Manual De Direito Do Trabalho 15a Edi O 2024
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Download Manual De Direito Do Trabalho 15a Edi O 2024 PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Manual De Direito Do Trabalho 15a Edi O 2024 book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Manual De Direito Do Trabalho 15a Edi O 2024
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Sergio Pinto Martins
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-02-20
Manual De Direito Do Trabalho 15a Edi O 2024 written by Sergio Pinto Martins and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-20 with Law categories.
Manual de Direito do Trabalho tem uma proposta bem definida: ser um guia seguro com toda a matéria que a disciplina exige. O autor, famoso por sua objetividade em tantas outras obras sobre o assunto, imprime neste Manual todo o seu estilo claro, simples, enxuto e, sobretudo, didático. As ausências de notas de rodapé tornam a leitura do texto fluida e extremamente agradável.O livro é divido em 5 grandes partes: a Parte I - Introdução ao Direito do Trabalho trata de temas como conceito, autonomia, fontes e princípios de direito do trabalho; a Parte II - Direito Internacional do Trabalho apresenta uma visão geral das regras internacionais que envolvem o trabalho, principalmente as emanadas da Organização Internacional do Trabalho (OIT); a Parte III - Direito Individual do Trabalho aborda os aspectos do contrato de trabalho, as características do empregado e do empregador, os tipos de remuneração, as situações de alteração no contrato de trabalho, bem como a sua cessação, além do aviso prévio, da estabilidade e do FGTS; a Parte IV - Direito Tutelar do Trabalho detalha a identificação e o registro profissional (Carteira de Trabalho), a jornada de trabalho, os intervalos para descanso, o repouso semanal remunerado, as férias, a segurança e a medicina do trabalho e a fiscalização trabalhista; por fim, a Parte V - Direito Coletivo do Trabalho revela as nuances da liberdade sindical, da organização sindical, dos conflitos coletivos de trabalho, do contrato coletivo de trabalho, da convenção e do acordo coletivo de trabalho e da greve. A 15a edição desta obra foi devidamente atualizada, com destaque para: a Lei n. 14.690/2023, que acrescenta o § 4o ao art. 362 da CLT; a Lei n. 14.663/2023, que estabelece as diretrizes para a política de valorização do salário mínimo; a Lei n. 14.647/2023, que altera o art. 442 da CLT, para estabelecer a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas ou instituições de ensino vocacional e seus ministros, membros ou quaisquer outros que a eles se equiparem; a Lei n. 14.611/2023, que altera o art. 461 da CLT, dispondo sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens; a Lei n. 14.597/2023, que institui a Lei Geral do Esporte; e a Lei n. 14.457/2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e alterou diversos artigos da CLT sobre jovem aprendiz. Seguramente é possível afirmar que, além de atender à grade do curso de Direito, este Manual atende também aos cursos de Administração de Empresas, Contabilidade e Economia e a outros cursos não jurídicos, por sua capacidade de sintetizar e esclarecer os assuntos do Direito Trabalhista. Data de fechamento da edição: 6-12-2023.
Manual Did Tico De Direito Do Trabalho 8a Edi O 2024
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Adalberto Martins
language : pt-BR
Publisher: Editora Mizuno
Release Date : 2024-06-12
Manual Did Tico De Direito Do Trabalho 8a Edi O 2024 written by Adalberto Martins and has been published by Editora Mizuno this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-12 with Law categories.
