Manual De Direito Processual Penal Militar
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Manual De Direito Processual Penal Militar
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Author : Cícero Robson Coimbra Neves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
Manual De Direito Processual Penal Militar written by Cícero Robson Coimbra Neves and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with categories.
Manual De Inqu Rito Policial Militar E Auto De Pris O Em Flagrante Constitucionalizado
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Author : Thiago de Lemes
language : pt-BR
Publisher: Editora Viseu LTDA - ME
Release Date : 2018-08-01
Manual De Inqu Rito Policial Militar E Auto De Pris O Em Flagrante Constitucionalizado written by Thiago de Lemes and has been published by Editora Viseu LTDA - ME this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-08-01 with Law categories.
Com as alterações da Lei no 13.491, de 13 de Outubro de 2017, que Altera o Decreto-Lei no 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar Este livro, foi a dedicação de se trazer um modelo de IPM e APF dentro de uma visão constitucionalizada e garantista, uma vez que estamos tratando de um direito especial, e na maioria das vezes serão militares que estarão como agente passivo das íras penais militares. Nosso estudo tentou buscar os pontos mais importantes de inflexão dos procedimentos da fase que antecede ao processo judicial com o objetivo de aprofundar algumas constatações iniciais de que temos bases importantes como a dignidade da pessoa (do militar) humana, a hierarquia e a disciplina militares.
Curso De Direito Penal Militar Para Concursos Metodologia Inovadora Com Artigos Do C Digo Penal Militar Explicados Por Quest Es Cole O Direito Penal Militar E Direito Processual Penal Militar Para Concursos Volume 1 C Digo Penal Militar
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Author : José Carlos Couto Carvalho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-05-25
Curso De Direito Penal Militar Para Concursos Metodologia Inovadora Com Artigos Do C Digo Penal Militar Explicados Por Quest Es Cole O Direito Penal Militar E Direito Processual Penal Militar Para Concursos Volume 1 C Digo Penal Militar written by José Carlos Couto Carvalho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-25 with Law categories.
A presente obra, elaborada de acordo com o consagrado método de estudo de Direito Penal Militar do Curso do Professor José Carlos Couto, tem o objetivo de proporcionar o conhecimento do Direito Penal Militar por meio de fórmulas simples que auxiliam o leitor dos primeiros passos deste ramo especial do Direito até a consolidação do tema de forma consciente. Assim, após a leitura do artigo, o tema será explicado por meio das questões que estabelecem a fundamentação, motivação, bem como a diferença do tratamento do tema em relação do Direito Penal comum, tudo como uma forma simples, didática e completa, haja vista a vasta pesquisa da jurisprudência e doutrina condensada por meio de comentários inseridos na obra.
Manual De Direito Penal Militar
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Author : Cícero Robson Coimbra Neves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
Manual De Direito Penal Militar written by Cícero Robson Coimbra Neves and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Military offenses categories.
Manual De Direito Penal Militar 4a Ed
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Author : Cícero Robson Coimbra Neves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
Manual De Direito Penal Militar 4a Ed written by Cícero Robson Coimbra Neves and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with categories.
Manual De Direito Penal Militar 3a Ed
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Author : Cícero Robson Coimbra Neves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
Manual De Direito Penal Militar 3a Ed written by Cícero Robson Coimbra Neves and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with categories.
Manual De Direito Penal Militar
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Author : Cicero Robson Coimbra Neves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
Manual De Direito Penal Militar written by Cicero Robson Coimbra Neves and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with Criminal law categories.
No Es De Direito Militar
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Author : Ademir Antonio Minani
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2015-04-13
No Es De Direito Militar written by Ademir Antonio Minani and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-04-13 with Political Science categories.
Este livro trata de um ramo especial do Direito concernente aos integrantes das Forças Armadas, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, instituições que devem obediência e respeito às regras impostas pelo Código Penal Militar e pelo Código de Processo Penal Militar. O Direito Militar é aplicado a uma categoria de funcionários especiais, que possuem prerrogativas e deveres especiais e que têm o direito de serem processados e julgados perante uma Justiça Especial, que é a Justiça Militar da União ou a Justiça Militar dos Estados e do Distrito Federal. O conteúdo exposto neste livro foi extraído da monografia que o autor apresentou como trabalho de conclusão da pós-graduação que lhe concedeu o título de especialista em Direito Militar. O objetivo deste trabalho é servir de subsídio ao estudante de Direito que pesquisa acerca de um ramo diferenciado da matéria, ao militar que exerce as funções de Polícia Judiciária-Militar, ao candidato em concurso público e aos amantes da leitura de forma geral.
Elementos De Direito Processual Penal Militar
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Author : Claudio Amin Miguel
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
Elementos De Direito Processual Penal Militar written by Claudio Amin Miguel and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with categories.
Cole O M Todo Essencial Direito Processual Penal Militar
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Author : Alexandre Reis de Carvalho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-09-28
Cole O M Todo Essencial Direito Processual Penal Militar written by Alexandre Reis de Carvalho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-28 with Law categories.
Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar.É disso que você precisa: uma obra simples, voltada às necessidades atuais e com qualidade acadêmica.A coleção conta com vários autores, especialistas nas respectivas áreas, o que lhe garante uma ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual.Principais temas tratados em Direito Processual Penal Militar: Emenda Constitucional no 116/2022Princípios do processo penal militarInquérito policial militarJurisdição e competênciaAção penal militar e ANPPPrisão, liberdade provisória e menagemProcedimentosNulidade e recursos