Manual De Direito E Cidadania

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Manual De Direito E Cidadania

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Author : Iva Carla Vieira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012

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Manual De Direito E Cidadania 7a Edi O

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Author : Olímpio Castilho
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-11-09

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Este Manual é dirigido a estudantes e profissionais, tanto do âmbito jurídico como da Economia, Gestão e Marketing, já que o seu conteúdo está desenhado para adaptar-se, também, às necessidades dos estudantes de cursos oficiais que cobrem aquelas áreas. Por isso, tem uma pretensão eminentemente didática, com recurso a linguagem clara e precisa, sustentando-se em numerosos exemplos, no apoio à compreensão dos conceitos e institutos do Direito Civil.

Manual De Direito Da Mulher Linha Direito Diversidade E Cidadania 1a Edi O De 2013

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Author : Editora Saraiva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013

Manual De Direito Da Mulher Linha Direito Diversidade E Cidadania 1a Edi O De 2013 written by Editora Saraiva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Law categories.

Nesta obra, os autores discorrem sobre o direito à igualdade, os direitos sexuais e reprodutivos, o direito à saúde, à educação, como também o direito ao próprio corpo. Temas polêmicos são enfrentados com coragem, de forma técnica e em uma perspectiva contemporânea, como é o caso do direito ao aborto. Também são discutidos outros aspectos da proteção jurídica atribuída à mulher, como o alcance da Lei Maria da Penha, a tutela em razão dos crimes contra a dignidade sexual, o direito ao trabalho e ao emprego, os direitos previdenciários, entre outros. Para fomentar uma visão abrangente da matéria, o livro encerra com um estudo da sistemática vigente no direito internacional, com base nos tratados internacionais e na jurisprudência sobre os direitos da mulher nas Cortes Interamericana e Europeia de Direitos Humanos.

Direitos Humanos Cidadania

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Author : Sidney Guerra
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012

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Le site d'éditeur Atlas indique : "A cidadania ocupa um papel central na construção do Estado Democrático de Direito, tendo em vista que este não pode prescindir da participação popular como fonte legitimadora. A democracia, por sua vez, não se resume apenas a um regime político com partidos e eleições livres; é, antes de tudo, uma forma de existência social. Nesse contexto, a cidadania é um fator indispensável para promoção da inclusão social e para combater a desigualdade tão característica em países da América Latina e situa-se entre os projetos que demandam uma contínua execução e medidas de aprimoramento. Este livro pretende propiciar aos alunos oportunidades de reflexão sobre importantes temas da atualidade, como Estado, democracia e direitos humanos; Aspectos fundamentais sobre teoria democrática; A valorização dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana; Os direitos humanos na aldeia global; e O direito na pós-modernidade. O livro destina-se aos estudos das disciplinas Direitos humanos, Direito Internacional, Direito Constitucional, Teoria do Estado e Ciência Política dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito. "

Tudo O Que Voc Sempre Quis Saber Sobre Direito

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Author : Nara Fernandes Advogada
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-06-17

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MANUAL PRÁTICO SOBRE DIREITO E CIDADANIA PARA NÃO ADVOGADOS

Manual Do Registo Civil Da Identidade Civil E Da Nacionalidade

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Author : J. A. Mouteira Guerreiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-01-05

Manual Do Registo Civil Da Identidade Civil E Da Nacionalidade written by J. A. Mouteira Guerreiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-05 with Law categories.

Poucos são os textos que tratam do Registo Civil, da Identidade Civil e da Nacionalidade. Além disso, algumas confusões se difundiram no tocante á vulgar noção de identificação civil - e dos documentos que a visam comprovar -, com o essencial conceito de identidade civil. Este é um direito fundamental que, juntamente com os correlacionados, deve merecer a indispensável atenção e explicação. Daí que tivesse considerado pertinente dividir o presente Manual em três partes: a primeira dedicada aos tradicionais atos e situações de Registo Civil, a segunda à Identidade Civil no quadro dos direitos fundamentais e a terceira à Nacionalidade. Por último, apresentam-se algumas sucintas conclusões. Como se diz no Prólogo, trata-se de "um manual de cidadania: por ela se fica ciente das bases do Estado de Direito e de que como dele se é membro e bem assim dos direitos fundamentais de cada ser humano".

Direito E Cidadania

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Author : Lúcia Maria Corrêa Viana
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011

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Cadernos De Direito E Cidadania

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Author : Fundação Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999

Cadernos De Direito E Cidadania written by Fundação Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1999 with Law categories.

Cidadania O Direito De Ser Feliz Iguais E

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Author :
language : en
Publisher: biblioteca24horas
Release Date :

Cidadania O Direito De Ser Feliz Iguais E written by and has been published by biblioteca24horas this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.

Manual Da Cidadania

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Author : São Paulo (Brazil : State). Assessoria de Defesa da Cidadania
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 199?

Manual Da Cidadania written by São Paulo (Brazil : State). Assessoria de Defesa da Cidadania and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 199? with Constitutional history categories.