Nesta 8a edição do já consagrado Manual Didático de Direito do Trabalho®, permanece a proposta de abordagem simples, mas sem olvidar o rigor científico que permeia todo o conteúdo do livro, com os devidos acréscimos que emergem das inovações legislativas verificadas ao longo dos anos 2022 e 2023, bem como das decisões em controle concentrado de constitucionalidade no mesmo período, com destaque para a declaração de constitucionalidade da jornada 12x36, da tarifação da indenização por dano moral e para a aprovação de tese no Tema de Repercussão Geral 935, que trata das contribuições assistenciais estabelecidas em convenções ou acordos coletivos de trabalho. Além disso, foram atualizadas as referências jurisprudenciais, com novas ementas de julgado do Tribunal Superior do Trabalho e de Tribunais Regionais do Trabalho, para manter a sintonia com os novos entendimentos do Supremo Tribunal Federal, e pela necessidade de supressão das ementas de julgado que não estavam alinhadas com as inovações legislativas que foram referidas nos diversos capítulos da obra. Enfim, o leitor continua com a possibilidade de utilizar uma obra atualizada, com o conteúdo essencial para a atividade profissional diária e estudo para o Exame da OAB e concursos públicos.
Manual De Direito E Processo Do Trabalho S Rie Idp 29a Edi O 2024
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Ives Gandra Da Silva Martins
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-03-09
Manual De Direito E Processo Do Trabalho S Rie Idp 29a Edi O 2024 written by Ives Gandra Da Silva Martins and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-09 with Law categories.
O objetivo do Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho é oferecer, de forma sintética, uma visão abrangente de ambas as matérias, para facilitar a consulta rápida e a compreensão sistemática desses ramos do Direito. Sua atualização continuada, com a legislação e a jurisprudência mais recentes, contempla os mais variados públicos, permitindo ao estudioso obter a informação de que necessita para aulas, concursos e, para o profissional, noções fundamentais que a prática forense diária exige. Incluindo uma parte que trata do Direito Comparado, não usual na maioria dos manuais, proporciona uma ideia mais global do Direito Laboral. A 29a edição ¿ 2024 foi revista, ampliada e atualizada e está de acordo com as Leis n. 14.611, 14.647 e 14.766, de 2023. Data de fechamento da edição: 28-12-2023.
Curso De Direito Do Trabalho Rela Es Individuais Sindicais E Coletivas Do Trabalho 15a Edi O 2024
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Luciano Martinez
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-03-09
Curso De Direito Do Trabalho Rela Es Individuais Sindicais E Coletivas Do Trabalho 15a Edi O 2024 written by Luciano Martinez and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-09 with Law categories.
Este livro é, sem sombra de qualquer dúvida, uma das mais completas obras de Direito Material do Trabalho do Brasil, porque consegue, como poucos, atender amplamente às necessidades de preparação de candidatos em concursos e em processos seletivos da área trabalhista, dada a abrangência do seu conteúdo, sem deixar de ser adequado, pela profundidade, a funcionar como manual fundamental de cursos de graduação e pós-graduação no ramo laboral, bem como, pela atualidade e praticidade, a ser livro básico de consulta de todos os operadores do Direito do Trabalho. A nova edição está de acordo com: a Lei n. 14.520/2023, que determinou o teto remuneratório do serviço público; a Resolução n. 492/2023, do CNJ, que tornou obrigatória a adoção do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero para todo o Poder Judiciário; a Lei n. 14.598/2023, que tratou da realização de exames em gestantes; a Lei n. 14.602/2023, que alterou a Lei n. 7.498/86, para dispor sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho; a Lei n. 14.611/2023, sobre a igualdade salarial e os critérios remuneratórios entre mulheres e homens; a Lei n. 14.612/2023, que incluiu o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares no âmbito da OAB; a Lei n. 14.624/2023,que instituiu o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas; a Lei n. 14.647/2023, que previu não existir, em regra, vínculo empregatício entre entidades religiosas e ministros de confissão religiosa, membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa; a Lei n. 14.663/2023, que definiu o valor do salário-mínimo a partir de 1o de maio de 2023 e estabeleceu a política de valorização permanente do salário-mínimo, a vigorar a partir de 1o de janeiro de 2024; a Lei n. 14.684/2023, que acrescentou o inciso III ao art. 193 da CLT para considerar perigosas as atividades desempenhadas pelos referidos agentes das autoridades de trânsito; e a Lei n. 14.766/2023, que descaracteriza a periculosidade de atividades ou operações que impliquem riscos ao trabalhador em virtude de sua exposição às quantidades de inflamáveis contidas nos tanques de combustíveis originais de fábrica e suplementares, para consumo próprio dos veículos. Data de fechamento da edição: 15-1-2024.
