituição abriga um valioso acervo de trabalhos elaborados com dedicação e maestria pelos nossos docentes. A divulgação dessas obras reitera o compromisso da Faculdade de Direito da PUC-SP com a excelência acadêmica, ao compartilhar conhecimento de qualidade com a comunidade jurídica, impulsionando assim o progresso da pesquisa e do conhecimento. Vidal Serrano Nunes Júnior - Diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP
Manual De Direito Na Era Digital Comercial
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Author : Andreza Sobreira Uema Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-10-24
Manual De Direito Na Era Digital Comercial written by Andreza Sobreira Uema Oliveira and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-24 with Law categories.
É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compreensão além das leis. A compreensão do mundo digital tornou-se imprescindível para qualquer jurista que almeje sucesso em sua carreira uma vez que as novas tecnologias vieram mudar a forma como vivemos nosso cotidiano e transformando nossos horizontes. É com orgulho, que dedico essa Coletânea de Manuais de Direito Digital e todos os estudiosos e curiosos sobre os avanços e transformações subjacentes ao Direito Digital. Agradeço enormemente a todos que colaboraram com o enriquecimento dessa Coletânea de Manuais de Direito Digital! Anna Carolina Pinho
Manual De Irs 5aedi O
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Author : Paula Rosado Pereira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-09-06
Manual De Irs 5aedi O written by Paula Rosado Pereira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-06 with Law categories.
O «Manual de IRS», cuja quinta edição é agora publicada, pretende constituir um instrumento de estudo e de reflexão sobre o aludido imposto, dirigido tanto ao meio académico como aos profissionais da área da fiscalidade e aos cidadãos contribuintes. Para tal, a obra efetua uma análise teórico-prática do IRS, explicando as principais características do imposto e efetuando um estudo aprofundado das várias categorias de rendimentos – desde a incidência real até ao regime de tributação aplicável em cada caso. A par da análise e explicação do regime fiscal em vigor, pretende-se também estimular uma reflexão crítica sobre os traços fundamentais do IRS e sobre diversas das soluções nele acolhidas. A presente edição reflete as alterações legislativas ocorridas desde a edição anterior e aprofunda matérias com elas relacionadas.
Aspectos Atuais Do Direito Empresarial
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Author : Erik Oioli
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-05-07
Aspectos Atuais Do Direito Empresarial written by Erik Oioli and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-07 with Antiques & Collectibles categories.
O livro “Aspectos Atuais do Direito Empresarial – Estudos sobre Direito do Agronegócio, Bancário, Infraestrutura, Mercado de Capitais, Societário e Tributário” é uma obra coletiva dos profissionais do Vaz, Buranello, Shingaki & Oioli Advogados – o VBSO Advogados – concebida em homenagem e celebração dos 10 anos do escritório.
Manual De Processo Civil 2 Ed
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Author : GUILHERME SARRI CARREIRA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-05-06
Manual De Processo Civil 2 Ed written by GUILHERME SARRI CARREIRA and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-06 with Antiques & Collectibles categories.
Eis a segunda edição desta Manual de Processo Civil, que está atualizado até março de 2022. Nesta nova edição acrescentou-se questões relevantes sobre direito digital, em especial as Resoluções do CNJ que revolucionaram a justiça brasileira nestes dois últimos anos, muito impactado, obviamente, pela pandemia da COVID-19. Além disso, o livro conta com as últimas alterações legislativas, com destaque para a Lei 14.195/2021, que alterou o CPC/15, além das decisões proferidas pelos tribunais superiores no decorrer do ano de 2021 e começo de 2022.