[PDF] Manual De Direito Tribut Rio Volume Nico - eBooks Review

Manual De Direito Tribut Rio Volume Nico


Manual De Direito Tribut Rio Volume Nico
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Manual De Direito Tribut Rio Volume Nico


Manual De Direito Tribut Rio Volume Nico
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Author : Gabriel Sant'anna Quintanilha
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-04-24

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Manual de Direito Tributário – Volume Único nasceu da vasta experiência de Gabriel Quintanilha em sala de aula e de sua longa militância na advocacia tributária. O objetivo da obra é abordar o Direito Tributário de forma clara, concisa e completa, para permitir que estudantes e operadores do Direito possam criar um conceito crítico acerca desse instigante ramo jurídico. Trazendo conceitos completos e sua respectiva aplicação prática, a obra permite que o leitor, além de entender o instituto jurídico abordado, seja capaz de aplicar os conceitos em casos concretos, desenvolvendo o conteúdo de Direito Tributário de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores. O leitor, com a conclusão da leitura, será capaz de dominar conceitos tributários e suas aplicações no cotidiano profissional, visto que o livro faz uma importante ligação entre teoria e prática, com casos que ilustram as soluções para as principais discussões jurídico-tributárias. ?



Manual De Direito Tribut Rio 1a Edi O De 2014


Manual De Direito Tribut Rio 1a Edi O De 2014
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Author : Julio Anderson Alves Bueno
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014

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Segundo livro da Coleção Ícones do Direito, coordenado pelo Professor André Puccinelli Júnior, este Manual contempla, em um único volume, os assuntos necessários ao estudo do Direito Tributário. De forma bastante didática, a obra está estruturada em quinze capítulos, abarcando toda a matéria de grade de Direito Tributário: direito tributário, tributo, legislação tributária, sistema tributário nacional, obrigação tributária, crédito tributário, suspensão do crédito tributário, extinção do tributário, exclusão do crédito tributário, impostos federais, impostos estaduais, impostos municipais, garantias e privilégios do crédito tributário, administração tributária, processo judicial tributário.



Manual De Direito Tributario 16a Edi O 2024


Manual De Direito Tributario 16a Edi O 2024
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Author : Eduardo Sabbag
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-02-05

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O Professor Eduardo Sabbag se vale de toda a sua expertise como professor de graduação e concursos na formulação do MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Com uma abordagem aprofundada, sem deixar de ser CLARA e DIDÁTICA, a obra esgota os principais temas da matéria exigidos tanto nas grades das faculdades de Direito como nos editais de concursos das áreas jurídica e fiscal. Para a 16a edição - 2024, destaque-se a meticulosa ATUALIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL (STF e STJ), a disponibilização de MATERIAL EXTRA em VÍDEO e ÁUDIO, a fim de otimizar o aprendizado e a compreensão dos temas, um BANCO DE QUESTÕES com simulados de provas e concursos públicos e CAPÍTULOS EXTRAS selecionados disponibilizados exclusivamente na plataforma digital SARAIVA CONECTA. Além disso, esta edição tem como diferencial um conteúdo virtual específico sobre a REFORMA TRIBUTÁRIA, com material escrito e em vídeo, constantemente atualizado, para que o leitor possa ficar bem informado sobre todas as alterações e peculiaridades trazidas pela Reforma, conforme elas forem ocorrendo. Em suma, uma obra completa, inovadora, ampla e atualizada, essencial a qualquer biblioteca jurídica e àqueles que desejam aprofundar-se no estudo do Direito Tributário. Data de fechamento da edição: 1-12-2023.



Manual De Direito Tributario


Manual De Direito Tributario
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Author : Luiz Emygdio Franco da Rosa Junior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009

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Este livro estuda o Direito Tributário à luz da Constituição Federal, do Código Tributário Nacional e da Legislação tributária. Inicialmente, o autor faz uma introdução ao estudo do Direito Tributário, examinando seu conceito, natureza jurídica, autonomia, relações com os demais ramos do direito e suas fontes. Prosseguindo, examina o conceito, classificação e espécies de tributo, para, em seguida, enfocar as limitações constitucionais ao poder de tributar. Completando o volume, aprofunda o exame da obrigação tributária, do crédito tributário, da execução fiscal e de todas as espécies de imposto.



Manual De Direito Tributario


Manual De Direito Tributario
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1993

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Manual De Direito Tribut Rio


Manual De Direito Tribut Rio
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Author : Sérgio Pinto Martins
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002

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Manual De Direito Tribut Rio


Manual De Direito Tribut Rio
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Author : Marcelo Alexandrino
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009

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Este livro propicia uma visão abrangente do Direito Tributário brasileiro, a partir da análise do texto da Constituição de 1988, do Código Tributário Nacional e, quando pertinentes, de alguns pontos de leis específicas. Os autores acreditam que a maior dificuldade, hoje, para o estudante e mesmo para o profissional jurídico, no que respeita ao Direito Tributário pátrio, seja vislumbrar um norte em meio à profusão de normas tributárias de todos os níveis e fontes diuturnamente produzidas, bem como entre as variadas e conflitantes construções doutrinárias é sobremaneira abundante nessa seara. O público-alvo deste manual, portanto, é o estudante de direito, inclusive o que está se preparando para concursos públicos, e o operador jurídico que deseje obter um panorama do Direito Tributário.



Manual De Direito Tribut Rio


Manual De Direito Tribut Rio
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Author : Sergio Pinto Martins
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008

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Este livro é um curso de Direito Tributário essencialmente didático. Inicia o texto com a Teoria do Direito Tributário, seu histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo e no espaço, aplicação da legislação tributária, interpretação e integração de suas normas e princípios. Engloba, portanto, parte do que a Constituição e o Código Tributário Nacional (CTN) chamam de Normas Gerais de Direito Tributário. Em seguida, são analisados o tributo e suas espécies, o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, a discriminação de renda tributária, a obrigação tributária, o crédito tributário, com suas divisões, especialmente a suspensão de seus efeitos, sua extinção e hipóteses de exclusão, assim como a administração tributária, o ilícito tributário e o processo administrativo e judicial tributário.



Manual De Direito Tribut Rio


Manual De Direito Tribut Rio
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Author : Marco Antonio Bazhuni
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999

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Curso De Direito Tribut Rio Brasileiro Vol Iv


Curso De Direito Tribut Rio Brasileiro Vol Iv
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Author : Marcus Livio Gomes
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-05-13

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O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e federativa, da forma mais abrangente possível. Com efeito, a densidade cultural da obra aliada à sua dogmática pouco tradicional permite-nos, uma vez mais, entrever vida longa e renovada a essa festejada iniciativa tributária que nos lega a editora, através da genialidade de seus coordenadores Marcus Livio Gomes e Leonardo Pietro Antonelli, com um denso e incomparável Curso de Direito Tributário Brasileiro.