Curso De Direito Do Trabalho 16a Edi O 2024
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Carlos Henrique Bezerra Leite
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-03-09
Curso De Direito Do Trabalho 16a Edi O 2024 written by Carlos Henrique Bezerra Leite and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-09 with Law categories.
Redigido em linguagem simples, direta e descomplicada, mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica, fruto da experiência do autor no exercício da pesquisa científica, do magistério superior e da magistratura, este livro apresenta a nova abordagem hermenêutica do Direito do Trabalho sob o prisma dos direitos fundamentais sociais trabalhistas. Todos reconhecidos na Constituição Federal e nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. O livro contém ainda estudos sistematizados de teoria geral do direito do trabalho, direito individual do trabalho, direito coletivo do trabalho e direito internacional do trabalho. Esta edição está atualizada de acordo com a Lei 14.297/2022 (¿Uberização¿), Lei 14.437/2022 (Medidas Alternativas ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), Lei 14.382/2022 (substituição da Eireli pela SLU), Lei 14.434/2022 (piso salarial do enfermeiro), Lei 14.438/2022 (incluiu na CLT o art. 29-A), Lei 14.442/2022 (vale-alimentação e teletrabalho), Lei 14.647/2023 (sobre não reconhecimento de vínculo empregatício), Lei 14.684/2023 (atividades perigosas), Lei 14.611/2023 (discriminação salarial) e Lei 14.599/2023 (posterga realização de exames toxicológicos). Data de fechamento: 10-01-2024.
C Digo Do Trabalho Comentado 6a Edi O
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Diogo Vaz Marecos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-03-11
C Digo Do Trabalho Comentado 6a Edi O written by Diogo Vaz Marecos and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-11 with Law categories.
Esgotados os exemplares da presente obra que deram corpo à 5a edição que datava do início de Maio de 2023, justificava-se uma nova edição em 2024. A opção pela última fundamenta-se não só na responsabilidade acrescida que advém da receptividade desta obra entre os leitores, que muito nos honra, mas também por aquilo que lhe presidiu desde a primeira edição, e se mantêm pelo menos na intenção subjacente do Autor: a de poder coadjuvar todos os que carecem de conhecer, interpretar e aplicar as normas laborais contidas no Código do Trabalho. Por estas razões, face à 5a edição (que incluía já as extensas alterações trazidas pela Lei n.o 13/2023), a presente obra foi actualizada em alguns pontos (aqui se incluindo as rectificações introduzidas pela Declaração de Rectificação n.o 13/2023, de 29 de Maio, de publicação posterior à nossa 5a edição), e inseridas algumas questões novas, invariavelmente acompanhadas com a devida proposta de resolução, tudo sempre no intuito de a enriquecer e assegurar a sua vertente prática.
Responsabilidade Civil Nas Rela Es De Trabalho 1a Ed 2024
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Adalberto Martins
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-06-28
Responsabilidade Civil Nas Rela Es De Trabalho 1a Ed 2024 written by Adalberto Martins and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-28 with Law categories.
