Manual De Direito Processual Civil
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Manual De Direito Processual Civil
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Author : Daniel Amorim Assumpção Neves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
Manual De Direito Processual Civil written by Daniel Amorim Assumpção Neves and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with categories.
Nesta obra - Livro I - Teoria Geral do Processo - 1. Jurisdição; 2. Processo; 3. Ação; 4. Competência; 5. Litisconsórcio; 6. Intervenções de terceiros; 7. Procedimento Sumário; 8. Vícios dos atos processuais; Livro II - Conhecimento - 9. Petição inicial; 10. Posturas do juiz diante da petição inicial; 11. Respostas do réu; 12. Revelia; 13. Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo; 14. Provas; 15. Audiência de instrução e julgamento; 16. Sentença; 17. Coisa julgada; Livro III - Meios de impugnação das decisões judiciais; 18. Conceito de recursos e sucedâneos recursais; 19. Classificação dos recursos; 20. Efeitos de recursos; 21. Princípios Recursais; 22. Juízo de Admissibilidade; 23. Juízo de mérito; 24. Apelação; 25. Agravo; 26. Embargos infringentes; 27. Embargos de declaração; 28. Recurso ordinário constitucional; 29. Recursos especial; 30. Recurso extraordinário; 31. Aspectos procedimentais comuns aos recursos extraordinário e especial; 32. Embargos de divergência; 33. Ação rescisória; Livro IV - Execução - 34. Formas executivas; 35. Princípios do processo de execução; 36. Partes na execução; 37. Competência da execução; 38. Responsabilidade patrimonial; 39. Título executivo; 40. Execução provisória; 41. Liquidação de sentença; 42. Cumprimento de sentença da obrigação de fazer e não fazer; 43. Cumprimento de sentença de obrigação de entregar coisa; 44. Cumprimento de sentença - obrigação de pagar quantia; 45. Execução das obrigações de fazer e não fazer; 46. Processo de execução de entrega de coisa; 47. Execução de pagar quantia certa; 48. Execuções especiais; 49. Defesas do executado; Livro V - Tutela de urgência - 50. Comparação entre tutela antecipada e tutela cautelar; 51. Tutela antecipada; 52. Teoria geral da tutela cautelar; 53. Arresto; 54. Sequestro; 55. Caução; 56. Busca e apreensão; 57. Exibição de coisa ou documento; 58. Produção antecipada de provas; 59. Alimentos provisionais; 60. Arrolamento de bens; 61. Justificação; 62. Protestos, Notificações e interpelações; 63. Homologação de penhor legal; 64. Posse em nome de nascituro; 65. Atentado; 66. Protesto e apreensão de títulos; Livro VI - Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa - 67. Consignação em pagamento; 68. Ação de depósito; 69. Ação de anulação e substituição de título ao portador; 70. Ação de prestação de contas; 71. Ações possessórias; 72. Ação de nunciação de obra nova; 73. Ação de usucapião; 74. Divisão e demarcação de terras; 75. Ação de inventário e partilha; 76. Embargos de terceiro; 77. Ação de Habilitação; 78. Ação de restauração de autos; 79. Vendas a crédito com reserva de domínio; 80. Ação monitória; Referências Bibliográficas.
Manual De Direito Processual Civil
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Author : Darlan Barroso
language : pt-BR
Publisher: Editora Manole Ltda
Release Date : 2007
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Manual De Direito Processual Civil
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Author : Arruda Alvim
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1979
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Manual De Direito Processual Civil 10a Edi O 2024
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Author : Cassio Scarpinella Bueno
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-02-19
Manual De Direito Processual Civil 10a Edi O 2024 written by Cassio Scarpinella Bueno and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-19 with Law categories.
Esta obra sistematiza o novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. Em poucos anos, tornou-se leitura de milhares de estudantes de direito, que desde então encontram um livro com conteúdo confiável, escrito por um autor que é referência na área e que sistematiza de forma didática e prática em volume único toda a matéria exigida nas Faculdades de Direito. Dentre os destaques do livro, estão os resumos sintéticos ao final de cada capítulo e um vocabulário da terminologia técnica da disciplina. O leitor pode ter a certeza que tem em mãos uma obra que proporciona correta formação em Direito Processual Civil. A 10a. edição representa uma década inteira de publicação ininterrupta de um trabalho que segue a evolução na compreensão do Direito Processual Civil, tendo sido inteiramente revista pelo autor e atualizada com destaque para a Lei n. 14.620/2023, que incluiu um § 4o no art. 784 do CPC (assinatura eletrônica); a Lei n. 14.711/2023, que criou mais um título executivo extrajudicial, previsto no inciso XI-A do art. 784 do CPC (contrato de contragarantia); e pela Lei n. 14.713/2023, que incluiu um novo art. 699-A no CPC (ações de guarda). Além disso, está de acordo com a Emenda Constitucional n. 130, de 2023, que altera o art. 93 da CF (remoção e permuta de magistrados). Data de fechamento da edição: 16-11-2023.
Manual De Direito Processual Civil
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Author : Viriato Manuel Pinheiro de Lima
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
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Manual De Direito Processual Civil Processo De Conhecimento
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Author : Arruda Alvim
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1977
Manual De Direito Processual Civil Processo De Conhecimento written by Arruda Alvim and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1977 with Civil procedure categories.
Manual De Direito Processual Civil
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Author : Arruda Alvim
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1977
Manual De Direito Processual Civil written by Arruda Alvim and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1977 with Civil procedure categories.
Manual De Direito Processual Civil 5a Ed
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Author : Daniel Amorim Assumpção Neves
language : en
Publisher:
Release Date : 2000
Manual De Direito Processual Civil 5a Ed written by Daniel Amorim Assumpção Neves and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Civil law categories.
Manual De Direito Processual Civil
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Author : Ernane Fidéles Dos Santos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1988
Manual De Direito Processual Civil written by Ernane Fidéles Dos Santos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1988 with categories.
Manual De Direito Processual Civil
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Author : Ernane Fidélis dos Santos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1986
Manual De Direito Processual Civil written by Ernane Fidélis dos Santos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1986 with categories.