Há tempos, o Direito evolui no sentido de reconhecer a supremacia das questões existenciais frente às patrimoniais. A referida realidade ganha relevância nos casos em que a relação jurídica em razão da qual há o desenvolvimento das relações intersubjetivas é, por si, também ligada à salvaguarda do respeito à condição humana e suas necessidades mais básicas. Nesse grupo inclui-se a relação de trabalho e, com maior intensidade, a relação jurídica empregatícia. Seja em razão do extrapolamento dos limites do poder diretivo patronal, seja em razão de condutas indevidas por parte dos trabalhadores ou de outros stakeholders, o fato é que há de se garantir a proteção aos direitos da personalidade inclusive e principalmente no âmbito das relações laborais. Em tempos nos quais o tema ainda experimentava desenvolvimento, o dano moral nas relações de trabalho já havia sido mapeado pelo Desembargador Valdir Florindo, do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região, quando ainda exercia a nobre profissão da advocacia. Sua obra (Dano Moral e o Direito do Trabalho, editada pela LTr em 1996) é considerada como um dos marcos do estudo e do desenvolvimento do tema nos domínios do Direito do Trabalho brasileiro. Ao lado disso, não se pode negar a relevância da reparação dos danos materiais, também verificáveis de diversas formas e em diversos momentos no âmbito das relações de trabalho. Por isso, nada melhor do que reunir mais de trinta profissionais do Direito para se debruçarem sobre diversas questões afetas à responsabilidade civil nas relações de trabalho, em estudos redigidos em homenagem ao Desembargador Valdir Florindo, como forma de reconhecimento por todos esses anos de estudo e dedicação ao nobre e belo Direito do Trabalho brasileiro. Para tanto, decidimos preservar a liberdade de cada autor, que pode utilizar a metodologia de sua preferência, tanto na pesquisa quanto na elaboração dos textos que integram esta obra. A dita liberdade também foi respeitada no tocante ao conteúdo dos capítulos, de modo que cada autor pode sustentar suas posições e entendimentos, reflitam ou não o pensamento dos coordenadores, do homenageado ou da própria editora, a propiciar ao leitor uma múltipla visão de temas tão relevantes, sob a responsabilidade de cada subscritor de capítulo componente desta homenagem. Gilberto Carlos Maistro Junior Marcelo José Ladeira Mauad
Manual De Direito Do Trabalho 4a Ed
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Francisco Ferreira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
Manual De Direito Do Trabalho 4a Ed written by Francisco Ferreira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with categories.
Curso De Direito Processual Do Trabalho 12a Edi O 2024
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Gustavo Filipe Barbosa Garcia
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-01-07
Curso De Direito Processual Do Trabalho 12a Edi O 2024 written by Gustavo Filipe Barbosa Garcia and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-07 with Law categories.
Nesta obra são estudados, com a profundidade necessária, os principais aspectos relativos ao Direito Processual do Trabalho. Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princípios, apresentando as noções e os conceitos necessários para a sua devida compreensão. Este livro, assim, tem como objetivo analisar, de forma completa, didática e científica, o Direito Processual do Trabalho, em seus variados temas, de forma atualizada com os diplomas legais mais recentes. Essa edição está atualizada com os seguintes diplomas: Lei 14.657/2023 que altera a CLT e Lei 14.597/2023 que institui a Lei Geral do Esporte.Data de fechamento: 18/10/2023.
Manual De Direito Do Trabalho
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Paulo Vicente
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
Manual De Direito Do Trabalho written by Paulo Vicente and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with categories.
Sumário - Capítulo 1. Noções Gerais de Direito do Trabalho; Capítulo 2. Contrato de Trabalho; Capítulo 3. Empregado; Capítulo 4. A Terceirização (Prestação de Serviços); Capítulo 5. Contratos Especiais de Trabalho; Capítulo 6. O Empregador; Capítulo 7. Admissão do empregado; Capítulo 8. Alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho; Capítulo 9. Jornada de trabalho; Capítulo 10. Férias; Capítulo 11. Remuneração e salário; Capítulo 12. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); Capítulo 13. Seguro-desemprego, salário-família e programa de alimentação ao trabalhador (PAT); Capítulo 14. Segurança e saúde no trabalho; Capítulo 15. Fiscalização do trabalho; Capítulo 16. Normas especiais de proteção do trabalho; Capítulo 17. Estabilidade; Capítulo 18. Extinção do contrato de trabalho; Capítulo 19. Aviso prévio; Capítulo 20. Greve; Capítulo 21. Organização sindical no Brasil; Capítulo 22.Organização da justiça do trabalho; Súmulas da Jurisprudência Uniforme do Tribunal Superior do Trabalho; Bibliografia.